Vereadores mantêm vetos do prefeito aprovam abertura de crédito suplementar no valor R$ 25,5 milhões para habitação

Os 20 vetos do prefeito Cícero Almeida (PP) que até está segunda-feira (30) mantinham a pauta da Câmara Municipal de Maceió trancada foram apreciados e durante Sessão Extraordinária na tarde desta segunda, a votação ocorreu em bloco devido um acordo entre os líderes de bancada e apenas os vetos aos projetos do vereador Marcelo Malta (PCdoB), que tratava da fiscalização do uso de animais em circos de Maceió e do vereador Eduardo Canuto (PV), que tinha como objetivo a implantação de projetos de Educação Ambiental em escolas municipais foram votados separadamente a pedido dos autores, porém ambos tiveram os vetos mantidos, assim como os demais 18 vetos em pauta.
Com a pauta desobstruída a Câmara aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto do Executivo n.º 50/2008 que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no Valor de R$ 25,5 milhões para ações na área de habitação. De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) o recurso deverá ser investido na construção de casas populares.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 16 vereadores presentes, contanto com aprovação inclusive da oposição. O vereador Thomaz Beltrão (PT) ressaltou a importância do projeto e destacou que exerce uma oposição responsável e que jamais votaria contrário a um projeto de interesse da sociedade.

Sessão Pública

O início do recesso na Câmara Municipal de Maceió, neste 1º de julho, é marcado com a realização de Sessão Pública na Casa de Mário Guimarães. Na pauta dos debates está um dos projetos mais importantes do ano Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que traça as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A sessão terá início às 10h e foi convocada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Justiça, vereador Alan Balbino (PP).
De acordo com Alan Balbino estarão presentes à sessão representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A sessão aberta à comunidade tem como meta debater junto à população as principais ações para serem implantadas no orçamento 2009. O vereador revela ainda, que de acordo com a LDO o orçamento para 2009 deve chegar a R$ 1 bilhão.

Jade Magalhães

Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira

Após oficializar na última quinta-feira (26) o início recesso parlamentar da Câmara Municipal de Maceió, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (30) às 16h. Na pauta a apreciação do projeto de iniciativa do Executivo, que trata sobre projetos habitacionais.
De acordo com Fontan nenhum projeto de interesse da população deixará de ser apreciado durante o recesso, e quantas vezes for necessária a Casa voltará a reunir-se extraordinariamente, através de auto-convocação, o que não gera ônus ao Município. “Esta casa tem de o dever de votar de forma breve toda a matéria que vem beneficiar diretamente a população, independente de recesso ou não”, destacou Fontan.
Ainda nesta segunda-feira às 10h será discutido na Câmara Municipal, em sessão pública os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir diversos seguimentos ligados ao tema. Durante o debate, também serão homenageados com a Comenta Mário Guimarães os Promotores da Infância da Adolescência Luiz Medeiros e Marília Cerqueira, a professora Claudia Malta, e Átila Vieira.
Já na terça-feira (01) ás 10h será a Câmara realizará uma Sessão Pública, convocada pela Comissão de Orçamento da Casa. Na pauta o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2009.

Jade Magalhães

CONVITE

Agenda

Fontan nega envolvimento com desvio de recursos da Assembléia

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM) mostrou-se indgnado com seu indiciamento no inquérito que apura o desvio de mais de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa. Fontan após seu depoimento deixou claro, inclusive com provas, ao delegado Janderlyer Gomes a origem dos R$ 26mil, e não R$ 89 mil como mencionado pela imprensa, do depósito feito por seu irmão, deputado Cícero Amélio em sua conta.
De acordo com Fontan o que houve foi um empréstimo de um cheque calção no valor de R$ 26 mil para Amélio, mas o cheque foi depositado antes da data, o que levou sua conta ficar negativa. “Quando foi informado do ocorrido entrei em contato com o Amélio e pedi que fizesse o depósito, e assim ele o fez”, isso foi o que aconteceu, esclareceu Fontan afirmando que isso não é nehuma prova de envolvimento com desvio de dinheiro.
Segundo Fontan a denúncia já parte de forma infundada quando se afirma que Roberto Menezes fez um depósito de R$ 89 mil em sua conta, o que não aconteceu. “Deixo os meus extratos bancários e a minha vida financeira aberta para quem quiser inevestigar. Jamais me envolveria em esquemas fraudulentos. Tenho um vida pública e quem me conhece sabe que não me envolveria em uma situação como essa. Até porque não sou e nunca serei “laranja” de ninguém”, desabafou.
O presidente da Câmara afirmou, ainda ter provas da origem do dinheiro e negou qualquer envolvimento com o esquema. “Não entedendo porque fui indiciado, foi um decissão sem fundamentos legais, pois tudo que falei em meu depoimento foi comprovado através de provas matérias”, falou Fontan.
Certo de sua inocência Fontan declarou ainda que em nenhum momento faltou com a verdade em seu depoimento, o que lhe tranquiliza perante esta situação.“Não tenho e nem tive nehuma participação no esquema de desvio de dinheiro da Assembléia apurado pela polícia Federal. Sou inocente e vou provar, é bom deixar claro o indiciamento não é condenação”, frisou Fontan garantindo provar sua inocência.

Jade Magalhães

Sessão Pública

Tema: Avaliação da Assistência Social em Maceió
Hora: 10
Local: Plenário Galba Novaes de Castro - Câmara Municipal de Maceió
Autora: Vereadora Tereza Nelma

Dia do meio Ambiente

Vereador protocola projeto que disciplina a coleta de lixo em Maceió

O vereador José Márcio (PP) protocolou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n.º 53/2008 que disciplina o horário da limpeza urbana e a colocação de lixeiras nos passeios públicos de Maceió. O projeto deverá ser lido na próxima terça-feira (10), quando seguirá para receber parecer das Comissões Permanentes.
De acordo com o projeto a Superintendência de Limpeza Urbana –SLUM fica responsável pela divulgação dos horários de recolhimento de lixo e entulhos, assim como fica proibida a instalação de lixeiras em passeios públicos, calçadas e outros locais de tráfego de pessoas. Se aprovado o projeto as pessoas, condomínios ou empresas que possuírem em suas calçadas lixeiras terão um prazo de 90 dias para retirarem as mesmas dos locais.
Outro ponto importante do Projeto de Lei destacado por o vereador é o artigo 4ª, onde fica os proprietários de animais domésticos obrigados a portarem sacos plásticos para acondicionamento de excrementos, sendo o proprietário obrigado a recolher o que seus animais produzirem em vias públicas.
O projeto prevê ainda multa R$ 300,00 por infração cometida, com acréscimo de 10% por cada reincidência.
De acordo com o vereador José Márcio o projeto tem como objetivo acabar com a incerteza dos horários de recolhimento de lixo e permitir que a população se organize neste sentido, assim como responsabilizar os proprietários de animais de pequeno e grande porte pela limpeza das sujeiras produzidas pelos mesmos em vias públicas, contribuindo assim com o combate da poluição do meio ambiente.

Jade Magalhães

Câmara concede primeiro Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Maceió

Em sessão solene bastante prestigiada a Câmara Municipal de Maceió, concedeu nesta quinta-feira (05) o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Maceió, ao ex-vereador Moab Leite Pessoa. A homenagem de autoria do vereador João Mendes (PRB) foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
O ex-vereador e funcionário efetivo da Casa de Mário Guimarães Moab Leite Pessoa é o primeiro cidadão maceioense a receber essa honraria. Moab foi detentor de quatro mandatos Legislativos, como vereador ocupou relevantes cargos como de 1 º secretário e vice-presidente, além de ser líder do governo em diversos mandatos, como o do ex-prefeito Divaldo Suruagy e Fernando Collor.
Emocionado o homenageado relembrou sua trajetória política e dos amigos que o acompanharam, a exemplo do saudoso Galba Novaes de Castro, o qual para ele não foi apenas um companheiro político e sim um amigo.
Ao falar da homenagem Moab ressaltou a responsabilidade de tamanha honraria e destaca o prazer de recebê-la ao lado de seus amigos e familiares. Casado e pai de 5 filhos Moab, apesar de um histórico invejável mantém a simplicidade e uma alegria nata, que se esconde ao relembrar que em pouca mais de 6 meses estará deixando o seu trabalho na Casa de Mário Guimarães, pois ao completar 70 anos a legislação brasileira não permitir que continue atuando com funcionário efetivo, obrigando-o a solicitar sua aposentadoria. “É lamentável, mas para a Legislação brasileira um homem de 70 anos não serve mais para o trabalho”, finaliza Moab

Jade Magalhães