A Frente Municipal de Combates às Drogas da Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (24) a sua primeira reunião e definiu as ações de trabalho que serão implantadas a partir desta semana. Presidida pela vereadora Fátima Santiago (PP) a frente conta com a participação dos vereadores Marcelo Malta (PCdoB), George Sanguinetti (PV), João Mendes (PRB) e Tereza Nelma (PSB).
De acordo com Fátima Santiago o primeiro passa da Frente será a capacitação dos membros sobre o tema em foco. Segundo ela inicialmente será feito um estudo aprofundado de todo a legislação, no âmbito municipal, estadual e federal que abordam assuntos relacionados a drogas sejam elas lícitas ou ilícitas.
Na próxima semana a Frente Parlamentar vai agendar um calendário de visitas a vários órgãos a exemplo do Conselho Estadual e Municipal de Entorpecente, Delegacia de Repressão às drogas e aos conselhos tutelares, além do Hospital Portugal Ramalho que desenvolve um tratamento específico com drogados.
Segundo Santiago as visitas servem com base para elaboração de políticas públicas e ações educativas de prevenção ao uso e a venda de drogas. “Quando falamos no combate a uso de drogas lícitas e por que temos a ciência de que estas são a porta de entrada para o consumo das drogas ilícitas”, destacou a vereadora.
A Câmara, através da Frente deve ainda lançar um campanha educativo onde ficará claro a proibição da venda de bebidas e cigarros para menores, como também a venda de cola de sapateiro. “Vamos exigir o cumprimento destas Leis em todos os lugares e para isso nos esperamos contar com o apoio da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU para garantir a fiscalização destas Leis”, destacou Santiago.
De acordo com a Fátima Santiago a Frente de um importante trabalho e para isso precisa contar com o apoio e a parceria de vários órgãos de segurança. “Esperamos ter como parceiros delegados, secretários de segurança, guarda municipal e o mais importante com o apoio da sociedade que hoje vivem refém das conseqüências do uso da droga, que em sua maioria leva a o aumento da criminalidade”, finalizou a vereadora.
Jade Magalhães
quinta-feira, abril 24, 2008
terça-feira, abril 08, 2008
Legislativo Municipal deve implantar TV Câmara
A proposta para implantação no Legislativo Municipal da TV Câmara defendida pelo atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió ganha força e já agrada a maioria dos vereadores. Durante a sessão desta terça-feira (08) o primeiro secretário vereador Galba Novaes (PRB) apresentou e entregou cópia do projeto para implantação da TV Câmara, que contou com o apoio da maioria dos vereadores.
De acordo com o projeto a TV Câmara vai funcionar em parceria com a TV Assembléia e será exibida no canal 15 da Big TV. Segundo Galba Novaes, principal incentivador do projeto, a TV Câmara surge com o objetivo principal de integrar e interagir com a sociedade possibilitando a aproximação dos vereadores da comunidade, criando assim um canal permanente entre o vereador e a sociedade.
Com um custo operacional de R$19 mil mês o projeto vai possibilitar a geração de imagens e transmissão ao vivo do plenário da Câmara Municipal. Para a maioria dos vereadores esse investimento é de grande relevância, pois leva os debates para milhares de telespectadores, possibilitando com isso uma prestação de contas da ação do vereador.
O vereador Marcelo Malta (PCdoB) vê o projeto de forma bastante positiva e ressalta a importância da implantação da TV Câmara no processo de transparência do Poder Legislativo.
Segundo Novaes o projeto já está pronto e aguarda apenas definições de questões jurídicas da Casa. “Após essa definição, a Casa dando o aval em 30 dias teremos implantado a TV Câmara”, garantiu o vereador.
NOTAS
Retorno aos trabalhos
O vereador Walter Laranjeiras –Toroca (PP) reassumi sua cadeira na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que assumia a secretaria Extraordinária do Município deixou o Executivo, como determina a legislação eleitoral e já participou da sessão desta terça-feira. Com a volta de Toroca deixa a Casa, o suplente de vereador Carlos Tenório (PMN). Ao ser indagado se sua volta a Casa representaria sua candidatura à reeleição, tendo em vista que boatos anunciavam sua desistência em disputar as eleições 2008, Toroca é taxativo. “Nunca falei que não era candidato, só teremos definições após as convenções”, falou.
Jade Magalhães
De acordo com o projeto a TV Câmara vai funcionar em parceria com a TV Assembléia e será exibida no canal 15 da Big TV. Segundo Galba Novaes, principal incentivador do projeto, a TV Câmara surge com o objetivo principal de integrar e interagir com a sociedade possibilitando a aproximação dos vereadores da comunidade, criando assim um canal permanente entre o vereador e a sociedade.
Com um custo operacional de R$19 mil mês o projeto vai possibilitar a geração de imagens e transmissão ao vivo do plenário da Câmara Municipal. Para a maioria dos vereadores esse investimento é de grande relevância, pois leva os debates para milhares de telespectadores, possibilitando com isso uma prestação de contas da ação do vereador.
O vereador Marcelo Malta (PCdoB) vê o projeto de forma bastante positiva e ressalta a importância da implantação da TV Câmara no processo de transparência do Poder Legislativo.
Segundo Novaes o projeto já está pronto e aguarda apenas definições de questões jurídicas da Casa. “Após essa definição, a Casa dando o aval em 30 dias teremos implantado a TV Câmara”, garantiu o vereador.
NOTAS
Retorno aos trabalhos
O vereador Walter Laranjeiras –Toroca (PP) reassumi sua cadeira na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que assumia a secretaria Extraordinária do Município deixou o Executivo, como determina a legislação eleitoral e já participou da sessão desta terça-feira. Com a volta de Toroca deixa a Casa, o suplente de vereador Carlos Tenório (PMN). Ao ser indagado se sua volta a Casa representaria sua candidatura à reeleição, tendo em vista que boatos anunciavam sua desistência em disputar as eleições 2008, Toroca é taxativo. “Nunca falei que não era candidato, só teremos definições após as convenções”, falou.
Jade Magalhães
quarta-feira, abril 02, 2008
Câmara cria frente de combate às drogas
A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (02) o requerimento de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP) que cria no âmbito municipal a frente parlamentar de combate às drogas. A frente segundo Fátima Santiago surge com a missão de colaborar com órgãos de segurança, ongs e instituições no combate ao que ela destacou como um dos maiores problemas da sociedade, as drogas.
Para vereadora é impossível ficar de braços cruzados assistindo em horário nobre os jovens sendo tombados a cada dia vítima do tráfico e do uso de drogas cada vez mais pesadas. “Aos poucos a população vem perdendo o sentimento de indignação com tanta violência, isso não pode acontecer, não podemos ver situações como essa de forma natural”, falou Santiago.
A frente parlamentar foi instituído pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM), ainda durante a sessão desta quarta-feira, onde foram designados os seguintes membros; vereadora Fátima Santiago (PP) como presidente, e os vereadores Diogo Gaia (PR); George Sanguinetti (PV); João Mendes (PRB) e Carlos Tenório (PMN), também fazem parte da frente os vereadores Marcelo Malta (PCdoB) e Tereza Nelma (PSB).
De acordo com Fátima Santiago a frente está aberta para reunir o maior número de vereadores, com o intuito de fortalecer as ações. Já na próxima semana segundo a vereadora será realizada a primeira reunião para traçar as diretrizes de trabalho da Frente Parlamentar.
Entre as áreas de atuação a vereadora defende avanços no combate a venda de drogas, e políticas públicas direcionadas a juventude, como forma de ações preventivas. “É muito importante garantir a recuperação dos nossos jovens, investir em clínicas de tratamento e combater o tráfico, porém é ainda mais importante investir nos nossos jovens, pois a prevenção ainda é o melhor remédio”, finalizou Santiago.
Lei de Organização do Fisco
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n.º 22/08 de autoria do Executivo Municipal que institui a Lei de Organização do Fisco da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió. De acordo com o vereador José Márcio (PP) a Lei traz grandes benefícios ao Município, entre eles regulamentação e disciplinamento das áreas e competência do fisco. “Está Lei vai funcionar como uma Lei Orgânica, traçar todos as diretrizes ligadas ao fisco, o que só traz benefícios a Maceió”, falou.
Jade Magalhães
Para vereadora é impossível ficar de braços cruzados assistindo em horário nobre os jovens sendo tombados a cada dia vítima do tráfico e do uso de drogas cada vez mais pesadas. “Aos poucos a população vem perdendo o sentimento de indignação com tanta violência, isso não pode acontecer, não podemos ver situações como essa de forma natural”, falou Santiago.
A frente parlamentar foi instituído pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM), ainda durante a sessão desta quarta-feira, onde foram designados os seguintes membros; vereadora Fátima Santiago (PP) como presidente, e os vereadores Diogo Gaia (PR); George Sanguinetti (PV); João Mendes (PRB) e Carlos Tenório (PMN), também fazem parte da frente os vereadores Marcelo Malta (PCdoB) e Tereza Nelma (PSB).
De acordo com Fátima Santiago a frente está aberta para reunir o maior número de vereadores, com o intuito de fortalecer as ações. Já na próxima semana segundo a vereadora será realizada a primeira reunião para traçar as diretrizes de trabalho da Frente Parlamentar.
Entre as áreas de atuação a vereadora defende avanços no combate a venda de drogas, e políticas públicas direcionadas a juventude, como forma de ações preventivas. “É muito importante garantir a recuperação dos nossos jovens, investir em clínicas de tratamento e combater o tráfico, porém é ainda mais importante investir nos nossos jovens, pois a prevenção ainda é o melhor remédio”, finalizou Santiago.
Lei de Organização do Fisco
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n.º 22/08 de autoria do Executivo Municipal que institui a Lei de Organização do Fisco da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió. De acordo com o vereador José Márcio (PP) a Lei traz grandes benefícios ao Município, entre eles regulamentação e disciplinamento das áreas e competência do fisco. “Está Lei vai funcionar como uma Lei Orgânica, traçar todos as diretrizes ligadas ao fisco, o que só traz benefícios a Maceió”, falou.
Jade Magalhães
terça-feira, abril 01, 2008
Câmara aprova reajuste de servidores municipais
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira o projeto de autoria do Executivo Municipal que garante o reajuste de 7% para funcionários ativos e inativos do município. O projeto chegou a Casa nesta segunda-feira e em regime de urgência recebeu o parecer favorável do relator especial José Márcio (PP), seguindo para apreciação em plenário onde foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão.
Também foi aprovado o reajuste dos procuradores do município que passaram a ter um incremento em seu salário base que é de cerca de R$ 800,00 de mais 5 inteiros. Outro projeto que contou com a aprovação dos vereadores foi à criação de cargos no município, a votação do projeto contou com a torcida dos aprovados no último concurso da saúde e da educação que fazem parte do quadro de reserva. De acordo com o líder do prefeito na Casa, com a criação dos cargos esses candidatos terão a chance de serem empossados. Quando se faz um concurso é para servidor público municipal e não servidor de uma secretaria por isso não há problema em chamar os candidatos já aprovados”, explicou Alves.
CEI
A conclusão e a entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que apurou possíveis irregularidades na secretaria de Finanças do Município tumultuou o fim da sessão nesta quarta-feira, os vereadores João Mendes (PRB), Alan Balbino (PP) e Tereza Nelma (PSB) fizeram críticas a forma como se conduziu a CEI, tendo em vista que durante o processo de investigação não ouviu o depoimento de nenhuma pessoa física ou jurídica beneficiada com a fraude.
O vereador Alan Balbino chegou a pedir vista ao relatório, pedido negado pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) sob a alegação de que o prazo já estava esgotado. Já o vereador João Mendes foi taxativo ao dizer que o relatório não conclui o processo de investigação.
O relator da CEI, vereador José Márcio ratificou que a comissão cumpriu seu papel, apurando as denúncias e indicando os envolvidos. “Cabe ao Ministério Público juntar este relatório ao processo que já vem sendo realizado para punir os culpados”, falou.
Já ao explicar o motivo pelo qual a CEI não ouviu as pessoas beneficiadas, José Márcio revelou que existe uma grande falha, onde muitas pessoas que foram envolvidas de fato não são mais os proprietários dos bens. “O que acontece é que as pessoas adquirem um imóvel, mas não fazem a alteração dos dados junto à prefeitura e para evitar convocarmos pessoas que não tenham nada com o fato optamos em convocar apenas os envolvidos em nível da administração municipal”, explicou.
Mesmo depois de tantas discordância o relatório foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para o executivo Municipal e para o Ministério Público, a pedido do vereador Alan Balbino o relatório deve também ser encaminhado à polícia federal.
Comenda Arnon de Mello
Aprovado por unanimidade a Câmara Municipal de Maceió concederá ao Jornalista José Aldo Ivo a Comenda Senador Arnon de Mello. A indicação que contou com o apoio de toda Casa é do vereador Eduardo Canuto (PV) que destacou os relevantes serviços prestados de Aldo Ivo para o engrandecimento da comunicação alagoana.
Aldo Ivo é alagoano, natural de Maceió, filho do advogado Floriano Ivo e Eurydice e irmão do poeta imortal da Academia Brasileira e Alagoana de Letras, Ledo Ivo. Aldo iniciou sua carreira de jornalista em 1º de março de 1949, hoje aos 59 anos de profissão é o jornalista mais antigo em atividade em Maceió.
Jade Magalhães
Também foi aprovado o reajuste dos procuradores do município que passaram a ter um incremento em seu salário base que é de cerca de R$ 800,00 de mais 5 inteiros. Outro projeto que contou com a aprovação dos vereadores foi à criação de cargos no município, a votação do projeto contou com a torcida dos aprovados no último concurso da saúde e da educação que fazem parte do quadro de reserva. De acordo com o líder do prefeito na Casa, com a criação dos cargos esses candidatos terão a chance de serem empossados. Quando se faz um concurso é para servidor público municipal e não servidor de uma secretaria por isso não há problema em chamar os candidatos já aprovados”, explicou Alves.
CEI
A conclusão e a entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que apurou possíveis irregularidades na secretaria de Finanças do Município tumultuou o fim da sessão nesta quarta-feira, os vereadores João Mendes (PRB), Alan Balbino (PP) e Tereza Nelma (PSB) fizeram críticas a forma como se conduziu a CEI, tendo em vista que durante o processo de investigação não ouviu o depoimento de nenhuma pessoa física ou jurídica beneficiada com a fraude.
O vereador Alan Balbino chegou a pedir vista ao relatório, pedido negado pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) sob a alegação de que o prazo já estava esgotado. Já o vereador João Mendes foi taxativo ao dizer que o relatório não conclui o processo de investigação.
O relator da CEI, vereador José Márcio ratificou que a comissão cumpriu seu papel, apurando as denúncias e indicando os envolvidos. “Cabe ao Ministério Público juntar este relatório ao processo que já vem sendo realizado para punir os culpados”, falou.
Já ao explicar o motivo pelo qual a CEI não ouviu as pessoas beneficiadas, José Márcio revelou que existe uma grande falha, onde muitas pessoas que foram envolvidas de fato não são mais os proprietários dos bens. “O que acontece é que as pessoas adquirem um imóvel, mas não fazem a alteração dos dados junto à prefeitura e para evitar convocarmos pessoas que não tenham nada com o fato optamos em convocar apenas os envolvidos em nível da administração municipal”, explicou.
Mesmo depois de tantas discordância o relatório foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para o executivo Municipal e para o Ministério Público, a pedido do vereador Alan Balbino o relatório deve também ser encaminhado à polícia federal.
Comenda Arnon de Mello
Aprovado por unanimidade a Câmara Municipal de Maceió concederá ao Jornalista José Aldo Ivo a Comenda Senador Arnon de Mello. A indicação que contou com o apoio de toda Casa é do vereador Eduardo Canuto (PV) que destacou os relevantes serviços prestados de Aldo Ivo para o engrandecimento da comunicação alagoana.
Aldo Ivo é alagoano, natural de Maceió, filho do advogado Floriano Ivo e Eurydice e irmão do poeta imortal da Academia Brasileira e Alagoana de Letras, Ledo Ivo. Aldo iniciou sua carreira de jornalista em 1º de março de 1949, hoje aos 59 anos de profissão é o jornalista mais antigo em atividade em Maceió.
Jade Magalhães
Assinar:
Postagens (Atom)
