sábado, outubro 01, 2011
domingo, dezembro 21, 2008
Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira (22) às 9h30 sessão extraordinária. Na pauta além do projeto de iniciativa do Executivo que trata da reforma administrativa das secretarias de finanças e planejamento os vereadores apreciarão em 2ª discussão o projeto de emenda a Lei Orgânica de Maceió, de autoria do vereador José Márcio (PP) que dispõe sob a regulamentação dos números de vereadores de Maceió.
Com a aprovação da emenda o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal será definido de acordo com o previsto pela Constituição Federal, o que adequa a legislação municipal as mudanças que possam ocorrer caso seja promulgada a PEC 20/08 pela Câmara e o Senado.
A sessão convocada pelo presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM), não gerará ônus ao município, mesmo constando em sua pauta projetos de interesse da Poder Executivo Municipal.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta segunda-feira (22) às 19h no plenário da Casa de Mário Guimarães o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió e a Comenda Pontes de Miranda ao Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida. A homenagem aprovada por unanimidade é de autoria de vereador Arnaldo Fontan (DEM) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados e brilhante desempenho do ministro em prol de Alagoas e em especial de Maceió.
Jade Magalhães
Com a aprovação da emenda o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal será definido de acordo com o previsto pela Constituição Federal, o que adequa a legislação municipal as mudanças que possam ocorrer caso seja promulgada a PEC 20/08 pela Câmara e o Senado.
A sessão convocada pelo presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM), não gerará ônus ao município, mesmo constando em sua pauta projetos de interesse da Poder Executivo Municipal.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta segunda-feira (22) às 19h no plenário da Casa de Mário Guimarães o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió e a Comenda Pontes de Miranda ao Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida. A homenagem aprovada por unanimidade é de autoria de vereador Arnaldo Fontan (DEM) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados e brilhante desempenho do ministro em prol de Alagoas e em especial de Maceió.
Jade Magalhães
terça-feira, dezembro 09, 2008
Câmara debate em Sessão Pública educação inclusiva
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (10) Sessão Pública para debater sobre educação inclusiva. Na pauta além da educação inclusiva em Maceió será debatido, também a aplicação por parte do governo municipal do piso salarial nacional para professores. A sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) terá inicio às 15h e contará com a participação representante de vários setores da educação.
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.
Jade Magalhães
Durante os debates duas palestras serão apresentadas, uma com o tema: Educação com Instrumento de Inclusão que será ministrada pela professora Márcia Valéria Lira da Secretaria de Estado da Educação e Esporte e a outra terá como tema: A aplicação do piso salarial nacional, destinados aos professores, e será ministrado pelo vice-presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, professor Milton Canuto.
Jade Magalhães
sexta-feira, dezembro 05, 2008
Sexta-feira movimentada na Câmara Municipal
Sessão Pública
Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.
Comenda Mário Guimarães
A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.
Mesa Diretora
A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.
Jade Magalhães
Acontece neste momento na Câmara Municipal de Maceió uma Sessão Pública cujo tema abordara ações de segurança alimentar. A sessão de autoria de vereadora Tereza Nelma (PSB) teve início às 10h e contará além dos debates com a apresentação do vídeo “Peraí, é o nosso Direito”.
Comenda Mário Guimarães
A Câmara Municipal de Maceió conceda nesta sexta-feira (5) a Comenda Mário Guimarães, maior honraria do Poder Legislativo Municipal, ao vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus de Alagoas, pastor José Orsivaldo Nunes de Lima. A homenagem aprovada por unanimidade e de autoria do vereador José Luiz e tem como objetivo o reconhecimento do Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados pelo pastor ao povo de Maceió. A solenidade de entrega da Comenda acontece na cidade de São Miguel dos Campos durante a comemoração dos 46 anos de vida do pastor.
O pastor José Orisvaldo é natural de Palmeira dos Índios, advogado e um homem que há 23 anos assumiu a responsabilidade levar a palavra de Deus a inúmeros fiéis. Atualmente como vice-presidente da Convenção das Assembléias de Deus em Alagoas Conduz ao lado do pastor presidente José Antônio dos Santos, conhecido como pastor Zé Neco, um importante trabalho nas quase 900 igrejas espalhadas por todo o Estado, atendendo cerce de 130 mil fiéis.
Mesa Diretora
A disputa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2009 começa a ser oficializada. Hoje durante um churrasco às 11h na Chácara Arara Azul no bairro da Serraria, o vereador eleito, Eduardo Holanda (PMN) que já anunciou sua pretensão a presidência da Casa de Mário Guimarães apresentará oficialmente a imprensa os nomes que devem compor sua chapa. Até o momento apenas os nomes de Eduardo Holanda como presidente e da vereadora eleita Fátima Santiago (PP) como vice-presidente foram divulgados oficialmente, mas o vereador já antecipa que a chapa já conta com o apoio de 14 vereadores.
Jade Magalhães
terça-feira, dezembro 02, 2008
LOA entra em votação na Câmara
A Câmara Municipal de Maceió aprecia durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008. A LOA para 2009 recebeu 20 emendas dos vereadores, mas apenas 17 foram mantidas pela Comissão de Finanças, as demais emendas foram rejeitadas pela Comissão por já estarem prevista no texto original enviado pelo Poder Executivo.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças Alan Balbino (PP) não houve grandes acréscimos ao orçamento original enviado pela prefeitura de Maceió, ao qual teve seu valor final mantido, assim como o percentual de 25% para remanejamento por parte do Poder Executivo.
Ao falar sobre a redução de quase R$ 6 milhões que estava previsto no duodécimo da Câmara, Balbino afirma que os Poderes chegaram a um entendimento, e através de uma emenda da Comissão de Finanças o Orçamento da Casa, alterou o duodécimo do Legislativo mantendo a receita de R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Maceió concede o Título de Cidadão Benemérito de Maceió, ao escritor e presidente da Academia Maceioense de Letras, Cláudio Antonio Jucá Santos. A homenagem de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB) foi aprovada por unanimidade na Casa. A solenidade acontece nesta quarta-feira às 16h no plenário da Câmara Municipal de Maceió.
Jade Magalhães
sexta-feira, novembro 28, 2008
Câmara concede Título de Cidadão de Maceió ao pediatra José Gonçalves
A Câmara Municipal de Maceió concede nesta sexta-feira (28) às 10h o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió ao pediatra José Gonçalves Sobrinho. A homenagem aprovada por unanimidade na Casa é de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos os relevantes serviços prestado por José Gonçalves em prol da saúde da criança em Maceió e em alagoas.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.
Ao falar da importância da homenagem a vereadora Tereza Nelma enfatiza a atuação do pediatra em benefício das crianças carentes e dos portadores de Síndrome de Down. “José Gonçalves Sobrinho foi a semente que fez germinar a Família Alagoana Down (Fam-Down), associação criada em 1990, após várias reuniões realizadas na casa dele, e que até hoje beneficia dezenas de famílias carentes”, recorda a parlamentar.
Breve Histórico
Reconhecido como um dos mais influentes pediatras de Alagoas e do Brasil, José Gonçalves sempre foi muito requisitado e chegava a atender pacientes das 6h da manhã às 21h em seu consultório, mas não deixava de atuar pelas famílias carentes sem condições financeiras. Ao longo da carreira se engajou em atividades de pesquisa e projetos sociais nas grotas e favelas para combater a desnutrição, incentivar o aleitamento materno e reduzir a incidência de verminoses.
Nascido em 1940 no povoado das Pacas, no município de Bom Conselho-PE, o garoto criado na zona rural reforçou os estudos em Palmeira dos Índios e chegou a Maceió com o objetivo inabalável de se tornar médico. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da Faculdade de Medicina em 1958. Enquanto se entregava aos livros para concretizar o sonho de menino, tornou-se professor em vários colégios da capital alagoana para melhorar a renda da família.
Além da atuação clínica, o pediatra também se destaca pelos trabalhos desenvolvidos como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelas atividades de pesquisa. Aprovado para residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto-SP, conseguiu o feito de transformar a pós-graduação em doutorado e concluí-los num período de três anos. A tese obteve nota 10 com distinção e louvor.
Atuando na Sociedade Brasileira de Pediatria, Gonçalves militou pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, transformado em lei em 1990. Pouco tempo depois contribuiu para a implantação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e foi aclamado como o seu primeiro presidente. Também é um dos fundadores da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e da Academia Alagoana de Medicina.
Encerrado prazo para emendas ao orçamento 2009
A Câmara Municipal de Maceió anunciou nesta terça-feira (25) o encerramento do prazo regimental para a entrega de emendas ao orçamento 2009. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Alan Balbino (PP) o prazo findou na última segunda-feira (24) e 20 emendas foram apresentadas e devem alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA envidado pelo Poder Executivo Municipal a Casa.
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães
Das 20 emendas apresentadas ao orçamento 17 são de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB), as quais beneficiam ações ligadas aos conselhos tutelares, Conselhos Municipais, da criança e do Adolescente, da pessoa com Deficiência e da Mulher. A vereadora apresentou ainda emendas ligadas a ações estruturantes como construções de escolas, quadras esportivas e postos de saúde e de um centro para tratamento de dependentes químicos em Maceió.
As três emendas restantes, uma é de autoria do vereador Marcelo Malta e trata da continuação do projeto de ciclovia na orla de Maceió, desta vez interligando a orla de Cruz das Almas a Jacarecica, a segunda é de autoria do vereador Marcos Moreira (PTB) e trata da destinação das verbas de subvenções sociais. A última emenda é de iniciativa da própria Comissão Permanente de Finanças e trata do aumento do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, que de acordo com a Lei enviada pelo Executivo previa uma redução de quase R$ 6 milhões em relação ao orçamento 2008. A emenda segundo Alan Balbino altera o orçamento do Poder Legislativo de R$ 29.500 para R$ 35.795 milhões, valor semelhante ao orçamento destinado ao Poder em 2008.
De acordo com o vereador o aumento do duodécimo da Casa é resultado de um entendimento entre o Legislativo Municipal e o Executivo segundo ele é importante destacar que Comissão ao apresentar a emenda apenas equiparou o duodécimo da Casa ao valor destinado para o ano de 2008.
A Comissão de Finanças da Casa terá o prazo de cinco dias para apresentar e publicar o parecer das emendas no Diário Oficial do Município, logo em seguido a Lei já com as emendas segue para o plenário para votação em 1ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Finanças o parecer deve ser publicado ainda está semana, o que possibilita já na próxima terça-feira (1) a apreciação em plenário da LOA em primeira discussão.
Segundo Alan orçamento para 2009 deverá ter sua tramitação concluída até o dia 11 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.
Jade Magalhães
sexta-feira, novembro 21, 2008
Vereadores defendem incremento orçamentário para projetos em prol da criança e do adolescente
Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (21) na Câmara Municipal de Maceió os vereadores Thomaz Beltrão (PT) e Tereza Nelma (PSB) defenderam um maior aporte de recursos no orçamento 2009 para ações em prol de projetos específicos para criança e adolescente como também questionaram a falta de projetos que venham beneficiar as mulheres de município, principalmente as mulheres que hoje se encontram na prostituição e na criminalidade por falta de oportunidade de emprego, educação e inclusão social.
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.
Orçamento 2009
A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -
Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009
Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.
Jade Magalhães
Durante a audiência pública pontos importantes foram levantados, como o avanço do uso do craque por crianças da periferia de Maceió, o que vem elevando cada vez méis o índice de criminalidade praticados por crianças e adolescentes. Átila Vieira que participou do debate representando o Projeto Erê foi taxativo ao dizer que não agüenta mais ver adolescentes e crianças sendo assassinados em conseqüência das drogas e principalmente ver que nada está se fazendo para mudar essa realidade.
Outro ponto levantado durante o debate são os valores destinas as casas de passagens e a Casa de adoção. Segundo a vereadora Tereza Nelma é fundamental uma ação orçamentária mais efetiva para estes projetos. “A casa de adoção precisa ter um incremento orçamentário para poder garantir um atendimento melhor. Lá o investimento é muito alto, pois como sua função é abrigar crianças de várias faixas etárias, existe um custo muito alto para isso, como para compra de leite e alimentos especiais para as crianças”, falou a vereadora.
Já Gabriella Cosme da Marcha Mundial das Mulheres cobrou ações que venham atender os interesses das mulheres e relembrou que no orçamento não existem recursos específicos e nem projetos para tentar retirar as mulheres da criminalidade e da prostituição. “O que o Estado ou o Município faz hoje em prol das mulheres que se encontram presas no presídio Santa Luzia, ou das mulheres que se prostituem por falta de oportunidades de emprego”, questionou Gabriella.
Para o vereador Thomaz Beltrão a audiência pública foi bastante proveitosa, pois garantiu subsídios para que a Comissão de Finanças junto aos demais vereadores possam apresentar emendas específicas que venham atender as solicitações da sociedade. “O orçamento é um dos projetos mais importantes desta Casa, por isso a participação da população é fundamental. Esta Casa tem em suas mãos a peça que vai dar o direcionamento da administração do Poder Executivo para 2009, nada mais justo que a sociedade, principal interessada no crescimento do Município, faça parte ativamente desta discussão”, falou Thomaz.
Orçamento 2009
A Lei Orçamentária Anual - LOA para 2009 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O montante recebeu um incremento de cerca de 11% em relação ao orçamento 2008 que foi de R$ 1.062.289.579,00. O crescimento da receita não foi repassado a todas as secretaria e órgãos do município e das 30 secretarias, órgãos e superintendências atendidos pelo orçamento 6 tiveram os recursos reduzidos em relação a 2008 foram elas -
Câmara Municipal
R$ 35.795.000 - Recurso 2008
R$ 29.500.364- Recurso 2009
Sec. Esporte e Lazer
R$ 4.763.451- Recurso 2008
R$ 3.463.317- Recurso 2009
Procuradoria Geral
R$ 887.000- Recurso 2008
R$ 668.078- Recurso 2009
Sec. de Planejamento
R$ 5.020.768- Recurso 2008
R$ 2.005.922- Recurso 2009
Sec. de Habitação
R$ 41.137.476- Recurso 2008
R$ 36.896.475- Recurso 2009
Sup. De Transporte
R$ 22.654.658- Recurso 2008
R$ 20.222.778- Recurso 2009
Outras 6 secretarias tiveram suas receitas congeladas em relação a 2008, são elas gabinete do vice-prefeito R$ 240.000; secretaria de governo R$ 63.947; secretaria de controle interno R$ 187.100; secretaria de meio ambiente R$ 1.403.053; Fundação de Ação Cultural R$ 3.102.157 e SMCCU R$ 2.540.025.
O crescimento de receita que mais chamara a atenção no orçamento 2009 é da Superintendência de Limpeza Urbana - SLUM que passou de R$ 68.281.926 em 2008 para R$ 92.576.637 e o da Guarda Municipal que passa de R$ 1.256.000 para R$ 4.626.562.
A redução de quase R$ 6 milhões no duodécimo da Câmara como também o aumento significativo da receita SLUM, não são vistos de forma positiva pelos 21 vereadores e serão pontos de amplo debate entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo.
De acordo com o vereador Thomaz Beltrão o orçamento para 2009 deverá ser apreciado até o dia 05 de dezembro antecipando o período de recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro, mas, caso a Casa não aprove o projeto até o início do recesso a Câmara entrará em sessão permanente até a aprovação do mesmo.
Jade Magalhães
quinta-feira, novembro 13, 2008
Câmara realiza sessão pública para debater orçamento 2009
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater a Lei Orçamentária Anula (LOA) para 2009. A Sessão foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereador Alan Balbino (PP) atendendo o que determina o Regimento Interno da Casa onde assegura que LOA antes de sua apreciação no plenário, deve passar por um amplo debate público, com a participação da sociedade civil organizada.
Para apresentar o projeto a sociedade a Câmara contará com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que de forma clara irão detalhar as principais ações previstas no orçamento, como também os recursos que serão destinados a cada área.
Devem participar da sessão representantes dos conselhos regionais de vários seguimentos, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos.
O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
A LOA para 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão sofreu um incremento de aproximadamente 11% em relação ao orçamento 2008. Já o orçamento previsto para o Poder Legislativo Municipal sofreu uma redução de quase R$ 6 milhões, o que ainda é uma ponto para ser esclarecido junto o Executivo Municipal. A redução do duodécimo da Câmara não é vista de forma positiva pelos 21 vereadores, o que deve ser discutido de forma ampla entre os Poderes.
Jade Magalhães
Para apresentar o projeto a sociedade a Câmara contará com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que de forma clara irão detalhar as principais ações previstas no orçamento, como também os recursos que serão destinados a cada área.
Devem participar da sessão representantes dos conselhos regionais de vários seguimentos, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos.
O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
A LOA para 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão sofreu um incremento de aproximadamente 11% em relação ao orçamento 2008. Já o orçamento previsto para o Poder Legislativo Municipal sofreu uma redução de quase R$ 6 milhões, o que ainda é uma ponto para ser esclarecido junto o Executivo Municipal. A redução do duodécimo da Câmara não é vista de forma positiva pelos 21 vereadores, o que deve ser discutido de forma ampla entre os Poderes.
Jade Magalhães
terça-feira, novembro 11, 2008
Câmara define agenda para tramitação do orçamento 2009
O presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal de Maceió, vereador Alan Balbino (PP) divulgou durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) a agenda para tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo.
De acordo com o vereador já está aberto o período para apresentação das emendas pelos vereadores, o qual deve se estender até a próxima semana. Já nesta quinta-feira (13) às 9h30 os vereadores que compõem a Comissão de Finanças da Casa, Alan Balbino, Walter Laranjeiras - Toroca (PP), Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PRB), Davi Davino (PP) se reúnem para apreciar o mérito do projeto, participam também da reunião os vereadores José Márcio (PP) presidente da Comissão de Justiça e Redação Final e o vereador Pedro Alves (PDT).
Sessão Pública
Assim como determina o Regimento Interno da Casa a LOA deve passar antes de sua apreciação no plenário por um amplo debate, através de sessão pública, com a participação da sociedade civil organizada. Atendendo está determinação a Câmara realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater o projeto.
A sessão deve contar com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, representantes dos Conselhos Regionais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos. O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
Jade Magalhães
De acordo com o vereador já está aberto o período para apresentação das emendas pelos vereadores, o qual deve se estender até a próxima semana. Já nesta quinta-feira (13) às 9h30 os vereadores que compõem a Comissão de Finanças da Casa, Alan Balbino, Walter Laranjeiras - Toroca (PP), Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PRB), Davi Davino (PP) se reúnem para apreciar o mérito do projeto, participam também da reunião os vereadores José Márcio (PP) presidente da Comissão de Justiça e Redação Final e o vereador Pedro Alves (PDT).
Sessão Pública
Assim como determina o Regimento Interno da Casa a LOA deve passar antes de sua apreciação no plenário por um amplo debate, através de sessão pública, com a participação da sociedade civil organizada. Atendendo está determinação a Câmara realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater o projeto.
A sessão deve contar com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, representantes dos Conselhos Regionais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos. O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
Jade Magalhães
terça-feira, novembro 04, 2008
Ausência de secretária de finanças adia debate sobre orçamento 2009 na Câmara
Apesar da convocação do Poder Legislativo Municipal a secretária municipal de finanças, Marcilene Costa não compareceu a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Maceió, a justificativa de sua ausência foi uma viajem agendada anteriormente com o prefeito Cícero Almeida. Já o secretário planejamento Márzio Delmoni não se esquivou da convocação e chegou cedo ao plenário da casa de Mário Guimarães, certo de trazer com ele as explicações sobre os orçamentos e principalmente sobre a redução de cerca de R$ 6 milhões na duodécimo da Câmara.
Com a presença de 18 dos 21 vereadores o secretário ficou reunido por cerca de uma hora e meia com os vereadores, a conversa que aconteceu na sala de reunião, de acordo com o presidente da Câmara Municipal Arnaldo Fontan (DEM) não foi levada ao público devido à ausência dos dados da secretaria de finanças. “Tivemos uma conversa informal com o secretário onde ele apresentou os dados de sua secretaria, o debate público ficou prejudicado devido a ausência da secretária de finanças, por isso decidimos remarcar uma nova convocação”, falou Fontan alegando que a secretária Marcilene deveria ter cancelado a viajem e atendido a convocação da Casa.
Ainda não há data para a nova convocação dos secretários, que deveram apresentar na Casa, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também os relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 2008, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo, onde será definidos o calendário de Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Orçado em quase R$ 1,2 bilhão o orçamento 2009 apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo. Caso o orçamento não seja apreciado ainda este ano o Poder Executivo Municipal iniciará 2009 pautado no orçamento 2008.
Jade Magalhães
Com a presença de 18 dos 21 vereadores o secretário ficou reunido por cerca de uma hora e meia com os vereadores, a conversa que aconteceu na sala de reunião, de acordo com o presidente da Câmara Municipal Arnaldo Fontan (DEM) não foi levada ao público devido à ausência dos dados da secretaria de finanças. “Tivemos uma conversa informal com o secretário onde ele apresentou os dados de sua secretaria, o debate público ficou prejudicado devido a ausência da secretária de finanças, por isso decidimos remarcar uma nova convocação”, falou Fontan alegando que a secretária Marcilene deveria ter cancelado a viajem e atendido a convocação da Casa.
Ainda não há data para a nova convocação dos secretários, que deveram apresentar na Casa, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também os relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 2008, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo, onde será definidos o calendário de Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Orçado em quase R$ 1,2 bilhão o orçamento 2009 apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo. Caso o orçamento não seja apreciado ainda este ano o Poder Executivo Municipal iniciará 2009 pautado no orçamento 2008.
Jade Magalhães
quinta-feira, outubro 30, 2008
Câmara de Maceió convoca secretários de finanças e planejamento
A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30) a convocação para a sessão ordinária da próxima terça-feira (04), dos secretários municipais Márzio Delmoni e Marcilene Costa que ocupam respectivamente as pasta da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças. A convocação foi uma iniciativa da Mesa Diretora e dos líderes de bancada na Casa e foi subscrita por os 21 vereadores.
Na convocação a Casa solicita dos secretários, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também a apresentação dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 20085, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
Durante a sessão os secretários, além de apresentar os dados, devem entregar cópias dos relatórios ao Poder Legislativo. Durante a sessão a principal discussão será apresentação de forma detalhada das ações previstas para o orçamento 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo onde será definidas as datas da Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Jade Magalhães
Na convocação a Casa solicita dos secretários, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também a apresentação dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 20085, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
Durante a sessão os secretários, além de apresentar os dados, devem entregar cópias dos relatórios ao Poder Legislativo. Durante a sessão a principal discussão será apresentação de forma detalhada das ações previstas para o orçamento 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo onde será definidas as datas da Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Jade Magalhães
quarta-feira, outubro 29, 2008
Compra de voto volta a ser denunciada na Câmara
O debate sobre a compra de votos nas eleições 2008 em Maceió volta a ser motivo de debate na Câmara Municipal de Maceió durante a sessão desta quarta-feira (29). O primeiro a abordar o tema foi o vereador petista Thomaz Beltrão que de forma enfática diz acreditar em uma reviravolta no resultado das eleições. “Eu não acredito que muitos desses que foram apresentados como eleito cheguem a assumir uma cadeira nessa casa. Se a justiça cumprir o que prometeu antes do pleito tenho a certeza que irá punir os transgressores”, falou o vereador.
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.
Na Pauta
O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.
Piso Salarial para professores
Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.
Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.
Jade Magalhães
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.
Na Pauta
O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.
Piso Salarial para professores
Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.
Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.
Jade Magalhães
terça-feira, outubro 28, 2008
Câmara Municipal de Maceió aprova por unanimidade Título de Cidadania para Toroca
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira (28) o Decreto de Lei de autoria do vereador Galba Novaes – PRB, subscrito por os demais vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao então vereador Walter Pitombo Laranjeiras - PP (Toroca). A falar de sua iniciativa o vereador Novaes ressaltou a vida política do colega vereador. “O histórico do Poder Legislativo Municipal de Maceió se confunde com o histórico do Toroca, que está neste Poder antes mesmo que o cargo de vereador fosse remunerado, quando o vereador assumia apenas por o desejo de legislar”, destacou Novaes.
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.
Fora da Pauta
Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.
Fora da Pauta
Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães
quinta-feira, outubro 09, 2008
Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária
A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária
A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
quarta-feira, agosto 20, 2008
Câmara concede Título de Cidadania a Sebastião Palmeira
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira às 10h, Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió, ao procurador do Estado e diretor geral da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -Seune, Sebastião Palmeira. A homenagem de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP) contou com a aprovação unânime dos demais vereadores.
Para a vereadora Fátima Santiago a homenagem representa o reconhecimento do povo maceioense pela brilhante trajetória de vida de Sebastião Palmeira. “Sebastião Palmeira tem um trajetória de vida e de trabalho que sem dúvida alguma contribuiu para o engrandecimento desta Cidade”, ressaltou Santiago.
Natural de Anadia -AL Sebastião Palmeira é Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal e pós-graduado em Processo Penal e Teoria do Fato Jurídico. A paixão pela arte de escrever levou o homenageado ao Curso de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ministrado pela Universidade de Brasília, o qual não chegou a concluir.
Ao 66 anos Sebastião Palmeira acumula em seu currículo inúmeras homenagens entre elas destacam-se: a Comenda Jornalista Jalmery Fernandes Reis, Comenda Poeta Cavalcante Barros e a Comenda Mérito Literário todas concedidas pela Academia Maceioense de Letras; a Medalha Amigo da Defensoria Pública; o Troféu Diamante Contábil concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
Jade Magalhães
Para a vereadora Fátima Santiago a homenagem representa o reconhecimento do povo maceioense pela brilhante trajetória de vida de Sebastião Palmeira. “Sebastião Palmeira tem um trajetória de vida e de trabalho que sem dúvida alguma contribuiu para o engrandecimento desta Cidade”, ressaltou Santiago.
Natural de Anadia -AL Sebastião Palmeira é Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal e pós-graduado em Processo Penal e Teoria do Fato Jurídico. A paixão pela arte de escrever levou o homenageado ao Curso de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ministrado pela Universidade de Brasília, o qual não chegou a concluir.
Ao 66 anos Sebastião Palmeira acumula em seu currículo inúmeras homenagens entre elas destacam-se: a Comenda Jornalista Jalmery Fernandes Reis, Comenda Poeta Cavalcante Barros e a Comenda Mérito Literário todas concedidas pela Academia Maceioense de Letras; a Medalha Amigo da Defensoria Pública; o Troféu Diamante Contábil concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
Jade Magalhães
terça-feira, agosto 05, 2008
Câmara retorna as atividades legislativas
A Câmara Municipal de Maceió retornou nesta terça-feira (05) as atividades Legislativas na Casa de Mário Guimarães. A sessão contou com a participação de 17 dos 21 vereadores e foi marcada por vários debates, entre eles a defesa do abaixo-assinado encaminhado a Câmara pela presidente do sindicato dos Jornalistas de Alagoas Valdice Gomes, onde solicitou o apoio da Casa na campanha nacional pela exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Diante da solicitação do sindicato os vereadores saíram em defesa da categoria e devam aprovar ainda esta semana uma Moção de Solidariedade à luta do sindicato, a moção é de autoria do vereador Galba Novaes (PRB).
Outro tema que chamou a atenção dos vereadores neste primeiro dia de trabalho foi o pronunciamento do vereador João Mendes (PRB) onde lamentou a forma em que seu nome foi exposto pela mídia, quando anunciou que o mesmo respondia por processo criminal. O erro deu-se por conta de um nada-consta errado fornecido pelo Tribunal de Justiça, onde foi atribuído ao vereador João Mendes crimes de um homônimo.
Inconformado com o episódio o João Mendes garantiu ir até ao fim na apuração desta falha. “Vejo isso como um fato arquitetado por pessoas criminosas que não tem o menor cuidado com a preservação da imagem de um cidadão. Tentaram manchar o meu nome e eu não vou admitir, pois meu nome é a única riqueza que tenho”, falou o vereador.
Os parlamentares presentes à sessão se mostraram indignados com o fato e saíram em defesa do vereador. O vereador José Márcio (PP) chegou a citar os preceitos da Constituição Federal onde garante que ninguém pode ser julgado ou condenado sem ampla defesa. Já o vereador Pedro Alves (PDT) afirmou que o vereador foi vítima de um erro grave do judiciário e ressaltou que ele foi vítima de generalização dos fatos. “A lógica agora é colocar todo político como corrupto. Estão passando por cima do direito da ampla defesa. Não podemos permitir que generalizem a classe política desta forma, está na hora de dar um basta e acabar com esses excessos. Agora o judiciário tem que apontar os responsáveis por essa injustiça”, diz Alves.
Também saíram em defesa do parlamentar os vereadores Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Galba Novaes (PRB), Robson Calheiros (PRB), Carlos Tenório (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). O vereador Marcelo Malta que presidiu a sessão anunciou que a casa irá encaminhar ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando brevidade e providências para a apuração desta falha.
Notas
Quer vender seu Voto?
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou aos colegas vereadores a Cartilha Quer vender seu Voto? Um informativo do seu gabinete que tem como objetivo uma campanha efetiva em defesa de eleições limpas sem compra de votos. O vereador chegou a incentivar que os demais colegas façam a mesma coisa.
Jade Magalhães
Outro tema que chamou a atenção dos vereadores neste primeiro dia de trabalho foi o pronunciamento do vereador João Mendes (PRB) onde lamentou a forma em que seu nome foi exposto pela mídia, quando anunciou que o mesmo respondia por processo criminal. O erro deu-se por conta de um nada-consta errado fornecido pelo Tribunal de Justiça, onde foi atribuído ao vereador João Mendes crimes de um homônimo.
Inconformado com o episódio o João Mendes garantiu ir até ao fim na apuração desta falha. “Vejo isso como um fato arquitetado por pessoas criminosas que não tem o menor cuidado com a preservação da imagem de um cidadão. Tentaram manchar o meu nome e eu não vou admitir, pois meu nome é a única riqueza que tenho”, falou o vereador.
Os parlamentares presentes à sessão se mostraram indignados com o fato e saíram em defesa do vereador. O vereador José Márcio (PP) chegou a citar os preceitos da Constituição Federal onde garante que ninguém pode ser julgado ou condenado sem ampla defesa. Já o vereador Pedro Alves (PDT) afirmou que o vereador foi vítima de um erro grave do judiciário e ressaltou que ele foi vítima de generalização dos fatos. “A lógica agora é colocar todo político como corrupto. Estão passando por cima do direito da ampla defesa. Não podemos permitir que generalizem a classe política desta forma, está na hora de dar um basta e acabar com esses excessos. Agora o judiciário tem que apontar os responsáveis por essa injustiça”, diz Alves.
Também saíram em defesa do parlamentar os vereadores Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Galba Novaes (PRB), Robson Calheiros (PRB), Carlos Tenório (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). O vereador Marcelo Malta que presidiu a sessão anunciou que a casa irá encaminhar ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando brevidade e providências para a apuração desta falha.
Notas
Quer vender seu Voto?
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou aos colegas vereadores a Cartilha Quer vender seu Voto? Um informativo do seu gabinete que tem como objetivo uma campanha efetiva em defesa de eleições limpas sem compra de votos. O vereador chegou a incentivar que os demais colegas façam a mesma coisa.
Jade Magalhães
Galba Novaes apresenta projetos de Lei que beneficiam servidores efetivos
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou cinco projetos de Lei e de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió durante a sessão desta terça-feira, dia 05, que marcou a volta dos trabalhos legislativos na capital. Dentre eles, dois beneficiam os servidores públicos efetivos.
Pelo projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 04/08, o artigo 61 é modificado e valoriza o quadro de procuradores da capital. “As atividades de Advocacia Geral do Município serão exercidas pela Procuradoria Geral do Município, que tem por chefe o procurador Geral do Município, nomeado pelo prefeito dentre integrantes da carreira de procurador municipal, usando-se o mesmo critério para a nomeação dos subprocuradores e procuradores setoriais”.
O segundo Projeto de Emenda, nº 05/08, acrescenta parágrafo único ao artigo 82 e estabelece que os “cargos em comissão do Poder Executivo, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, deverão ser preenchidos respeitando-se o percentual de 50% para os servidores efetivos do Município”.
Já o Projeto de Lei, nº 73/08, reduz em quase 200 o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió. “Nossa intenção é economizar para que possamos investir no próprio Poder. Uma das idéias, é juntar dinheiro para comprarmos o novo prédio para o Legislativo”, explicou o vereador.
Verba de Gabinete
Galba Novaes também apresentou o projeto de Resolução nº 10/08, que modificou o valor da verba de gabinete que é disponibilizada para os vereadores. Ela foi reduzida de três para um inteiro da remuneração mensal paga em espécie a cada vereador.
O quinto Projeto apresentado pelo parlamentar, de nº 62/08, modifica a Lei nº 4.955/00, que trata da publicidade nos táxis. Antigamente a renda resultante dessas publicidades era divida entre o Sintáxi, o taxista e a SMTT. Pela nova redação, o valor ficará distribuído da seguinte forma: 20% para o Sintáxi e 80% para o taxista permissionário.
Assessoria de Comunicação Gabinete vereador Galba Novaes: Janaina Ribeiro
Pelo projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 04/08, o artigo 61 é modificado e valoriza o quadro de procuradores da capital. “As atividades de Advocacia Geral do Município serão exercidas pela Procuradoria Geral do Município, que tem por chefe o procurador Geral do Município, nomeado pelo prefeito dentre integrantes da carreira de procurador municipal, usando-se o mesmo critério para a nomeação dos subprocuradores e procuradores setoriais”.
O segundo Projeto de Emenda, nº 05/08, acrescenta parágrafo único ao artigo 82 e estabelece que os “cargos em comissão do Poder Executivo, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, deverão ser preenchidos respeitando-se o percentual de 50% para os servidores efetivos do Município”.
Já o Projeto de Lei, nº 73/08, reduz em quase 200 o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió. “Nossa intenção é economizar para que possamos investir no próprio Poder. Uma das idéias, é juntar dinheiro para comprarmos o novo prédio para o Legislativo”, explicou o vereador.
Verba de Gabinete
Galba Novaes também apresentou o projeto de Resolução nº 10/08, que modificou o valor da verba de gabinete que é disponibilizada para os vereadores. Ela foi reduzida de três para um inteiro da remuneração mensal paga em espécie a cada vereador.
O quinto Projeto apresentado pelo parlamentar, de nº 62/08, modifica a Lei nº 4.955/00, que trata da publicidade nos táxis. Antigamente a renda resultante dessas publicidades era divida entre o Sintáxi, o taxista e a SMTT. Pela nova redação, o valor ficará distribuído da seguinte forma: 20% para o Sintáxi e 80% para o taxista permissionário.
Assessoria de Comunicação Gabinete vereador Galba Novaes: Janaina Ribeiro
sexta-feira, julho 18, 2008
Câmara Municipal aprova LDO em Sessão Extraordinária
Orçamento para 2009 deve ser superior a R$ 1 bilhão
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Dos 21 vereadores 15 compareceram a votação e apenas o vereador Thomaz Beltrão (PT) votou contrário à aprovação do projeto.
De acordo com Thomaz tanto a LDO, quanto o Plano Plurianual (PPA) e Leio Orçamentária Anual (LOA) precisam contar em sua elaboração com a participação mais ativa da sociedade civil organizada, o que segundo ele não vem acontecendo. “No ano passado fizemos algumas emendas tanto no orçamento quanto na LDO que possibilitasses um orçamento mais participativo e não fomos atendidos, por isso justifico o meu voto contrário à aprovação deste projeto”, falou o vereador.
Ao falar sobre a importância da LDO o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Alan Balbino (PP) destacou que o projeto vem nortear os caminhos que serão trilhados pelo Executivo para a elaboração dor Orçamento 2009, assim como vem atender o que já está previsto no PPA. De acordo com o vereador a LDO prevê para Maceió um orçamento superior a R$ 1 bilhão e tem como pontos principais, ações de infra-estrutura, educação, saúde e assistência social.
Com uma pauta enxuto os vereadores retornam as atividades normais no próximo dia 01 de agosto, após um recesso de 30 dias, mas só no dia 05 de agosto será realizada a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, até lá 19 dos 21 vereadores aproveitam o período para intensificar as atividades de campanha, apenas os vereadores Pedro Alves (PDT) e Walter Laranjeiras – Toroca (PP) ficam fora da disputa deste pleito.
Jade Magalhães
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Dos 21 vereadores 15 compareceram a votação e apenas o vereador Thomaz Beltrão (PT) votou contrário à aprovação do projeto.
De acordo com Thomaz tanto a LDO, quanto o Plano Plurianual (PPA) e Leio Orçamentária Anual (LOA) precisam contar em sua elaboração com a participação mais ativa da sociedade civil organizada, o que segundo ele não vem acontecendo. “No ano passado fizemos algumas emendas tanto no orçamento quanto na LDO que possibilitasses um orçamento mais participativo e não fomos atendidos, por isso justifico o meu voto contrário à aprovação deste projeto”, falou o vereador.
Ao falar sobre a importância da LDO o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Alan Balbino (PP) destacou que o projeto vem nortear os caminhos que serão trilhados pelo Executivo para a elaboração dor Orçamento 2009, assim como vem atender o que já está previsto no PPA. De acordo com o vereador a LDO prevê para Maceió um orçamento superior a R$ 1 bilhão e tem como pontos principais, ações de infra-estrutura, educação, saúde e assistência social.
Com uma pauta enxuto os vereadores retornam as atividades normais no próximo dia 01 de agosto, após um recesso de 30 dias, mas só no dia 05 de agosto será realizada a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, até lá 19 dos 21 vereadores aproveitam o período para intensificar as atividades de campanha, apenas os vereadores Pedro Alves (PDT) e Walter Laranjeiras – Toroca (PP) ficam fora da disputa deste pleito.
Jade Magalhães
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