segunda-feira, junho 18, 2007

Em pauta

Sessões públicas movimentam Câmara Municipal esta semana

Sessões Públicas na Câmara Municipal de Maceió movimentam o início dos trabalhos ordinários na Casa nesta terça-feira (19), o primeiro debate acontecerá às 9h onde serão discutidas questões referentes à educação municipal, entre os pontos abordados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, sessão proposta pela vereadora Tereza Nelma (PSB). Já às 14h a Casa, volta a reunir-se desta vez para debater a problemática do processo de licitação que atinge os barraqueiros na orla de Maceió. A sessão proposta pelos vereadores Galba Novaes (S/partido) e José Márcio (PP) tem o objetivo de esclarecer dúvidas pertinentes ao processo de licitação das áreas. O agendamento das Sessões Públicas não vai afetar no funcionamento normal das atividades Legislativas do dia, e às 16h a Casa deve iniciar a Sessão Ordinária onde temas importantes serão discutidos, entre eles o balanço geral das discussões que antecederam a sessão. Já nesta quarta-feira (20) às 9h o projeto de acessibilidade no viaduto que liga a via Leste Oeste a orla também será debatido em Sessão Pública. A proposta de autoria da vereadora Tereza Nelma vai reunir representantes do CREA, entidades ligadas à pessoa com deficiência e para buscar garantir a acessibilidade ao projeto. Na quinta-feira (21) a polêmica sobre o Aborto, vai reunir às 9h em Sessão Pública, representantes da saúde municipal e estadual, representantes religiosos, OAB e a sociedade em geral em um debate amplo sobre o tema. A sessão proposta pela vereadora Fátima Santiago (PP) e aprovada por unanimidade dos vereadores encerra as solenidades públicas da semana.

Ascom / Jade Magalhães

terça-feira, junho 12, 2007

Superintendente da Slum é criticado na Câmara

O ofício n.º 280/2007 da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió, (SLUM) chegou como um bomba na Câmara Municipal de Maceió. Assinado pelo superintendente Lauriano de Araújo Omena o documento traz duras críticas ao vereador de oposição João Mendes (PR), que solicitou do então superintendente os pagamentos, acompanhados do detalhamento financeiro, mensal ou quinzena, das empresas prestadoras de serviços de coleta de lixo em Maceió, durante os meses compreendidos entre março de 2006 a março de 2007.
João Mendes usou a tribuna para declarar sua indignação com a forma que foi tratado por Lauriano no ofício. Segundo o vereador o superintendente agiu de forma ríspida ao menosprezar um requerimento de um representante do povo, assim como e fazer acusações levianas. “Pedi apenas as prestações de contas, não estou querendo como disse o então superintendente levantar casuísmo político como essa situação”, destacou Mendes.
No ofício Lauriano deixa claro que está respondendo o requerimento do cidadão João Mendes, e não do vereador, aja vista que, pelo o que ele tem conhecimento, o requerimento do vereador João Mendes não possui a menor legitimidade e eficácia, por não contar com a aprovação dos demais vereadores.
As declarações de Lauriano chocaram a maioria dos vereadores que estavam presente a sessão desta terça-feira (12) . O vereador Thomaz Beltrão (PT) foi o primeiro a sair em defesa do colega de oposição. “Não podemos admitir que um vereador seja tratado dessa maneira, isso é um desrespeito a essa Casa”, rebateu Beltrão.
O vereador Galba Novaes, também se mostrou indignado com o fato e ressaltou que o superintendente está totalmente errado ao considerar ilegítimo o requerimento de João Mendes. “Todos os vereadores contam com a prerrogativa constitucional e também com o Regimento Interno da Câmara que os assegura o direito de solicitar informações individualmente sobre qualquer secretaria”,explicou. Já o vereador João Luiz (PTB) defendeu na tribuna da Câmara a exoneração do superintendente de Limpeza Urbana de Maceió, Lauriano Omena. “Se o prefeito respeita esta Casa, deveria demitir o Lauriano o quanto antes”, alfinetou
João Luiz ressaltou ainda que Lauriano não respeita os representantes do povo. “Ele desrespeitou todos nós, vereadores, tanto da situação quanto da oposição”, complementa João Luiz.
O fato chocou tanto os vereadores que o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) garantiu que nesta quarta-feira irá conversar com prefeito, pois situações como essa não podem ocorrer. “Não consigo entender essa posição do Lauriano, o conheço sei de sua conduta acredito que ele não deve ter lido este oficio”, falou Holanda.
O líder do prefeito é taxativo e garante que a casa não pode admitir que um vereador seja destratado. “Vamos apurar a verdade doa a quem doer, finalizou Holanda.

Jade Magalhães

Curtas

DOAÇÃO DE QUENTINHAS

Duro em suas críticas ao governo do Estado o vereador George Sanguinetti (PTB) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para relato um fato cômico. O vereador afirma que mesmo com o caos e a precariedade do Instituto Médico Legal (IML), diariamente um dos dois rabecões do IML, dirigisse ao presídio Santa Luzia para buscar quatro quentinhas para o almoço dos funcionários.
“Acho isso um absurdo, desviar o veículo de suas funções para um trabalho como esse, por isso quero achar uma forma legal para que como vereador possa doar diariamente essas quentinhas”, destacou Sanguinetti.

Balas de Borracha

Enquanto a violência cresce em Maceió, e os crimes cada vez mais avançam o governo de Alagoas ao invés de investir em segurança pública e armamento. Destina um a maior parte de recursos para comprar munições não letais.
“Será que a nossa polícia vai agir com armas de brinquedo e balas de borracha, só assim para explicar a compra de R$ 466 mil em balas não letais e apenas R$140 mil em munições letais”, questionou o vereador George Sanguinetti.

Licitação na Orla


A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima terça-feira (19) às 14h uma sessão pública para debater o edital de licitação das barracas da orla de Maceió. A proposta é de autoria dos vereadores Galba Novaes (S/partido) e José Márcio (PP) e temo como principal objetivo buscar soluções viáveis para os proprietárias que já se encontram instalados na orla.
Devem participar da sessão representantes da Advocacia Geral da União, Ministério Público estadual e Federal, OAB, Secretaria de Planejamento, SMCCU, Fazenda Municipal, Procuradoria do Município e associados e representantes do setor atingido.

Isenção

A vereadora Tereza Nelma (PSB) saiu em defesa das instituições filantrópicas durante a sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Maceió. A vereadora pediu o apoio dos colegas vereadores para que aprovarem um Lei na qual isente do pagamento da taxa de localização as instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo município de Maceió.

Jade Magalhães

terça-feira, junho 05, 2007

CURTAS

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
No dia mundial do Meio Ambiente as flores enfeitaram o plenário Galba Novaes de Castro na Câmara Municipal de Maceió. Em um ato inédito o vereador Eduardo Canuto (PV) contemplou vereadores com flores para chamar atenção dos colegas para a importância da preservação do meio ambiente.
Canuto único representante do partido verde na Casa, usou a tribuna para reafirmar o compromisso partidário do PV, como ações ambientais no âmbito municipal.

COMISSÃO DE SAÚDE

A vereadora Fátima Santiago (PP) , presidente da Comissão Permanente de saúde da Câmara Municipal de Maceió, usou a tribuna para destacar sua preocupação com o caos que se encontra a saúde pública de Alagoas, principalmente nesse período de greve.
A vereadora participou segunda-feira (04) de uma visita na Unidade de Emergência e pode identificar a necessidade de ações emergenciais por parte do governo, para melhorar a saúde pública em Alagoas.

CEI
O vereador João Luiz (PTB) quer uma Comissão especial de inquérito (CEI) para averiguar irregularidades cometidas por todos os secretários que ocuparam a pasta da Secretaria Municipal de Ação Social. O requerimento que deveria entrar em votação na tarde desta terça-feira (05) foi retirado de pauta a pedido do autor, pois seu texto não deixava claro o que o mesmo solicitava. Segundo João Luiz amanhã ele voltará a apresentar o requerimento.


Jade Magalhães

PEDRO ALVES REFORÇA BANCADA DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL

Após dois anos afastado do Poder Legislativo Municipal o vereador Pedro Alves (PDT) retorna a Câmara Municipal de Maceió. O vereador que tomou posse no último dia 30 participou da sua primeira sessão ordinária nesta terça-feira (05). Sem discurso de posse Pedro Alves não usou a tribuna e revelou a imprensa que preferiu avaliar a situação, mas garantiu que amanhã levará a tribuna informações importantes sobre a saúde pública em Alagoas.
“Fiz algumas anotações sobre os temas discutido em plenário, amanhã usarei a tribuna para trazer informações sobre a saúde, principalmente sobre a categoria dos médicos”, disse o vereador antecipando que em seu discurso falará sobre a Lei, aprovada no ano passado, que regulamentou a carreira de médico em Alagoas, possibilitando com isso a revisão salarial da categoria.
Pedro Alves chega a Câmara fortalecendo a bancada do PDT, que contava apenas com o vereador Paulo Coritho, como também fortalecendo a bancada do prefeito, que perdeu o apoio do vereador Alan Balbino (PP) que passou a assumir a secretaria Municipal de Assistência Social e ganhou o apoio dos dois vereadores pedetista.
Com a ida dos vereadores do PDT para bancada de situação o prefeito passa a contar oficialmente com uma bancada de 15 vereadores, tenda apenas como opositores declarados os vereadores Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PR), Pastor João Luiz (PTB) e Tereza Nelma (PSBB). O vereador Marcelo Malta (PCdoB) também membro da bancada de oposição se comporta de forma mais diplomática exercendo uma oposição mais partidária, do que mesmo pessoal, já o vereador Diogo Gaia (DEM) se posiciona de forma independente, não se considera nem bancada nem oposição, defendendo segundo ele apenas os interesses da população.
Ao falar de sua volta a Câmara Pedro Alves, que já exerceu por 10 anos o cargo de vereador, destacou que não foi apenas uma decisão política, para formalizar uma aliança entre os partidos, mas também um ato de amizade entre ele e o prefeito. “Eu acompanhei o início da carreia do Cícero nessa Casa, somos bons amigos acho que esse também foi um dos fatores que contribuiu para meu retorno com vereador”, finalizou o vereador.

Jade Magalhães