sexta-feira, novembro 28, 2008

Câmara concede Título de Cidadão de Maceió ao pediatra José Gonçalves

A Câmara Municipal de Maceió concede nesta sexta-feira (28) às 10h o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió ao pediatra José Gonçalves Sobrinho. A homenagem aprovada por unanimidade na Casa é de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos os relevantes serviços prestado por José Gonçalves em prol da saúde da criança em Maceió e em alagoas.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.

Encerrado prazo para emendas ao orçamento 2009

A Câmara Municipal de Maceió anunciou nesta terça-feira (25) o encerramento do prazo regimental para a entrega de emendas ao orçamento 2009. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Alan Balbino (PP) o prazo findou na última segunda-feira (24) e 20 emendas foram apresentadas e devem alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA envidado pelo Poder Executivo Municipal a Casa.
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães

sexta-feira, novembro 21, 2008

Vereadores defendem incremento orçamentário para projetos em prol da criança e do adolescente

Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (21) na Câmara Municipal de Maceió os vereadores Thomaz Beltrão (PT) e Tereza Nelma (PSB) defenderam um maior aporte de recursos no orçamento 2009 para ações em prol de projetos específicos para criança e adolescente como também questionaram a falta de projetos que venham beneficiar as mulheres de município, principalmente as mulheres que hoje se encontram na prostituição e na criminalidade por falta de oportunidade de emprego, educação e inclusão social.
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.

Orçamento 2009

A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -

Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009

Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.

Jade Magalhães

quinta-feira, novembro 13, 2008

Câmara realiza sessão pública para debater orçamento 2009

A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater a Lei Orçamentária Anula (LOA) para 2009. A Sessão foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereador Alan Balbino (PP) atendendo o que determina o Regimento Interno da Casa onde assegura que LOA antes de sua apreciação no plenário, deve passar por um amplo debate público, com a participação da sociedade civil organizada.
Para apresentar o projeto a sociedade a Câmara contará com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que de forma clara irão detalhar as principais ações previstas no orçamento, como também os recursos que serão destinados a cada área.
Devem participar da sessão representantes dos conselhos regionais de vários seguimentos, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos.
O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
A LOA para 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão sofreu um incremento de aproximadamente 11% em relação ao orçamento 2008. Já o orçamento previsto para o Poder Legislativo Municipal sofreu uma redução de quase R$ 6 milhões, o que ainda é uma ponto para ser esclarecido junto o Executivo Municipal. A redução do duodécimo da Câmara não é vista de forma positiva pelos 21 vereadores, o que deve ser discutido de forma ampla entre os Poderes.

Jade Magalhães

terça-feira, novembro 11, 2008

Câmara define agenda para tramitação do orçamento 2009

O presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal de Maceió, vereador Alan Balbino (PP) divulgou durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) a agenda para tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo.
De acordo com o vereador já está aberto o período para apresentação das emendas pelos vereadores, o qual deve se estender até a próxima semana. Já nesta quinta-feira (13) às 9h30 os vereadores que compõem a Comissão de Finanças da Casa, Alan Balbino, Walter Laranjeiras - Toroca (PP), Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PRB), Davi Davino (PP) se reúnem para apreciar o mérito do projeto, participam também da reunião os vereadores José Márcio (PP) presidente da Comissão de Justiça e Redação Final e o vereador Pedro Alves (PDT).
Sessão Pública
Assim como determina o Regimento Interno da Casa a LOA deve passar antes de sua apreciação no plenário por um amplo debate, através de sessão pública, com a participação da sociedade civil organizada. Atendendo está determinação a Câmara realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater o projeto.
A sessão deve contar com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, representantes dos Conselhos Regionais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos. O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
Jade Magalhães

terça-feira, novembro 04, 2008

Ausência de secretária de finanças adia debate sobre orçamento 2009 na Câmara

Apesar da convocação do Poder Legislativo Municipal a secretária municipal de finanças, Marcilene Costa não compareceu a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Maceió, a justificativa de sua ausência foi uma viajem agendada anteriormente com o prefeito Cícero Almeida. Já o secretário planejamento Márzio Delmoni não se esquivou da convocação e chegou cedo ao plenário da casa de Mário Guimarães, certo de trazer com ele as explicações sobre os orçamentos e principalmente sobre a redução de cerca de R$ 6 milhões na duodécimo da Câmara.
Com a presença de 18 dos 21 vereadores o secretário ficou reunido por cerca de uma hora e meia com os vereadores, a conversa que aconteceu na sala de reunião, de acordo com o presidente da Câmara Municipal Arnaldo Fontan (DEM) não foi levada ao público devido à ausência dos dados da secretaria de finanças. “Tivemos uma conversa informal com o secretário onde ele apresentou os dados de sua secretaria, o debate público ficou prejudicado devido a ausência da secretária de finanças, por isso decidimos remarcar uma nova convocação”, falou Fontan alegando que a secretária Marcilene deveria ter cancelado a viajem e atendido a convocação da Casa.
Ainda não há data para a nova convocação dos secretários, que deveram apresentar na Casa, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também os relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 2008, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo, onde será definidos o calendário de Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Orçado em quase R$ 1,2 bilhão o orçamento 2009 apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo. Caso o orçamento não seja apreciado ainda este ano o Poder Executivo Municipal iniciará 2009 pautado no orçamento 2008.

Jade Magalhães