A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira (22) às 9h30 sessão extraordinária. Na pauta além do projeto de iniciativa do Executivo que trata da reforma administrativa das secretarias de finanças e planejamento os vereadores apreciarão em 2ª discussão o projeto de emenda a Lei Orgânica de Maceió, de autoria do vereador José Márcio (PP) que dispõe sob a regulamentação dos números de vereadores de Maceió.
Com a aprovação da emenda o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal será definido de acordo com o previsto pela Constituição Federal, o que adequa a legislação municipal as mudanças que possam ocorrer caso seja promulgada a PEC 20/08 pela Câmara e o Senado.
A sessão convocada pelo presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM), não gerará ônus ao município, mesmo constando em sua pauta projetos de interesse da Poder Executivo Municipal.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta segunda-feira (22) às 19h no plenário da Casa de Mário Guimarães o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió e a Comenda Pontes de Miranda ao Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida. A homenagem aprovada por unanimidade é de autoria de vereador Arnaldo Fontan (DEM) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados e brilhante desempenho do ministro em prol de Alagoas e em especial de Maceió.
Jade Magalhães
domingo, dezembro 21, 2008
terça-feira, dezembro 09, 2008
Câmara debate em Sessão Pública educação inclusiva
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (10) Sessão Pública para debater sobre educação inclusiva. Na pauta além da educação inclusiva em Maceió será debatido, também a aplicação por parte do governo municipal do piso salarial nacional para professores. A sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) terá inicio às 15h e contará com a participação representante de vários setores da educação.
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.
Jade Magalhães
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.
Jade Magalhães
sexta-feira, dezembro 05, 2008
Sexta-feira movimentada na Câmara Municipal
Sessão Pública
Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.
Comenda Mário Guimarães
A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.
Mesa Diretora
A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.
Jade Magalhães
Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.
Comenda Mário Guimarães
A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.
Mesa Diretora
A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.
Jade Magalhães
terça-feira, dezembro 02, 2008
LOA entra em votação na Câmara
A Câmara Municipal de Maceió aprecia durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008. A LOA para 2009 recebeu 20 emendas dos vereadores, mas apenas 17 foram mantidas pela Comissão de Finanças, as demais emendas foram rejeitadas pela Comissão por já estarem prevista no texto original enviado pelo Poder Executivo.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
sexta-feira, novembro 28, 2008
Câmara concede Título de Cidadão de Maceió ao pediatra José Gonçalves
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta sexta-feira (28) às 10h o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió ao pediatra José Gonçalves Sobrinho. A homenagem aprovada por unanimidade na Casa é de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos os relevantes serviços prestado por José Gonçalves em prol da saúde da criança em Maceió e em alagoas.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.
Encerrado prazo para emendas ao orçamento 2009
A Câmara Municipal de Maceió anunciou nesta terça-feira (25) o encerramento do prazo regimental para a entrega de emendas ao orçamento 2009. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Alan Balbino (PP) o prazo findou na última segunda-feira (24) e 20 emendas foram apresentadas e devem alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA envidado pelo Poder Executivo Municipal a Casa.
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães
sexta-feira, novembro 21, 2008
Vereadores defendem incremento orçamentário para projetos em prol da criança e do adolescente
Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (21) na Câmara Municipal de Maceió os vereadores Thomaz Beltrão (PT) e Tereza Nelma (PSB) defenderam um maior aporte de recursos no orçamento 2009 para ações em prol de projetos específicos para criança e adolescente como também questionaram a falta de projetos que venham beneficiar as mulheres de município, principalmente as mulheres que hoje se encontram na prostituição e na criminalidade por falta de oportunidade de emprego, educação e inclusão social.
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.
Orçamento 2009
A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -
Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009
Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.
Jade Magalhães
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.
Orçamento 2009
A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -
Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009
Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.
Jade Magalhães
quinta-feira, novembro 13, 2008
Câmara realiza sessão pública para debater orçamento 2009
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater a Lei Orçamentária Anula (LOA) para 2009. A Sessão foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereador Alan Balbino (PP) atendendo o que determina o Regimento Interno da Casa onde assegura que LOA antes de sua apreciação no plenário, deve passar por um amplo debate público, com a participação da sociedade civil organizada.
Para apresentar o projeto a sociedade a Câmara contará com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que de forma clara irão detalhar as principais ações previstas no orçamento, como também os recursos que serão destinados a cada área.
Devem participar da sessão representantes dos conselhos regionais de vários seguimentos, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos.
O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
A LOA para 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão sofreu um incremento de aproximadamente 11% em relação ao orçamento 2008. Já o orçamento previsto para o Poder Legislativo Municipal sofreu uma redução de quase R$ 6 milhões, o que ainda é uma ponto para ser esclarecido junto o Executivo Municipal. A redução do duodécimo da Câmara não é vista de forma positiva pelos 21 vereadores, o que deve ser discutido de forma ampla entre os Poderes.
Jade Magalhães
Para apresentar o projeto a sociedade a Câmara contará com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que de forma clara irão detalhar as principais ações previstas no orçamento, como também os recursos que serão destinados a cada área.
Devem participar da sessão representantes dos conselhos regionais de vários seguimentos, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos.
O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
A LOA para 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão sofreu um incremento de aproximadamente 11% em relação ao orçamento 2008. Já o orçamento previsto para o Poder Legislativo Municipal sofreu uma redução de quase R$ 6 milhões, o que ainda é uma ponto para ser esclarecido junto o Executivo Municipal. A redução do duodécimo da Câmara não é vista de forma positiva pelos 21 vereadores, o que deve ser discutido de forma ampla entre os Poderes.
Jade Magalhães
terça-feira, novembro 11, 2008
Câmara define agenda para tramitação do orçamento 2009
O presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal de Maceió, vereador Alan Balbino (PP) divulgou durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) a agenda para tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo.
De acordo com o vereador já está aberto o período para apresentação das emendas pelos vereadores, o qual deve se estender até a próxima semana. Já nesta quinta-feira (13) às 9h30 os vereadores que compõem a Comissão de Finanças da Casa, Alan Balbino, Walter Laranjeiras - Toroca (PP), Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PRB), Davi Davino (PP) se reúnem para apreciar o mérito do projeto, participam também da reunião os vereadores José Márcio (PP) presidente da Comissão de Justiça e Redação Final e o vereador Pedro Alves (PDT).
Sessão Pública
Assim como determina o Regimento Interno da Casa a LOA deve passar antes de sua apreciação no plenário por um amplo debate, através de sessão pública, com a participação da sociedade civil organizada. Atendendo está determinação a Câmara realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater o projeto.
A sessão deve contar com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, representantes dos Conselhos Regionais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos. O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
Jade Magalhães
De acordo com o vereador já está aberto o período para apresentação das emendas pelos vereadores, o qual deve se estender até a próxima semana. Já nesta quinta-feira (13) às 9h30 os vereadores que compõem a Comissão de Finanças da Casa, Alan Balbino, Walter Laranjeiras - Toroca (PP), Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PRB), Davi Davino (PP) se reúnem para apreciar o mérito do projeto, participam também da reunião os vereadores José Márcio (PP) presidente da Comissão de Justiça e Redação Final e o vereador Pedro Alves (PDT).
Sessão Pública
Assim como determina o Regimento Interno da Casa a LOA deve passar antes de sua apreciação no plenário por um amplo debate, através de sessão pública, com a participação da sociedade civil organizada. Atendendo está determinação a Câmara realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater o projeto.
A sessão deve contar com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, representantes dos Conselhos Regionais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos. O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
Jade Magalhães
terça-feira, novembro 04, 2008
Ausência de secretária de finanças adia debate sobre orçamento 2009 na Câmara
Apesar da convocação do Poder Legislativo Municipal a secretária municipal de finanças, Marcilene Costa não compareceu a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Maceió, a justificativa de sua ausência foi uma viajem agendada anteriormente com o prefeito Cícero Almeida. Já o secretário planejamento Márzio Delmoni não se esquivou da convocação e chegou cedo ao plenário da casa de Mário Guimarães, certo de trazer com ele as explicações sobre os orçamentos e principalmente sobre a redução de cerca de R$ 6 milhões na duodécimo da Câmara.
Com a presença de 18 dos 21 vereadores o secretário ficou reunido por cerca de uma hora e meia com os vereadores, a conversa que aconteceu na sala de reunião, de acordo com o presidente da Câmara Municipal Arnaldo Fontan (DEM) não foi levada ao público devido à ausência dos dados da secretaria de finanças. “Tivemos uma conversa informal com o secretário onde ele apresentou os dados de sua secretaria, o debate público ficou prejudicado devido a ausência da secretária de finanças, por isso decidimos remarcar uma nova convocação”, falou Fontan alegando que a secretária Marcilene deveria ter cancelado a viajem e atendido a convocação da Casa.
Ainda não há data para a nova convocação dos secretários, que deveram apresentar na Casa, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também os relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 2008, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo, onde será definidos o calendário de Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Orçado em quase R$ 1,2 bilhão o orçamento 2009 apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo. Caso o orçamento não seja apreciado ainda este ano o Poder Executivo Municipal iniciará 2009 pautado no orçamento 2008.
Jade Magalhães
Com a presença de 18 dos 21 vereadores o secretário ficou reunido por cerca de uma hora e meia com os vereadores, a conversa que aconteceu na sala de reunião, de acordo com o presidente da Câmara Municipal Arnaldo Fontan (DEM) não foi levada ao público devido à ausência dos dados da secretaria de finanças. “Tivemos uma conversa informal com o secretário onde ele apresentou os dados de sua secretaria, o debate público ficou prejudicado devido a ausência da secretária de finanças, por isso decidimos remarcar uma nova convocação”, falou Fontan alegando que a secretária Marcilene deveria ter cancelado a viajem e atendido a convocação da Casa.
Ainda não há data para a nova convocação dos secretários, que deveram apresentar na Casa, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também os relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 2008, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo, onde será definidos o calendário de Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Orçado em quase R$ 1,2 bilhão o orçamento 2009 apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo. Caso o orçamento não seja apreciado ainda este ano o Poder Executivo Municipal iniciará 2009 pautado no orçamento 2008.
Jade Magalhães
quinta-feira, outubro 30, 2008
Câmara de Maceió convoca secretários de finanças e planejamento
A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30) a convocação para a sessão ordinária da próxima terça-feira (04), dos secretários municipais Márzio Delmoni e Marcilene Costa que ocupam respectivamente as pasta da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças. A convocação foi uma iniciativa da Mesa Diretora e dos líderes de bancada na Casa e foi subscrita por os 21 vereadores.
Na convocação a Casa solicita dos secretários, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também a apresentação dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 20085, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
Durante a sessão os secretários, além de apresentar os dados, devem entregar cópias dos relatórios ao Poder Legislativo. Durante a sessão a principal discussão será apresentação de forma detalhada das ações previstas para o orçamento 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo onde será definidas as datas da Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Jade Magalhães
Na convocação a Casa solicita dos secretários, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também a apresentação dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 20085, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
Durante a sessão os secretários, além de apresentar os dados, devem entregar cópias dos relatórios ao Poder Legislativo. Durante a sessão a principal discussão será apresentação de forma detalhada das ações previstas para o orçamento 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo onde será definidas as datas da Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Jade Magalhães
quarta-feira, outubro 29, 2008
Compra de voto volta a ser denunciada na Câmara
O debate sobre a compra de votos nas eleições 2008 em Maceió volta a ser motivo de debate na Câmara Municipal de Maceió durante a sessão desta quarta-feira (29). O primeiro a abordar o tema foi o vereador petista Thomaz Beltrão que de forma enfática diz acreditar em uma reviravolta no resultado das eleições. “Eu não acredito que muitos desses que foram apresentados como eleito cheguem a assumir uma cadeira nessa casa. Se a justiça cumprir o que prometeu antes do pleito tenho a certeza que irá punir os transgressores”, falou o vereador.
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.
Na Pauta
O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.
Piso Salarial para professores
Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.
Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.
Jade Magalhães
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.
Na Pauta
O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.
Piso Salarial para professores
Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.
Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.
Jade Magalhães
terça-feira, outubro 28, 2008
Câmara Municipal de Maceió aprova por unanimidade Título de Cidadania para Toroca
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira (28) o Decreto de Lei de autoria do vereador Galba Novaes – PRB, subscrito por os demais vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao então vereador Walter Pitombo Laranjeiras - PP (Toroca). A falar de sua iniciativa o vereador Novaes ressaltou a vida política do colega vereador. “O histórico do Poder Legislativo Municipal de Maceió se confunde com o histórico do Toroca, que está neste Poder antes mesmo que o cargo de vereador fosse remunerado, quando o vereador assumia apenas por o desejo de legislar”, destacou Novaes.
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.
Fora da Pauta
Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.
Fora da Pauta
Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães
quinta-feira, outubro 09, 2008
Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária
A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária
A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
quarta-feira, agosto 20, 2008
Câmara concede Título de Cidadania a Sebastião Palmeira
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira às 10h, Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió, ao procurador do Estado e diretor geral da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -Seune, Sebastião Palmeira. A homenagem de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP) contou com a aprovação unânime dos demais vereadores.
Para a vereadora Fátima Santiago a homenagem representa o reconhecimento do povo maceioense pela brilhante trajetória de vida de Sebastião Palmeira. “Sebastião Palmeira tem um trajetória de vida e de trabalho que sem dúvida alguma contribuiu para o engrandecimento desta Cidade”, ressaltou Santiago.
Natural de Anadia -AL Sebastião Palmeira é Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal e pós-graduado em Processo Penal e Teoria do Fato Jurídico. A paixão pela arte de escrever levou o homenageado ao Curso de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ministrado pela Universidade de Brasília, o qual não chegou a concluir.
Ao 66 anos Sebastião Palmeira acumula em seu currículo inúmeras homenagens entre elas destacam-se: a Comenda Jornalista Jalmery Fernandes Reis, Comenda Poeta Cavalcante Barros e a Comenda Mérito Literário todas concedidas pela Academia Maceioense de Letras; a Medalha Amigo da Defensoria Pública; o Troféu Diamante Contábil concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
Jade Magalhães
Para a vereadora Fátima Santiago a homenagem representa o reconhecimento do povo maceioense pela brilhante trajetória de vida de Sebastião Palmeira. “Sebastião Palmeira tem um trajetória de vida e de trabalho que sem dúvida alguma contribuiu para o engrandecimento desta Cidade”, ressaltou Santiago.
Natural de Anadia -AL Sebastião Palmeira é Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal e pós-graduado em Processo Penal e Teoria do Fato Jurídico. A paixão pela arte de escrever levou o homenageado ao Curso de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ministrado pela Universidade de Brasília, o qual não chegou a concluir.
Ao 66 anos Sebastião Palmeira acumula em seu currículo inúmeras homenagens entre elas destacam-se: a Comenda Jornalista Jalmery Fernandes Reis, Comenda Poeta Cavalcante Barros e a Comenda Mérito Literário todas concedidas pela Academia Maceioense de Letras; a Medalha Amigo da Defensoria Pública; o Troféu Diamante Contábil concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
Jade Magalhães
terça-feira, agosto 05, 2008
Câmara retorna as atividades legislativas
A Câmara Municipal de Maceió retornou nesta terça-feira (05) as atividades Legislativas na Casa de Mário Guimarães. A sessão contou com a participação de 17 dos 21 vereadores e foi marcada por vários debates, entre eles a defesa do abaixo-assinado encaminhado a Câmara pela presidente do sindicato dos Jornalistas de Alagoas Valdice Gomes, onde solicitou o apoio da Casa na campanha nacional pela exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Diante da solicitação do sindicato os vereadores saíram em defesa da categoria e devam aprovar ainda esta semana uma Moção de Solidariedade à luta do sindicato, a moção é de autoria do vereador Galba Novaes (PRB).
Outro tema que chamou a atenção dos vereadores neste primeiro dia de trabalho foi o pronunciamento do vereador João Mendes (PRB) onde lamentou a forma em que seu nome foi exposto pela mídia, quando anunciou que o mesmo respondia por processo criminal. O erro deu-se por conta de um nada-consta errado fornecido pelo Tribunal de Justiça, onde foi atribuído ao vereador João Mendes crimes de um homônimo.
Inconformado com o episódio o João Mendes garantiu ir até ao fim na apuração desta falha. “Vejo isso como um fato arquitetado por pessoas criminosas que não tem o menor cuidado com a preservação da imagem de um cidadão. Tentaram manchar o meu nome e eu não vou admitir, pois meu nome é a única riqueza que tenho”, falou o vereador.
Os parlamentares presentes à sessão se mostraram indignados com o fato e saíram em defesa do vereador. O vereador José Márcio (PP) chegou a citar os preceitos da Constituição Federal onde garante que ninguém pode ser julgado ou condenado sem ampla defesa. Já o vereador Pedro Alves (PDT) afirmou que o vereador foi vítima de um erro grave do judiciário e ressaltou que ele foi vítima de generalização dos fatos. “A lógica agora é colocar todo político como corrupto. Estão passando por cima do direito da ampla defesa. Não podemos permitir que generalizem a classe política desta forma, está na hora de dar um basta e acabar com esses excessos. Agora o judiciário tem que apontar os responsáveis por essa injustiça”, diz Alves.
Também saíram em defesa do parlamentar os vereadores Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Galba Novaes (PRB), Robson Calheiros (PRB), Carlos Tenório (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). O vereador Marcelo Malta que presidiu a sessão anunciou que a casa irá encaminhar ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando brevidade e providências para a apuração desta falha.
Notas
Quer vender seu Voto?
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou aos colegas vereadores a Cartilha Quer vender seu Voto? Um informativo do seu gabinete que tem como objetivo uma campanha efetiva em defesa de eleições limpas sem compra de votos. O vereador chegou a incentivar que os demais colegas façam a mesma coisa.
Jade Magalhães
Outro tema que chamou a atenção dos vereadores neste primeiro dia de trabalho foi o pronunciamento do vereador João Mendes (PRB) onde lamentou a forma em que seu nome foi exposto pela mídia, quando anunciou que o mesmo respondia por processo criminal. O erro deu-se por conta de um nada-consta errado fornecido pelo Tribunal de Justiça, onde foi atribuído ao vereador João Mendes crimes de um homônimo.
Inconformado com o episódio o João Mendes garantiu ir até ao fim na apuração desta falha. “Vejo isso como um fato arquitetado por pessoas criminosas que não tem o menor cuidado com a preservação da imagem de um cidadão. Tentaram manchar o meu nome e eu não vou admitir, pois meu nome é a única riqueza que tenho”, falou o vereador.
Os parlamentares presentes à sessão se mostraram indignados com o fato e saíram em defesa do vereador. O vereador José Márcio (PP) chegou a citar os preceitos da Constituição Federal onde garante que ninguém pode ser julgado ou condenado sem ampla defesa. Já o vereador Pedro Alves (PDT) afirmou que o vereador foi vítima de um erro grave do judiciário e ressaltou que ele foi vítima de generalização dos fatos. “A lógica agora é colocar todo político como corrupto. Estão passando por cima do direito da ampla defesa. Não podemos permitir que generalizem a classe política desta forma, está na hora de dar um basta e acabar com esses excessos. Agora o judiciário tem que apontar os responsáveis por essa injustiça”, diz Alves.
Também saíram em defesa do parlamentar os vereadores Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Galba Novaes (PRB), Robson Calheiros (PRB), Carlos Tenório (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). O vereador Marcelo Malta que presidiu a sessão anunciou que a casa irá encaminhar ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando brevidade e providências para a apuração desta falha.
Notas
Quer vender seu Voto?
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou aos colegas vereadores a Cartilha Quer vender seu Voto? Um informativo do seu gabinete que tem como objetivo uma campanha efetiva em defesa de eleições limpas sem compra de votos. O vereador chegou a incentivar que os demais colegas façam a mesma coisa.
Jade Magalhães
Galba Novaes apresenta projetos de Lei que beneficiam servidores efetivos
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou cinco projetos de Lei e de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió durante a sessão desta terça-feira, dia 05, que marcou a volta dos trabalhos legislativos na capital. Dentre eles, dois beneficiam os servidores públicos efetivos.
Pelo projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 04/08, o artigo 61 é modificado e valoriza o quadro de procuradores da capital. “As atividades de Advocacia Geral do Município serão exercidas pela Procuradoria Geral do Município, que tem por chefe o procurador Geral do Município, nomeado pelo prefeito dentre integrantes da carreira de procurador municipal, usando-se o mesmo critério para a nomeação dos subprocuradores e procuradores setoriais”.
O segundo Projeto de Emenda, nº 05/08, acrescenta parágrafo único ao artigo 82 e estabelece que os “cargos em comissão do Poder Executivo, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, deverão ser preenchidos respeitando-se o percentual de 50% para os servidores efetivos do Município”.
Já o Projeto de Lei, nº 73/08, reduz em quase 200 o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió. “Nossa intenção é economizar para que possamos investir no próprio Poder. Uma das idéias, é juntar dinheiro para comprarmos o novo prédio para o Legislativo”, explicou o vereador.
Verba de Gabinete
Galba Novaes também apresentou o projeto de Resolução nº 10/08, que modificou o valor da verba de gabinete que é disponibilizada para os vereadores. Ela foi reduzida de três para um inteiro da remuneração mensal paga em espécie a cada vereador.
O quinto Projeto apresentado pelo parlamentar, de nº 62/08, modifica a Lei nº 4.955/00, que trata da publicidade nos táxis. Antigamente a renda resultante dessas publicidades era divida entre o Sintáxi, o taxista e a SMTT. Pela nova redação, o valor ficará distribuído da seguinte forma: 20% para o Sintáxi e 80% para o taxista permissionário.
Assessoria de Comunicação Gabinete vereador Galba Novaes: Janaina Ribeiro
Pelo projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 04/08, o artigo 61 é modificado e valoriza o quadro de procuradores da capital. “As atividades de Advocacia Geral do Município serão exercidas pela Procuradoria Geral do Município, que tem por chefe o procurador Geral do Município, nomeado pelo prefeito dentre integrantes da carreira de procurador municipal, usando-se o mesmo critério para a nomeação dos subprocuradores e procuradores setoriais”.
O segundo Projeto de Emenda, nº 05/08, acrescenta parágrafo único ao artigo 82 e estabelece que os “cargos em comissão do Poder Executivo, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, deverão ser preenchidos respeitando-se o percentual de 50% para os servidores efetivos do Município”.
Já o Projeto de Lei, nº 73/08, reduz em quase 200 o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió. “Nossa intenção é economizar para que possamos investir no próprio Poder. Uma das idéias, é juntar dinheiro para comprarmos o novo prédio para o Legislativo”, explicou o vereador.
Verba de Gabinete
Galba Novaes também apresentou o projeto de Resolução nº 10/08, que modificou o valor da verba de gabinete que é disponibilizada para os vereadores. Ela foi reduzida de três para um inteiro da remuneração mensal paga em espécie a cada vereador.
O quinto Projeto apresentado pelo parlamentar, de nº 62/08, modifica a Lei nº 4.955/00, que trata da publicidade nos táxis. Antigamente a renda resultante dessas publicidades era divida entre o Sintáxi, o taxista e a SMTT. Pela nova redação, o valor ficará distribuído da seguinte forma: 20% para o Sintáxi e 80% para o taxista permissionário.
Assessoria de Comunicação Gabinete vereador Galba Novaes: Janaina Ribeiro
sexta-feira, julho 18, 2008
Câmara Municipal aprova LDO em Sessão Extraordinária
Orçamento para 2009 deve ser superior a R$ 1 bilhão
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Dos 21 vereadores 15 compareceram a votação e apenas o vereador Thomaz Beltrão (PT) votou contrário à aprovação do projeto.
De acordo com Thomaz tanto a LDO, quanto o Plano Plurianual (PPA) e Leio Orçamentária Anual (LOA) precisam contar em sua elaboração com a participação mais ativa da sociedade civil organizada, o que segundo ele não vem acontecendo. “No ano passado fizemos algumas emendas tanto no orçamento quanto na LDO que possibilitasses um orçamento mais participativo e não fomos atendidos, por isso justifico o meu voto contrário à aprovação deste projeto”, falou o vereador.
Ao falar sobre a importância da LDO o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Alan Balbino (PP) destacou que o projeto vem nortear os caminhos que serão trilhados pelo Executivo para a elaboração dor Orçamento 2009, assim como vem atender o que já está previsto no PPA. De acordo com o vereador a LDO prevê para Maceió um orçamento superior a R$ 1 bilhão e tem como pontos principais, ações de infra-estrutura, educação, saúde e assistência social.
Com uma pauta enxuto os vereadores retornam as atividades normais no próximo dia 01 de agosto, após um recesso de 30 dias, mas só no dia 05 de agosto será realizada a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, até lá 19 dos 21 vereadores aproveitam o período para intensificar as atividades de campanha, apenas os vereadores Pedro Alves (PDT) e Walter Laranjeiras – Toroca (PP) ficam fora da disputa deste pleito.
Jade Magalhães
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Dos 21 vereadores 15 compareceram a votação e apenas o vereador Thomaz Beltrão (PT) votou contrário à aprovação do projeto.
De acordo com Thomaz tanto a LDO, quanto o Plano Plurianual (PPA) e Leio Orçamentária Anual (LOA) precisam contar em sua elaboração com a participação mais ativa da sociedade civil organizada, o que segundo ele não vem acontecendo. “No ano passado fizemos algumas emendas tanto no orçamento quanto na LDO que possibilitasses um orçamento mais participativo e não fomos atendidos, por isso justifico o meu voto contrário à aprovação deste projeto”, falou o vereador.
Ao falar sobre a importância da LDO o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Alan Balbino (PP) destacou que o projeto vem nortear os caminhos que serão trilhados pelo Executivo para a elaboração dor Orçamento 2009, assim como vem atender o que já está previsto no PPA. De acordo com o vereador a LDO prevê para Maceió um orçamento superior a R$ 1 bilhão e tem como pontos principais, ações de infra-estrutura, educação, saúde e assistência social.
Com uma pauta enxuto os vereadores retornam as atividades normais no próximo dia 01 de agosto, após um recesso de 30 dias, mas só no dia 05 de agosto será realizada a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, até lá 19 dos 21 vereadores aproveitam o período para intensificar as atividades de campanha, apenas os vereadores Pedro Alves (PDT) e Walter Laranjeiras – Toroca (PP) ficam fora da disputa deste pleito.
Jade Magalhães
segunda-feira, junho 30, 2008
Vereadores mantêm vetos do prefeito aprovam abertura de crédito suplementar no valor R$ 25,5 milhões para habitação
Os 20 vetos do prefeito Cícero Almeida (PP) que até está segunda-feira (30) mantinham a pauta da Câmara Municipal de Maceió trancada foram apreciados e durante Sessão Extraordinária na tarde desta segunda, a votação ocorreu em bloco devido um acordo entre os líderes de bancada e apenas os vetos aos projetos do vereador Marcelo Malta (PCdoB), que tratava da fiscalização do uso de animais em circos de Maceió e do vereador Eduardo Canuto (PV), que tinha como objetivo a implantação de projetos de Educação Ambiental em escolas municipais foram votados separadamente a pedido dos autores, porém ambos tiveram os vetos mantidos, assim como os demais 18 vetos em pauta.
Com a pauta desobstruída a Câmara aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto do Executivo n.º 50/2008 que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no Valor de R$ 25,5 milhões para ações na área de habitação. De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) o recurso deverá ser investido na construção de casas populares.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 16 vereadores presentes, contanto com aprovação inclusive da oposição. O vereador Thomaz Beltrão (PT) ressaltou a importância do projeto e destacou que exerce uma oposição responsável e que jamais votaria contrário a um projeto de interesse da sociedade.
Sessão Pública
O início do recesso na Câmara Municipal de Maceió, neste 1º de julho, é marcado com a realização de Sessão Pública na Casa de Mário Guimarães. Na pauta dos debates está um dos projetos mais importantes do ano Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que traça as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A sessão terá início às 10h e foi convocada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Justiça, vereador Alan Balbino (PP).
De acordo com Alan Balbino estarão presentes à sessão representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A sessão aberta à comunidade tem como meta debater junto à população as principais ações para serem implantadas no orçamento 2009. O vereador revela ainda, que de acordo com a LDO o orçamento para 2009 deve chegar a R$ 1 bilhão.
Jade Magalhães
Com a pauta desobstruída a Câmara aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto do Executivo n.º 50/2008 que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no Valor de R$ 25,5 milhões para ações na área de habitação. De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) o recurso deverá ser investido na construção de casas populares.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 16 vereadores presentes, contanto com aprovação inclusive da oposição. O vereador Thomaz Beltrão (PT) ressaltou a importância do projeto e destacou que exerce uma oposição responsável e que jamais votaria contrário a um projeto de interesse da sociedade.
Sessão Pública
O início do recesso na Câmara Municipal de Maceió, neste 1º de julho, é marcado com a realização de Sessão Pública na Casa de Mário Guimarães. Na pauta dos debates está um dos projetos mais importantes do ano Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que traça as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A sessão terá início às 10h e foi convocada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Justiça, vereador Alan Balbino (PP).
De acordo com Alan Balbino estarão presentes à sessão representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A sessão aberta à comunidade tem como meta debater junto à população as principais ações para serem implantadas no orçamento 2009. O vereador revela ainda, que de acordo com a LDO o orçamento para 2009 deve chegar a R$ 1 bilhão.
Jade Magalhães
domingo, junho 29, 2008
Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira
Após oficializar na última quinta-feira (26) o início recesso parlamentar da Câmara Municipal de Maceió, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (30) às 16h. Na pauta a apreciação do projeto de iniciativa do Executivo, que trata sobre projetos habitacionais.
De acordo com Fontan nenhum projeto de interesse da população deixará de ser apreciado durante o recesso, e quantas vezes for necessária a Casa voltará a reunir-se extraordinariamente, através de auto-convocação, o que não gera ônus ao Município. “Esta casa tem de o dever de votar de forma breve toda a matéria que vem beneficiar diretamente a população, independente de recesso ou não”, destacou Fontan.
Ainda nesta segunda-feira às 10h será discutido na Câmara Municipal, em sessão pública os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir diversos seguimentos ligados ao tema. Durante o debate, também serão homenageados com a Comenta Mário Guimarães os Promotores da Infância da Adolescência Luiz Medeiros e Marília Cerqueira, a professora Claudia Malta, e Átila Vieira.
Já na terça-feira (01) ás 10h será a Câmara realizará uma Sessão Pública, convocada pela Comissão de Orçamento da Casa. Na pauta o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2009.
Jade Magalhães
De acordo com Fontan nenhum projeto de interesse da população deixará de ser apreciado durante o recesso, e quantas vezes for necessária a Casa voltará a reunir-se extraordinariamente, através de auto-convocação, o que não gera ônus ao Município. “Esta casa tem de o dever de votar de forma breve toda a matéria que vem beneficiar diretamente a população, independente de recesso ou não”, destacou Fontan.
Ainda nesta segunda-feira às 10h será discutido na Câmara Municipal, em sessão pública os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir diversos seguimentos ligados ao tema. Durante o debate, também serão homenageados com a Comenta Mário Guimarães os Promotores da Infância da Adolescência Luiz Medeiros e Marília Cerqueira, a professora Claudia Malta, e Átila Vieira.
Já na terça-feira (01) ás 10h será a Câmara realizará uma Sessão Pública, convocada pela Comissão de Orçamento da Casa. Na pauta o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2009.
Jade Magalhães
segunda-feira, junho 23, 2008
Fontan nega envolvimento com desvio de recursos da Assembléia
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM) mostrou-se indgnado com seu indiciamento no inquérito que apura o desvio de mais de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa. Fontan após seu depoimento deixou claro, inclusive com provas, ao delegado Janderlyer Gomes a origem dos R$ 26mil, e não R$ 89 mil como mencionado pela imprensa, do depósito feito por seu irmão, deputado Cícero Amélio em sua conta.De acordo com Fontan o que houve foi um empréstimo de um cheque calção no valor de R$ 26 mil para Amélio, mas o cheque foi depositado antes da data, o que levou sua conta ficar negativa. “Quando foi informado do ocorrido entrei em contato com o Amélio e pedi que fizesse o depósito, e assim ele o fez”, isso foi o que aconteceu, esclareceu Fontan afirmando que isso não é nehuma prova de envolvimento com desvio de dinheiro.
Segundo Fontan a denúncia já parte de forma infundada quando se afirma que Roberto Menezes fez um depósito de R$ 89 mil em sua conta, o que não aconteceu. “Deixo os meus extratos bancários e a minha vida financeira aberta para quem quiser inevestigar. Jamais me envolveria em esquemas fraudulentos. Tenho um vida pública e quem me conhece sabe que não me envolveria em uma situação como essa. Até porque não sou e nunca serei “laranja” de ninguém”, desabafou.
O presidente da Câmara afirmou, ainda ter provas da origem do dinheiro e negou qualquer envolvimento com o esquema. “Não entedendo porque fui indiciado, foi um decissão sem fundamentos legais, pois tudo que falei em meu depoimento foi comprovado através de provas matérias”, falou Fontan.
Certo de sua inocência Fontan declarou ainda que em nenhum momento faltou com a verdade em seu depoimento, o que lhe tranquiliza perante esta situação.“Não tenho e nem tive nehuma participação no esquema de desvio de dinheiro da Assembléia apurado pela polícia Federal. Sou inocente e vou provar, é bom deixar claro o indiciamento não é condenação”, frisou Fontan garantindo provar sua inocência.
Jade Magalhães
quinta-feira, junho 19, 2008
Sessão Pública
Tema: Avaliação da Assistência Social em Maceió
Hora: 10
Local: Plenário Galba Novaes de Castro - Câmara Municipal de Maceió
Autora: Vereadora Tereza Nelma
Hora: 10
Local: Plenário Galba Novaes de Castro - Câmara Municipal de Maceió
Autora: Vereadora Tereza Nelma
quinta-feira, junho 05, 2008
Dia do meio Ambiente
Vereador protocola projeto que disciplina a coleta de lixo em Maceió
O vereador José Márcio (PP) protocolou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n.º 53/2008 que disciplina o horário da limpeza urbana e a colocação de lixeiras nos passeios públicos de Maceió. O projeto deverá ser lido na próxima terça-feira (10), quando seguirá para receber parecer das Comissões Permanentes.
De acordo com o projeto a Superintendência de Limpeza Urbana –SLUM fica responsável pela divulgação dos horários de recolhimento de lixo e entulhos, assim como fica proibida a instalação de lixeiras em passeios públicos, calçadas e outros locais de tráfego de pessoas. Se aprovado o projeto as pessoas, condomínios ou empresas que possuírem em suas calçadas lixeiras terão um prazo de 90 dias para retirarem as mesmas dos locais.
Outro ponto importante do Projeto de Lei destacado por o vereador é o artigo 4ª, onde fica os proprietários de animais domésticos obrigados a portarem sacos plásticos para acondicionamento de excrementos, sendo o proprietário obrigado a recolher o que seus animais produzirem em vias públicas.
O projeto prevê ainda multa R$ 300,00 por infração cometida, com acréscimo de 10% por cada reincidência.
De acordo com o vereador José Márcio o projeto tem como objetivo acabar com a incerteza dos horários de recolhimento de lixo e permitir que a população se organize neste sentido, assim como responsabilizar os proprietários de animais de pequeno e grande porte pela limpeza das sujeiras produzidas pelos mesmos em vias públicas, contribuindo assim com o combate da poluição do meio ambiente.
Jade Magalhães
O vereador José Márcio (PP) protocolou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n.º 53/2008 que disciplina o horário da limpeza urbana e a colocação de lixeiras nos passeios públicos de Maceió. O projeto deverá ser lido na próxima terça-feira (10), quando seguirá para receber parecer das Comissões Permanentes.
De acordo com o projeto a Superintendência de Limpeza Urbana –SLUM fica responsável pela divulgação dos horários de recolhimento de lixo e entulhos, assim como fica proibida a instalação de lixeiras em passeios públicos, calçadas e outros locais de tráfego de pessoas. Se aprovado o projeto as pessoas, condomínios ou empresas que possuírem em suas calçadas lixeiras terão um prazo de 90 dias para retirarem as mesmas dos locais.
Outro ponto importante do Projeto de Lei destacado por o vereador é o artigo 4ª, onde fica os proprietários de animais domésticos obrigados a portarem sacos plásticos para acondicionamento de excrementos, sendo o proprietário obrigado a recolher o que seus animais produzirem em vias públicas.
O projeto prevê ainda multa R$ 300,00 por infração cometida, com acréscimo de 10% por cada reincidência.
De acordo com o vereador José Márcio o projeto tem como objetivo acabar com a incerteza dos horários de recolhimento de lixo e permitir que a população se organize neste sentido, assim como responsabilizar os proprietários de animais de pequeno e grande porte pela limpeza das sujeiras produzidas pelos mesmos em vias públicas, contribuindo assim com o combate da poluição do meio ambiente.
Jade Magalhães
Câmara concede primeiro Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Maceió
Em sessão solene bastante prestigiada a Câmara Municipal de Maceió, concedeu nesta quinta-feira (05) o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Maceió, ao ex-vereador Moab Leite Pessoa. A homenagem de autoria do vereador João Mendes (PRB) foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
O ex-vereador e funcionário efetivo da Casa de Mário Guimarães Moab Leite Pessoa é o primeiro cidadão maceioense a receber essa honraria. Moab foi detentor de quatro mandatos Legislativos, como vereador ocupou relevantes cargos como de 1 º secretário e vice-presidente, além de ser líder do governo em diversos mandatos, como o do ex-prefeito Divaldo Suruagy e Fernando Collor.
Emocionado o homenageado relembrou sua trajetória política e dos amigos que o acompanharam, a exemplo do saudoso Galba Novaes de Castro, o qual para ele não foi apenas um companheiro político e sim um amigo.
Ao falar da homenagem Moab ressaltou a responsabilidade de tamanha honraria e destaca o prazer de recebê-la ao lado de seus amigos e familiares. Casado e pai de 5 filhos Moab, apesar de um histórico invejável mantém a simplicidade e uma alegria nata, que se esconde ao relembrar que em pouca mais de 6 meses estará deixando o seu trabalho na Casa de Mário Guimarães, pois ao completar 70 anos a legislação brasileira não permitir que continue atuando com funcionário efetivo, obrigando-o a solicitar sua aposentadoria. “É lamentável, mas para a Legislação brasileira um homem de 70 anos não serve mais para o trabalho”, finaliza Moab
Jade Magalhães
O ex-vereador e funcionário efetivo da Casa de Mário Guimarães Moab Leite Pessoa é o primeiro cidadão maceioense a receber essa honraria. Moab foi detentor de quatro mandatos Legislativos, como vereador ocupou relevantes cargos como de 1 º secretário e vice-presidente, além de ser líder do governo em diversos mandatos, como o do ex-prefeito Divaldo Suruagy e Fernando Collor.
Emocionado o homenageado relembrou sua trajetória política e dos amigos que o acompanharam, a exemplo do saudoso Galba Novaes de Castro, o qual para ele não foi apenas um companheiro político e sim um amigo.
Ao falar da homenagem Moab ressaltou a responsabilidade de tamanha honraria e destaca o prazer de recebê-la ao lado de seus amigos e familiares. Casado e pai de 5 filhos Moab, apesar de um histórico invejável mantém a simplicidade e uma alegria nata, que se esconde ao relembrar que em pouca mais de 6 meses estará deixando o seu trabalho na Casa de Mário Guimarães, pois ao completar 70 anos a legislação brasileira não permitir que continue atuando com funcionário efetivo, obrigando-o a solicitar sua aposentadoria. “É lamentável, mas para a Legislação brasileira um homem de 70 anos não serve mais para o trabalho”, finaliza Moab
Jade Magalhães
terça-feira, maio 27, 2008
Agentes de saúde e endemias voltam à Câmara e pedem apoio para efetivação
Os vereadores da Câmara Municipal de Maceió, declararam durante a sessão desta terça-feira (27) surpresos com a decisão da Procuradoria Geral do Município em acionar o Ministério Público para impedir efetivação dos agentes de saúde e endemias beneficiados com a Emenda Constitucional n.º 51 e a Lei Federal 11.350 e com as Lei Municipais 5.669/08 e 5.670/08, que garanta a efetivação dos agentes que ingressaram no município como prestadores de serviços até fevereiro de 2006.
O primeiro a usar a tribuna foi o vereador petista Thomaz Beltrão que fez duras críticas ao procurador geral do município Diógenes Tenório e chegou a pedir que o mesmo fosse demitido. “Acho muito difícil que o prefeito tenha compactado com esta decisão e se isso foi um ato tomado de forma insubordinada o prefeito deve demitir esse cidadão”, falou Thomaz.
Thomaz chegou a declarar que essa decisão foi uma atitude mesquinha e rasteira que coloca a vida de pais de famílias em jogo. “Essa decisão é capricho de um dogmático inconseqüente”, desabafou o vereador.
Já o vereador José Márcio (PP) integrante da Comissão de Certificação criada para avaliar quais agentes seriam beneficiados com as Leis se mostrou indignado. “Com essa atitude foi quebrado um acordo político com o prefeito que garantiu a manutenção das Leis, quanto em comum acordo solicitou dos membros de sua bancada que derrubassem o veto de sua autoria, garantindo com isso a legitimidade da Lei”, falou o vereador.
O vereador destacou ainda que foi quebrado também um acordo jurídico com a procuradoria, onde a Câmara através de suas emendas não fugiu um milímetro do que já havia sido garantido aos agentes na Emenda Constitucional, por isso é indemissível aceitar o posicionamento da procuradoria.
“Esta Casa cumpriu o seu papel, o prefeito nomeou a Comissão de Certificação, os membros da Comissão concluíram seus trabalhos e já foi publicado a relação dos 423 agentes beneficiados com a atual legislação. Agora surge essa ação que para mim não tem valor. Se existe algo inconstitucional então é a Constituição Brasileira que através de um Emenda Constitucional garantiu o direito a esses trabalhadores”, falou José Márcio.
O líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Alves (PDT) também se mostrou insatisfeito com a ação do procurador geral do município e alfinetou. “Se tem tanta ânsia de legislar e se é frustrado por não ter prerrogativa para o mesmo, tendo como competência apenas o poder para interpretar as Leis. Candidate-se e dispute uma vaga nesta Casa, as eleições são livres”.
Já o vereador João Mendes (PRB) principal opositor do prefeito Cícero Almeida na Câmara aproveitou o momento para fazer duras críticas ao mesmo. “ Está ação mostra que o prefeito nunca esteve do lado dos agentes de saúde e endemias. Por isso convoco a todos independente de partidos e posições para apoiar a luta desses cidadãos. Somos as últimas esperanças políticas desse povo”, finalizou Mendes.
Notas
Posse
O vereador Carlos Tenório (PMN) tomou posse nesta terça-feira durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que já assumiu uma vaga no Poder Legislativo Municipal como suplente durante a licença do vereador Walter Pitombo Laranjeiras ao assumir a Secretaria Extraordinária de Governo, volta a Casa após o pedido de licença médica de 125 dias solicitado pelo vereador Eduardo Holanda (PMN).
Jade Magalhães
O primeiro a usar a tribuna foi o vereador petista Thomaz Beltrão que fez duras críticas ao procurador geral do município Diógenes Tenório e chegou a pedir que o mesmo fosse demitido. “Acho muito difícil que o prefeito tenha compactado com esta decisão e se isso foi um ato tomado de forma insubordinada o prefeito deve demitir esse cidadão”, falou Thomaz.
Thomaz chegou a declarar que essa decisão foi uma atitude mesquinha e rasteira que coloca a vida de pais de famílias em jogo. “Essa decisão é capricho de um dogmático inconseqüente”, desabafou o vereador.
Já o vereador José Márcio (PP) integrante da Comissão de Certificação criada para avaliar quais agentes seriam beneficiados com as Leis se mostrou indignado. “Com essa atitude foi quebrado um acordo político com o prefeito que garantiu a manutenção das Leis, quanto em comum acordo solicitou dos membros de sua bancada que derrubassem o veto de sua autoria, garantindo com isso a legitimidade da Lei”, falou o vereador.
O vereador destacou ainda que foi quebrado também um acordo jurídico com a procuradoria, onde a Câmara através de suas emendas não fugiu um milímetro do que já havia sido garantido aos agentes na Emenda Constitucional, por isso é indemissível aceitar o posicionamento da procuradoria.
“Esta Casa cumpriu o seu papel, o prefeito nomeou a Comissão de Certificação, os membros da Comissão concluíram seus trabalhos e já foi publicado a relação dos 423 agentes beneficiados com a atual legislação. Agora surge essa ação que para mim não tem valor. Se existe algo inconstitucional então é a Constituição Brasileira que através de um Emenda Constitucional garantiu o direito a esses trabalhadores”, falou José Márcio.
O líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Alves (PDT) também se mostrou insatisfeito com a ação do procurador geral do município e alfinetou. “Se tem tanta ânsia de legislar e se é frustrado por não ter prerrogativa para o mesmo, tendo como competência apenas o poder para interpretar as Leis. Candidate-se e dispute uma vaga nesta Casa, as eleições são livres”.
Já o vereador João Mendes (PRB) principal opositor do prefeito Cícero Almeida na Câmara aproveitou o momento para fazer duras críticas ao mesmo. “ Está ação mostra que o prefeito nunca esteve do lado dos agentes de saúde e endemias. Por isso convoco a todos independente de partidos e posições para apoiar a luta desses cidadãos. Somos as últimas esperanças políticas desse povo”, finalizou Mendes.
Notas
Posse
O vereador Carlos Tenório (PMN) tomou posse nesta terça-feira durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que já assumiu uma vaga no Poder Legislativo Municipal como suplente durante a licença do vereador Walter Pitombo Laranjeiras ao assumir a Secretaria Extraordinária de Governo, volta a Casa após o pedido de licença médica de 125 dias solicitado pelo vereador Eduardo Holanda (PMN).
Jade Magalhães
sábado, maio 24, 2008
Caso Isabella Nardoni
Sanguinetti encontra-se reunido com peritos e legistas na Bahia
O vereador George Sanguinetti (PV) que vai chefiar uma equipe para analisar os laudos oficiais apresentados pela perícia do caso Isabella Nardoni, encontra-se neste momento reunido com uma equipe de dois legistas e três peritos criminais da Universidade Federal da Bahia para discutir alguns pontos sobre a perícia oficial do Caso Isabella.
Sanguinetti acredita que com o apoio e ajuda de profissionais gabaritados será possível esclarecer alguns questionamentos a respeitos dos laudos finais. Ao ser indagado que pontos seriam esses, Sanguinetti preferiu não mencionar no momento, mas reafirmou que na próxima segunda-feira (26) às 15h será concedida em São Paulo uma entrevista coletiva na qual ele e sua equipe apresentarão um laudo preliminar da perícia.
O Legista permanece neste sábado na Bahia e só deve desembarcar em São Paulo, amanhã no final da tarde. Onde se reunirá com a equipe que o acompanhará na nova análise dos laudos.
A equipe chefiada por Sanguinetti será composta por dois médicos legistas e dois peritos criminais, todos professores e pesquisadores de renome no país. A escolha da equipe foi uma exigência do legista, que quer garantir um trabalho acima de qualquer suspeita.
“Sei da repercussão deste caso, não quero fazer juízo de valores, porém acredito que o trabalho apresentando por essa equipe que terei o privilégio de chefiar dará uma grande contribuição para medicina legal do país”, finalizou Sanguinetti.
Jade Magalhães
O vereador George Sanguinetti (PV) que vai chefiar uma equipe para analisar os laudos oficiais apresentados pela perícia do caso Isabella Nardoni, encontra-se neste momento reunido com uma equipe de dois legistas e três peritos criminais da Universidade Federal da Bahia para discutir alguns pontos sobre a perícia oficial do Caso Isabella.Sanguinetti acredita que com o apoio e ajuda de profissionais gabaritados será possível esclarecer alguns questionamentos a respeitos dos laudos finais. Ao ser indagado que pontos seriam esses, Sanguinetti preferiu não mencionar no momento, mas reafirmou que na próxima segunda-feira (26) às 15h será concedida em São Paulo uma entrevista coletiva na qual ele e sua equipe apresentarão um laudo preliminar da perícia.
O Legista permanece neste sábado na Bahia e só deve desembarcar em São Paulo, amanhã no final da tarde. Onde se reunirá com a equipe que o acompanhará na nova análise dos laudos.
A equipe chefiada por Sanguinetti será composta por dois médicos legistas e dois peritos criminais, todos professores e pesquisadores de renome no país. A escolha da equipe foi uma exigência do legista, que quer garantir um trabalho acima de qualquer suspeita.
“Sei da repercussão deste caso, não quero fazer juízo de valores, porém acredito que o trabalho apresentando por essa equipe que terei o privilégio de chefiar dará uma grande contribuição para medicina legal do país”, finalizou Sanguinetti.
Jade Magalhães
terça-feira, maio 20, 2008
Sanguinetti vai chefiar equipe em nova perícia no caso Isabella
O vereador George Sanguinetti (PV) anunciou durante a sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Maceió que aceitou o convite dos advogados de defesa do caso Isabella Nardoni e irá chefiar uma equipe para analisar os laudos oficiais apresentados pela perícia.O vereador que é um dos mais conceituados, médico legista do Brasil garantiu em seu pronunciamento que não aceitou o caso como advogado de defesa e sim como legista. “Não vou realizar as perícias para inocentar ninguém, apenas é preciso ser correto com os fatos e após analisar os laudos do processo durante 8 dias acredito que exista alguns pontos que precisam ser esclarecidos”, falou o vereador.
Ao ser indagado que ponto discordava da perícia, Sanguinetti preferiu não mencionar no momento, mas garantiu que no início da próxima semana será concedida em São Paulo uma entrevista coletiva onde ele e sua equipe apresentará um laudo preliminar.
A equipe chefiada por Sanguinetti será composta por dois médicos legistas e dois peritos criminais, todos professores e pesquisadores de renome no país. A equipe escolhida por Sanguinetti foi uma exigência do legista, que quer garantir um trabalho acima de qualquer suspeita. “Sei da repercussão deste caso, não quero fazer juízo de valores, porém acredito que o trabalho apresentando por essa equipe que terei o privilégio de chefiar dará uma grande contribuição para medicina legal do país”, falou.
O vereador deve partir para São Paulo até a próxima sexta-feira (23) onde permanecerá por cerca de 10 dias. Na bagagem além das 300 páginas do laudo oficial Sanguinetti garante levar o trabalho de uma vida. “Todos conhecem o meu passado sabem do meu compromisso com a verdade, não sei se o que vou analisar lá vai ajudar a inocentar o casal ou vai complicar ainda mais a situação, mas não fugirei dos meus princípios”, falou Sanguinetti.
Ainda sobre o caso Isabella, o vereador José Márcio (PP) fez duras críticas ao comportamento da grande mídia, que já condenou o casal antes mesmo do julgamento. “O papel da imprensa é informar de forma isenta e imparcial e não é isso que estamos vendo”, destacou o vereador.
Já o vereador Eduardo Canuto do (PV) colega de partido de Sanguinetti destacou a indicação do amigo para caso, afirmando a competência e o trabalho sério desenvolvido pelo mesmo. “Alagoas fica honrada em ter profissionais com Sanguinetti reconhecido nacionalmente por sua conduta ética e seu profissionalismo”, finalizou Canuto.
Jade Magalhães
quinta-feira, maio 15, 2008
Agenda da Câmara
Quinta-feira (15)
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira (15) uma Sessão Solene para a entrega da Comenda Mário Guimarães a Fernanda Vilela. A homenagem é de autoria do vereador Marcelo Malta e acontecerá às 18h na sede da OAB-AL.
Sexta-feira (16)
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira (15) às 10h uma Sessão Pública com o tema: “Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O debate proposto pela vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir na Casa de Mário Guimarães diversas autoridades ligadas à luta em defesa da criança e do adolescente.
Ainda nesta sexta-feira a Câmara Municipal de Maceió concederá a Comenda Pontes de Miranda aos ministros Humberto Gomes de Barros (presidente Superior Tribunal de Justiça), e Humberto Martins e Pedro Acioli, este aposentado do Superior Tribunal. A Homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovado por unanimidade de seus pares e acontecerá na sede da Justiça Federal às 16h.
Segunda-feira (19)
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira (19) às 9h uma Sessão Pública. Na pauta de debates está o disciplinamento para implantação de postos de combustíveis em Maceió. O debate proposto pelo vereador Eduardo Canuto (PV) deve reunir representantes SMCCU, Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente e vários outros órgãos ligados a meio ambiente, como também representantes dos postos de combustíveis de Maceió.
Jade Magalhães
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira (15) uma Sessão Solene para a entrega da Comenda Mário Guimarães a Fernanda Vilela. A homenagem é de autoria do vereador Marcelo Malta e acontecerá às 18h na sede da OAB-AL.
Sexta-feira (16)
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira (15) às 10h uma Sessão Pública com o tema: “Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O debate proposto pela vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir na Casa de Mário Guimarães diversas autoridades ligadas à luta em defesa da criança e do adolescente.
Ainda nesta sexta-feira a Câmara Municipal de Maceió concederá a Comenda Pontes de Miranda aos ministros Humberto Gomes de Barros (presidente Superior Tribunal de Justiça), e Humberto Martins e Pedro Acioli, este aposentado do Superior Tribunal. A Homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovado por unanimidade de seus pares e acontecerá na sede da Justiça Federal às 16h.
Segunda-feira (19)
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira (19) às 9h uma Sessão Pública. Na pauta de debates está o disciplinamento para implantação de postos de combustíveis em Maceió. O debate proposto pelo vereador Eduardo Canuto (PV) deve reunir representantes SMCCU, Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente e vários outros órgãos ligados a meio ambiente, como também representantes dos postos de combustíveis de Maceió.
Jade Magalhães
quinta-feira, maio 08, 2008
Agenda do Dia
Sexta-feira (09/05)Hora: 9:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Maceió
Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário de Maceió.
Homenageado: Francisco Vieira Barros - Chico Potiguar
Autor da homenagem: vereador Thomaz Beltrão (PT)
Sexta-feira (09/05)
Hora: 20h
Local: Academia Sena - Rua Humberto Guimarães
Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário de Maceió.
Homenageado: José caetano veras
Autor da homenagem: vereador Walter Pitombo Laranjeiras (Toroca)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Maceió
Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário de Maceió.
Homenageado: Francisco Vieira Barros - Chico Potiguar
Autor da homenagem: vereador Thomaz Beltrão (PT)
Sexta-feira (09/05)
Hora: 20h
Local: Academia Sena - Rua Humberto Guimarães
Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário de Maceió.
Homenageado: José caetano veras
Autor da homenagem: vereador Walter Pitombo Laranjeiras (Toroca)
quarta-feira, maio 07, 2008
Câmara homenageia ex-vereadoras
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira (08) à 9h sessão especial em homenagem as ex-veradoras que fizeram parte da história na Casa de Mário Guimarães. A sessão aprovada por unanimidade é de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP) vai homenagear 09 mulheres que ao longo dos 60 anos da Casa ocuparam um das cadeiras do Poder Legislativo Municipal.
Serão homenageadas as ex-vereadoras: Cléia Ferreira, Edlene Lima, Fátima Borges, Jarede Viana, Kátia Born, Luzinete Teixeira, Neném Brêda, Rita Correia e Terezinha Ramires. Durante a solenidade de homenagens também será inaugurado a galeria de vereadoras, que ficará exposta na sala de reunião, anexa ao plenário Galba Noaves de Castro.
Para Santiago a homenagem é um justo reconhcecimento a estas mulheres pioneiras na política de Maceió. “Ao longo desses 60 anos Poder Legislativo Municipal apenas 11 mulheres tiveram a oportunidade de representar a população nesta Casa. O número ainda é muito pequeno para a luta das mulheres”, diz Santiago.
Atualmente dos 21 vagas da Câmara Municipal apenas duas são ocupadas por vereadoras, sendo elas a vereadora Fátima Santiago (PP) em seu segundo mandato e a vereadora Tereza Nelma (PSB) que assumiu com em 2006, com o afastamento do vereador Gerônimo Ciqueira para assumir uma vaga na Câmara Federal.
Jade Magalhães
Serão homenageadas as ex-vereadoras: Cléia Ferreira, Edlene Lima, Fátima Borges, Jarede Viana, Kátia Born, Luzinete Teixeira, Neném Brêda, Rita Correia e Terezinha Ramires. Durante a solenidade de homenagens também será inaugurado a galeria de vereadoras, que ficará exposta na sala de reunião, anexa ao plenário Galba Noaves de Castro.
Para Santiago a homenagem é um justo reconhcecimento a estas mulheres pioneiras na política de Maceió. “Ao longo desses 60 anos Poder Legislativo Municipal apenas 11 mulheres tiveram a oportunidade de representar a população nesta Casa. O número ainda é muito pequeno para a luta das mulheres”, diz Santiago.
Atualmente dos 21 vagas da Câmara Municipal apenas duas são ocupadas por vereadoras, sendo elas a vereadora Fátima Santiago (PP) em seu segundo mandato e a vereadora Tereza Nelma (PSB) que assumiu com em 2006, com o afastamento do vereador Gerônimo Ciqueira para assumir uma vaga na Câmara Federal.
Jade Magalhães
terça-feira, maio 06, 2008
Sessão Especial
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (7) à 10h sessão especial em homenagem póstuma ao ex-vereador Waldemar Correia. O ex- vereador foi dirigente do Clube de Regatas Brasil (CRB) e ficou conhecido no meio esportivo pelo trabalho que desenvolveu junto ao Galo, levando o time a diversas conquistas.
A homenagem aprovada por unanimidade na Casa é de iniciativa da vereadora Tereza Nelma (PSB) que ao falar da importância da homenagem destaca a vida desse político que sempre teve o esporte como uma das suas grandes paixões.
A homenagem aprovada por unanimidade na Casa é de iniciativa da vereadora Tereza Nelma (PSB) que ao falar da importância da homenagem destaca a vida desse político que sempre teve o esporte como uma das suas grandes paixões.
Vereadores destacam atuação do MP Estadual e da OAB
O primeiro secretário da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Noaves (PRB) utilizou a tribuna durante a manhã desta terça-feira para informar aos demais vereadores sobe a reunião da Mesa Diretora com representantes do Ministério Público Estadual realizada na semana passada. Durante seu pronunciamento Novaes destacou a importância da atuação de órgão como MP e OAB, para garantir o bom desenvolvimento da sociedade. “Esta Casa de forma transparente entregou todos os dados solicitados pelo MP, acredito que esta iniciativa e de grande relevância tendo em vista que se houver algum erro estamos aqui para corrigi-los. O MP é e sempre será um parceiro deste Poder”, explicou o vereador.
Novaes revelou que foram entregues a MP toda a documentação financeira da Casa, desde 1º de janeiro de 2005 até os dias atuais tanto ao que se refere aos funcionários do quadro efetivo da Casa quanto aos servidores comissionados. “Encaminhamos relação do quadro efetivo e comissionado da Casa com os cargos e salários de cada servidor, dados do plano de cargos e carreiras como também documentação de todos os aumentos salariais. Se cobraram transparência desta Casa, hoje somos mas transparentes que o mais fino cristal”, falou.
Ao falar dos cargos comissionados ocupados por familiares de vereadores o Novaes destacou que alguns vereadores por iniciativa própria já exoneraram alguns parentes lotados em seus gabinetes. Servidores estes que já não constam na folha de pagamento do mês de abril. O vereador esclarece ainda que não existe nenhuma legislação que proíba que parentes de vereadores ocupem cargos de comissão no Legislativo Municipal.
Junto à documentação encaminhada ao MP, a Mesa Diretora encaminhou ainda dados relacionados ao Iprev, desconto de Imposto de Renda e INSS. Já no que se refere ao Decreto que regulamenta o repasse da verba de gabinete o vereador encaminhou cópia da Lei ao MP e espera um posicionamento do mesmo sobre sua legalidade. “Estamos aqui para fazer o que é certo, e agradecemos o empenho da OAB e do MP nesse processo de fiscalização. Ao se mostrar de forma transparente, esta Casa não está fazendo um favor e sim uma obrigação”, finalizou Novaes.
Impasse
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira o projeto n.º69/07 de autoria do vereador João Mendes (PRB). O projeto dispõe sobre o direito da mulher escolher o gênero dos profissionais de saúde para o atendimento ginecológico nas unidades de saúde de Maceió. O impasse surgiu devido o mesmo ter sido rejeitado tanto pelo Conselho Municipal de Saúde como pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pela vereadora Fátima Santiago a qual justificou que vários pontos do projeto são inconstitucionais, mas mesmo cientes de todas as falhas a maioria dos vereadores se posicionaram favorável ao mesmo e garantiram sua aprovação em 2ª discussão.
Para Fátima Santiago é lamentável que o projeto tenha sido aprovado, pois o mesmo amplia preconceitos e fere os princípios dos profissionais de saúde, que ao aturem em suas funções exercem com profissionalismo“Sou médica e vejo este projeto como uma aberração, não podemos permitir que se formalize um projeto que amplia os preconceitos. Ali quando o médico examina uma paciente não é a figura homem que predomina e sim a figura de um profissional apto para sua atuação”, explicou.
Fátima destaca ainda alguns entraves que o projeto pode gerar, entre eles os atendimentos de emergências feitos por plantonistas, que com a aprovação do projeto vai ter que garantir a presença de profissionais de ambos os sexos para que a paciente possa optar qual irá realizar os procedimentos. “Entendo que a nossa cultura ainda preserva alguns conceitos arcaicos, mas não é os preservando que estaremos construindo uma sociedade mais igualitária”, destacou.
Já o vereador João Mendes descorda do posicionamento da amiga vereadora e acrescenta, este projeto está apenas dando a oportunidade que mulheres que por vergonha, deixem de realizar seus tratamentos por só ter médicos do sexo masculino. “Não é manter preconceito e sim garantir direitos”, diz Mendes.
Novaes revelou que foram entregues a MP toda a documentação financeira da Casa, desde 1º de janeiro de 2005 até os dias atuais tanto ao que se refere aos funcionários do quadro efetivo da Casa quanto aos servidores comissionados. “Encaminhamos relação do quadro efetivo e comissionado da Casa com os cargos e salários de cada servidor, dados do plano de cargos e carreiras como também documentação de todos os aumentos salariais. Se cobraram transparência desta Casa, hoje somos mas transparentes que o mais fino cristal”, falou.
Ao falar dos cargos comissionados ocupados por familiares de vereadores o Novaes destacou que alguns vereadores por iniciativa própria já exoneraram alguns parentes lotados em seus gabinetes. Servidores estes que já não constam na folha de pagamento do mês de abril. O vereador esclarece ainda que não existe nenhuma legislação que proíba que parentes de vereadores ocupem cargos de comissão no Legislativo Municipal.
Junto à documentação encaminhada ao MP, a Mesa Diretora encaminhou ainda dados relacionados ao Iprev, desconto de Imposto de Renda e INSS. Já no que se refere ao Decreto que regulamenta o repasse da verba de gabinete o vereador encaminhou cópia da Lei ao MP e espera um posicionamento do mesmo sobre sua legalidade. “Estamos aqui para fazer o que é certo, e agradecemos o empenho da OAB e do MP nesse processo de fiscalização. Ao se mostrar de forma transparente, esta Casa não está fazendo um favor e sim uma obrigação”, finalizou Novaes.
Impasse
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira o projeto n.º69/07 de autoria do vereador João Mendes (PRB). O projeto dispõe sobre o direito da mulher escolher o gênero dos profissionais de saúde para o atendimento ginecológico nas unidades de saúde de Maceió. O impasse surgiu devido o mesmo ter sido rejeitado tanto pelo Conselho Municipal de Saúde como pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pela vereadora Fátima Santiago a qual justificou que vários pontos do projeto são inconstitucionais, mas mesmo cientes de todas as falhas a maioria dos vereadores se posicionaram favorável ao mesmo e garantiram sua aprovação em 2ª discussão.
Para Fátima Santiago é lamentável que o projeto tenha sido aprovado, pois o mesmo amplia preconceitos e fere os princípios dos profissionais de saúde, que ao aturem em suas funções exercem com profissionalismo“Sou médica e vejo este projeto como uma aberração, não podemos permitir que se formalize um projeto que amplia os preconceitos. Ali quando o médico examina uma paciente não é a figura homem que predomina e sim a figura de um profissional apto para sua atuação”, explicou.
Fátima destaca ainda alguns entraves que o projeto pode gerar, entre eles os atendimentos de emergências feitos por plantonistas, que com a aprovação do projeto vai ter que garantir a presença de profissionais de ambos os sexos para que a paciente possa optar qual irá realizar os procedimentos. “Entendo que a nossa cultura ainda preserva alguns conceitos arcaicos, mas não é os preservando que estaremos construindo uma sociedade mais igualitária”, destacou.
Já o vereador João Mendes descorda do posicionamento da amiga vereadora e acrescenta, este projeto está apenas dando a oportunidade que mulheres que por vergonha, deixem de realizar seus tratamentos por só ter médicos do sexo masculino. “Não é manter preconceito e sim garantir direitos”, diz Mendes.
quinta-feira, abril 24, 2008
Frente Municipal de Combate às Drogas realiza primeira reunião na Câmara
A Frente Municipal de Combates às Drogas da Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (24) a sua primeira reunião e definiu as ações de trabalho que serão implantadas a partir desta semana. Presidida pela vereadora Fátima Santiago (PP) a frente conta com a participação dos vereadores Marcelo Malta (PCdoB), George Sanguinetti (PV), João Mendes (PRB) e Tereza Nelma (PSB).
De acordo com Fátima Santiago o primeiro passa da Frente será a capacitação dos membros sobre o tema em foco. Segundo ela inicialmente será feito um estudo aprofundado de todo a legislação, no âmbito municipal, estadual e federal que abordam assuntos relacionados a drogas sejam elas lícitas ou ilícitas.
Na próxima semana a Frente Parlamentar vai agendar um calendário de visitas a vários órgãos a exemplo do Conselho Estadual e Municipal de Entorpecente, Delegacia de Repressão às drogas e aos conselhos tutelares, além do Hospital Portugal Ramalho que desenvolve um tratamento específico com drogados.
Segundo Santiago as visitas servem com base para elaboração de políticas públicas e ações educativas de prevenção ao uso e a venda de drogas. “Quando falamos no combate a uso de drogas lícitas e por que temos a ciência de que estas são a porta de entrada para o consumo das drogas ilícitas”, destacou a vereadora.
A Câmara, através da Frente deve ainda lançar um campanha educativo onde ficará claro a proibição da venda de bebidas e cigarros para menores, como também a venda de cola de sapateiro. “Vamos exigir o cumprimento destas Leis em todos os lugares e para isso nos esperamos contar com o apoio da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU para garantir a fiscalização destas Leis”, destacou Santiago.
De acordo com a Fátima Santiago a Frente de um importante trabalho e para isso precisa contar com o apoio e a parceria de vários órgãos de segurança. “Esperamos ter como parceiros delegados, secretários de segurança, guarda municipal e o mais importante com o apoio da sociedade que hoje vivem refém das conseqüências do uso da droga, que em sua maioria leva a o aumento da criminalidade”, finalizou a vereadora.
Jade Magalhães
De acordo com Fátima Santiago o primeiro passa da Frente será a capacitação dos membros sobre o tema em foco. Segundo ela inicialmente será feito um estudo aprofundado de todo a legislação, no âmbito municipal, estadual e federal que abordam assuntos relacionados a drogas sejam elas lícitas ou ilícitas.
Na próxima semana a Frente Parlamentar vai agendar um calendário de visitas a vários órgãos a exemplo do Conselho Estadual e Municipal de Entorpecente, Delegacia de Repressão às drogas e aos conselhos tutelares, além do Hospital Portugal Ramalho que desenvolve um tratamento específico com drogados.
Segundo Santiago as visitas servem com base para elaboração de políticas públicas e ações educativas de prevenção ao uso e a venda de drogas. “Quando falamos no combate a uso de drogas lícitas e por que temos a ciência de que estas são a porta de entrada para o consumo das drogas ilícitas”, destacou a vereadora.
A Câmara, através da Frente deve ainda lançar um campanha educativo onde ficará claro a proibição da venda de bebidas e cigarros para menores, como também a venda de cola de sapateiro. “Vamos exigir o cumprimento destas Leis em todos os lugares e para isso nos esperamos contar com o apoio da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU para garantir a fiscalização destas Leis”, destacou Santiago.
De acordo com a Fátima Santiago a Frente de um importante trabalho e para isso precisa contar com o apoio e a parceria de vários órgãos de segurança. “Esperamos ter como parceiros delegados, secretários de segurança, guarda municipal e o mais importante com o apoio da sociedade que hoje vivem refém das conseqüências do uso da droga, que em sua maioria leva a o aumento da criminalidade”, finalizou a vereadora.
Jade Magalhães
terça-feira, abril 08, 2008
Legislativo Municipal deve implantar TV Câmara
A proposta para implantação no Legislativo Municipal da TV Câmara defendida pelo atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió ganha força e já agrada a maioria dos vereadores. Durante a sessão desta terça-feira (08) o primeiro secretário vereador Galba Novaes (PRB) apresentou e entregou cópia do projeto para implantação da TV Câmara, que contou com o apoio da maioria dos vereadores.
De acordo com o projeto a TV Câmara vai funcionar em parceria com a TV Assembléia e será exibida no canal 15 da Big TV. Segundo Galba Novaes, principal incentivador do projeto, a TV Câmara surge com o objetivo principal de integrar e interagir com a sociedade possibilitando a aproximação dos vereadores da comunidade, criando assim um canal permanente entre o vereador e a sociedade.
Com um custo operacional de R$19 mil mês o projeto vai possibilitar a geração de imagens e transmissão ao vivo do plenário da Câmara Municipal. Para a maioria dos vereadores esse investimento é de grande relevância, pois leva os debates para milhares de telespectadores, possibilitando com isso uma prestação de contas da ação do vereador.
O vereador Marcelo Malta (PCdoB) vê o projeto de forma bastante positiva e ressalta a importância da implantação da TV Câmara no processo de transparência do Poder Legislativo.
Segundo Novaes o projeto já está pronto e aguarda apenas definições de questões jurídicas da Casa. “Após essa definição, a Casa dando o aval em 30 dias teremos implantado a TV Câmara”, garantiu o vereador.
NOTAS
Retorno aos trabalhos
O vereador Walter Laranjeiras –Toroca (PP) reassumi sua cadeira na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que assumia a secretaria Extraordinária do Município deixou o Executivo, como determina a legislação eleitoral e já participou da sessão desta terça-feira. Com a volta de Toroca deixa a Casa, o suplente de vereador Carlos Tenório (PMN). Ao ser indagado se sua volta a Casa representaria sua candidatura à reeleição, tendo em vista que boatos anunciavam sua desistência em disputar as eleições 2008, Toroca é taxativo. “Nunca falei que não era candidato, só teremos definições após as convenções”, falou.
Jade Magalhães
De acordo com o projeto a TV Câmara vai funcionar em parceria com a TV Assembléia e será exibida no canal 15 da Big TV. Segundo Galba Novaes, principal incentivador do projeto, a TV Câmara surge com o objetivo principal de integrar e interagir com a sociedade possibilitando a aproximação dos vereadores da comunidade, criando assim um canal permanente entre o vereador e a sociedade.
Com um custo operacional de R$19 mil mês o projeto vai possibilitar a geração de imagens e transmissão ao vivo do plenário da Câmara Municipal. Para a maioria dos vereadores esse investimento é de grande relevância, pois leva os debates para milhares de telespectadores, possibilitando com isso uma prestação de contas da ação do vereador.
O vereador Marcelo Malta (PCdoB) vê o projeto de forma bastante positiva e ressalta a importância da implantação da TV Câmara no processo de transparência do Poder Legislativo.
Segundo Novaes o projeto já está pronto e aguarda apenas definições de questões jurídicas da Casa. “Após essa definição, a Casa dando o aval em 30 dias teremos implantado a TV Câmara”, garantiu o vereador.
NOTAS
Retorno aos trabalhos
O vereador Walter Laranjeiras –Toroca (PP) reassumi sua cadeira na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que assumia a secretaria Extraordinária do Município deixou o Executivo, como determina a legislação eleitoral e já participou da sessão desta terça-feira. Com a volta de Toroca deixa a Casa, o suplente de vereador Carlos Tenório (PMN). Ao ser indagado se sua volta a Casa representaria sua candidatura à reeleição, tendo em vista que boatos anunciavam sua desistência em disputar as eleições 2008, Toroca é taxativo. “Nunca falei que não era candidato, só teremos definições após as convenções”, falou.
Jade Magalhães
quarta-feira, abril 02, 2008
Câmara cria frente de combate às drogas
A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (02) o requerimento de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP) que cria no âmbito municipal a frente parlamentar de combate às drogas. A frente segundo Fátima Santiago surge com a missão de colaborar com órgãos de segurança, ongs e instituições no combate ao que ela destacou como um dos maiores problemas da sociedade, as drogas.
Para vereadora é impossível ficar de braços cruzados assistindo em horário nobre os jovens sendo tombados a cada dia vítima do tráfico e do uso de drogas cada vez mais pesadas. “Aos poucos a população vem perdendo o sentimento de indignação com tanta violência, isso não pode acontecer, não podemos ver situações como essa de forma natural”, falou Santiago.
A frente parlamentar foi instituído pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM), ainda durante a sessão desta quarta-feira, onde foram designados os seguintes membros; vereadora Fátima Santiago (PP) como presidente, e os vereadores Diogo Gaia (PR); George Sanguinetti (PV); João Mendes (PRB) e Carlos Tenório (PMN), também fazem parte da frente os vereadores Marcelo Malta (PCdoB) e Tereza Nelma (PSB).
De acordo com Fátima Santiago a frente está aberta para reunir o maior número de vereadores, com o intuito de fortalecer as ações. Já na próxima semana segundo a vereadora será realizada a primeira reunião para traçar as diretrizes de trabalho da Frente Parlamentar.
Entre as áreas de atuação a vereadora defende avanços no combate a venda de drogas, e políticas públicas direcionadas a juventude, como forma de ações preventivas. “É muito importante garantir a recuperação dos nossos jovens, investir em clínicas de tratamento e combater o tráfico, porém é ainda mais importante investir nos nossos jovens, pois a prevenção ainda é o melhor remédio”, finalizou Santiago.
Lei de Organização do Fisco
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n.º 22/08 de autoria do Executivo Municipal que institui a Lei de Organização do Fisco da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió. De acordo com o vereador José Márcio (PP) a Lei traz grandes benefícios ao Município, entre eles regulamentação e disciplinamento das áreas e competência do fisco. “Está Lei vai funcionar como uma Lei Orgânica, traçar todos as diretrizes ligadas ao fisco, o que só traz benefícios a Maceió”, falou.
Jade Magalhães
Para vereadora é impossível ficar de braços cruzados assistindo em horário nobre os jovens sendo tombados a cada dia vítima do tráfico e do uso de drogas cada vez mais pesadas. “Aos poucos a população vem perdendo o sentimento de indignação com tanta violência, isso não pode acontecer, não podemos ver situações como essa de forma natural”, falou Santiago.
A frente parlamentar foi instituído pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM), ainda durante a sessão desta quarta-feira, onde foram designados os seguintes membros; vereadora Fátima Santiago (PP) como presidente, e os vereadores Diogo Gaia (PR); George Sanguinetti (PV); João Mendes (PRB) e Carlos Tenório (PMN), também fazem parte da frente os vereadores Marcelo Malta (PCdoB) e Tereza Nelma (PSB).
De acordo com Fátima Santiago a frente está aberta para reunir o maior número de vereadores, com o intuito de fortalecer as ações. Já na próxima semana segundo a vereadora será realizada a primeira reunião para traçar as diretrizes de trabalho da Frente Parlamentar.
Entre as áreas de atuação a vereadora defende avanços no combate a venda de drogas, e políticas públicas direcionadas a juventude, como forma de ações preventivas. “É muito importante garantir a recuperação dos nossos jovens, investir em clínicas de tratamento e combater o tráfico, porém é ainda mais importante investir nos nossos jovens, pois a prevenção ainda é o melhor remédio”, finalizou Santiago.
Lei de Organização do Fisco
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n.º 22/08 de autoria do Executivo Municipal que institui a Lei de Organização do Fisco da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió. De acordo com o vereador José Márcio (PP) a Lei traz grandes benefícios ao Município, entre eles regulamentação e disciplinamento das áreas e competência do fisco. “Está Lei vai funcionar como uma Lei Orgânica, traçar todos as diretrizes ligadas ao fisco, o que só traz benefícios a Maceió”, falou.
Jade Magalhães
terça-feira, abril 01, 2008
Câmara aprova reajuste de servidores municipais
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira o projeto de autoria do Executivo Municipal que garante o reajuste de 7% para funcionários ativos e inativos do município. O projeto chegou a Casa nesta segunda-feira e em regime de urgência recebeu o parecer favorável do relator especial José Márcio (PP), seguindo para apreciação em plenário onde foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão.
Também foi aprovado o reajuste dos procuradores do município que passaram a ter um incremento em seu salário base que é de cerca de R$ 800,00 de mais 5 inteiros. Outro projeto que contou com a aprovação dos vereadores foi à criação de cargos no município, a votação do projeto contou com a torcida dos aprovados no último concurso da saúde e da educação que fazem parte do quadro de reserva. De acordo com o líder do prefeito na Casa, com a criação dos cargos esses candidatos terão a chance de serem empossados. Quando se faz um concurso é para servidor público municipal e não servidor de uma secretaria por isso não há problema em chamar os candidatos já aprovados”, explicou Alves.
CEI
A conclusão e a entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que apurou possíveis irregularidades na secretaria de Finanças do Município tumultuou o fim da sessão nesta quarta-feira, os vereadores João Mendes (PRB), Alan Balbino (PP) e Tereza Nelma (PSB) fizeram críticas a forma como se conduziu a CEI, tendo em vista que durante o processo de investigação não ouviu o depoimento de nenhuma pessoa física ou jurídica beneficiada com a fraude.
O vereador Alan Balbino chegou a pedir vista ao relatório, pedido negado pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) sob a alegação de que o prazo já estava esgotado. Já o vereador João Mendes foi taxativo ao dizer que o relatório não conclui o processo de investigação.
O relator da CEI, vereador José Márcio ratificou que a comissão cumpriu seu papel, apurando as denúncias e indicando os envolvidos. “Cabe ao Ministério Público juntar este relatório ao processo que já vem sendo realizado para punir os culpados”, falou.
Já ao explicar o motivo pelo qual a CEI não ouviu as pessoas beneficiadas, José Márcio revelou que existe uma grande falha, onde muitas pessoas que foram envolvidas de fato não são mais os proprietários dos bens. “O que acontece é que as pessoas adquirem um imóvel, mas não fazem a alteração dos dados junto à prefeitura e para evitar convocarmos pessoas que não tenham nada com o fato optamos em convocar apenas os envolvidos em nível da administração municipal”, explicou.
Mesmo depois de tantas discordância o relatório foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para o executivo Municipal e para o Ministério Público, a pedido do vereador Alan Balbino o relatório deve também ser encaminhado à polícia federal.
Comenda Arnon de Mello
Aprovado por unanimidade a Câmara Municipal de Maceió concederá ao Jornalista José Aldo Ivo a Comenda Senador Arnon de Mello. A indicação que contou com o apoio de toda Casa é do vereador Eduardo Canuto (PV) que destacou os relevantes serviços prestados de Aldo Ivo para o engrandecimento da comunicação alagoana.
Aldo Ivo é alagoano, natural de Maceió, filho do advogado Floriano Ivo e Eurydice e irmão do poeta imortal da Academia Brasileira e Alagoana de Letras, Ledo Ivo. Aldo iniciou sua carreira de jornalista em 1º de março de 1949, hoje aos 59 anos de profissão é o jornalista mais antigo em atividade em Maceió.
Jade Magalhães
Também foi aprovado o reajuste dos procuradores do município que passaram a ter um incremento em seu salário base que é de cerca de R$ 800,00 de mais 5 inteiros. Outro projeto que contou com a aprovação dos vereadores foi à criação de cargos no município, a votação do projeto contou com a torcida dos aprovados no último concurso da saúde e da educação que fazem parte do quadro de reserva. De acordo com o líder do prefeito na Casa, com a criação dos cargos esses candidatos terão a chance de serem empossados. Quando se faz um concurso é para servidor público municipal e não servidor de uma secretaria por isso não há problema em chamar os candidatos já aprovados”, explicou Alves.
CEI
A conclusão e a entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que apurou possíveis irregularidades na secretaria de Finanças do Município tumultuou o fim da sessão nesta quarta-feira, os vereadores João Mendes (PRB), Alan Balbino (PP) e Tereza Nelma (PSB) fizeram críticas a forma como se conduziu a CEI, tendo em vista que durante o processo de investigação não ouviu o depoimento de nenhuma pessoa física ou jurídica beneficiada com a fraude.
O vereador Alan Balbino chegou a pedir vista ao relatório, pedido negado pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) sob a alegação de que o prazo já estava esgotado. Já o vereador João Mendes foi taxativo ao dizer que o relatório não conclui o processo de investigação.
O relator da CEI, vereador José Márcio ratificou que a comissão cumpriu seu papel, apurando as denúncias e indicando os envolvidos. “Cabe ao Ministério Público juntar este relatório ao processo que já vem sendo realizado para punir os culpados”, falou.
Já ao explicar o motivo pelo qual a CEI não ouviu as pessoas beneficiadas, José Márcio revelou que existe uma grande falha, onde muitas pessoas que foram envolvidas de fato não são mais os proprietários dos bens. “O que acontece é que as pessoas adquirem um imóvel, mas não fazem a alteração dos dados junto à prefeitura e para evitar convocarmos pessoas que não tenham nada com o fato optamos em convocar apenas os envolvidos em nível da administração municipal”, explicou.
Mesmo depois de tantas discordância o relatório foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para o executivo Municipal e para o Ministério Público, a pedido do vereador Alan Balbino o relatório deve também ser encaminhado à polícia federal.
Comenda Arnon de Mello
Aprovado por unanimidade a Câmara Municipal de Maceió concederá ao Jornalista José Aldo Ivo a Comenda Senador Arnon de Mello. A indicação que contou com o apoio de toda Casa é do vereador Eduardo Canuto (PV) que destacou os relevantes serviços prestados de Aldo Ivo para o engrandecimento da comunicação alagoana.
Aldo Ivo é alagoano, natural de Maceió, filho do advogado Floriano Ivo e Eurydice e irmão do poeta imortal da Academia Brasileira e Alagoana de Letras, Ledo Ivo. Aldo iniciou sua carreira de jornalista em 1º de março de 1949, hoje aos 59 anos de profissão é o jornalista mais antigo em atividade em Maceió.
Jade Magalhães
segunda-feira, março 31, 2008
Pauta do dia 01/04/2008
1- Requerimento n.º 0553 – Autoria vereadora Fátima Santiago
Assunto: Cria a Frente Parlamentar de luta contra as Drogas
2- Requerimento n.º 0600 – Autoria vereador Thomaz Beltrão
Assunto: Solicita a realização de Sessão Especial para debater as eleições 2008.
3- Requerimento n.º 0601 – Autoria vereadora Tereza Nelma
Assunto: Concede Comenda Selma Bandeira a Janete de Holanda.
4- Requerimento n.º 0610 – Autoria vereadora Tereza Nelma
Assunto: Solicita a realização de Sessão Especial para o dia 09/04 às 9h, para debater a reabilitação da assistência social em Maceió.
5- Requerimento n.º 0616 – Autoria vereador Paulo Corintho
Assunto: Solicita da Somurb serviços de saneamento básico na Rua Santa Izabel.
6- Requerimento n.º 0618 – Autoria vereador Eduardo Canuto
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Senador Arnon de Melo a José Aldo Ivo.
7- Indicação n.º 0632 – Autoria vereadora Fátima Santiago
Assunto: Solicita estudos para viabilidade técnica operacional para a criação da Secretaria Municipal da Mulher.
8- Requerimento n.º 0634 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Pontes de Miranda a José Thomaz Nono Netto.
9- Requerimento n.º 0635 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Pontes de Miranda a Marcelo Lavenere Machado.
10- Requerimento n.º 0636 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda de Mérito Cívico a João Evangelista da Costa Tenório.
11- Requerimento n.º 0637 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Aurélio Viana a Roberto Carvalho Cardoso.
12- Moção n.º 0638 – Autoria vereador Marcelo Malta
Assunto: Solicita que seja enviada uma Moção de Congratulação em favor do atual secretário de Defesa Social, Paulo Rubim e ao novo delegado geral da Polícia Civil Marcílo Barenco.
13- Projeto de Lei n.º 04/2008 – Autoria vereador Galba Novaes
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do bairro Alberto santos Dumont.
14- Projeto de Lei n.º 156/2007 – Autoria vereador João Mendes
Assunto: Institui o dia 20 de agosto como o dia do Marçom.
15- Projeto de Lei n.º 183/2007 – Autoria vereadora Tereza Nelma
Assunto: Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Oficiais barbeiros, cabeleireiro e similares de Alagoas.
16- Requerimento n.º 0640 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a construção de uma quadra de esportes e uma praça pública no Conj. Alfredo Gaspar de Mendonça no bairro de Jacarecica.
17- Requerimento n.º 0641 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a construção de uma creche-escola para a comunidade da Vila Emater no bairro de Jacarecica.
18- Requerimento n.º 0642 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a reativação do Posto de Saúde no Conj. Alfredo Gaspar de Mendonça no bairro de Jacarecica.
19- Requerimento n.º 0643 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a pavimentação de artérias integrantes da Vila Emater no bairro de Jacarecica.
Jade Magalhães
Assunto: Cria a Frente Parlamentar de luta contra as Drogas
2- Requerimento n.º 0600 – Autoria vereador Thomaz Beltrão
Assunto: Solicita a realização de Sessão Especial para debater as eleições 2008.
3- Requerimento n.º 0601 – Autoria vereadora Tereza Nelma
Assunto: Concede Comenda Selma Bandeira a Janete de Holanda.
4- Requerimento n.º 0610 – Autoria vereadora Tereza Nelma
Assunto: Solicita a realização de Sessão Especial para o dia 09/04 às 9h, para debater a reabilitação da assistência social em Maceió.
5- Requerimento n.º 0616 – Autoria vereador Paulo Corintho
Assunto: Solicita da Somurb serviços de saneamento básico na Rua Santa Izabel.
6- Requerimento n.º 0618 – Autoria vereador Eduardo Canuto
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Senador Arnon de Melo a José Aldo Ivo.
7- Indicação n.º 0632 – Autoria vereadora Fátima Santiago
Assunto: Solicita estudos para viabilidade técnica operacional para a criação da Secretaria Municipal da Mulher.
8- Requerimento n.º 0634 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Pontes de Miranda a José Thomaz Nono Netto.
9- Requerimento n.º 0635 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Pontes de Miranda a Marcelo Lavenere Machado.
10- Requerimento n.º 0636 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda de Mérito Cívico a João Evangelista da Costa Tenório.
11- Requerimento n.º 0637 – Autoria vereador Alan Balbino
Assunto: Solicita que seja concedida a Comenda Aurélio Viana a Roberto Carvalho Cardoso.
12- Moção n.º 0638 – Autoria vereador Marcelo Malta
Assunto: Solicita que seja enviada uma Moção de Congratulação em favor do atual secretário de Defesa Social, Paulo Rubim e ao novo delegado geral da Polícia Civil Marcílo Barenco.
13- Projeto de Lei n.º 04/2008 – Autoria vereador Galba Novaes
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do bairro Alberto santos Dumont.
14- Projeto de Lei n.º 156/2007 – Autoria vereador João Mendes
Assunto: Institui o dia 20 de agosto como o dia do Marçom.
15- Projeto de Lei n.º 183/2007 – Autoria vereadora Tereza Nelma
Assunto: Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Oficiais barbeiros, cabeleireiro e similares de Alagoas.
16- Requerimento n.º 0640 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a construção de uma quadra de esportes e uma praça pública no Conj. Alfredo Gaspar de Mendonça no bairro de Jacarecica.
17- Requerimento n.º 0641 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a construção de uma creche-escola para a comunidade da Vila Emater no bairro de Jacarecica.
18- Requerimento n.º 0642 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a reativação do Posto de Saúde no Conj. Alfredo Gaspar de Mendonça no bairro de Jacarecica.
19- Requerimento n.º 0643 – Autoria vereador Berg Holanda
Assunto: Solicita a pavimentação de artérias integrantes da Vila Emater no bairro de Jacarecica.
Jade Magalhães
Câmara Municipal
Sessão movimentada deve marcar a abertura dos trabalhos nesta terça-feira
A sessão desta terça-feira (01) na Câmara Municipal de Maceió, conta com uma pauta bastante movimentada, além de ser a primeira sessão realizada no novo horário das 9h às 13h, estão na ordem do dia 14 requerimentos, uma moção e uma indicação e três Projetos de Lei. Entre os mais importantes está o requerimento da vereadora Fátima Santiago (PP) que cria na Câmara Municipal de Maceió a Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas.
Já a Mensagem do Executivo que trata do reajuste salarial de 7%¨para os servidores do município, lida durante sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (31), foi encaminhada em regime de urgência, para o vereador José Márcio (PP), relator especial do projeto. De acordo com o vereador o parecer sobre o projeto já seguiu para publicação no Diário Oficial do Município e se publicado nesta terça-feira o projeto já poderá ser apreciado durante a sessão.
O projeto recebeu uma emenda a pedido do presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM0 que solicitou que o reajuste beneficiasse também os servidores inativos. “Para Fontan não é justo que os servidores que dedicaram sua vida a serviço público, não sejam beneficiados”.
CEI
Chega ou fim o trabalho da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças. A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda e por ele presidida, iniciou as investigações no dia 2 de agosto e teve inicialmente o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este, prorrogado por mais 60 dias.
O relator da CEI, vereador José Márcio (PP) anunciou na tarde de ontem a conclusão do relatório, que será submetido à apreciação dos demais membros da Comissão, em reunião a ser realizado após o término da sessão ordinária nesta terça-feira.
De acordo com o relator do projeto após a aprovação do relatório pelos membros da CEI, o mesmo será lido em plenário e encaminhado ao Ministério Público.
OAB
Ainda no fim da manhã desta terça-feira o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) e o vice-presidente vereador Marcelo Malta (PCdoB) devem visitar a sede da OAB-AL. Além de ampliar a parceria entre o Legislativo e a OAB e visita tem como finalidade atender as reivindicações que solicitou do Legislativo Municipal, cópias da folhas de pagamentos e outros documentos.
De acordo com o presidente da Casa, a OAB assim como o Ministério Público são parceiros permanentes dos gestores públicos, sua fiscalização contínua ajuda a evitar possíveis falhas. “Esta Casa está de portas abertas, pois é a casa do povo”, finalizou Fontan.
Jade Magalhães
A sessão desta terça-feira (01) na Câmara Municipal de Maceió, conta com uma pauta bastante movimentada, além de ser a primeira sessão realizada no novo horário das 9h às 13h, estão na ordem do dia 14 requerimentos, uma moção e uma indicação e três Projetos de Lei. Entre os mais importantes está o requerimento da vereadora Fátima Santiago (PP) que cria na Câmara Municipal de Maceió a Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas.
Já a Mensagem do Executivo que trata do reajuste salarial de 7%¨para os servidores do município, lida durante sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (31), foi encaminhada em regime de urgência, para o vereador José Márcio (PP), relator especial do projeto. De acordo com o vereador o parecer sobre o projeto já seguiu para publicação no Diário Oficial do Município e se publicado nesta terça-feira o projeto já poderá ser apreciado durante a sessão.
O projeto recebeu uma emenda a pedido do presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM0 que solicitou que o reajuste beneficiasse também os servidores inativos. “Para Fontan não é justo que os servidores que dedicaram sua vida a serviço público, não sejam beneficiados”.
CEI
Chega ou fim o trabalho da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças. A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda e por ele presidida, iniciou as investigações no dia 2 de agosto e teve inicialmente o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este, prorrogado por mais 60 dias.
O relator da CEI, vereador José Márcio (PP) anunciou na tarde de ontem a conclusão do relatório, que será submetido à apreciação dos demais membros da Comissão, em reunião a ser realizado após o término da sessão ordinária nesta terça-feira.
De acordo com o relator do projeto após a aprovação do relatório pelos membros da CEI, o mesmo será lido em plenário e encaminhado ao Ministério Público.
OAB
Ainda no fim da manhã desta terça-feira o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) e o vice-presidente vereador Marcelo Malta (PCdoB) devem visitar a sede da OAB-AL. Além de ampliar a parceria entre o Legislativo e a OAB e visita tem como finalidade atender as reivindicações que solicitou do Legislativo Municipal, cópias da folhas de pagamentos e outros documentos.
De acordo com o presidente da Casa, a OAB assim como o Ministério Público são parceiros permanentes dos gestores públicos, sua fiscalização contínua ajuda a evitar possíveis falhas. “Esta Casa está de portas abertas, pois é a casa do povo”, finalizou Fontan.
Jade Magalhães
terça-feira, março 25, 2008
Câmara muda horário das sessões
A partir da próxima terça-feira (01) a Câmara Municipal de Maceió passará a realizar sessões ordinárias no período matutino. A mudança é resultado da aprovação na sessão desta terça-feira (25) do Projeto de Emenda ao Regimento Interno da Casa, de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) e subscrito por 18 dos 21 vereadores.
De acordo com o projeto a Câmara continuará realizando suas sessões ordinárias de terças as quintas-feiras, mudando apenas o horário das sessões que deixam de acontecer das 16h às 19h e passam a serem realizadas das 9h às 13h. Com a alteração o funcionamento interno da Casa, também sofrerá mudança e passando a funcionar em horário corrido às 7h às 14h.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) a mudança além de beneficiar a imprensa local que passa a ter um tempo maior para fazer apuração das notícias, vai possibilitar que os vereadores tenham um tempo maior para se dedicar aos problemas da comunidade e interagir com a população.
Jade Magalhães
De acordo com o projeto a Câmara continuará realizando suas sessões ordinárias de terças as quintas-feiras, mudando apenas o horário das sessões que deixam de acontecer das 16h às 19h e passam a serem realizadas das 9h às 13h. Com a alteração o funcionamento interno da Casa, também sofrerá mudança e passando a funcionar em horário corrido às 7h às 14h.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) a mudança além de beneficiar a imprensa local que passa a ter um tempo maior para fazer apuração das notícias, vai possibilitar que os vereadores tenham um tempo maior para se dedicar aos problemas da comunidade e interagir com a população.
Jade Magalhães
Vereadores ressaltam mudanças na secretaria de Defesa Social
O clima de expectativa em mudanças com a chegada do novo secretário de Defesa Social de Alagoas tomou conta dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão desta terça-feira (25) na Câmara Municipal de Maceió. O vereador Marcelo Malta do PcdoB foi o primeiro a tratar do tema, o vereador além de ressaltar o trabalho do atual secretário, Paulo Rubim aproveitou a sessão para protocolar um requerimento solicitando uma Moção de Congratulação para Rubim e Marcílio Barenco que também vai integrar a cúpula da segurança pública em Alagoas.
Já o vereador George Sanguinetti, apesar de ressaltar o trabalho e a postura do novo secretário, aproveitou para fazer algumas cobranças. “Secretário Alagoas não precisa de dinheiro e nem de viaturas para fazer segurança, isso já temos. Precisamos de policiais na rua. Hoje muitos polícias há mais de 20 anos não sabem o que é dar um tiro. Já estamos cansados de tanta violência e de crimes de pistolagem, que estão impunes, a população quer fazer justiça com as próprias mãos”, falou.
O presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) também assuou a tribuna para ressaltar as mudanças e se mostrou bastante otimista com as alterações na secretaria de segurança e ressaltou ainda a assinatura do Programa Nacional de Segurança Pública – Pronasci, que veio para unir forças entre as polícias federais, civis, militares e a guarda municipal, no combate a violência. “Vejo de forma bastante positiva a integração das forças de segurança para dar um basta nesse clima de insegurança. Acredito que desta forma estamos dando um grande passo no combate a violência”, falou.
Fontan destacou ainda a necessidade do combate ostensivo ao tráfico de drogas. “Nossos jovens estão morrendo vítima da nóia, que invadiu as nossas periferias. Nas últimas semanas 5 pessoas foram assassinadas em Riacho Doce, entre elas uma criança de 8 anos vítima das drogas. Na Vila Brejal a nóia já tomou conta da juventude”, alertou.
Os vereadores Galba Novaes (PRB) e José Márcia também ressaltaram a importância do Pronasci. Em seu discurso Novaes destacou que no combate a violência muitos fatores são essenciais como investimentos em educação e políticas públicas de combate a exclusão social.
Jade Magalhães
Já o vereador George Sanguinetti, apesar de ressaltar o trabalho e a postura do novo secretário, aproveitou para fazer algumas cobranças. “Secretário Alagoas não precisa de dinheiro e nem de viaturas para fazer segurança, isso já temos. Precisamos de policiais na rua. Hoje muitos polícias há mais de 20 anos não sabem o que é dar um tiro. Já estamos cansados de tanta violência e de crimes de pistolagem, que estão impunes, a população quer fazer justiça com as próprias mãos”, falou.
O presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) também assuou a tribuna para ressaltar as mudanças e se mostrou bastante otimista com as alterações na secretaria de segurança e ressaltou ainda a assinatura do Programa Nacional de Segurança Pública – Pronasci, que veio para unir forças entre as polícias federais, civis, militares e a guarda municipal, no combate a violência. “Vejo de forma bastante positiva a integração das forças de segurança para dar um basta nesse clima de insegurança. Acredito que desta forma estamos dando um grande passo no combate a violência”, falou.
Fontan destacou ainda a necessidade do combate ostensivo ao tráfico de drogas. “Nossos jovens estão morrendo vítima da nóia, que invadiu as nossas periferias. Nas últimas semanas 5 pessoas foram assassinadas em Riacho Doce, entre elas uma criança de 8 anos vítima das drogas. Na Vila Brejal a nóia já tomou conta da juventude”, alertou.
Os vereadores Galba Novaes (PRB) e José Márcia também ressaltaram a importância do Pronasci. Em seu discurso Novaes destacou que no combate a violência muitos fatores são essenciais como investimentos em educação e políticas públicas de combate a exclusão social.
Jade Magalhães
terça-feira, março 18, 2008
Câmara terá comissão para consolidação de leis municipais
A Câmara Municipal de Maceió deve instalar nesta quarta-feira (19) uma Comissão Especial para consolidar a legislação municipal e reformular a Lei Orgânica de Maceió, a afirmação é do presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) que atendeu a reivindicação do vereador Thomaz Beltrão (PT), que defende a idéia como um dos passos para transparência e democratização do Poder Legislativo.
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A Comissão será suprapartidária e deverá ser presidida pelo vereador José Márcio (PP). Em 2007 uma comissão presidida pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) concluiu o trabalho de reformulação do Regimento Interno da Casa, mas o novo Regimento só chegará às mãos dos vereadores na próxima semana, quando após uma análise aprofundada o novo Regimento será submetido à aprovação do colegiado.
Para Thomaz a Comissão terá um importante trabalho pela frente. “O nosso objetivo é consolidar em um único livro o Regime Interno da Casa, Lei Orgânica do Município e o Código de Ética”, falou o vereador.
De acordo com Fontan a Comissão contará com o apoio da Mesa Diretora para realização do trabalho. “A nossa Lei Orgânica está totalmente arcaica, muitos artigos já estão obsoletos devido a mudanças na Constituição Federal e Constituição Estadual, ambas que norteiam a nossa Lei Orgânica. Acredito que com a conclusão dos trabalhos desta Comissão finalmente teremos uma legislação enxuta e atualizada”, finalizou.
Pauta Antecipada
Agora vereadores de Maceió receberão a pauta para apreciação dos projetos no dia anterior, a determinação é do presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan, que suspendeu todos os projetos que seriam apreciados nesta terça-feira, para que os mesmos fossem conhecidos anteriormente pelos demais vereadores.
Na pauta desta quarta-feira está previsto para apreciação os seguintes projetos, requerimentos e indicações:
Projeto de Lei n.º 156/07 – autoria vereador João Mendes – que institui o dia 20 de Agosto como o dia do marçom.
Projeto de Lei n.º 183/07 – autoria Tereza Nelma – considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Oficiais Bombeiros.
Projeto de Lei n.º 04/08 – autoria do vereador Galba Novaes - considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Santos Dumont.
Requerimento n.º 0545 – autoria do vereador Carlos Tenório – Reposição de refletores e lâmpadas no Conjunto Eustáquio Gomes.
Indicação n.º 0546 – autoria do vereador Carlos Tenório – Construção de lombadas no Conjunto Dubeaux Leão.
Indicação n.º 0547 – autoria do vereador Carlos Tenório – Contratação de empresas de segurança para garantir a integridade física dos estudantes da rede municipal de ensino.
Requerimento n.º 0404 – autoria do vereador João Luiz – Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió a Antônio Marcos Neves (Marcos Catende).
Jade Magalhães
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A Comissão será suprapartidária e deverá ser presidida pelo vereador José Márcio (PP). Em 2007 uma comissão presidida pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) concluiu o trabalho de reformulação do Regimento Interno da Casa, mas o novo Regimento só chegará às mãos dos vereadores na próxima semana, quando após uma análise aprofundada o novo Regimento será submetido à aprovação do colegiado.Para Thomaz a Comissão terá um importante trabalho pela frente. “O nosso objetivo é consolidar em um único livro o Regime Interno da Casa, Lei Orgânica do Município e o Código de Ética”, falou o vereador.
De acordo com Fontan a Comissão contará com o apoio da Mesa Diretora para realização do trabalho. “A nossa Lei Orgânica está totalmente arcaica, muitos artigos já estão obsoletos devido a mudanças na Constituição Federal e Constituição Estadual, ambas que norteiam a nossa Lei Orgânica. Acredito que com a conclusão dos trabalhos desta Comissão finalmente teremos uma legislação enxuta e atualizada”, finalizou.
Pauta Antecipada
Agora vereadores de Maceió receberão a pauta para apreciação dos projetos no dia anterior, a determinação é do presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan, que suspendeu todos os projetos que seriam apreciados nesta terça-feira, para que os mesmos fossem conhecidos anteriormente pelos demais vereadores.
Na pauta desta quarta-feira está previsto para apreciação os seguintes projetos, requerimentos e indicações:
Projeto de Lei n.º 156/07 – autoria vereador João Mendes – que institui o dia 20 de Agosto como o dia do marçom.
Projeto de Lei n.º 183/07 – autoria Tereza Nelma – considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Oficiais Bombeiros.
Projeto de Lei n.º 04/08 – autoria do vereador Galba Novaes - considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Santos Dumont.
Requerimento n.º 0545 – autoria do vereador Carlos Tenório – Reposição de refletores e lâmpadas no Conjunto Eustáquio Gomes.
Indicação n.º 0546 – autoria do vereador Carlos Tenório – Construção de lombadas no Conjunto Dubeaux Leão.
Indicação n.º 0547 – autoria do vereador Carlos Tenório – Contratação de empresas de segurança para garantir a integridade física dos estudantes da rede municipal de ensino.
Requerimento n.º 0404 – autoria do vereador João Luiz – Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió a Antônio Marcos Neves (Marcos Catende).
Jade Magalhães
Fontan promulga Lei que beneficia agentes de saúde
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O vereador Arnaldo Fontan (DEM), presidente da Câmara Municipal de Maceió, promulgou durante a sessão desta terça-feira (18) os projetos de Lei n.º 5.816 e 5.817 que beneficiava os agentes de saúde de Maceió, através da Emenda Constitucional n.º 51. O projeto foi aprovado no último dia 26 e seguiu para sanção do prefeito, com a perda do prazo para sanção que é de 15 dias, os agentes de saúde pediram a Fontan, a promulgação dos projetos como determina o Regimento Interno da Casa.Com a promulgação dos projetos acaba definitivamente o impasse que envolve a efetivação ou não de cerca de 920 agentes de saúde. Após a publicação da promulgação das leis o prefeito Cícero Almeida terá o prazo de 10 dias para criar uma Comissão de Certificação para avaliar a situação funcional dos agentes. A Comissão será composta por representantes do Executivo, do sindicato dos agentes e de membros do Legislativo Municipal que será representado pelos vereadores José Márcio (PP) e Tereza Nelma (PSB).
Para serem efetivados os agentes precisam comprovar diante da Comissão de Certificação que estão rigorosamente enquadrados nos requisitos definidos na Emenda Constitucional n.º 51, ou seja, entre outras exigências é preciso que comprovem que foram contratados através de processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado e que passaram por processos de capacitação. Fontes não oficiais já adiantam que dos 920 agentes de saúde de Maceió, não mais que 400 serão beneficiados com a Emenda.
Jade Magalhães
terça-feira, março 11, 2008
Nota
Mudança de Horário
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Resolução de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que dispõe sobre a alteração no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Maceió. O projeto aguarda agora a segunda votação, que deve acontecer após 5 sessões ordinárias. Se aprovado em segunda discussão a Câmara deixará de funcionar no período vespertino, passando para período matutino, das 9h às 13h. Não havendo com isso, alterações nos dias de sessões que permanecerão de terças as quintas-feiras.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Resolução de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que dispõe sobre a alteração no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Maceió. O projeto aguarda agora a segunda votação, que deve acontecer após 5 sessões ordinárias. Se aprovado em segunda discussão a Câmara deixará de funcionar no período vespertino, passando para período matutino, das 9h às 13h. Não havendo com isso, alterações nos dias de sessões que permanecerão de terças as quintas-feiras.
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