À tarde desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Maceió foi bastante movimentada, o motivo realização de duas sessões solenes para homenagear personalidades que se destacam em Maceió. A primeira homenageada foi à professora doutora da Universidade Federal de Alagoas - Ufal, Izabel de Fátima Oliveira Brandão agraciada com o título de Cidadã Honorária de Maceió.
Izabel Brandão, é mineira de Pedra Azul, Ph.D em literatura Inglesa, escritora e vice-diretora da Faculdade de Letras da Ufal a professora chegou a Maceió em 1980 quando passou no concurso para professora universitária. Apaixonada pelas belezas naturais da capital Alagoana Izabel fala com orgulha da cidade onde lhe acolheu, mas lamenta a onda de violência vivida nos últimos tempos.
A Homenagem de autoria do vereador Thomaz Beltrão (PT) aprovada por unanimidade tem como objetivo o reconhecimento dos relevantes serviços prestados por Izabel ao longo de sua trajetória.
Também foi homenageado com a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, o superintendente da 13ª Superintendência da Polícia Federal Gibson Magalhães Viana. Alagoano Gibson ingressou na polícia rodoviária federal em 1979 e ao longo desses quase 30 anos vem desenvolvendo um brilhante trabalho dentro da Instituição. Em 1992 Gibson passou a chefiar a seção de ensino da polícia federal e em 2004 assumiu a superintendência cargo que ocupa até hoje.
A Comenda proposta pelo vereador Eduardo Canuto (PV) contou com a aprovação unânime dos vereadores e representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados por Gibson e pela polícia rodoviária federal a Maceió e Alagoas.
Em seu pronunciamento o superintendente falou da importância da homenagem e dedicou-a a todos que fazem a polícia rodoviária federal de Alagoas. “Sinto-me baste honrado ao receber essa homenagem, o que representa o reconhecimento do trabalho íntegro e sério que a minha Instituição desenvolve”, falou Gibson acrescentando que apenas no dicionário a palavra sucesso vem antes da palavra trabalho.
Gibson termina seu discurso pedindo a atenção de todos para algumas dicas importantes. “Obedeça às normas de trânsito, dirija com cautela, cuide da vida útil do seu veículo e lembres-se que há sempre alguém em casa esperando pelo seu retorno”, finalizou.
Jade Magalhães
quinta-feira, novembro 29, 2007
terça-feira, novembro 27, 2007
CEI Finanças
Eduardo Holanda anuncia prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
O vereador Eduardo Holanda(PMN) anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda e por ele presidida, iniciou as investigações no dia 2 de agosto e tem o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este, que a partir do dia 06 de dezembro, será prorrogado por mais 60 dias.
Já na próxima semana segundo Eduardo Holanda o relator da CEI vereador Galba Novaes (PRN) deverá anunciar a agenda dos próximos depoimentos, onde serão ouvidos inicialmente 6 proprietários de empresas e pessoas físicas que tiveram os seus nomes citados durante o processo de auditoria da Secretaria de Finanças. A data e os nomes dos próximos depoentes ainda não estão definidos, mas segundo o vereador durante os depoimentos que acontecerão em serão ouvidos de dois em dois os depoentes.
Desde o início dos trabalhos já prestaram depoimento na CEI o procurador geral do município Diógenes Tenório, ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo, e a atual secretária de Finanças Marcilene Costa os fiscais que estão realizaram o processo de investigação na Secretaria de Finanças e os técnicos do departamento de Tecnologia da Informação da Finanças.
Jade Magalhães
O vereador Eduardo Holanda(PMN) anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda e por ele presidida, iniciou as investigações no dia 2 de agosto e tem o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este, que a partir do dia 06 de dezembro, será prorrogado por mais 60 dias.
Já na próxima semana segundo Eduardo Holanda o relator da CEI vereador Galba Novaes (PRN) deverá anunciar a agenda dos próximos depoimentos, onde serão ouvidos inicialmente 6 proprietários de empresas e pessoas físicas que tiveram os seus nomes citados durante o processo de auditoria da Secretaria de Finanças. A data e os nomes dos próximos depoentes ainda não estão definidos, mas segundo o vereador durante os depoimentos que acontecerão em serão ouvidos de dois em dois os depoentes.
Desde o início dos trabalhos já prestaram depoimento na CEI o procurador geral do município Diógenes Tenório, ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo, e a atual secretária de Finanças Marcilene Costa os fiscais que estão realizaram o processo de investigação na Secretaria de Finanças e os técnicos do departamento de Tecnologia da Informação da Finanças.
Jade Magalhães
Caso Robervaldo Davino: vereadores saem em defesa de ex-secretário
A prisão do delegado, e ex-secretário de Defesa Social Robervaldo Davino foi criticada durante a sessão desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Maceió. Davino preso no quartel do corpo de Bombeiros de alagoas está sendo acusado da autoria intelectual da morte do pistoleiro Cícero Belém, crime praticado em novembro de 2005. O tema Levada ao plenário pelo vereador Pedro Alves (PDT) chamou a atenção dos demais vereadores que saíram em defesa de Davino.
Ao falar do caso o vereador Pedro Alves relatou que a acusação feita ao Delegado é baseada em ouvi dizer, ou seja a testemunha de acusação em seu depoimento mencionou que ouviu dizer que no dia do crime foi visto uma viatura da polícia na região, o que levou o juiz e o Ministério Público supor que Davino seria o financiador do crime. “É lamentável ver que nesse Estado o ouvi dizer ganhe tanta força e seja um peso forte para desmoralizar uma pessoa”, falou.
Pedro revelou ainda que na época do crime presenciou uma conversa entre Davino e o então governador Ronaldo Lessa, na qual o então secretário de Defesa Social pediu a ajuda da polícia federal para esclarecer o crime. “Você acha que se o mesmo tivesse algum envolvimento ele iria pedir a ajuda da polícia federal?”, questionou o vereador acrescentado que o pedido do enviou de policiais federais chegou a ser solicitado por Lesa ao Ministro da Justiça, ao qual argumentou que não poderia atendê-lo, pois o caso não se tratava de um crime federal.
Os vereadores Gaba Novaes (PRN), Paulo Corintho (PDT), Carlos Tenório (PMN) e João Mendes também saíram na defesa de Davino. O vereador Carlos Tenório ressaltou a conduta ética e moral do delegado e reafirmou que juridicamente não há provas contra ele. “Para mim isso se trata de perseguição”. Falou Tenório.
Já o também delegado João Mendes (PRN) usou a tribuna para rebater as acusações “Tenho 33 anos de polícia e conheço praticamente todos os delegados. Nunca testemunhei nenhum ato de violência, corrupção, improbidade e promiscuidade de Davino. É um homem de bem, até onde sei”, revela.
Para o vereador a prisão pode ser vista como uma vingança do promotor Marcos Mousinho, que teve seus interesses contrariados quando queria que o delegado Walter Gama fosse para o presídio, mas Davino se insurgiu por causa disso. “Já Tentaram atribuir o seqüestro do juiz Paulo Zacarias a ele, chegando a forçar que o mesmo afirmasse que seu cativeiro fosse nas terras do secretário. Logo depois dessa denúncia veio a acusação de desmanche de carros e agora essa, até onde isso vai chegar”, falou João Mendes.
Jade Magalhães
Ao falar do caso o vereador Pedro Alves relatou que a acusação feita ao Delegado é baseada em ouvi dizer, ou seja a testemunha de acusação em seu depoimento mencionou que ouviu dizer que no dia do crime foi visto uma viatura da polícia na região, o que levou o juiz e o Ministério Público supor que Davino seria o financiador do crime. “É lamentável ver que nesse Estado o ouvi dizer ganhe tanta força e seja um peso forte para desmoralizar uma pessoa”, falou.
Pedro revelou ainda que na época do crime presenciou uma conversa entre Davino e o então governador Ronaldo Lessa, na qual o então secretário de Defesa Social pediu a ajuda da polícia federal para esclarecer o crime. “Você acha que se o mesmo tivesse algum envolvimento ele iria pedir a ajuda da polícia federal?”, questionou o vereador acrescentado que o pedido do enviou de policiais federais chegou a ser solicitado por Lesa ao Ministro da Justiça, ao qual argumentou que não poderia atendê-lo, pois o caso não se tratava de um crime federal.
Os vereadores Gaba Novaes (PRN), Paulo Corintho (PDT), Carlos Tenório (PMN) e João Mendes também saíram na defesa de Davino. O vereador Carlos Tenório ressaltou a conduta ética e moral do delegado e reafirmou que juridicamente não há provas contra ele. “Para mim isso se trata de perseguição”. Falou Tenório.
Já o também delegado João Mendes (PRN) usou a tribuna para rebater as acusações “Tenho 33 anos de polícia e conheço praticamente todos os delegados. Nunca testemunhei nenhum ato de violência, corrupção, improbidade e promiscuidade de Davino. É um homem de bem, até onde sei”, revela.
Para o vereador a prisão pode ser vista como uma vingança do promotor Marcos Mousinho, que teve seus interesses contrariados quando queria que o delegado Walter Gama fosse para o presídio, mas Davino se insurgiu por causa disso. “Já Tentaram atribuir o seqüestro do juiz Paulo Zacarias a ele, chegando a forçar que o mesmo afirmasse que seu cativeiro fosse nas terras do secretário. Logo depois dessa denúncia veio a acusação de desmanche de carros e agora essa, até onde isso vai chegar”, falou João Mendes.
Jade Magalhães
Câmara aprova projeto que beneficia agentes de saúde
Chega ao fim, pelo menos na Câmara Municipal de Maceió o impasse em torno à regularização dos agentes de saúde e endemias do Município. Com aprovação unânime dos projetos de iniciativa do Executivo 163/07 que cria 542 empregos públicos para agentes de endemias e o projeto 165/07 que cria 269 cargos públicos para agentes de saúde, os agentes aguardarão agora apenas a sanção do prefeito Cícero Almeida para sua regularização funcional.
Ao todo com a aprovação dos projetos foram criadas 811 vagas para agentes de saúde e endemias, partes dessas vagas serão ocupadas pelos atuais agentes comunitários que foram beneficiados com a Emenda Constitucional n.º 51 e a Lei 11.350, que permite e regularização destes servidores, sem concurso público, desde que os mesmos tenham passado pelo processo de seleção e qualificação o que será atestado pela Comissão de Certificação. Já para as vagas que não forem preenchidas a prefeitura municipal deverá abrir concurso público.
O consenso entre vereadores e agentes de saúde aconteceu após a apresentação de uma emenda aditiva aos projetos, de autoria do vereador Pedro Alves (PDT) e subscrita pela maioria dos vereadores. À emenda cria a comissão de certificação, responsável para avaliar a situação funcional dos agentes de saúde e endemias que passaram a exercer suas atividades até fevereiro de 20006. Data em que a Emenda Constitucional n.º 51 foi aprovada.
Com a aprovação do projeto o prefeito Cícero Almeida tem o prazo de 10 dias para publicar os membros da Comissão de Certificação que será composta por um representante da Secretaria Municipal de Saúde, um do Conselho Municipal de Saúde, um representante da Procuradoria Geral do Município, um representante do Poder Legislativo municipal e um representante do sindicato da categoria.
Já o projeto de iniciativa popular protocolado na Casa em agosto deste ano, que tratava da regularização dos agentes de saúde, com a aprovação dos projetos do Executivo perdeu a eficácia e foi retirado de pauta a pedido da categoria, pois apresentavas algumas irregularidades jurídicas.
Para o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) a aprovação do projeto foi uma conquista justa e representou o compromisso da Casa com a luta dos agentes. “Gostaria de parabenizar a todos e dizer que vocês não devem nada a essa Casa, o que fizemos foi unicamente a nossa obrigação, defender os interesses da população”, finalizou Fontan.
Jade Magalhães
Ao todo com a aprovação dos projetos foram criadas 811 vagas para agentes de saúde e endemias, partes dessas vagas serão ocupadas pelos atuais agentes comunitários que foram beneficiados com a Emenda Constitucional n.º 51 e a Lei 11.350, que permite e regularização destes servidores, sem concurso público, desde que os mesmos tenham passado pelo processo de seleção e qualificação o que será atestado pela Comissão de Certificação. Já para as vagas que não forem preenchidas a prefeitura municipal deverá abrir concurso público.
O consenso entre vereadores e agentes de saúde aconteceu após a apresentação de uma emenda aditiva aos projetos, de autoria do vereador Pedro Alves (PDT) e subscrita pela maioria dos vereadores. À emenda cria a comissão de certificação, responsável para avaliar a situação funcional dos agentes de saúde e endemias que passaram a exercer suas atividades até fevereiro de 20006. Data em que a Emenda Constitucional n.º 51 foi aprovada.
Com a aprovação do projeto o prefeito Cícero Almeida tem o prazo de 10 dias para publicar os membros da Comissão de Certificação que será composta por um representante da Secretaria Municipal de Saúde, um do Conselho Municipal de Saúde, um representante da Procuradoria Geral do Município, um representante do Poder Legislativo municipal e um representante do sindicato da categoria.
Já o projeto de iniciativa popular protocolado na Casa em agosto deste ano, que tratava da regularização dos agentes de saúde, com a aprovação dos projetos do Executivo perdeu a eficácia e foi retirado de pauta a pedido da categoria, pois apresentavas algumas irregularidades jurídicas.
Para o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) a aprovação do projeto foi uma conquista justa e representou o compromisso da Casa com a luta dos agentes. “Gostaria de parabenizar a todos e dizer que vocês não devem nada a essa Casa, o que fizemos foi unicamente a nossa obrigação, defender os interesses da população”, finalizou Fontan.
Jade Magalhães
quarta-feira, novembro 14, 2007
Câmara retira de pauta projeto de iniciativa popular
Atendendo a reivindicação dos agentes municipais de saúde o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM) retirou de pauta na tarde desta quarta-feira (14) o projeto de Iniciativa Popular que trata da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 51 onde dá condições legais ao Município para que, mesmo sem concurso público, os agentes possam ingressar no quadro de funcionários efetivos de Maceió e o projeto de iniciativa do Executivo que cria cargos para realização de concurso público para agentes de saúde em Maceió.
A solicitação da retirada do projeto da ordem do dia foi feita pelo vereador Thomaz Beltrão (PT) que usou a tribuna para explicar a decisão dos agentes de saúde. “Peço a presidência dessa Casa que atenda a reivindicação dos agentes e retire o projeto de pauta, para que se possa tentar um novo diálogo com essa Casa e com o Executivo”, falou Thomaz.
Fontan que durante todo processo de tramitação se mostrou imparcial em seus posicionamentos, reafirmou o compromisso da Casa no processo de apreciação do projeto. “Se essa for à decisão dos agentes eu retiro de pauta o projeto, mas quero que fique bem claro que o projeto assim como todos os outros que se encontram pendentes nessa Casa estão na pauta de hoje, não quero amanhã ouvir que este Poder está agindo de forma submissa”, revelou Fontan.
Ao falar do relacionamento do Poder Legislativo e o Poder Executivo Fontan revelou ambos são parceiros, mas que são poderes independentes. “Existe uma harmonia entre os Poderes mais nunca um submissão”, ressaltou o vereador.
O desgaste do líder do prefeito, vereador Francisco Holanda (PP) durante todo o processo de tramitação do projeto dos agentes, motivou o anúncio do prefeito Cícero Almeida que temporariamente o vereador estaria afastado da liderança passando a mesma para o vereador Pedro Alves (PDT).
Pedro Alves que assume a vaga deixada pelo vereador Marcos Alves (PR) ao pedir licença para tratamento de saúde, tem como primeiro grande desafio buscar um entendimento entre os agentes de saúde, a Câmara e o Executivo. Autor de um substitutivo ao projeto de iniciativa popular o vereador defende inicialmente a criação da Comissão Certificadora para tentar regulamentar a Lei Federal 11.350.
Ao falar da retirada da pauta do projeto o vereador José Márcio afirmou que foi a melhor alternativa, tendo em vista que o projeto como se encontra apresenta inúmeras falhas jurídicas. “Mas uma vez falo, não estou contra os agentes só que se essa Casa aprovasse esse projeto estaria aprovando algo que não teria embasamento legal. Não quero fazer dessa situação um palanque eleitoral, por isso meu posicionamento sempre foi o mesmo, em defesa de um projeto que atenda os agentes, mas que tenha o aval jurídico”, ressaltou vereador.
Segundo José Márcio para solucionar o problema dos agentes a Casa deve inicialmente criar a comissão certificadora, aprovar o projeto do Executivo que cria no município o emprego público através da CLT e ai iniciar o processo de contratação. “Temos três casos para avaliar a situação dos agentes de saúde, primeiro caso são os agentes que passaram pelo processo seletivo de 1999, o segundo são os agentes que ingressaram no Município até fevereiro de 2006, acobertados pela Lei 11.350 desde que atenda os requisitos legais certificados pela Comissão e o terceiro os agentes que ingressaram após fevereiro de 2006”, finalizou o vereador.
Orçamento 2008
Devido o feriado do dia 20 de novembro a sessão pública para debater o Orçamento 2008 que iria acontecer na segunda-feira dia 19 foi adiada para a quarta-feira dia 21 ás 9h, no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
A solicitação da retirada do projeto da ordem do dia foi feita pelo vereador Thomaz Beltrão (PT) que usou a tribuna para explicar a decisão dos agentes de saúde. “Peço a presidência dessa Casa que atenda a reivindicação dos agentes e retire o projeto de pauta, para que se possa tentar um novo diálogo com essa Casa e com o Executivo”, falou Thomaz.
Fontan que durante todo processo de tramitação se mostrou imparcial em seus posicionamentos, reafirmou o compromisso da Casa no processo de apreciação do projeto. “Se essa for à decisão dos agentes eu retiro de pauta o projeto, mas quero que fique bem claro que o projeto assim como todos os outros que se encontram pendentes nessa Casa estão na pauta de hoje, não quero amanhã ouvir que este Poder está agindo de forma submissa”, revelou Fontan.
Ao falar do relacionamento do Poder Legislativo e o Poder Executivo Fontan revelou ambos são parceiros, mas que são poderes independentes. “Existe uma harmonia entre os Poderes mais nunca um submissão”, ressaltou o vereador.
O desgaste do líder do prefeito, vereador Francisco Holanda (PP) durante todo o processo de tramitação do projeto dos agentes, motivou o anúncio do prefeito Cícero Almeida que temporariamente o vereador estaria afastado da liderança passando a mesma para o vereador Pedro Alves (PDT).
Pedro Alves que assume a vaga deixada pelo vereador Marcos Alves (PR) ao pedir licença para tratamento de saúde, tem como primeiro grande desafio buscar um entendimento entre os agentes de saúde, a Câmara e o Executivo. Autor de um substitutivo ao projeto de iniciativa popular o vereador defende inicialmente a criação da Comissão Certificadora para tentar regulamentar a Lei Federal 11.350.
Ao falar da retirada da pauta do projeto o vereador José Márcio afirmou que foi a melhor alternativa, tendo em vista que o projeto como se encontra apresenta inúmeras falhas jurídicas. “Mas uma vez falo, não estou contra os agentes só que se essa Casa aprovasse esse projeto estaria aprovando algo que não teria embasamento legal. Não quero fazer dessa situação um palanque eleitoral, por isso meu posicionamento sempre foi o mesmo, em defesa de um projeto que atenda os agentes, mas que tenha o aval jurídico”, ressaltou vereador.
Segundo José Márcio para solucionar o problema dos agentes a Casa deve inicialmente criar a comissão certificadora, aprovar o projeto do Executivo que cria no município o emprego público através da CLT e ai iniciar o processo de contratação. “Temos três casos para avaliar a situação dos agentes de saúde, primeiro caso são os agentes que passaram pelo processo seletivo de 1999, o segundo são os agentes que ingressaram no Município até fevereiro de 2006, acobertados pela Lei 11.350 desde que atenda os requisitos legais certificados pela Comissão e o terceiro os agentes que ingressaram após fevereiro de 2006”, finalizou o vereador.
Orçamento 2008
Devido o feriado do dia 20 de novembro a sessão pública para debater o Orçamento 2008 que iria acontecer na segunda-feira dia 19 foi adiada para a quarta-feira dia 21 ás 9h, no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
terça-feira, novembro 13, 2007
Impasse na votação do Projeto de Iniciativa Popular tranca a pauta da Câmara Municipal
A expectativa da votação do projeto de Iniciativa Popular que trata da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 51 onde dá condições legais ao Município para que, mesmo sem concurso público, os agentes possam ingressar no quadro de funcionários efetivos de Maceió foi frustrada durante a sessão de ontem (13) na Câmara Municipal de Maceió. Diante do impasse o presidente da Câmara vereador Arnaldo Fontan declarou que a pauta permanecerá fechada até a apreciação do projeto. “Não apreciarei nenhum projeto antes de por em votação o projeto dos agentes de saúde”, garantiu Fontan.
A sessão que contou no início dos trabalhos com a presença de 18 vereadores, não deu quorum para votação, pois apenas 9 dos vereadores permaneceram em plenário, número insuficiente para apreciação de projetos.
A pressão para apreciação do projeto marcou o início dos trabalhos na Câmara Municipal, o vereador João Luiz (DEM) cobrou do presidente da Casa, Arnaldo Fontan que o projeto fosse incluído na pauta de votação como prometido na semana passada e fez críticas ao vereador José Márcio que defendeu o projeto substitutivo do vereador Pedro Alves (PDT) que cria a comissão certificação assim como determina a Lei 11.350. “Nessa Casa quando não se quer resolver um assunto se cria uma comissão”, desabafou João Luiz.
As declarações do vereador João Luiz foram rebatidas pelo presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan que garantiu a apreciação do projeto durante a sessão. “Aqui não se empurra nada com a barriga . Dei minha palavra e vou cumprir se existir uma acordo entre todos os vereadores, mesmo sem o parecer publicado em diário oficial, apreciaremos o projeto hoje”, garantiu Fontan.
O relator especial do projeto vereador Galba Novaes (PRN) usou a tribuna para afirmar que seu parecer é favorável e que estará sendo publicado no diário oficial desta quarta-feira (14). “Sempre fui favorável a este projeto por isso opinei pela legalidade do mesmo”, falou Novaes apresentando um jornal da cidade do recife que traz o decreto do prefeito efetiva mais de mil agentes de saúde.
Já o vereador José Márcio usou a tribuna para alertar os colegas vereadores sobre a ilegalidade do projeto de iniciativa popular, pois o mesmo não tem poder de criar cargos e aumentos salariais, tendo em vista que essas são prerrogativas exclusivas do chefe do Executivo. “Não estou contra os agentes só que se aprovarmos aqui esse cacoete de Lei, a emenda vai sair pior que o soneto. Isso é um alerta responsável não podemos fingir que iremos resolver os problemas dos agentes e amanhã termos um problema maior ainda”, alertou o vereador.
Segundo José Márcio para solucionar o problema dos agentes a Casa deve inicialmente criar a comissão certificadora, aprovar o projeto do Executivo que cria no município o emprego público através da CLT e ai iniciar o processo de contratação. “Temos três casos para avaliar a situação dos agentes de saúde, primeiro caso são os agentes que passaram pelo processo seletivo de 1999, o segundo são os agentes que ingressaram no Município até fevereiro de 2006, acobertados pela Lei 11.350 desde que atenda os requisitos legais certificados pela Comissão e o terceiro os agentes que ingressaram após fevereiro de 2006”, revelou.
A ausência dos vereadores em plenário na hora da votação aconteceu devido à orientação do líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) o qual segundo o vereador George Sanguinetti (PP) orientou a bancada para votar contra o projeto. “Hoje estou constrangido fui orientado pelo líder do prefeito a votar contra o projeto, por que o prefeito não quer aprovar o mesmo, ou estaria fora da bancada” , desabafou.
O vereador João Luiz recente membro da bancada do prefeito também se mostrou constrangido com a orientação do líder do prefeito. “Tenho 54 anos, 4 filhos e nunca fui desmoralizado não vai ser agora que serei. Voto favorável aos agentes”.
Os agentes de saúde que acompanharam a sessão da galeria e através de um carro de som na Praça Deodoro da Fonseca realizaram protesto na saída dos vereadores que esvaziaram o plenário e garantiram um ato ainda maior na tarde desta quarta-feira. “Vamos nos unir ainda mais, vamos chamar nossos familiares e amigos e amanhã estaremos aqui para pressionar os vereadores para que votem o projeto”, falou o presidente do sindicato dos agentes de saúde Fernando Cândido.
Jade Magalhães
A sessão que contou no início dos trabalhos com a presença de 18 vereadores, não deu quorum para votação, pois apenas 9 dos vereadores permaneceram em plenário, número insuficiente para apreciação de projetos.
A pressão para apreciação do projeto marcou o início dos trabalhos na Câmara Municipal, o vereador João Luiz (DEM) cobrou do presidente da Casa, Arnaldo Fontan que o projeto fosse incluído na pauta de votação como prometido na semana passada e fez críticas ao vereador José Márcio que defendeu o projeto substitutivo do vereador Pedro Alves (PDT) que cria a comissão certificação assim como determina a Lei 11.350. “Nessa Casa quando não se quer resolver um assunto se cria uma comissão”, desabafou João Luiz.
As declarações do vereador João Luiz foram rebatidas pelo presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan que garantiu a apreciação do projeto durante a sessão. “Aqui não se empurra nada com a barriga . Dei minha palavra e vou cumprir se existir uma acordo entre todos os vereadores, mesmo sem o parecer publicado em diário oficial, apreciaremos o projeto hoje”, garantiu Fontan.
O relator especial do projeto vereador Galba Novaes (PRN) usou a tribuna para afirmar que seu parecer é favorável e que estará sendo publicado no diário oficial desta quarta-feira (14). “Sempre fui favorável a este projeto por isso opinei pela legalidade do mesmo”, falou Novaes apresentando um jornal da cidade do recife que traz o decreto do prefeito efetiva mais de mil agentes de saúde.
Já o vereador José Márcio usou a tribuna para alertar os colegas vereadores sobre a ilegalidade do projeto de iniciativa popular, pois o mesmo não tem poder de criar cargos e aumentos salariais, tendo em vista que essas são prerrogativas exclusivas do chefe do Executivo. “Não estou contra os agentes só que se aprovarmos aqui esse cacoete de Lei, a emenda vai sair pior que o soneto. Isso é um alerta responsável não podemos fingir que iremos resolver os problemas dos agentes e amanhã termos um problema maior ainda”, alertou o vereador.
Segundo José Márcio para solucionar o problema dos agentes a Casa deve inicialmente criar a comissão certificadora, aprovar o projeto do Executivo que cria no município o emprego público através da CLT e ai iniciar o processo de contratação. “Temos três casos para avaliar a situação dos agentes de saúde, primeiro caso são os agentes que passaram pelo processo seletivo de 1999, o segundo são os agentes que ingressaram no Município até fevereiro de 2006, acobertados pela Lei 11.350 desde que atenda os requisitos legais certificados pela Comissão e o terceiro os agentes que ingressaram após fevereiro de 2006”, revelou.
A ausência dos vereadores em plenário na hora da votação aconteceu devido à orientação do líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) o qual segundo o vereador George Sanguinetti (PP) orientou a bancada para votar contra o projeto. “Hoje estou constrangido fui orientado pelo líder do prefeito a votar contra o projeto, por que o prefeito não quer aprovar o mesmo, ou estaria fora da bancada” , desabafou.
O vereador João Luiz recente membro da bancada do prefeito também se mostrou constrangido com a orientação do líder do prefeito. “Tenho 54 anos, 4 filhos e nunca fui desmoralizado não vai ser agora que serei. Voto favorável aos agentes”.
Os agentes de saúde que acompanharam a sessão da galeria e através de um carro de som na Praça Deodoro da Fonseca realizaram protesto na saída dos vereadores que esvaziaram o plenário e garantiram um ato ainda maior na tarde desta quarta-feira. “Vamos nos unir ainda mais, vamos chamar nossos familiares e amigos e amanhã estaremos aqui para pressionar os vereadores para que votem o projeto”, falou o presidente do sindicato dos agentes de saúde Fernando Cândido.
Jade Magalhães
segunda-feira, novembro 12, 2007
Câmara iniciou debate do orçamento municipal 2008
A Câmara Municipal de Maceió realizou na manhã desta segunda-feira (12) sessão pública para debater o orçamento municipal para o ano de 2008. A sessão contou com a participação do secretário Municipal de Planejamento Alírio Ismael e dos técnicos do planejamento responsável pela apresentação do projeto. O orçamento de 2008 previsto em R$ 1.062.289,579 de acordo com Alírio Ismael vai priorizar as áreas de saúde, educação e infra-estrutura.
A apresentação técnica do projeto, apesar do seu detalhamento, não atendeu a expectativa da comunidade, que chegou a solicitar dos técnicos do Planejamento uma apresentação mais detalhada, principalmente no que se refere às obras realizadas em cada bairro.
Durante o debate os vereadores de oposição se posicionaram contrário a alguns pontos do orçamento, o vereador João Mendes chegou a criticar o percentual de 25% remanejamento previsto para créditos suplementares. “Em 2005 o percentual para remanejamento era de 10% ainda acho um percentual alto. Para mim 5% seria um percentual aceitável”.
Já a vereadora Tereza Nelma fez críticas ao orçamento da Assistência Social e defendeu um aumento no percentual do mesmo. “Espero que através das emendas dessa Casa possamos aumentar esses recursos, para assim acelerar as ações sociais no Município, tirando definitivamente desse caos que a Secretaria se encontra”, falou.
O vereador Galba Novaes, 1º secretário do Poder Legislativo aproveitou a sessão para anunciar que reapresentará no início de 2008 o projeto de sua autoria que trata do Orçamento Impositivo, que foi rejeitado durante votação em 2007. “Acredito que esse Projeto será um grande passo para o desenvolvimento de Maceió, acabando definitivamente com os orçamentos fictícios. Por isso insisto na aprovação do mesmo”, falou.
O debate que durou cerca de 3horas contou com a participação de cerca 40 representantes de associação comunitárias, conselhos tutelares, prefeituras comunitárias e representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal e da Fundação Municipal de Ação Cultural.
Na próxima segunda-feira (19) a Casa voltará a discutir o orçamento para 2008, a sessão que acontece às 9h, no plenário da Casa terá como foco além de um maior esclarecimento do projeto o recebimento de sugestões de emendas feitas por membros da comunidade.
Jade Magalhães
A apresentação técnica do projeto, apesar do seu detalhamento, não atendeu a expectativa da comunidade, que chegou a solicitar dos técnicos do Planejamento uma apresentação mais detalhada, principalmente no que se refere às obras realizadas em cada bairro.
Durante o debate os vereadores de oposição se posicionaram contrário a alguns pontos do orçamento, o vereador João Mendes chegou a criticar o percentual de 25% remanejamento previsto para créditos suplementares. “Em 2005 o percentual para remanejamento era de 10% ainda acho um percentual alto. Para mim 5% seria um percentual aceitável”.
Já a vereadora Tereza Nelma fez críticas ao orçamento da Assistência Social e defendeu um aumento no percentual do mesmo. “Espero que através das emendas dessa Casa possamos aumentar esses recursos, para assim acelerar as ações sociais no Município, tirando definitivamente desse caos que a Secretaria se encontra”, falou.
O vereador Galba Novaes, 1º secretário do Poder Legislativo aproveitou a sessão para anunciar que reapresentará no início de 2008 o projeto de sua autoria que trata do Orçamento Impositivo, que foi rejeitado durante votação em 2007. “Acredito que esse Projeto será um grande passo para o desenvolvimento de Maceió, acabando definitivamente com os orçamentos fictícios. Por isso insisto na aprovação do mesmo”, falou.
O debate que durou cerca de 3horas contou com a participação de cerca 40 representantes de associação comunitárias, conselhos tutelares, prefeituras comunitárias e representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal e da Fundação Municipal de Ação Cultural.
Na próxima segunda-feira (19) a Casa voltará a discutir o orçamento para 2008, a sessão que acontece às 9h, no plenário da Casa terá como foco além de um maior esclarecimento do projeto o recebimento de sugestões de emendas feitas por membros da comunidade.
Jade Magalhães
terça-feira, novembro 06, 2007
Fontan defende relocação da Braskem
Os danos gerados pela Braskem, antiga Salgema, à região sul de Maceió volta a ser motivo de debate na Câmara Municipal de Maceió. O tema levada ao plenário pelo presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan (DEM) chamou atenção dos demais vereadores durante a sessão desta terça-feira (06). Durante seu discurso Fontan pediu o apoio da Casa para procurar alternativas legais, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maceió, que possibilite a relocação da Braskem para outra área.
Segundo Fontan a Braskem não gera nenhum benefício para o Município como também é o grande ponto de empecilho para o desenvolvimento urbano da região. “A Braskem nada contribui para Maceió apenas atrapalha, são 30 mil hectares de terras e mais de 8km de orla marítima totalmente inúteis”, revelou.
Ao falar dos empregos gerados pela empresa Fontan é taxativo e revela que a mesma não gera emprego em Alagoas, tendo em vista que seus funcionários na maioria são da Bahia ou terceirizados.
O vereador José Márcio (PP) foi o primeiro a apoiar a iniciativa de Fontan, em seu discurso o vereador aproveitou para falar da possibilidade da relocação. “As minas da antiga Salgema não estão mais no Trapiche e por isso é possível sua relocação”, falou.
Já o vereador Eduardo Holanda (PMN) falou do Plano Diretor da cidade de Maceió, onde ficou claro que a Braskem engessou o desenvolvimento urbano industrial da Região Sul.
O vereador Marcelo Malta (PCdoB) fez duras críticas aos gestores que permitiram a implantação na época da Salgema na região. “Nenhum morador concorda com a localização da Braskem, foi um verdadeira falta de visão estratégica dos gestores na época permitirem a implantação da salgema numa região de grandes potencialidades de desenvolvimento”, destacou Malta
Morador da Região do Trapiche o vereador Thomaz Beltrão (PT) é cauteloso ao falar do tema e revela a necessidade de se estudar o projeto de relocação para ver a viabilidade do mesmo.
Sessão Pública
Ao pedir o apoio da Casa nessa luta Fontan solicitou a realização de uma sessão pública, para discutir o tema. A sessão ainda não tem data definida mas deve contar com a participação da OAB, Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Planejamento do estado, IMA, secretaria Municipal e Estadual do meio ambiente, representantes da Braskem e moradores da região.
Jade Magalhães
Segundo Fontan a Braskem não gera nenhum benefício para o Município como também é o grande ponto de empecilho para o desenvolvimento urbano da região. “A Braskem nada contribui para Maceió apenas atrapalha, são 30 mil hectares de terras e mais de 8km de orla marítima totalmente inúteis”, revelou.
Ao falar dos empregos gerados pela empresa Fontan é taxativo e revela que a mesma não gera emprego em Alagoas, tendo em vista que seus funcionários na maioria são da Bahia ou terceirizados.
O vereador José Márcio (PP) foi o primeiro a apoiar a iniciativa de Fontan, em seu discurso o vereador aproveitou para falar da possibilidade da relocação. “As minas da antiga Salgema não estão mais no Trapiche e por isso é possível sua relocação”, falou.
Já o vereador Eduardo Holanda (PMN) falou do Plano Diretor da cidade de Maceió, onde ficou claro que a Braskem engessou o desenvolvimento urbano industrial da Região Sul.
O vereador Marcelo Malta (PCdoB) fez duras críticas aos gestores que permitiram a implantação na época da Salgema na região. “Nenhum morador concorda com a localização da Braskem, foi um verdadeira falta de visão estratégica dos gestores na época permitirem a implantação da salgema numa região de grandes potencialidades de desenvolvimento”, destacou Malta
Morador da Região do Trapiche o vereador Thomaz Beltrão (PT) é cauteloso ao falar do tema e revela a necessidade de se estudar o projeto de relocação para ver a viabilidade do mesmo.
Sessão Pública
Ao pedir o apoio da Casa nessa luta Fontan solicitou a realização de uma sessão pública, para discutir o tema. A sessão ainda não tem data definida mas deve contar com a participação da OAB, Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Planejamento do estado, IMA, secretaria Municipal e Estadual do meio ambiente, representantes da Braskem e moradores da região.
Jade Magalhães
Projeto que trata da efetivação dos agentes de saúde deve entrar em votação na próxima semana
O impasse sobre o Projeto de Iniciativa Popular que trata da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 51 onde dá condições legais ao Município para que, mesmo sem concurso público, os agentes possam ingressar no quadro de funcionários efetivos de Maceió deve chegar ao fim na próxima semana com a apreciação do projeto na Câmara Municipal de Maceió. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM), durante a sessão desta terça-feira (06).
Fontan garantiu que ainda está semana os pareceres das Comissões Permanentes deverão ser publicados no Diário Oficial, para que o projeto possa ser apreciado na próxima semana. “Vou me reunir com os vereadores para dar um desfecho a esse impasse. Terei uma última conversa com o prefeito para pedir um posicionamento concreto sobre o projeto, se ele não fizer essa Casa tem a obrigação de colocar o projeto em votação”, revelou Fontan.
O anúncio do vereador motivou vários agentes de saúde que assistiam a sessão nas galerias da Casa. Durante todo o processo de tramitação do projeto na Câmara os agentes acompanharam de perto toda a movimentação.
O projeto de iniciativa popular foi entregue a Mesa Diretora da Casa em 21 de agosto pelo presidente do sindicato dos agentes de saúde Fernando Cândido e conta com a assinatura de mais de 24 mil eleitores, o que corresponde pouca mais de 5% do eleitorado da capital alagoana requisito indispensável para a apresentação de um projeto de iniciativa popular. Se aprovado o projeto vai beneficiar mais de 400 agentes de saúde que prestam serviços no Município.
Orçamento 2008
A Câmara Municipal de Maceió realiza nos dias 12 e 19 de novembro às 9h no plenário da Casa Sessão Pública para debater o orçamento municipal para o exercício de 2008. O projeto chegou na Casa do início de outubro e prevê um orçamento superior a R$ 1 bilhão de reais.
Segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) já está aberto o período para apresentação de emendas ao orçamento pelos vereadores e se estende até o debate público em plenário. “Vamos realizar uma discussão ampla sobre a orçamento para podermos adequá-lo se necessário através de emendas a realidade do Município’, falou Fontan.
Eduardo Holanda Defende Emancipação do Benedito Bentes
O vereador Eduardo Holanda (PMN) usou a tribuna na tarde desta terça-feira (06) para destacar a iniciativa do projeto que encontra-se na Assembléia Legislativa de Alagoas, que trata da emancipação do bairro do Benedito Bentes em município. “vejo de forma muito positiva essa iniciativa principalmente porque atende o pedido dos moradores da região”, falou Holanda acrescentando que o bairro com uma população de 160 mil habitantes encontra-se em um completo abandono.
Segundo o vereador a emancipação poderia ser uma das saídas para o desenvolvimento da região. “O Benedito Bentes está perdendo devido o descaso do Poder Público. O bairro se emancipado seria o segundo maior município do Estado”, revelou Holanda.
Já os vereadores Arnaldo Fontan (DEM) e Carlos Tenório usaram a tribuna para posicionar-se contrário ao pronunciamento do colega vereador. “Sou contra, com a emancipação do Benedito Bentes quem perde e perde muito é Maceió. A população dessa região seriam apenas hóspedes do Benedito Bentes, pois em sua maioria trabalham, estudam e usufruem do serviço de saúde de Maceió”, revelou o vereador.
Fontan ainda advertiu. “Com o projeto de emancipação do Benedito Bentes e com o projeto do vereador Galba Novaes (PRN) que trata da emancipação do Tabuleiro daqui a pouco Maceió só será o Centro a antiga Corea (região da Ponta Grossa)”, alfinetou Fontan.
Já o vereador Carlos Tenório aproveitou o debate para esclarecer que mesmo com a população de 160 mil hab. O Benedito Bentes não tem condições de sobreviver como município, devido à falta de indústria e comércio na região.
NOTAS
Promessas de Campanha
As promessas de campanhas não cumpridas pelo atual prefeito Cícero Almeida vem incomodando os vereadores que participaram do processo eleitoral que elegeu o atual prefeito de Maceió.
O primeiro ao falar no assunto foi o vereador Eduardo Holanda (PMN) que chegou a afirmar que se sente envergonhado em voltar nas comunidades e que esteve presente junto a Almeida fez promessas de obras e nada até o momento foi realizado.
Já o vereador João Luiz foi critico e alfinetou o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda ao afirmar que não entende o porquê os vereadores que não apoiaram o prefeito, não o elegeram hoje tem todos os seus pleitos atendidos e os que contribuíram para sua vitória não tem seus pleitos atendidos e estão encontrando dificuldades até parara falar com os secretários municipais.
Jade Magalhães
Fontan garantiu que ainda está semana os pareceres das Comissões Permanentes deverão ser publicados no Diário Oficial, para que o projeto possa ser apreciado na próxima semana. “Vou me reunir com os vereadores para dar um desfecho a esse impasse. Terei uma última conversa com o prefeito para pedir um posicionamento concreto sobre o projeto, se ele não fizer essa Casa tem a obrigação de colocar o projeto em votação”, revelou Fontan.
O anúncio do vereador motivou vários agentes de saúde que assistiam a sessão nas galerias da Casa. Durante todo o processo de tramitação do projeto na Câmara os agentes acompanharam de perto toda a movimentação.
O projeto de iniciativa popular foi entregue a Mesa Diretora da Casa em 21 de agosto pelo presidente do sindicato dos agentes de saúde Fernando Cândido e conta com a assinatura de mais de 24 mil eleitores, o que corresponde pouca mais de 5% do eleitorado da capital alagoana requisito indispensável para a apresentação de um projeto de iniciativa popular. Se aprovado o projeto vai beneficiar mais de 400 agentes de saúde que prestam serviços no Município.
Orçamento 2008
A Câmara Municipal de Maceió realiza nos dias 12 e 19 de novembro às 9h no plenário da Casa Sessão Pública para debater o orçamento municipal para o exercício de 2008. O projeto chegou na Casa do início de outubro e prevê um orçamento superior a R$ 1 bilhão de reais.
Segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) já está aberto o período para apresentação de emendas ao orçamento pelos vereadores e se estende até o debate público em plenário. “Vamos realizar uma discussão ampla sobre a orçamento para podermos adequá-lo se necessário através de emendas a realidade do Município’, falou Fontan.
Eduardo Holanda Defende Emancipação do Benedito Bentes
O vereador Eduardo Holanda (PMN) usou a tribuna na tarde desta terça-feira (06) para destacar a iniciativa do projeto que encontra-se na Assembléia Legislativa de Alagoas, que trata da emancipação do bairro do Benedito Bentes em município. “vejo de forma muito positiva essa iniciativa principalmente porque atende o pedido dos moradores da região”, falou Holanda acrescentando que o bairro com uma população de 160 mil habitantes encontra-se em um completo abandono.
Segundo o vereador a emancipação poderia ser uma das saídas para o desenvolvimento da região. “O Benedito Bentes está perdendo devido o descaso do Poder Público. O bairro se emancipado seria o segundo maior município do Estado”, revelou Holanda.
Já os vereadores Arnaldo Fontan (DEM) e Carlos Tenório usaram a tribuna para posicionar-se contrário ao pronunciamento do colega vereador. “Sou contra, com a emancipação do Benedito Bentes quem perde e perde muito é Maceió. A população dessa região seriam apenas hóspedes do Benedito Bentes, pois em sua maioria trabalham, estudam e usufruem do serviço de saúde de Maceió”, revelou o vereador.
Fontan ainda advertiu. “Com o projeto de emancipação do Benedito Bentes e com o projeto do vereador Galba Novaes (PRN) que trata da emancipação do Tabuleiro daqui a pouco Maceió só será o Centro a antiga Corea (região da Ponta Grossa)”, alfinetou Fontan.
Já o vereador Carlos Tenório aproveitou o debate para esclarecer que mesmo com a população de 160 mil hab. O Benedito Bentes não tem condições de sobreviver como município, devido à falta de indústria e comércio na região.
NOTAS
Promessas de Campanha
As promessas de campanhas não cumpridas pelo atual prefeito Cícero Almeida vem incomodando os vereadores que participaram do processo eleitoral que elegeu o atual prefeito de Maceió.
O primeiro ao falar no assunto foi o vereador Eduardo Holanda (PMN) que chegou a afirmar que se sente envergonhado em voltar nas comunidades e que esteve presente junto a Almeida fez promessas de obras e nada até o momento foi realizado.
Já o vereador João Luiz foi critico e alfinetou o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda ao afirmar que não entende o porquê os vereadores que não apoiaram o prefeito, não o elegeram hoje tem todos os seus pleitos atendidos e os que contribuíram para sua vitória não tem seus pleitos atendidos e estão encontrando dificuldades até parara falar com os secretários municipais.
Jade Magalhães
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