quinta-feira, outubro 30, 2008

Câmara de Maceió convoca secretários de finanças e planejamento

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30) a convocação para a sessão ordinária da próxima terça-feira (04), dos secretários municipais Márzio Delmoni e Marcilene Costa que ocupam respectivamente as pasta da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças. A convocação foi uma iniciativa da Mesa Diretora e dos líderes de bancada na Casa e foi subscrita por os 21 vereadores.
Na convocação a Casa solicita dos secretários, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também a apresentação dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 20085, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
Durante a sessão os secretários, além de apresentar os dados, devem entregar cópias dos relatórios ao Poder Legislativo. Durante a sessão a principal discussão será apresentação de forma detalhada das ações previstas para o orçamento 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo onde será definidas as datas da Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.

Jade Magalhães

quarta-feira, outubro 29, 2008

Compra de voto volta a ser denunciada na Câmara

O debate sobre a compra de votos nas eleições 2008 em Maceió volta a ser motivo de debate na Câmara Municipal de Maceió durante a sessão desta quarta-feira (29). O primeiro a abordar o tema foi o vereador petista Thomaz Beltrão que de forma enfática diz acreditar em uma reviravolta no resultado das eleições. “Eu não acredito que muitos desses que foram apresentados como eleito cheguem a assumir uma cadeira nessa casa. Se a justiça cumprir o que prometeu antes do pleito tenho a certeza que irá punir os transgressores”, falou o vereador.
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.

Na Pauta

O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.

Piso Salarial para professores

Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.


Sessão Solene

A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.

Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.

Jade Magalhães

terça-feira, outubro 28, 2008

Câmara Municipal de Maceió aprova por unanimidade Título de Cidadania para Toroca

A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira (28) o Decreto de Lei de autoria do vereador Galba Novaes – PRB, subscrito por os demais vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao então vereador Walter Pitombo Laranjeiras - PP (Toroca). A falar de sua iniciativa o vereador Novaes ressaltou a vida política do colega vereador. “O histórico do Poder Legislativo Municipal de Maceió se confunde com o histórico do Toroca, que está neste Poder antes mesmo que o cargo de vereador fosse remunerado, quando o vereador assumia apenas por o desejo de legislar”, destacou Novaes.
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.

Fora da Pauta

Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.


Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães

quinta-feira, outubro 09, 2008

Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária

A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.

Jade Magalhães

Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária

A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.

Jade Magalhães