A Câmara Municipal vai homenagear nesta sexta-feira (25) às 10h, com as entregas das Comendas Otacílio Holanda e Escritor Graciliano Ramos, o político, advogado e empresário da comunicação Geraldo Sampaio. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Holanda (PMN) foi aprovada por unanimidade dos vereadores e de acordo com o autor da proposta representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados a Alagoas por Geraldo Sampaio ao longo de sua vida.
A solenidade marca ainda a passagem do aniversário 80 anos do empresário. Para Eduardo Holanda o momento é mais do que propício para tamanha honraria. “Geraldo Sampaio é uma das figuras políticas que mais contribuiu para o desenvolvimento de Maceió, ou melhor de Alagoas”, destacou o vereador.
A Comenda Escritor Graciliano Ramos foi instituída pelo Decreto Legislativo n.º 89 de 21/11/91 é conferida a personalidades que tenham, por qualquer meio, prestado serviços relevantes em prol do desenvolvimento de Maceió, em qualquer ramo de atividade. Já a Comenda Otacílio Holanda instituída pelo Decreto Legislativo n.º 216 de 02/04/97 tem como objetivo agraciar personalidades da área política, comercial e industrial, além de entidades e instituições que tenham se destacado nesse campo.
Ao longo dos seus, quase, 80 anos Geraldo Sampaio é um dos homens que mais recebeu homenagens do Poder Legislativo Municipal, entre elas o Título de Cidadão Honorário de Maceió e a Comenda de Mérito Cívico. Para Eduardo Holanda as homenagens são justificadas pelo currículo invejável do empresário e homem público.
Jade Magalhães
quarta-feira, janeiro 23, 2008
terça-feira, janeiro 08, 2008
Câmara aprova projeto que implanta o regime celetista para agentes de saúde de Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (08) o projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal que implanta em Maceió o regime celetista para os agentes de saúde, criando assim, os empregos públicos no âmbito municipal. A Lei deve beneficiar mais de 500 agentes de saúde que ingressaram no município até fevereiro de 2006.
De acordo com o líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Alves (PDT) o projeto tem como objetivo específico atender os agentes de saúdes, beneficiados com a Emenda Constitucional nº 51, que possibilita a contratação dos mesmos sem a realização de concursos públicos. “É uma grande conquista para a categoria, mas é importante ressaltar que só serão contratados aqueles que atenderem os requisitos de seleção exigidos na Emenda n.º51, tais como contratação através de seleção pública e capacitações.
Aprovado também por unanimidade o projeto de Lei do Executivo que dispões sobre alterações no código tributário do Município. O projeto de acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) tem como objetivo adequar o código tributário para garantir uma melhor arrecadação do município. “São apenas adequação ao código, não é criação de novos tributos para o exercício de 2008”, falou Fontan.
O clima de unanimidade já não foi mantido durante a votação que tratava das denominações de logradouros públicos, os projetos do prefeito que denomina o viaduto da mangabeira de João Lira e o Centro de Atividades Múltiplas do Conjunto Selma Bandeira de Centro Benedito de Lira causou polêmica na Casa, a vereadora Tereza Nelma, que preside a Comissão Permanente de Educação na Casa chegou na apresentar um substitutivo aos mesmo, alegando inconstitucionalidade de acordo com a Constituição Federal, mas teve seu parecer rejeita dentro da própria Comissão, e os projetos foram a votação sem alterações sendo aprovados apenas com os votos contrários dos vereadores George Sanguinetti (PV), Thomaz Beltrão (PT) e Tereza Nelma (PSB).
Jade Magalhães
De acordo com o líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Alves (PDT) o projeto tem como objetivo específico atender os agentes de saúdes, beneficiados com a Emenda Constitucional nº 51, que possibilita a contratação dos mesmos sem a realização de concursos públicos. “É uma grande conquista para a categoria, mas é importante ressaltar que só serão contratados aqueles que atenderem os requisitos de seleção exigidos na Emenda n.º51, tais como contratação através de seleção pública e capacitações.
Aprovado também por unanimidade o projeto de Lei do Executivo que dispões sobre alterações no código tributário do Município. O projeto de acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) tem como objetivo adequar o código tributário para garantir uma melhor arrecadação do município. “São apenas adequação ao código, não é criação de novos tributos para o exercício de 2008”, falou Fontan.
O clima de unanimidade já não foi mantido durante a votação que tratava das denominações de logradouros públicos, os projetos do prefeito que denomina o viaduto da mangabeira de João Lira e o Centro de Atividades Múltiplas do Conjunto Selma Bandeira de Centro Benedito de Lira causou polêmica na Casa, a vereadora Tereza Nelma, que preside a Comissão Permanente de Educação na Casa chegou na apresentar um substitutivo aos mesmo, alegando inconstitucionalidade de acordo com a Constituição Federal, mas teve seu parecer rejeita dentro da própria Comissão, e os projetos foram a votação sem alterações sendo aprovados apenas com os votos contrários dos vereadores George Sanguinetti (PV), Thomaz Beltrão (PT) e Tereza Nelma (PSB).
Jade Magalhães
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