domingo, dezembro 21, 2008

Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira (22) às 9h30 sessão extraordinária. Na pauta além do projeto de iniciativa do Executivo que trata da reforma administrativa das secretarias de finanças e planejamento os vereadores apreciarão em 2ª discussão o projeto de emenda a Lei Orgânica de Maceió, de autoria do vereador José Márcio (PP) que dispõe sob a regulamentação dos números de vereadores de Maceió.
Com a aprovação da emenda o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal será definido de acordo com o previsto pela Constituição Federal, o que adequa a legislação municipal as mudanças que possam ocorrer caso seja promulgada a PEC 20/08 pela Câmara e o Senado.
A sessão convocada pelo presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM), não gerará ônus ao município, mesmo constando em sua pauta projetos de interesse da Poder Executivo Municipal.

Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta segunda-feira (22) às 19h no plenário da Casa de Mário Guimarães o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió e a Comenda Pontes de Miranda ao Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida. A homenagem aprovada por unanimidade é de autoria de vereador Arnaldo Fontan (DEM) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados e brilhante desempenho do ministro em prol de Alagoas e em especial de Maceió.

Jade Magalhães

terça-feira, dezembro 09, 2008

Câmara debate em Sessão Pública educação inclusiva

A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (10) Sessão Pública para debater sobre educação inclusiva. Na pauta além da educação inclusiva em Maceió será debatido, também a aplicação por parte do governo municipal do piso salarial nacional para professores. A sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) terá inicio às 15h e contará com a participação representante de vários setores da educação.
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.

Jade Magalhães

sexta-feira, dezembro 05, 2008

Sexta-feira movimentada na Câmara Municipal

Sessão Pública

Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.

Comenda Mário Guimarães

A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.

Mesa Diretora

A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.

Jade Magalhães

terça-feira, dezembro 02, 2008

LOA entra em votação na Câmara

A Câmara Municipal de Maceió aprecia durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008. A LOA para 2009 recebeu 20 emendas dos vereadores, mas apenas 17 foram mantidas pela Comissão de Finanças, as demais emendas foram rejeitadas pela Comissão por já estarem prevista no texto original enviado pelo Poder Executivo.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.

Título de Cidadão Benemérito

A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.

Jade Magalhães