sábado, outubro 01, 2011
domingo, dezembro 21, 2008
Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira (22) às 9h30 sessão extraordinária. Na pauta além do projeto de iniciativa do Executivo que trata da reforma administrativa das secretarias de finanças e planejamento os vereadores apreciarão em 2ª discussão o projeto de emenda a Lei Orgânica de Maceió, de autoria do vereador José Márcio (PP) que dispõe sob a regulamentação dos números de vereadores de Maceió.
Com a aprovação da emenda o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal será definido de acordo com o previsto pela Constituição Federal, o que adequa a legislação municipal as mudanças que possam ocorrer caso seja promulgada a PEC 20/08 pela Câmara e o Senado.
A sessão convocada pelo presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM), não gerará ônus ao município, mesmo constando em sua pauta projetos de interesse da Poder Executivo Municipal.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta segunda-feira (22) às 19h no plenário da Casa de Mário Guimarães o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió e a Comenda Pontes de Miranda ao Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida. A homenagem aprovada por unanimidade é de autoria de vereador Arnaldo Fontan (DEM) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados e brilhante desempenho do ministro em prol de Alagoas e em especial de Maceió.
Jade Magalhães
Com a aprovação da emenda o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal será definido de acordo com o previsto pela Constituição Federal, o que adequa a legislação municipal as mudanças que possam ocorrer caso seja promulgada a PEC 20/08 pela Câmara e o Senado.
A sessão convocada pelo presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM), não gerará ônus ao município, mesmo constando em sua pauta projetos de interesse da Poder Executivo Municipal.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta segunda-feira (22) às 19h no plenário da Casa de Mário Guimarães o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió e a Comenda Pontes de Miranda ao Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida. A homenagem aprovada por unanimidade é de autoria de vereador Arnaldo Fontan (DEM) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados e brilhante desempenho do ministro em prol de Alagoas e em especial de Maceió.
Jade Magalhães
terça-feira, dezembro 09, 2008
Câmara debate em Sessão Pública educação inclusiva
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (10) Sessão Pública para debater sobre educação inclusiva. Na pauta além da educação inclusiva em Maceió será debatido, também a aplicação por parte do governo municipal do piso salarial nacional para professores. A sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) terá inicio às 15h e contará com a participação representante de vários setores da educação.
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.
Jade Magalhães
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.
Jade Magalhães
sexta-feira, dezembro 05, 2008
Sexta-feira movimentada na Câmara Municipal
Sessão Pública
Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.
Comenda Mário Guimarães
A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.
Mesa Diretora
A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.
Jade Magalhães
Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.
Comenda Mário Guimarães
A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.
Mesa Diretora
A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.
Jade Magalhães
terça-feira, dezembro 02, 2008
LOA entra em votação na Câmara
A Câmara Municipal de Maceió aprecia durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008. A LOA para 2009 recebeu 20 emendas dos vereadores, mas apenas 17 foram mantidas pela Comissão de Finanças, as demais emendas foram rejeitadas pela Comissão por já estarem prevista no texto original enviado pelo Poder Executivo.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
sexta-feira, novembro 28, 2008
Câmara concede Título de Cidadão de Maceió ao pediatra José Gonçalves
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta sexta-feira (28) às 10h o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió ao pediatra José Gonçalves Sobrinho. A homenagem aprovada por unanimidade na Casa é de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos os relevantes serviços prestado por José Gonçalves em prol da saúde da criança em Maceió e em alagoas.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.
Encerrado prazo para emendas ao orçamento 2009
A Câmara Municipal de Maceió anunciou nesta terça-feira (25) o encerramento do prazo regimental para a entrega de emendas ao orçamento 2009. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Alan Balbino (PP) o prazo findou na última segunda-feira (24) e 20 emendas foram apresentadas e devem alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA envidado pelo Poder Executivo Municipal a Casa.
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães
sexta-feira, novembro 21, 2008
Vereadores defendem incremento orçamentário para projetos em prol da criança e do adolescente
Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (21) na Câmara Municipal de Maceió os vereadores Thomaz Beltrão (PT) e Tereza Nelma (PSB) defenderam um maior aporte de recursos no orçamento 2009 para ações em prol de projetos específicos para criança e adolescente como também questionaram a falta de projetos que venham beneficiar as mulheres de município, principalmente as mulheres que hoje se encontram na prostituição e na criminalidade por falta de oportunidade de emprego, educação e inclusão social.
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.
Orçamento 2009
A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -
Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009
Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.
Jade Magalhães
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.
Orçamento 2009
A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -
Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009
Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.
Jade Magalhães
Assinar:
Postagens (Atom)
