terça-feira, março 13, 2007

Câmara Municipal decreta luto pelo falecimento de Gerônimo Ciqueira

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan decretou nesta segunda-feira luto oficial pelo falecimento do ex-vereador e deputado federal Gerônimo Ciqueira. Para Fontan a morte de gerônimo representa uma perda irreparável para Maceió, Alagoas e para todo o Brasil.
Gerônimo Ciqueira foi vereador por seis anos, cargo que deixou de exercer em 31 de janeiro, quando entregou seu pedido de renúncia para assumir uma das nove vagas de deputado federal.
Segundo Fontan morte prematura Gerônimo comoveu que à todos, e deixa uma lacuna na luta em defesa da pessoa com deficiência. “Gerônimo foi um lutador, um homem de visão, um político que sempre primou por sua luta. Hoje não só Alagoas mais o Brasil perde um exemplo de homem público”, finalizou.


Jade Magalhães

quinta-feira, março 08, 2007

08 de Março dia Internacional da Mulher

Ex-prefeita Kátia Born participa de sessão na Câmara Municipal

A sessão desta quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Maceió contou com a participação da ex-prefeita Kátia Born e de várias representantes do movimento da mulher em Maceió, entre elas a coordenadora do Núcleo Temático da Mulher e Cidadania da Universidade Federal de Alagoas, a professora Maria Aparecida Oliveira e da professora Maria Yvone, que traz na sua trajetória de vida inúmeras lutas em defesa dos direitos das mulheres, sendo ela a fundadora da União de Mulheres de Maceió.
Durante a sessão o vereador José Márcio (PTB) usou a tribuna para ressaltar o papel da mulher na sociedade, como também relembrar que cada dia mais as mulheres vem ocupando espaço importante no desenvolvimento do país. “As mulheres tem um poder de concentração e manipulação inquestionáveis. Na verdade nós somos dominados pelas mulheres” revelou o vereador.
A ascensão da mulher dentro da sociedade é cada vez mais abrangente, revela o vereador pastor João Luiz (S/partido), acrescentando, ainda, que até mesmo nas igrejas evangélicas hoje o número de mulheres pastoras vem superando os números de pastores.
Em deferência especial, o presidente da sessão, vereador Marcelo Malta (PCdoB) abriu espaço para usar da palavra ex-prefeita Kátia Borne, que em seu discursos ressaltou o papel da mulher na sociedade e aproveitou para divulgar o projeto de inclusão digital do governo do estado, que vai capacitar as mulheres nos próprios bairros, através de cursos de informática com duração de 30 dias.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) usou a tribuna para reforçar o projeto de Emenda a Lei Orgânica de Maceió, onde altera o Art. 28, assegurando, tanto quanto possível, a participação de vereadoras na constituição da Mesa Diretora.
Tereza Nelma aproveitou ainda a sessão para convidar os demais colegas vereadores para participar da Marcha feminina, que ocorreu logo após o encerramento da sessão. A marcha teve sua concentração na Praça Deodoro enfrente a Câmara Municipal e percorreu as principais ruas do centro de Maceió.

Jade Magalhães

quarta-feira, março 07, 2007

Comissões Permanentes

Câmara define Comissões Permanentes

A Câmara Municipal de Maceió definiu durante a sessão desta quarta-feira (07) os componentes e os presidentes das Comissões Permanentes da Casa. Das 10 Comissões existentes, as mais almejadas são as Comissões de Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Ética Parlamentar.
As Comissões Permanentes de acordo com o Regimento Interno da Casa, são órgãos técnicos, constituídos pelos membros da Câmara Municipal, em caráter permanente ou transitório, e destinados a proceder estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal, cabendo-lhes, em razão da matéria de sua competência: apresentar proposições à Câmara Municipal; discutir e dar parecer, através dos votos da maioria dos membros, às proposições a eles submetidas; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos e omissões das autoridades públicas e colher depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão.
O PTB o partido de maior representatividade na Câmara, conseguiu a presidência das principais comissões, ficando para o vereador Walter Pitombo Laranjeiras pelo segundo ano a presidência da Comissão de Finanças, assim como para o vereador Eduardo Holanda que se manteve como presidente da Comissão de Justiça.
Dos quatro novos vereadores na Casa, Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), João Mendes (S/partido) e George Sanguinetti, três conseguirem a presidência de uma das Comissões, apenas o vereador Sanguinetti não ocupa cargo de presidente, ficando como membro das Comissões de Direitos Humanos e da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
Composição das Comissões:

COMISSÕES - MEMBROS


Comissão de Justiça e Redação Final
Eduardo Holanda - presidente
José Márcio
Alan Balbino
Francisco Holanda
Paulo Corintho


Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Walter Laranjeiras (Toroca) - presidente
Thomaz Beltrão
Marcos Alves
Davi Davino
João Mendes


Comissão de Ética Parlamentar
Francisco Holanda - presidente
Marcelo Malta
João Luiz
Walter Laranjeiras (Toroca)
Marcos Alves

Comissão de Assuntos Urbanos
Berg Holanda - presidente
Alan Balbino
Davi Davino

Comissão de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Esporte.
Tereza Nelma - presidente
Eduardo Canuto
Berg Holanda


Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Diogo Gaia - presidente
George Sanguinetti
Carlos Ronalsa (Robson Calheiros - Suplente)

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social
Fátima Santiago presidente
Tereza Nelma
Eduardo Holanda

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
João Mendes - presidente
Davi Davino
Marcos Alves

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Thomaz Beltrão - presidente
João Luiz
Tereza Nelma

Comissão de Direitos Humanos
Marcelo Malta - presidente
George Sanguinetti
Paulo Corintho

Comissão de Serviços Públicos
Marcos Alves - presidente
Diogo Gaia
Fátima Santiago

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fátima Santiago - presidente
João Mendes
Marcelo Malta

Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
José Márcio - presidente
Francisco Holanda
Alan Balbino



Jade Magalhães

terça-feira, fevereiro 27, 2007

Vereadores saem em defesa dos servidores estaduais

A indignação com os atos do atual governo estadual e em especial com as notas divulgadas na imprensa sobre a greve da educação foi motivo de debate durante a sessão desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Maceió. O tema levado ao plenário pelo vereador José Márcio (PTB) teve como base as declarações do secretário estadual de administração, André Vages, onde ele fica claro a falta de preocupação do governo com o servidor. “É lamentável, mas ao ser questionado sobre a posição dos servidores em relação a alteração no horário de funcionamento das secretarias, André Vages afirma que o servidor tem que se preocupar apenas em cumprir seu o horário, pois o governo se preocupa com o bem da população, tendo em vista que são aproximadamente 3 milhões de habitantes contra apenas 60 mil servidores”, destacou o vereador.
Para José Márcio as declarações do secretário de administração, representa a visão do atual governo, onde se tenta colocar a população contra servidor. “Essa forma de agir podemos ver nas notas divulgadas sobre a greve da educação, onde o governo quer jogar a responsabilidade do aumento de violência, da má assistência à saúde na greve da educação”, explicou.
O vereador Thomaz Beltrão (PT) aproveitou o momento para alerta a população alagoana para a forma de administração que vem sendo imposta pelo atual governo, na qual segundo o vereador tem uma visão do setor industrial, que passa a ver servidores como operários e visam apenas lucros e bens.
“Esse trio de frente da gestão Téo Vilela , são pessoas que não possuem experiência na administração pública, são empresários que querem fazer com o Estado aquilo querem querem. Não podemos baixar a cabeça, por isso apoio a greve da servidor da educação, que hoje são verdadeiros guerreiros. Se vacilarmos não vai sobrar nada em Alagoas”, ressaltou Beltrão relembrando o marco na história de Alagoas que foi o 17 de julho, retirado de Suruagy do governo do Estado.
O aumento da violência no Estado foi outro tema que chamou a atenção dos vereadores. O vereador Robson Calheiros usou a tribuna para ressaltar a necessidade de ações urgentes no combate a violência no Estado. “Temos que nos unirmos no combate a violência”, ressaltou o vereador revelando que entrará com um requerimento na próxima quinta-feira solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
Já o vereador George Sanguinetti é ainda mais ofensivo nas suas denúncias, e relembra a falta de competência da polícia, relembrando a fuga ocorrida da sede da polícia federal. “Sabe o que falta na polícia de alagoas, vontade de fazer e de acertar”, finalizou.

Jade Magalhães

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

Câmara Municipal de Maceió retorna as atividades legislativas

Em clima de críticas ao governo do Estado e ao caos na saúde a Câmara Municipal de Maceió iniciou, durante a sessão de ontem, as atividades legislativas. Entre os que usaram a tribuna os novos vereadores George Sanguinetti (PTB) e Thomaz Beltrão (PT) mostraram-se indignados com a atual situação do Município e do Estado.
O Vereador George Sanguinetti foi taxativo e classificou a saúde em alagoas como as aplicadas em países de 3º mundo. “O que existe aqui na questão de saúde pública não é falta de condições e sim falta de gerenciamento. Os recursos que são gastos com reformas superficiais na unidade de emergência é o suficiente par se construir um novo hospital”, revelou Sanguinetti acrescentando que durante seu mandado será um fiscalizador das ações e das políticas públicas.
Já o vereador Thomaz Beltrão (PT) o único representante do Partido Trabalhista na Casa, usou a tribuna para solidarizar-se com os trabalhadores da educação estadual. Durante seu discurso Thomaz fez duras críticas as medidas tomadas pelo governo do estado, que segundo ele só vem a prejudicar os trabalhadores e o Estado como um todo.
“Quando os interesses da população e principalmente da classe trabalhadora são atacados, cabe a nós que fazemos parte do poder público temos a obrigação e o compromisso em defender os interesses da maioria”, destacou Thomaz .
Mas, as críticas continuam, e dessa vez vem por parte do veterano na Casa, Galba Novaes que usou a tribuna para criticar a medida do governo do estado que acabou com o pagamento do 13º salário no mês do aniversário do servidor.
“Eu lamento essa atitude do governador Teotonio Vilela. O decreto do ex-governador foi baseado numa lei de nossa autoria, promulgada no ano de 2005, que concede o pagamento do 13º salário no dia do aniversário do servidor público municipal. E não a fizemos por acaso. Eu a trouxe de uma experiência bem sucedida da cidade de Goiânia, onde o prefeito Íris Resende, fez essa lei e deixou a população muito satisfeita. Com esse dinheiro, o funcionário pode comemorar melhor o seu aniversário ou até mesmo fazer uma poupança e fazer render um pouco mais os seus vencimentos”, explicou Novaes.
Ainda durante a sessão o secretário Municipal de Planejamento Alírio Esmael, representando o prefeito Cícero Almeida usou da palavra para entregar ao presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a prestação de contas do Município referente a 2006, e um documento contendo as prioridades do governo para 2007.
Durante seu discurso o secretário reafirmou o compromisso do governo municipal com programas sociais ligados as áreas de saúde, educação, habitação e geração de emprego e renda.

Jade Magalhães

terça-feira, janeiro 30, 2007

Câmara Municipal ganha quatro novos vereadores

A Câmara Municipal de Maceió empossa na próxima quinta-feira (1) os suplentes vereadores Thomaz Beltrão, George Sanguinetti, Tereza Nelma e João Mendes. A solenidade acontece às 16h na Câmara Municipal obedecendo o Regimento Interno da Casa.
Os novos vereadores assumem as vagas deixadas pelos vereadores, eleitos no pleito de 2006, Cristiano Matheus (PFL), Marcelo Victor (PTB), Judson Cabral (PT) e Gerônimo Ciqueira (PFL).
Entre os quatros vereadores, dois assumirão seu segundo mandado na Casa de Mário Guimarães são eles, o vereador Thomaz Beltrão (PT) eleito com 2.776 votos que assume a cadeira deixada por Judson Cabral e o vereador George Sanguinetti eleito com 4.237 votos e que vai ocupar a cadeira deixado por Marcelo Victor.
Já a vereadora Tereza Nelma eleita com 5.488 votos vai ser mais uma força feminina no Poder Legislativo Municipal. Tereza ocupa a cadeira deixada pelo ex-vereador e Gerônimo Ciqueira, que assume uma das noves vagas alagoanas na Câmara Federal.
A saída do vereador Cristiano Matheus, também para Câmara Federal leva a câmara o vereador João Mendes eleito com 2.210 votos.

Jade Magalhães

quinta-feira, janeiro 25, 2007

Geraldo Sampaio recebe Comenda de Mérito Cívico

A Câmara Municipal homenageou nesta quinta-feira (25) o político, advogado e empresário da comunicação Geraldo Sampaio. A homenagem de iniciativa do vereador Cristiano Matheus (PFL) foi aprovada por unanimidade dos vereadores e segundo Cristiano é o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal, assim como todo maceioense aos relevantes serviços prestados a Alagoas por Geraldo Sampaio ao longo de sua vida.
A solenidade aconteceu em clima de emoção e reuniu na sede da Câmara Municipal importantes nomes da política alagoana, assim como familiares e amigos do homenageado. Durante o discurso o prefeito Cícero Almeida não escondeu a emoção e revelou a admiração, o carinho e o respeito por Geraldo Sampaio. “Deus levou muito sendo o meu grande ídolo que foi o meu pai, mas me presenteou com a amizade e a convivência de um dos homens mais inteligentes desse Estado, um exemplo de homem público. Homem este que eu procuro me inspirar nessa minha caminhada”, revelou Almeida.
Almeida aproveito a solenidade para deixar clara a importância e a influência de Geraldo Sampaio durante seu mandado, como na sua vida política. “Dr. Geraldo qualquer ação que for feita, qualquer obra construída em minha gestão vai ter a marca Geraldo Sampaio. O senhor não é apenas um exemplo de homem público é exemplo de pai, amigo e parceiro”.
A Comenda de Mérito Cívico foi criada em 2005 e é conferida a personalidades públicas que contribuíram para o benefício de Maceió e Alagoas. Geraldo Sampaio é o primeiro comendador a ser agraciado com essa honraria.
Natural de Palmeira dos Índios, Geraldo Sampaio dedica sua vida à política e à comunicação alagoana, onde ocupou importantes cargos públicos no Estado entre eles o de conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas; presidente do Grupo Sampaio de Rádio e Televisão, na política já exerceu os cargos de deputado estadual; deputado federal; e vice-governador do Estado de Alagoas.
Ao longo dos seus 79 anos Geraldo Sampaio é um dos homens que mais recebeu homenagens do Poder Legislativo Municipal, entre elas o Título de Cidadão Honorário de Maceió.
Para o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL) as homenagens são justificadas pelo currículo invejável de homem público e de empresário. “Dr. Geraldo esta é mais uma homenagem desta Casa, sei que outras tantas o senhor ainda vai receber, pois eis um exemplo para nossa vida. Ao prestar essa homenagem não só Maceió, mas todo o Brasil lhe confere o título de homem bom, exemplo a ser seguido por todos nós”, finalizou Fontan.

Jade Magalhães

terça-feira, janeiro 23, 2007

Câmara Municipal vai agraciar Geraldo Sampaio com a comenda de Mérito Cívico

A Câmara Municipal de Maceió vai agraciar no próximo dia 25 às 10h com a Comenda de Mérito Cívico o político, advogado e empresário de comunicação de Alagoas Geraldo Sampaio. A Homenagem de iniciativa do vereador Cristiano Matheus (PFL) foi aprovada por unanimidade dos vereadores e representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados a Alagoas por Geraldo Sampaio ao longo de sua vida.
Natural de Palmeira dos Índios Geraldo Sampaio dedica sua vida a política e a comunicação alagoana, onde ocupou importantes cargos públicos no Estado entre eles o de conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas; presidente do Grupo Sampaio de Rádio e Televisão, na política já exerceu os cargos de deputado estadual; deputado federal; e vice-governador do Estado de Alagoas.




Jade Magalhães

segunda-feira, janeiro 01, 2007

Nova Mesa Diretora da Câmara assume e anuncia aumento de 20% para os servidores

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió tomou posse durante Sessão solene realiza na tarde desta segunda-feira (01) na sede do Poder Legislativo. A solenidade contou com a presença de 15 dos 21 vereadores, representando o governo Municipal, esteve presente o vereador e atual secretário Municipal Walter Pitombo Laranjeiras (Toroca). Com o compromisso de manter uma administração em defesa da coletividade a Mesa anunciou o aumento de 20% para os servidores do Legislativo Municipal.
Reeleita em dezembro de 2005, a atual Mesa Diretora conta apenas com duas alterações, sendo o cargo de vice-presidente que deixa de ser do vereador Cristiano Matheus (PFL) e passa para o vereador Marcelo Malta (PCdoB) e o de 2º vice-presidente ocupado pelo vereador Gerônimo Ciqueira (PFL) que será exercido pelo vereador Eduardo Canuto (PV).
A nova composição para o biênio 2007/2008 ficou assim definida: Arnaldo Fontan (presidente), Marcelo Malta (PCdoB 1° vice–presidente), Eduardo Canuto (PV 2° vice–presidente), Galba Novais (S/partido 1° secretário), Davi Davino (PTB 2° secretário) e Carlos Ronalsa (PMDB 3° secretário).
Após uma licença de 121 dias o vereador Marcelo Malta (PCdoB) volta aos trabalhos e tem como primeira ação política, sua posse como vice-presidente. Em seu discurso de posse Malta ressaltou a responsabilidade da função e destacou a importância da amizade, do respeito e a lealdade na defesa dos interesses da coletividade.
Para o presidente reeleito, vereador Arnaldo Fontan (PFL) ser conduzido novamente ao cargo, além de um reconhecimento dos colegas vereadores é a oportunidade de manter uma administração responsável, determinada e que preserve os interesses maiores e melhores do povo de Maceió.
Arnaldo Fontan é o segundo vereador na história do Poder Legislativo que ocupará o cargo de presidente da casa por três mandatos, ao lado do ex-vereador Otacílio Holanda.
Segundo Fontan a palavra determinação deverá conduzir os próximos dois anos de sua administração, anunciando o avanço nas negociações do novo prédio da Câmara, que funcionará na área da TIM localizado na Avenida Assis Chateaubriant, Centro. “Acredito que no primeiro quadrimestre deste ano já estaremos no novo prédio”, revelou.
Já o aumento dos servidores foi anunciado com entusiasmo, pelo vereador Galba Novaes (S/P), reeleito também como 1 º secretário da Casa. “Fico feliz em fazer parte de uma administração que sabe valorizar os servidores. Essa Mesa Diretora concedeu nos últimos anos um aumento equivalente a 58%, sendo que 20% será concedido a partir deste mês”, finalizou Novaes.

Jade Magalhães

Mesa Diretora

Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió toma posse hoje

A Câmara Municipal de Maceió empossa nesta segunda-feira (01) às 16h a nova Mesa da Diretora da Casa. Reeleita em dezembro de 2005, a atual Mesa Diretora contará apenas com duas alterações, sendo o cargo de vice-presidente que deixa de ser do vereador Cristiano Matheus (PFL) e passa para o vereador Marcelo Malta (PCdoB) e o de 2º vice-presidente ocupado pelo vereador Gerônimo Ciqueira (PFL) que será exercido pelo vereador Eduardo Canuto (PV).
A nova composição para o biênio 2007/2008 ficou assim definida: Arnaldo Fontan (presidente), Marcelo Malta (PCdoB 1° vice–presidente), Eduardo Canuto (PV 2° vice–presidente), Galba Novais (S/partido 1° secretário), Davi Davino (PTB 2° secretário) e Carlos Ronalsa (PMDB 3° secretário).
As mudanças na composição da Mesa, não são resultados da saída dos vereadores Cristiano Matheus e Gerônimo Ciqueira para assumirem os cargos de deputados federais e sim foram realizadas durante o processo de reeleição, em 2005, quando Cristiano Matheus, lançou uma chapa alternativa para disputar a Mesa, a qual foi vencida por 13 votos a 6.
Nos próximos dias com o afastamento do vereador Waletr Piotombo Laranjeiras- Toroca (PTB), para assumir o cargo de secretário no governo Cícero Almeida, toma pose, ainda, o primeiro suplente da coligação (PP/PTB) vereador Gerorge Sanguinetti que fica no cargo como suplente até 1º de fevereiro, data em que assumirá como titular com a saída do vereador Marcelo Victor para Assembléia Legislativa.
Neste mesmo período assumirão como titulares os vereadores João Mendes da Silva eleito com 2.210 votos que assume a vaga deixada pelo vereador Cristiano Matheus, já a cadeira deixada pelo vereador Gerônimo Ciqueira eleito pelo PSB, leva a Câmara mais uma mulher, Tereza Nelma eleita com 5.488 votos e com a vitória do vereador Judson Cabral eleito pelo PT retorna a Câmara o ex-vereador Thomaz Beltrão (PT) eleito com 2.776 votos.
O afastamento do Toroca leva mais um novato à Câmara Municipal, Carlos Tenório, segundo suplente da coligação (PP/PTB), assume a cadeira logo após a efetivação do vereador George Sanguinetti como titular.
Para o presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan (PFL), que passará a exercer o 3º mandato como presidente do Poder Legislativo Municipal a Mesa Diretora tem o compromisso de ampliar cada vez mais um trabalho que vise o benefício da coletividade, como também o avanço das ações do Poder Legislativo Municipal. “A reeleição representa não apenas um reconhecimento dos meus pares, mas também aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, finalizou Fontan.

Jade Magalhães

sábado, dezembro 30, 2006

Câmara homologa aumento de passagem

Em meio ao clima de protestos dos estudantes contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos de Maceió, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, durante sessão extraordinária realiza neste sábado (30), a homologação do reajuste das passagens. O aumento da tarifa para R$ 1,75 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo no último dia 28 deve vigorar a partir de janeiro de 2007, agora com a homologação da Câmara o reajuste depende apenas da sanção do prefeito Cícero Almeida.
Dos 18 vereadores presentes a sessão, apenas três posicionaram-se contrário ao aumento, sendo eles os vereadores João Luiz (S/P), Diogo Gaia (PFL) e Paulo Corintho (PT). Para Paulo Corintho o aumento só vem a penalizar a população. “Acho que não é o momento para um aumento na tarifa de transporte coletivo. Somos representantes do interesse da população por isso me posiciono contra”, destacou.
Já o vereador Diogo Gaia, foi taxativo ao informar que desconhece as planilhas de estudos que apontaram para a necessidade do reajuste e questionou a indicação do representante do Poder Legislativo, no Conselho Municipal de Transporte, tendo em vista que a vaga é do vereador Walter Pitombo Laranjeiras, licenciado para assumir o cargo de secretário no governo Muncipal.
Ao justificar seu posicionamento contrário ao reajuste o vereador João Luiz destacou a precariedade nos transportes coletivos, o que segundo ele inviabiliza qualquer reajuste. “Precisa-se de um debate amplo sobre o transporte coletivo do Município, precisamos avaliar a funda as planilhas de custo, para ver se realmente se faz necessário este aumento. Estou surpreso com esse aumento”, revelou.
Para o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL) o reajuste aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte, formado por representantes da SMTT, SMCCU, Somurb, Sintaxi, Sinttro, Sintran, OAB, Câmara Municipal de Maceió, Ufal, CDL, Uesa, Movimentos Comunitários, SMS e Sinturb passou por uma ampla discussão técnica, por isso foi homologada pela Casa. “Não estamos avaliando o mérito do projeto, a Câmara tem apenas o poder de homologar ou não. Acredito que o reajuste aprovado pelo Conselho, com o aval de vários seguimentos, tem sua base técnica e deve atender as necessidades do setor, assim como visa diminuir os prejuízos para a população”, finalizou.

Jade Magalhães

sexta-feira, dezembro 29, 2006

Câmara realiza sessão extraordinária neste sábado

A Câmara Municipal de Maceió realiza neste sábado (30) ás 10h uma sessão extraordinária para homologar o aumento de passagens dos transportes coletivos de Maceió. O aumento da tarifa para R$ 1,75 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo no último dia 28 deve vigorar a partir de janeiro de 2007, mas para isso, a proposta precisa ser homologada pela Câmara Municipal de Maceió e, em seguida, sancionada pelo prefeito Cícero Almeida.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a sessão extraordinária se fez necessário, pois o aumento no transporte coletivo tem que ser votado de no para o outro. “Não estamos avaliando o mérito do projeto, a Câmara tem apenas o poder de homologar ou não. Acredito que o reajuste aprovado pelo Conselho, tem sua base técnica e deve atender as necessidades do setor, visando diminuir prejuízos para a população”, destacou.
O Conselho Municipal de Transporte Coletivo é formado por representantes da SMTT, SMCCU, Somurb, Sintaxi, Sinttro, Sintran, OAB, Câmara Municipal de Maceió, Ufal, CDL, Uesa, Movimentos Comunitários, SMS e Sinturb.
Para ser deliberado segundo Fontan o projeto precisa de maioria simples de votos, ou seja exige a presença de metade e mais um dos vereadores, e o voto mínimo de metade e mais um dos vereadores presentes.
Ao falar sobre a sessão extraordinária Fontan destaca que o Poder Legislativo, fez uma auto convocação, para evitar que o Executivo Municipal tivesse que arcar com qualquer tipo de ônus. “Se o prefeito solicitasse a sessão extraordinária o Município de acordo com o Art.126 § 8º teria que arcar com a remuneração correspondente a um (01) inteiro da remuneração global, aqueles que comparecerem, responderem a chamada e participarem das votações. Não concordo com essa remuneração por isso fiz a auto convocação”, explicou Fontan.
O vereador ressalta, ainda, que já encontra-se em tramitação com a Comissão de reformulação do Regimento Interno da Casa, um projeto de sua autoria que extingue totalmente este tipo de remuneração.

Jade Magalhães

quinta-feira, dezembro 28, 2006

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió toma posse na segunda

A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (01) às 16h a posse da Mesa Diretora. Reeleita em dezembro de 2005, a atual Mesa Diretora contará apenas com duas alterações, sendo o cargo de vice-presidente que deixa de ser do vereador Cristiano Matheus (PFL) e passa para o vereador Marcelo Malta (PCdoB) e o de 2º vice-presidente ocupado pelo vereador Gerônimo Ciqueira (PFL) que será exercido pelo vereador Eduardo Canuto (PV).
As mudanças na composição da Mesa, não são resultados da saída dos vereadores Cristiano Matheus e Gerônimo Ciqueira para assumirem os cargos de deputados federais e sim foram realizadas durante o processo de reeleição, em 2005, quando Cristiano Matheus, lançou uma chapa alternativa para disputar a Mesa, a qual foi vencida por 13 votos a 6.
Para o presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan (PFL), que passará a exercer o 3º mandato como presidente do Poder Legislativo Municipal a Mesa Diretora tem o compromisso de ampliar cada vez mais um trabalho que vise o benefício da coletividade, como também o avanço das ações do Poder Legislativo Municipal. “A reeleição representa não apenas um reconhecimento dos meus pares, mas também aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, destacou.
Entre as ações para o ano de 2007, Fontan destaca a aquisição do novo prédio da Câmara, que funcionará na área da TIM localizado na Avenida Assis Chateaubriant, Centro.
A nova composição para o biênio 2007/2008 ficou assim definida: Arnaldo Fontan (presidente), Marcelo Malta (PCdoB 1° vice–presidente), Eduardo Canuto (PV 2° vice–presidente), Galba Novais (S/partido 1° secretário), Davi Davino (PTB 2° secretário) e Carlos Ronalsa (PMDB 3° secretário).

Jade Magalhães

quinta-feira, dezembro 14, 2006

Câmara homenageia amanhã o sanfoneiro Dominguinhos



O sanfoneiro Dominguinhos será homenageado amanhã (15) pela Câmara de Vereadores com o Título de Cidadão Honorário de Maceió. A homenagem será na sede da própria Câmara, no Centro, a partir das 16 horas.
Segundo o vereador Marcelo Malta (PCdoB), a idéia de propor a entrega do Título partiu do folclorista Ranilson França, que era fã do sanfoneiro pernambucano. O folclorista faleceu no último mês de agosto.
"O Ranilson me procurou no mês de junho propondo a homenagem à Dominguinhos. Ele era um grande admirador do sanfoneiro", lembra Malta. A admiração de Ranilson França por Dominguinhos foi além da simples coleção de discos e publicações na imprensa ligadas ao sanfoneiro.
O folclorista também chegou a escrever o livro "De Neném a Dominguinhos: Trajetória Discográfica", onde relata a carreira do artista. A iniciativa contou com o apoio de amigos como o crítico de cinema Elinaldo Barros, que assina o prefácio do livro.
"Ranilson era um estudioso sobre o Dominguinhos e conseguiu reunir o maior acervo de discos do cantor. Ao lançar o livro, o folclorista decidiu compartilhar com as outras pessoas tudo o que tinha de informação sobre o sanfoneiro", afirma o vereador. "Mais que reconhecer o trabalho do artista, a entrega do Título também é uma homenagem ao Ranilson", completa.
Apesar de nascido em Garanhuns, José Domingos de Morais (o nome verdadeiro de Dominguinhos) é filho de alagoanos nascidos na região de Palmeira dos Índios.


Assessoria do gabinete do vereador Marcelo Malta
Kelmenn Freitas

quarta-feira, dezembro 13, 2006

Cícero Almeida o mais novo cidadão Honorário de Maceió

Prefeito surpreende vereadores e indica Toroca como secretário de Governo

A entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao prefeito Cícero Almeida realizada nesta quarta-feira foi marcada por surpresas políticas. A solenidade que marcou a passagem do dia Nacional do Forró, também marca o início de uma maior interação entre o Poder Legislativo e Executivo, o fato se dá devido à indicação feita por Almeida do vereador Walter Pitombo Laranjeiras – PTB (Toroca) ao cargo de secretário de governo.
O anúncio que surpreendeu os vereadores é motivo de alegria entre os mesmo, tendo em vista que Toroca, que há 38 anos participar da política municipal, é um dos mais respeitados e competentes vereadores. Para o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a indicação foi uma das melhores e representa um fortalecimento ainda maior entre os Poderes. “Toroca será um elo de ligação permanente com está Casa”, destacou.
Ao falar da indicação ao cargo de secretário o prefeito Cícero Almeida e taxativo e diz que Maceió só tem a ganhar, pois vereador Toroca para ele representa um dos mais competentes e inteligentes vereadores. “Toroca é uma das cabeças pensantes da política local e será um ponto de equilíbrio entre os poderes”, ressaltou Almeida.
Para o prefeito o fortalecimento do elo entre Câmara e Prefeitura, representa uma conquista para o Município, tendo em vistas que ambos os Poderes vão trabalhar ainda mais em sintonia em defesa dos interesses da Cidade. “Esta Casa tem dado um grande exemplo de parceria quando aprovou na íntegra o orçamento municipal para 2007, contando até com o apoio da oposição, o que venho em público agradecer”, falou.
Já o vereador Toroca ao falar de sua indicação se diz surpreso, mas afirma que não abandonará a Casa de Mário Guimarães. “Meu escritório é lá, mas todos os dias estarei aqui, assim como tenho certeza que meus amigos vereadores, também estarão sempre lá”, revelou.
O primeiro desafio que Toroca deve encontrar em seu cargo é o fortalecimento da bancada de oposição para 2007, que deve passar de quatro vereadores – Judson Cabral (PTP, Paulo Corintho (PDT), João Luiz (S/P) e Marcos Alves (PDT) – para seis sendo eles , Paulo Corintho, João Luiz, Marcos Alves e os novatos João Mendes, Tereza Nelma e Thomaz Beltrão.
Sobre a oposição Toroca é taxativo e ressalta o respeito e a amizade à todos. “Não pode haver governo sem oposição. Uma oposição consciente que também saiba reconhecer os avanços do Município”, destacou o vereador revelando que o número da bacanda de oposição pode não ser este..
Com saída de Toroca assumi a cadeira na Câmara Municipal o 2º suplente da Coligação (PP/PTB) vereador Carlos Willams dos Santos Tenório, tendo em vista que o 1º suplente Gerorge Sanguinetti assumirá como titular com a saída do vereador Marcelo Victor para Assembléia Legislativa. Segundo o presidente Arnaldo Fontan caso a nomeação do vereador Toroca aconteça antes do afastamento de Marcelo Vitor assumirá a vaga passa o vereador Sanguinetti.

Jade Magalhães Posted by Picasa

terça-feira, dezembro 12, 2006

Câmara aprova orçamento para 2007

A Câmara Municipal aprovou durante a sessão desta terça-feira (12) a mensagem do Executivo, de nº. 037/2006, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2007, que prevê um orçamento de R$ 928.331.486,00. O projeto aprovado por 19 votos favoráveis recebeu dois votos contrários, sendo eles dos vereadores João Luiz (S/P) e Judson Cabral (PT).
Durante a apreciação da LOA as 23 emendas, sendo 19 emendas aditivas e 04 modificativas, foram rejeitas, o que garantiu ao governo Executivo a aprovação do projeto sem nenhuma alteração.
Segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a rejeição das emendas foi devido um entendimento entre os vereadores de bancada e do prefeito, o qual assumiu o compromisso de atender todas as emendas através de requerimentos dos vereadores.
Para o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (S/P) a provação do orçamento na íntegra representa uma parceria positiva entre os Poderes. “Esta Casa anda em sintonia com o prefeito e vice-versa. Em 2007 Maceió ficará ainda melhor”, declarou.
Ao declarar o voto contrário ao orçamento o vereador de oposição Judson Cabral (PT) revela não está indo contra ao desenvolvimento da cidade e sim a favor de sua coerência. “Não posso aprovar um projeto no qual rejeitou as emendas, que são frutos das reivindicações da sociedade durante sessão pública nesta Casa”, destacou.
Judson Cabral aproveitou o momento para se despedir do Legislativo Municipal, tendo em vista que essa foi à última sessão que ele participa como vereador. Eleito deputado Estadual Judson deixa a Casa e assumi uma cadeira na Assembléia Legislativa.
“Deixo aqui um passado de decência e respeito. Levo desta Casa a boa impressão de que sem a democracia é o grande passa o avanço da sociedade. Guardo a amizade e respeito de todos, sei que só deixo amigos, pois não fiz inimigos neste 8 anos de mandato”, revelou Cabral.
De acordo com Arnaldo Fontan a aprovação da LOA não encerra os trabalhos as atividades da Casa, que regimentalmente devem ser concluídas no próximo dia 15. “Estamos com uma pauta enxuta, mas as atividades continuam normalmente”, informou Fontan lembrando que nesta quarta-feira (13) o prefeito Cícero Almeida será agraciado com o título de cidadão Honorário de Maceió.

Jade Magalhães

segunda-feira, dezembro 11, 2006

Câmara Municipal vota Orçamento 2007 nesta terça-feira


A Câmara Municipal de Maceió aprecia nesta terça-feira a mensagem do Executivo, de nº. 037/2006, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2007, que prevê um orçamento de R$ 928.331.486,00, cerca de R$ 120 milhões a mais que o orçamento de 2006 que foi R$ 805.852.506,00.
O Projeto recebeu 23 emendas, sendo 19 emendas aditivas e 04 modificativas. Entre as 19 emendas aditivas apresentadas 17 são de autoria do vereador Judson Cabral (PT), e tratam em sua maioria de adequações a projetos que visam o benefício da criança e do Adolescente.
No que se refere as 04 emendas modificativas, mais uma vez o vereador Judson Cabral é campeão de indicação sendo dele 03 emendas, entre elas a que reduz de 25% para 8% o limite de abertura de créditos adicionais e suplementares, por parte do Poder Executivo Municipal.
As emendas ao projeto foram submetidas à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa, que tem a responsabilidade de manter, vetar ou alterar qualquer uma das emendas.
Segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan Lei Orçamentária Anual para o exercício 2007 apresenta inúmeros avanços, entre eles o fortalecimento de recursos em áreas de interesse social, como Educação, Saúde, Habitação, Saneamento e Assistência Social.
Fontan destaca, ainda, que o orçamento prevê, também, a aquisição e reforma do novo prédio do Poder Legislativo Municipal, que funcionará na área da TIM localizado na Avenida Assis Chateubriant n.º 2.262, Centro.
O imóvel desapropriado em agosto deste ano pelo prefeito Cícero Almeida (PTB) encontra-se em fase de negociação e segundo o Fontan ainda no primeiro semestre de 2007, a Câmara Municipal já estará em pleno funcionamento na nova sede. “Acredito que a prefeitura chegará logo a um acordo com a empresa no que se refere às negociações em relação ao valor real da área”, disse.Fontan.
De acordo com o Regimento Interno da Casa a LOA para sua aprovação terá que contar com o aval de 2/3 (dois terços) dos vereadores, ou seja 14 dos 21 parlamentares, o que segundo Fontan não será problema, tendo em vista o apoio da maioria dos vereadores ao projeto.


Jade Magalhães

Dia Nacional do forró é marcado com homenagem na Câmara Municipal de Maceió

A Câmara Municipal de Maceió vai agraciar nesta terça-feira (13) às 17 horas, com título de Cidadão Honorário de Maceió o prefeito Cícero Almeida (PTB). Durante a solenidade também serão homenageados com a entrega troféus vários forrozeiros que se destacaram no ritmo que reapresenta o nordeste brasileiro.
A Homenagem de iniciativa do vereador Cristiano Matheus (PFL) foi aprovada por unanimidades da Casa e marca a passagem do dia 13 de dezembro, dia nacional do Forró.
Instituído pela Lei Federal n.º 11.176 de 06 de setembro de 2005, o “Dia Nacional do Forró", é uma homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o "Rei do Baião".
Segundo o vereador Cristiano Matheus ao falar da escolha do dia para prestar essa homenagem ele relembra, a paixão do prefeito de Maceió pela música e em especial pelo forró, o qual lhe deu o título do “prefeito Forrozeiro”.

Fazendo parte do calendário das festividades, em homenagem ao dia Nacional do Forró, o cantor Dominguinhos estará em Alagoas no próximo dia 15 de dezembro para receber da Câmara Municipal de Maceió o Título de Cidadão de Honorário. A homenagem será feita na sede da Câmara e terá início às 16 horas.
A homenagem ao sanfoneiro pernambucano foi proposta pelo vereador Marcelo Malta (PC do B), que atendeu a um pedido do folclorista Ranilson França feito a ele em junho deste ano. França faleceu no último mês de agosto e era um fã incondicional de Dominguinhos, publicando, inclusive, um livro sobre a carreira do sanfoneiro.
Segundo o vereador, "mais que uma homenagem ao artista pernambucano, a entrega do Título também é uma homenagem ao folclorista".
Nascido em Garanhuns, José Domingos de Morais (o nome verdadeiro de Dominguinhos) é filho de alagoanos da região de Palmeira dos Índios.

Jade Magalhães

quinta-feira, dezembro 07, 2006

Dominguinhos vem a Maceió receber Título de Cidadania

O cantor Dominguinhos estará em Alagoas no próximo dia 15 de dezembro para receber da Câmara de Vereadores o Título de Cidadão de Maceió. A homenagem será feita na sede da própria Câmara, no Centro, a partir das 16 horas.

A homenagem ao sanfoneiro pernambucano foi proposta pelo vereador Marcelo Malta (PC do B), que atendeu a um pedido do folclorista Ranilson França feito a ele em junho deste ano. França faleceu no último mês de agosto e era um fã incondicional de Dominguinhos, publicando, inclusive, um livro sobre a carreira do sanfoneiro.

"Ranilson era um estudioso sobre o Dominguinhos e conseguiu reunir o maior acervo de discos do cantor. O folclorista decidiu compartilhar o que tinha sobre o sanfoneiro e lançou até um livro", afirma Malta, referindo-se à publicação "De Neném a Dominguinhos: Trajetória Discográfica".

Segundo o vereador, "mais que uma homenagem ao artista pernambucano, a entrega do Título também é uma homenagem ao folclorista".

Ainda de acordo com o vereador, apesar de nascido em Garanhuns, José Domingos de Morais (o nome verdadeiro de Dominguinhos) é filho de alagoanos nascidos na região de Palmeira dos Índios. "A assessoria do cantor já confirmou a sua presença", adianta Malta.

Assessoria - Kelmenn Freitas Posted by Picasa