A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30) a convocação para a sessão ordinária da próxima terça-feira (04), dos secretários municipais Márzio Delmoni e Marcilene Costa que ocupam respectivamente as pasta da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças. A convocação foi uma iniciativa da Mesa Diretora e dos líderes de bancada na Casa e foi subscrita por os 21 vereadores.
Na convocação a Casa solicita dos secretários, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também a apresentação dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 20085, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
Durante a sessão os secretários, além de apresentar os dados, devem entregar cópias dos relatórios ao Poder Legislativo. Durante a sessão a principal discussão será apresentação de forma detalhada das ações previstas para o orçamento 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo onde será definidas as datas da Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Jade Magalhães
quinta-feira, outubro 30, 2008
quarta-feira, outubro 29, 2008
Compra de voto volta a ser denunciada na Câmara
O debate sobre a compra de votos nas eleições 2008 em Maceió volta a ser motivo de debate na Câmara Municipal de Maceió durante a sessão desta quarta-feira (29). O primeiro a abordar o tema foi o vereador petista Thomaz Beltrão que de forma enfática diz acreditar em uma reviravolta no resultado das eleições. “Eu não acredito que muitos desses que foram apresentados como eleito cheguem a assumir uma cadeira nessa casa. Se a justiça cumprir o que prometeu antes do pleito tenho a certeza que irá punir os transgressores”, falou o vereador.
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.
Na Pauta
O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.
Piso Salarial para professores
Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.
Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.
Jade Magalhães
O vereador João Mendes (PRB) também se mostrou indignado com a forma que as eleições ocorreram e criticou severamente a corrupção eleitoral assim como também a aqueles que venderam seu voto. “Como o poder emana do povo em uma sociedade democrática, e é povo quem elege os seus representantes, se o povo quer vender o voto, que eles se unam e mudem a lei e tornem a compra de voto em uma ação legal. Por que se não vamos deixar de viver em um estado democrático de direito passando a viver em um estado criminoso de direito”, alfinetou Mendes.
Mendes falou ainda da necessidade de uma apuração minuciosa sobre as denúncias que chegam sobre compra de voto e cobrou responsabilidade daqueles que as fazem. “Apontar com o dedo sujo não dar, o candidato compra voto não consegue êxito e depois sai acusando sem provas àqueles que foram eleito. A justiça tem que punir sim todos aqueles que vendem e que compram votos, mas para isso as autoridades devem apurar a fundo todos os fatos”, falou o vereador acrescentando que para se apontar alguém é preciso se está limpo.
Já a vereadora Tereza Nelma (PSB) aproveitou o debate para conclamar os demais colegas vereadores a se unirem em um movimento de em defesa de eleições limpas.
Na Pauta
O vereador Galba Novaes (PRB) anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar da presidência do Legislativo Municipal que ainda na sessão da próxima terça-feira (04) seja inserido na pauta a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que foi reformulado por uma comissão especial Composto um grupo de consultores jurídicos e pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão - Ottemberg Holanda (PR), Eduardo Holanda (PMN), Davi Davino (PP), Robson Calheiros (PRB), Walter Pitombo Laranjeiras (PP).
A Comissão iniciou os trabalhos no final de 2006 concluindo em 2007, cópias do novo Regimento já foi encaminhada aos vereadores para avaliação e durante a sessão de terça-feira os vereadores que possuírem emendas ao mesmo devem apresentá-las. Já como emenda ao novo Regimento o vereador Galba Novaes afirmou que irá através de uma emenda, garantir o direito, a todos os vereadores, de pedido de vista a qualquer projeto por 24h, sem que o mesmo seja submetido ao plenário.
Piso Salarial para professores
Com a frese de que educação tem que ser de qualidade o vereador Galba Novaes garantiu que irá encaminhar um requerimento ao prefeito Cícero Almeida (PP) para que Maceió dê um grande passo para o fortalecimento da educação e que a partir de 2009 seja implantado o piso salarial de R$ 950 para os professores da educação municipal. “O Governo Federal deu o 1º passo ao aprovar o piso salarial para os professores, e todos os municípios tem até 2010 para se enquadrarem ao piso, vamos dar um passo a frente e lutar para implantar o piso já em janeiro de 2009”, falou o vereador.
Sessão Solene
A Câmara Municipal de Maceió realiza neste quinta-feira (30) às 11h uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao major do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar de Alagoas, Carlos Gustavo Fearnandes Holmes Buriti. A homenagem de iniciativa do vereador Eduardo Canuto foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao Major Buriti pelos relevantes serviços prestados ao povo de Maceió.
Sessão Pública
A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (03) às 9h uma Sessão Pública para debater os efeitos da crise mundial em Maceió. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) tem como objetivo avaliar a atual situação e os risco da crise mundial para o desenvolvimento, crescimento e estabilidade econômica de Maceió. Devem participar da sessão empresários de vários seguimentos, inclusive do seguimento de usinas, um dos que segundo economistas deveram ser mais afetados com a crise, além de diversas autoridades ligas a área econômica.
Jade Magalhães
terça-feira, outubro 28, 2008
Câmara Municipal de Maceió aprova por unanimidade Título de Cidadania para Toroca
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira (28) o Decreto de Lei de autoria do vereador Galba Novaes – PRB, subscrito por os demais vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao então vereador Walter Pitombo Laranjeiras - PP (Toroca). A falar de sua iniciativa o vereador Novaes ressaltou a vida política do colega vereador. “O histórico do Poder Legislativo Municipal de Maceió se confunde com o histórico do Toroca, que está neste Poder antes mesmo que o cargo de vereador fosse remunerado, quando o vereador assumia apenas por o desejo de legislar”, destacou Novaes.
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.
Fora da Pauta
Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães
A iniciativa da homenagem foi destacadas por os demais vereadores presentes a sessão, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan – DEM chegou a citar Nelson Rodrigues ao falar sobre a homenagem. “Essa é a primeira vez, quede de forma justa e merecida, podemos contradizer o grande Nelson Gonçalves, quando dizia que toda unanimidade é burra. Essa é uma unanimidade muito sábia, pois todos que fazem essa Casa têm a certeza da contribuição de Toroca, para o engrandecimento de Maceió e de Alagoas em diversas áreas, em especial a política e o esporte”, falou Fontan.
O projeto teve como relator especial o vereador José Márcio – PP o qual em seu parecer apresentado no plenário da Casa se mostrou favorável sob a seguinte alegação: “Por todas as qualidades de Toroca e sua grande contribuição para engrandecimento desse Município, ou melhor, desse Estado, como relator especial sou favorável ao projeto”, explicou o vereador.
O vereador Walter Pitombo Laranjeiras, o conhecido Toroca acumula em seu currículo oito mandatos com vereador de Maceió, um como deputado estadual, presidiu o Poder Legislativo Municipal chegando a assumir nesse período como prefeito interino de Maceió, além de já ter ocupado inúmeras secretarias. Em dezembro deste ano, o grande articulador e pacificador como é tido entre os colegas vereadores afasta-se da vida política, pois não disputou as eleições para o pleito 2008 deixando um legando de mais de 40 anos de vida pública.
A Homenagem ainda não tem data definida, mas já é certo que durante a Sessão Solene, o vereador será agraciado também com a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, a Comenda Mário Guimarães concedida através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Pedro Alves e Marcos Alves – PR, aprovada também por unanimidade em 2007. Ao falar da homenagem ao amigo e colega, o vereador Pedro Alves poupou elogios para destacar a contribuição de Toroca para Alagoas. “Aqui em Alagoas Toroca já assumiu os principais cargos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as áreas. Ele só não foi governador mais chegou bem perto”, finalizou Alves.
Fora da Pauta
Apesar de previsto para ser apreciado em 2ª discussão, nesta terça-feira o projeto de Lei de Iniciativa do vereador Galba Novaes que regulamenta a equiparação dos vencimentos dos procuradores efetivos do Município tendo como base os salários dos desembargadores, foi retirado de pauta pelo presidente do Legislativo Municipal vereador Arnaldo Fontan, que em seu pronunciamento fez questão de ressaltar ser favorável ao projeto, mas atendendo um pedido do Executivo Municipal irar aguardar o impacto que o projeto causará caso aprovado, que será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Em Tramitação
Mudança para eleição da Mesa Diretora
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Resolução de autoria do vereador João Luiz – DEM, onde altera o artigo 12 da Resolução n. º 516, o qual extingui definitivamente a possibilidade de realizar eleições antecipadas para a Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto a eleição da Mesa Diretora só poderá acontecer no dia 01 de janeiro do segundo ano subseqüente a instalação da 1ª legislatura da respectiva Mesa Diretora.
Em sua justificativa ao projeto, que já conta com a aprovação de 13 dos 21 vereadores, João Luiz destaca que as eleições antecipadas da Mesa Diretora é um ato contrário aos preceitos constitucionais. “Temos que assegurar o modelo democrático adotado pelo País, pois representa dentre outros, à vontade dos cidadãos”, destacou o vereador.
Jade Magalhães
quinta-feira, outubro 09, 2008
Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária
A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
Câmara empossa suplentes dos vereadores afastados por infidelidade partidária
A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta quinta-feira (9) Sessão Solene para empossar os suplentes dos vereadores George Sanguinetti (PV), Eduardo Holanda (PMN) e Fátima Santiago (PP) afastados dos cargos por infidelidade partidária. Tomaram posse os vereadores Carlos Tenório (PMN), Marcos Barbosa Moreira (PTB) e o Pastor José Luiz (PP).
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
A sessão presidida pelo vereador Arnaldo Fontan (DEM) durou pouco mais de 10 minutos e apenas o vereador pastor José Luiz (PP) utilizou a tribuna. Em seu discurso o vereador agradeceu ao povo de Maceió, ao pastor presidente das Assembléias de Deus José Antônio dos Santos e ao deputado Jota Cavalcante o apoio em sua candidatura.
Os novos vereadores chegam a Casa de Mário Guimarães e devem permanecer na Poder pouco mais de dois meses, tendo em visto o fim da legislatura (2005 a 2008) que Regimentalmente acontece em 31 de dezembro.
Jade Magalhães
quarta-feira, agosto 20, 2008
Câmara concede Título de Cidadania a Sebastião Palmeira
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira às 10h, Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da Cidade de Maceió, ao procurador do Estado e diretor geral da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -Seune, Sebastião Palmeira. A homenagem de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP) contou com a aprovação unânime dos demais vereadores.
Para a vereadora Fátima Santiago a homenagem representa o reconhecimento do povo maceioense pela brilhante trajetória de vida de Sebastião Palmeira. “Sebastião Palmeira tem um trajetória de vida e de trabalho que sem dúvida alguma contribuiu para o engrandecimento desta Cidade”, ressaltou Santiago.
Natural de Anadia -AL Sebastião Palmeira é Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal e pós-graduado em Processo Penal e Teoria do Fato Jurídico. A paixão pela arte de escrever levou o homenageado ao Curso de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ministrado pela Universidade de Brasília, o qual não chegou a concluir.
Ao 66 anos Sebastião Palmeira acumula em seu currículo inúmeras homenagens entre elas destacam-se: a Comenda Jornalista Jalmery Fernandes Reis, Comenda Poeta Cavalcante Barros e a Comenda Mérito Literário todas concedidas pela Academia Maceioense de Letras; a Medalha Amigo da Defensoria Pública; o Troféu Diamante Contábil concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
Jade Magalhães
Para a vereadora Fátima Santiago a homenagem representa o reconhecimento do povo maceioense pela brilhante trajetória de vida de Sebastião Palmeira. “Sebastião Palmeira tem um trajetória de vida e de trabalho que sem dúvida alguma contribuiu para o engrandecimento desta Cidade”, ressaltou Santiago.
Natural de Anadia -AL Sebastião Palmeira é Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal e pós-graduado em Processo Penal e Teoria do Fato Jurídico. A paixão pela arte de escrever levou o homenageado ao Curso de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ministrado pela Universidade de Brasília, o qual não chegou a concluir.
Ao 66 anos Sebastião Palmeira acumula em seu currículo inúmeras homenagens entre elas destacam-se: a Comenda Jornalista Jalmery Fernandes Reis, Comenda Poeta Cavalcante Barros e a Comenda Mérito Literário todas concedidas pela Academia Maceioense de Letras; a Medalha Amigo da Defensoria Pública; o Troféu Diamante Contábil concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
Jade Magalhães
terça-feira, agosto 05, 2008
Câmara retorna as atividades legislativas
A Câmara Municipal de Maceió retornou nesta terça-feira (05) as atividades Legislativas na Casa de Mário Guimarães. A sessão contou com a participação de 17 dos 21 vereadores e foi marcada por vários debates, entre eles a defesa do abaixo-assinado encaminhado a Câmara pela presidente do sindicato dos Jornalistas de Alagoas Valdice Gomes, onde solicitou o apoio da Casa na campanha nacional pela exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Diante da solicitação do sindicato os vereadores saíram em defesa da categoria e devam aprovar ainda esta semana uma Moção de Solidariedade à luta do sindicato, a moção é de autoria do vereador Galba Novaes (PRB).
Outro tema que chamou a atenção dos vereadores neste primeiro dia de trabalho foi o pronunciamento do vereador João Mendes (PRB) onde lamentou a forma em que seu nome foi exposto pela mídia, quando anunciou que o mesmo respondia por processo criminal. O erro deu-se por conta de um nada-consta errado fornecido pelo Tribunal de Justiça, onde foi atribuído ao vereador João Mendes crimes de um homônimo.
Inconformado com o episódio o João Mendes garantiu ir até ao fim na apuração desta falha. “Vejo isso como um fato arquitetado por pessoas criminosas que não tem o menor cuidado com a preservação da imagem de um cidadão. Tentaram manchar o meu nome e eu não vou admitir, pois meu nome é a única riqueza que tenho”, falou o vereador.
Os parlamentares presentes à sessão se mostraram indignados com o fato e saíram em defesa do vereador. O vereador José Márcio (PP) chegou a citar os preceitos da Constituição Federal onde garante que ninguém pode ser julgado ou condenado sem ampla defesa. Já o vereador Pedro Alves (PDT) afirmou que o vereador foi vítima de um erro grave do judiciário e ressaltou que ele foi vítima de generalização dos fatos. “A lógica agora é colocar todo político como corrupto. Estão passando por cima do direito da ampla defesa. Não podemos permitir que generalizem a classe política desta forma, está na hora de dar um basta e acabar com esses excessos. Agora o judiciário tem que apontar os responsáveis por essa injustiça”, diz Alves.
Também saíram em defesa do parlamentar os vereadores Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Galba Novaes (PRB), Robson Calheiros (PRB), Carlos Tenório (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). O vereador Marcelo Malta que presidiu a sessão anunciou que a casa irá encaminhar ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando brevidade e providências para a apuração desta falha.
Notas
Quer vender seu Voto?
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou aos colegas vereadores a Cartilha Quer vender seu Voto? Um informativo do seu gabinete que tem como objetivo uma campanha efetiva em defesa de eleições limpas sem compra de votos. O vereador chegou a incentivar que os demais colegas façam a mesma coisa.
Jade Magalhães
Outro tema que chamou a atenção dos vereadores neste primeiro dia de trabalho foi o pronunciamento do vereador João Mendes (PRB) onde lamentou a forma em que seu nome foi exposto pela mídia, quando anunciou que o mesmo respondia por processo criminal. O erro deu-se por conta de um nada-consta errado fornecido pelo Tribunal de Justiça, onde foi atribuído ao vereador João Mendes crimes de um homônimo.
Inconformado com o episódio o João Mendes garantiu ir até ao fim na apuração desta falha. “Vejo isso como um fato arquitetado por pessoas criminosas que não tem o menor cuidado com a preservação da imagem de um cidadão. Tentaram manchar o meu nome e eu não vou admitir, pois meu nome é a única riqueza que tenho”, falou o vereador.
Os parlamentares presentes à sessão se mostraram indignados com o fato e saíram em defesa do vereador. O vereador José Márcio (PP) chegou a citar os preceitos da Constituição Federal onde garante que ninguém pode ser julgado ou condenado sem ampla defesa. Já o vereador Pedro Alves (PDT) afirmou que o vereador foi vítima de um erro grave do judiciário e ressaltou que ele foi vítima de generalização dos fatos. “A lógica agora é colocar todo político como corrupto. Estão passando por cima do direito da ampla defesa. Não podemos permitir que generalizem a classe política desta forma, está na hora de dar um basta e acabar com esses excessos. Agora o judiciário tem que apontar os responsáveis por essa injustiça”, diz Alves.
Também saíram em defesa do parlamentar os vereadores Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Galba Novaes (PRB), Robson Calheiros (PRB), Carlos Tenório (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). O vereador Marcelo Malta que presidiu a sessão anunciou que a casa irá encaminhar ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando brevidade e providências para a apuração desta falha.
Notas
Quer vender seu Voto?
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou aos colegas vereadores a Cartilha Quer vender seu Voto? Um informativo do seu gabinete que tem como objetivo uma campanha efetiva em defesa de eleições limpas sem compra de votos. O vereador chegou a incentivar que os demais colegas façam a mesma coisa.
Jade Magalhães
Galba Novaes apresenta projetos de Lei que beneficiam servidores efetivos
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou cinco projetos de Lei e de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió durante a sessão desta terça-feira, dia 05, que marcou a volta dos trabalhos legislativos na capital. Dentre eles, dois beneficiam os servidores públicos efetivos.
Pelo projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 04/08, o artigo 61 é modificado e valoriza o quadro de procuradores da capital. “As atividades de Advocacia Geral do Município serão exercidas pela Procuradoria Geral do Município, que tem por chefe o procurador Geral do Município, nomeado pelo prefeito dentre integrantes da carreira de procurador municipal, usando-se o mesmo critério para a nomeação dos subprocuradores e procuradores setoriais”.
O segundo Projeto de Emenda, nº 05/08, acrescenta parágrafo único ao artigo 82 e estabelece que os “cargos em comissão do Poder Executivo, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, deverão ser preenchidos respeitando-se o percentual de 50% para os servidores efetivos do Município”.
Já o Projeto de Lei, nº 73/08, reduz em quase 200 o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió. “Nossa intenção é economizar para que possamos investir no próprio Poder. Uma das idéias, é juntar dinheiro para comprarmos o novo prédio para o Legislativo”, explicou o vereador.
Verba de Gabinete
Galba Novaes também apresentou o projeto de Resolução nº 10/08, que modificou o valor da verba de gabinete que é disponibilizada para os vereadores. Ela foi reduzida de três para um inteiro da remuneração mensal paga em espécie a cada vereador.
O quinto Projeto apresentado pelo parlamentar, de nº 62/08, modifica a Lei nº 4.955/00, que trata da publicidade nos táxis. Antigamente a renda resultante dessas publicidades era divida entre o Sintáxi, o taxista e a SMTT. Pela nova redação, o valor ficará distribuído da seguinte forma: 20% para o Sintáxi e 80% para o taxista permissionário.
Assessoria de Comunicação Gabinete vereador Galba Novaes: Janaina Ribeiro
Pelo projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 04/08, o artigo 61 é modificado e valoriza o quadro de procuradores da capital. “As atividades de Advocacia Geral do Município serão exercidas pela Procuradoria Geral do Município, que tem por chefe o procurador Geral do Município, nomeado pelo prefeito dentre integrantes da carreira de procurador municipal, usando-se o mesmo critério para a nomeação dos subprocuradores e procuradores setoriais”.
O segundo Projeto de Emenda, nº 05/08, acrescenta parágrafo único ao artigo 82 e estabelece que os “cargos em comissão do Poder Executivo, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, deverão ser preenchidos respeitando-se o percentual de 50% para os servidores efetivos do Município”.
Já o Projeto de Lei, nº 73/08, reduz em quase 200 o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió. “Nossa intenção é economizar para que possamos investir no próprio Poder. Uma das idéias, é juntar dinheiro para comprarmos o novo prédio para o Legislativo”, explicou o vereador.
Verba de Gabinete
Galba Novaes também apresentou o projeto de Resolução nº 10/08, que modificou o valor da verba de gabinete que é disponibilizada para os vereadores. Ela foi reduzida de três para um inteiro da remuneração mensal paga em espécie a cada vereador.
O quinto Projeto apresentado pelo parlamentar, de nº 62/08, modifica a Lei nº 4.955/00, que trata da publicidade nos táxis. Antigamente a renda resultante dessas publicidades era divida entre o Sintáxi, o taxista e a SMTT. Pela nova redação, o valor ficará distribuído da seguinte forma: 20% para o Sintáxi e 80% para o taxista permissionário.
Assessoria de Comunicação Gabinete vereador Galba Novaes: Janaina Ribeiro
sexta-feira, julho 18, 2008
Câmara Municipal aprova LDO em Sessão Extraordinária
Orçamento para 2009 deve ser superior a R$ 1 bilhão
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Dos 21 vereadores 15 compareceram a votação e apenas o vereador Thomaz Beltrão (PT) votou contrário à aprovação do projeto.
De acordo com Thomaz tanto a LDO, quanto o Plano Plurianual (PPA) e Leio Orçamentária Anual (LOA) precisam contar em sua elaboração com a participação mais ativa da sociedade civil organizada, o que segundo ele não vem acontecendo. “No ano passado fizemos algumas emendas tanto no orçamento quanto na LDO que possibilitasses um orçamento mais participativo e não fomos atendidos, por isso justifico o meu voto contrário à aprovação deste projeto”, falou o vereador.
Ao falar sobre a importância da LDO o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Alan Balbino (PP) destacou que o projeto vem nortear os caminhos que serão trilhados pelo Executivo para a elaboração dor Orçamento 2009, assim como vem atender o que já está previsto no PPA. De acordo com o vereador a LDO prevê para Maceió um orçamento superior a R$ 1 bilhão e tem como pontos principais, ações de infra-estrutura, educação, saúde e assistência social.
Com uma pauta enxuto os vereadores retornam as atividades normais no próximo dia 01 de agosto, após um recesso de 30 dias, mas só no dia 05 de agosto será realizada a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, até lá 19 dos 21 vereadores aproveitam o período para intensificar as atividades de campanha, apenas os vereadores Pedro Alves (PDT) e Walter Laranjeiras – Toroca (PP) ficam fora da disputa deste pleito.
Jade Magalhães
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Dos 21 vereadores 15 compareceram a votação e apenas o vereador Thomaz Beltrão (PT) votou contrário à aprovação do projeto.
De acordo com Thomaz tanto a LDO, quanto o Plano Plurianual (PPA) e Leio Orçamentária Anual (LOA) precisam contar em sua elaboração com a participação mais ativa da sociedade civil organizada, o que segundo ele não vem acontecendo. “No ano passado fizemos algumas emendas tanto no orçamento quanto na LDO que possibilitasses um orçamento mais participativo e não fomos atendidos, por isso justifico o meu voto contrário à aprovação deste projeto”, falou o vereador.
Ao falar sobre a importância da LDO o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Alan Balbino (PP) destacou que o projeto vem nortear os caminhos que serão trilhados pelo Executivo para a elaboração dor Orçamento 2009, assim como vem atender o que já está previsto no PPA. De acordo com o vereador a LDO prevê para Maceió um orçamento superior a R$ 1 bilhão e tem como pontos principais, ações de infra-estrutura, educação, saúde e assistência social.
Com uma pauta enxuto os vereadores retornam as atividades normais no próximo dia 01 de agosto, após um recesso de 30 dias, mas só no dia 05 de agosto será realizada a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, até lá 19 dos 21 vereadores aproveitam o período para intensificar as atividades de campanha, apenas os vereadores Pedro Alves (PDT) e Walter Laranjeiras – Toroca (PP) ficam fora da disputa deste pleito.
Jade Magalhães
segunda-feira, junho 30, 2008
Vereadores mantêm vetos do prefeito aprovam abertura de crédito suplementar no valor R$ 25,5 milhões para habitação
Os 20 vetos do prefeito Cícero Almeida (PP) que até está segunda-feira (30) mantinham a pauta da Câmara Municipal de Maceió trancada foram apreciados e durante Sessão Extraordinária na tarde desta segunda, a votação ocorreu em bloco devido um acordo entre os líderes de bancada e apenas os vetos aos projetos do vereador Marcelo Malta (PCdoB), que tratava da fiscalização do uso de animais em circos de Maceió e do vereador Eduardo Canuto (PV), que tinha como objetivo a implantação de projetos de Educação Ambiental em escolas municipais foram votados separadamente a pedido dos autores, porém ambos tiveram os vetos mantidos, assim como os demais 18 vetos em pauta.
Com a pauta desobstruída a Câmara aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto do Executivo n.º 50/2008 que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no Valor de R$ 25,5 milhões para ações na área de habitação. De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) o recurso deverá ser investido na construção de casas populares.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 16 vereadores presentes, contanto com aprovação inclusive da oposição. O vereador Thomaz Beltrão (PT) ressaltou a importância do projeto e destacou que exerce uma oposição responsável e que jamais votaria contrário a um projeto de interesse da sociedade.
Sessão Pública
O início do recesso na Câmara Municipal de Maceió, neste 1º de julho, é marcado com a realização de Sessão Pública na Casa de Mário Guimarães. Na pauta dos debates está um dos projetos mais importantes do ano Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que traça as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A sessão terá início às 10h e foi convocada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Justiça, vereador Alan Balbino (PP).
De acordo com Alan Balbino estarão presentes à sessão representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A sessão aberta à comunidade tem como meta debater junto à população as principais ações para serem implantadas no orçamento 2009. O vereador revela ainda, que de acordo com a LDO o orçamento para 2009 deve chegar a R$ 1 bilhão.
Jade Magalhães
Com a pauta desobstruída a Câmara aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto do Executivo n.º 50/2008 que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no Valor de R$ 25,5 milhões para ações na área de habitação. De acordo com o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) o recurso deverá ser investido na construção de casas populares.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 16 vereadores presentes, contanto com aprovação inclusive da oposição. O vereador Thomaz Beltrão (PT) ressaltou a importância do projeto e destacou que exerce uma oposição responsável e que jamais votaria contrário a um projeto de interesse da sociedade.
Sessão Pública
O início do recesso na Câmara Municipal de Maceió, neste 1º de julho, é marcado com a realização de Sessão Pública na Casa de Mário Guimarães. Na pauta dos debates está um dos projetos mais importantes do ano Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que traça as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A sessão terá início às 10h e foi convocada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Justiça, vereador Alan Balbino (PP).
De acordo com Alan Balbino estarão presentes à sessão representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A sessão aberta à comunidade tem como meta debater junto à população as principais ações para serem implantadas no orçamento 2009. O vereador revela ainda, que de acordo com a LDO o orçamento para 2009 deve chegar a R$ 1 bilhão.
Jade Magalhães
domingo, junho 29, 2008
Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira
Após oficializar na última quinta-feira (26) o início recesso parlamentar da Câmara Municipal de Maceió, o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (30) às 16h. Na pauta a apreciação do projeto de iniciativa do Executivo, que trata sobre projetos habitacionais.
De acordo com Fontan nenhum projeto de interesse da população deixará de ser apreciado durante o recesso, e quantas vezes for necessária a Casa voltará a reunir-se extraordinariamente, através de auto-convocação, o que não gera ônus ao Município. “Esta casa tem de o dever de votar de forma breve toda a matéria que vem beneficiar diretamente a população, independente de recesso ou não”, destacou Fontan.
Ainda nesta segunda-feira às 10h será discutido na Câmara Municipal, em sessão pública os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir diversos seguimentos ligados ao tema. Durante o debate, também serão homenageados com a Comenta Mário Guimarães os Promotores da Infância da Adolescência Luiz Medeiros e Marília Cerqueira, a professora Claudia Malta, e Átila Vieira.
Já na terça-feira (01) ás 10h será a Câmara realizará uma Sessão Pública, convocada pela Comissão de Orçamento da Casa. Na pauta o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2009.
Jade Magalhães
De acordo com Fontan nenhum projeto de interesse da população deixará de ser apreciado durante o recesso, e quantas vezes for necessária a Casa voltará a reunir-se extraordinariamente, através de auto-convocação, o que não gera ônus ao Município. “Esta casa tem de o dever de votar de forma breve toda a matéria que vem beneficiar diretamente a população, independente de recesso ou não”, destacou Fontan.
Ainda nesta segunda-feira às 10h será discutido na Câmara Municipal, em sessão pública os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a sessão de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) vai reunir diversos seguimentos ligados ao tema. Durante o debate, também serão homenageados com a Comenta Mário Guimarães os Promotores da Infância da Adolescência Luiz Medeiros e Marília Cerqueira, a professora Claudia Malta, e Átila Vieira.
Já na terça-feira (01) ás 10h será a Câmara realizará uma Sessão Pública, convocada pela Comissão de Orçamento da Casa. Na pauta o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2009.
Jade Magalhães
segunda-feira, junho 23, 2008
Fontan nega envolvimento com desvio de recursos da Assembléia
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM) mostrou-se indgnado com seu indiciamento no inquérito que apura o desvio de mais de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa. Fontan após seu depoimento deixou claro, inclusive com provas, ao delegado Janderlyer Gomes a origem dos R$ 26mil, e não R$ 89 mil como mencionado pela imprensa, do depósito feito por seu irmão, deputado Cícero Amélio em sua conta.De acordo com Fontan o que houve foi um empréstimo de um cheque calção no valor de R$ 26 mil para Amélio, mas o cheque foi depositado antes da data, o que levou sua conta ficar negativa. “Quando foi informado do ocorrido entrei em contato com o Amélio e pedi que fizesse o depósito, e assim ele o fez”, isso foi o que aconteceu, esclareceu Fontan afirmando que isso não é nehuma prova de envolvimento com desvio de dinheiro.
Segundo Fontan a denúncia já parte de forma infundada quando se afirma que Roberto Menezes fez um depósito de R$ 89 mil em sua conta, o que não aconteceu. “Deixo os meus extratos bancários e a minha vida financeira aberta para quem quiser inevestigar. Jamais me envolveria em esquemas fraudulentos. Tenho um vida pública e quem me conhece sabe que não me envolveria em uma situação como essa. Até porque não sou e nunca serei “laranja” de ninguém”, desabafou.
O presidente da Câmara afirmou, ainda ter provas da origem do dinheiro e negou qualquer envolvimento com o esquema. “Não entedendo porque fui indiciado, foi um decissão sem fundamentos legais, pois tudo que falei em meu depoimento foi comprovado através de provas matérias”, falou Fontan.
Certo de sua inocência Fontan declarou ainda que em nenhum momento faltou com a verdade em seu depoimento, o que lhe tranquiliza perante esta situação.“Não tenho e nem tive nehuma participação no esquema de desvio de dinheiro da Assembléia apurado pela polícia Federal. Sou inocente e vou provar, é bom deixar claro o indiciamento não é condenação”, frisou Fontan garantindo provar sua inocência.
Jade Magalhães
quinta-feira, junho 19, 2008
Sessão Pública
Tema: Avaliação da Assistência Social em Maceió
Hora: 10
Local: Plenário Galba Novaes de Castro - Câmara Municipal de Maceió
Autora: Vereadora Tereza Nelma
Hora: 10
Local: Plenário Galba Novaes de Castro - Câmara Municipal de Maceió
Autora: Vereadora Tereza Nelma
quinta-feira, junho 05, 2008
Dia do meio Ambiente
Vereador protocola projeto que disciplina a coleta de lixo em Maceió
O vereador José Márcio (PP) protocolou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n.º 53/2008 que disciplina o horário da limpeza urbana e a colocação de lixeiras nos passeios públicos de Maceió. O projeto deverá ser lido na próxima terça-feira (10), quando seguirá para receber parecer das Comissões Permanentes.
De acordo com o projeto a Superintendência de Limpeza Urbana –SLUM fica responsável pela divulgação dos horários de recolhimento de lixo e entulhos, assim como fica proibida a instalação de lixeiras em passeios públicos, calçadas e outros locais de tráfego de pessoas. Se aprovado o projeto as pessoas, condomínios ou empresas que possuírem em suas calçadas lixeiras terão um prazo de 90 dias para retirarem as mesmas dos locais.
Outro ponto importante do Projeto de Lei destacado por o vereador é o artigo 4ª, onde fica os proprietários de animais domésticos obrigados a portarem sacos plásticos para acondicionamento de excrementos, sendo o proprietário obrigado a recolher o que seus animais produzirem em vias públicas.
O projeto prevê ainda multa R$ 300,00 por infração cometida, com acréscimo de 10% por cada reincidência.
De acordo com o vereador José Márcio o projeto tem como objetivo acabar com a incerteza dos horários de recolhimento de lixo e permitir que a população se organize neste sentido, assim como responsabilizar os proprietários de animais de pequeno e grande porte pela limpeza das sujeiras produzidas pelos mesmos em vias públicas, contribuindo assim com o combate da poluição do meio ambiente.
Jade Magalhães
O vereador José Márcio (PP) protocolou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n.º 53/2008 que disciplina o horário da limpeza urbana e a colocação de lixeiras nos passeios públicos de Maceió. O projeto deverá ser lido na próxima terça-feira (10), quando seguirá para receber parecer das Comissões Permanentes.
De acordo com o projeto a Superintendência de Limpeza Urbana –SLUM fica responsável pela divulgação dos horários de recolhimento de lixo e entulhos, assim como fica proibida a instalação de lixeiras em passeios públicos, calçadas e outros locais de tráfego de pessoas. Se aprovado o projeto as pessoas, condomínios ou empresas que possuírem em suas calçadas lixeiras terão um prazo de 90 dias para retirarem as mesmas dos locais.
Outro ponto importante do Projeto de Lei destacado por o vereador é o artigo 4ª, onde fica os proprietários de animais domésticos obrigados a portarem sacos plásticos para acondicionamento de excrementos, sendo o proprietário obrigado a recolher o que seus animais produzirem em vias públicas.
O projeto prevê ainda multa R$ 300,00 por infração cometida, com acréscimo de 10% por cada reincidência.
De acordo com o vereador José Márcio o projeto tem como objetivo acabar com a incerteza dos horários de recolhimento de lixo e permitir que a população se organize neste sentido, assim como responsabilizar os proprietários de animais de pequeno e grande porte pela limpeza das sujeiras produzidas pelos mesmos em vias públicas, contribuindo assim com o combate da poluição do meio ambiente.
Jade Magalhães
Câmara concede primeiro Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Maceió
Em sessão solene bastante prestigiada a Câmara Municipal de Maceió, concedeu nesta quinta-feira (05) o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Maceió, ao ex-vereador Moab Leite Pessoa. A homenagem de autoria do vereador João Mendes (PRB) foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
O ex-vereador e funcionário efetivo da Casa de Mário Guimarães Moab Leite Pessoa é o primeiro cidadão maceioense a receber essa honraria. Moab foi detentor de quatro mandatos Legislativos, como vereador ocupou relevantes cargos como de 1 º secretário e vice-presidente, além de ser líder do governo em diversos mandatos, como o do ex-prefeito Divaldo Suruagy e Fernando Collor.
Emocionado o homenageado relembrou sua trajetória política e dos amigos que o acompanharam, a exemplo do saudoso Galba Novaes de Castro, o qual para ele não foi apenas um companheiro político e sim um amigo.
Ao falar da homenagem Moab ressaltou a responsabilidade de tamanha honraria e destaca o prazer de recebê-la ao lado de seus amigos e familiares. Casado e pai de 5 filhos Moab, apesar de um histórico invejável mantém a simplicidade e uma alegria nata, que se esconde ao relembrar que em pouca mais de 6 meses estará deixando o seu trabalho na Casa de Mário Guimarães, pois ao completar 70 anos a legislação brasileira não permitir que continue atuando com funcionário efetivo, obrigando-o a solicitar sua aposentadoria. “É lamentável, mas para a Legislação brasileira um homem de 70 anos não serve mais para o trabalho”, finaliza Moab
Jade Magalhães
O ex-vereador e funcionário efetivo da Casa de Mário Guimarães Moab Leite Pessoa é o primeiro cidadão maceioense a receber essa honraria. Moab foi detentor de quatro mandatos Legislativos, como vereador ocupou relevantes cargos como de 1 º secretário e vice-presidente, além de ser líder do governo em diversos mandatos, como o do ex-prefeito Divaldo Suruagy e Fernando Collor.
Emocionado o homenageado relembrou sua trajetória política e dos amigos que o acompanharam, a exemplo do saudoso Galba Novaes de Castro, o qual para ele não foi apenas um companheiro político e sim um amigo.
Ao falar da homenagem Moab ressaltou a responsabilidade de tamanha honraria e destaca o prazer de recebê-la ao lado de seus amigos e familiares. Casado e pai de 5 filhos Moab, apesar de um histórico invejável mantém a simplicidade e uma alegria nata, que se esconde ao relembrar que em pouca mais de 6 meses estará deixando o seu trabalho na Casa de Mário Guimarães, pois ao completar 70 anos a legislação brasileira não permitir que continue atuando com funcionário efetivo, obrigando-o a solicitar sua aposentadoria. “É lamentável, mas para a Legislação brasileira um homem de 70 anos não serve mais para o trabalho”, finaliza Moab
Jade Magalhães
terça-feira, maio 27, 2008
Agentes de saúde e endemias voltam à Câmara e pedem apoio para efetivação
Os vereadores da Câmara Municipal de Maceió, declararam durante a sessão desta terça-feira (27) surpresos com a decisão da Procuradoria Geral do Município em acionar o Ministério Público para impedir efetivação dos agentes de saúde e endemias beneficiados com a Emenda Constitucional n.º 51 e a Lei Federal 11.350 e com as Lei Municipais 5.669/08 e 5.670/08, que garanta a efetivação dos agentes que ingressaram no município como prestadores de serviços até fevereiro de 2006.
O primeiro a usar a tribuna foi o vereador petista Thomaz Beltrão que fez duras críticas ao procurador geral do município Diógenes Tenório e chegou a pedir que o mesmo fosse demitido. “Acho muito difícil que o prefeito tenha compactado com esta decisão e se isso foi um ato tomado de forma insubordinada o prefeito deve demitir esse cidadão”, falou Thomaz.
Thomaz chegou a declarar que essa decisão foi uma atitude mesquinha e rasteira que coloca a vida de pais de famílias em jogo. “Essa decisão é capricho de um dogmático inconseqüente”, desabafou o vereador.
Já o vereador José Márcio (PP) integrante da Comissão de Certificação criada para avaliar quais agentes seriam beneficiados com as Leis se mostrou indignado. “Com essa atitude foi quebrado um acordo político com o prefeito que garantiu a manutenção das Leis, quanto em comum acordo solicitou dos membros de sua bancada que derrubassem o veto de sua autoria, garantindo com isso a legitimidade da Lei”, falou o vereador.
O vereador destacou ainda que foi quebrado também um acordo jurídico com a procuradoria, onde a Câmara através de suas emendas não fugiu um milímetro do que já havia sido garantido aos agentes na Emenda Constitucional, por isso é indemissível aceitar o posicionamento da procuradoria.
“Esta Casa cumpriu o seu papel, o prefeito nomeou a Comissão de Certificação, os membros da Comissão concluíram seus trabalhos e já foi publicado a relação dos 423 agentes beneficiados com a atual legislação. Agora surge essa ação que para mim não tem valor. Se existe algo inconstitucional então é a Constituição Brasileira que através de um Emenda Constitucional garantiu o direito a esses trabalhadores”, falou José Márcio.
O líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Alves (PDT) também se mostrou insatisfeito com a ação do procurador geral do município e alfinetou. “Se tem tanta ânsia de legislar e se é frustrado por não ter prerrogativa para o mesmo, tendo como competência apenas o poder para interpretar as Leis. Candidate-se e dispute uma vaga nesta Casa, as eleições são livres”.
Já o vereador João Mendes (PRB) principal opositor do prefeito Cícero Almeida na Câmara aproveitou o momento para fazer duras críticas ao mesmo. “ Está ação mostra que o prefeito nunca esteve do lado dos agentes de saúde e endemias. Por isso convoco a todos independente de partidos e posições para apoiar a luta desses cidadãos. Somos as últimas esperanças políticas desse povo”, finalizou Mendes.
Notas
Posse
O vereador Carlos Tenório (PMN) tomou posse nesta terça-feira durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que já assumiu uma vaga no Poder Legislativo Municipal como suplente durante a licença do vereador Walter Pitombo Laranjeiras ao assumir a Secretaria Extraordinária de Governo, volta a Casa após o pedido de licença médica de 125 dias solicitado pelo vereador Eduardo Holanda (PMN).
Jade Magalhães
O primeiro a usar a tribuna foi o vereador petista Thomaz Beltrão que fez duras críticas ao procurador geral do município Diógenes Tenório e chegou a pedir que o mesmo fosse demitido. “Acho muito difícil que o prefeito tenha compactado com esta decisão e se isso foi um ato tomado de forma insubordinada o prefeito deve demitir esse cidadão”, falou Thomaz.
Thomaz chegou a declarar que essa decisão foi uma atitude mesquinha e rasteira que coloca a vida de pais de famílias em jogo. “Essa decisão é capricho de um dogmático inconseqüente”, desabafou o vereador.
Já o vereador José Márcio (PP) integrante da Comissão de Certificação criada para avaliar quais agentes seriam beneficiados com as Leis se mostrou indignado. “Com essa atitude foi quebrado um acordo político com o prefeito que garantiu a manutenção das Leis, quanto em comum acordo solicitou dos membros de sua bancada que derrubassem o veto de sua autoria, garantindo com isso a legitimidade da Lei”, falou o vereador.
O vereador destacou ainda que foi quebrado também um acordo jurídico com a procuradoria, onde a Câmara através de suas emendas não fugiu um milímetro do que já havia sido garantido aos agentes na Emenda Constitucional, por isso é indemissível aceitar o posicionamento da procuradoria.
“Esta Casa cumpriu o seu papel, o prefeito nomeou a Comissão de Certificação, os membros da Comissão concluíram seus trabalhos e já foi publicado a relação dos 423 agentes beneficiados com a atual legislação. Agora surge essa ação que para mim não tem valor. Se existe algo inconstitucional então é a Constituição Brasileira que através de um Emenda Constitucional garantiu o direito a esses trabalhadores”, falou José Márcio.
O líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Alves (PDT) também se mostrou insatisfeito com a ação do procurador geral do município e alfinetou. “Se tem tanta ânsia de legislar e se é frustrado por não ter prerrogativa para o mesmo, tendo como competência apenas o poder para interpretar as Leis. Candidate-se e dispute uma vaga nesta Casa, as eleições são livres”.
Já o vereador João Mendes (PRB) principal opositor do prefeito Cícero Almeida na Câmara aproveitou o momento para fazer duras críticas ao mesmo. “ Está ação mostra que o prefeito nunca esteve do lado dos agentes de saúde e endemias. Por isso convoco a todos independente de partidos e posições para apoiar a luta desses cidadãos. Somos as últimas esperanças políticas desse povo”, finalizou Mendes.
Notas
Posse
O vereador Carlos Tenório (PMN) tomou posse nesta terça-feira durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió. O vereador que já assumiu uma vaga no Poder Legislativo Municipal como suplente durante a licença do vereador Walter Pitombo Laranjeiras ao assumir a Secretaria Extraordinária de Governo, volta a Casa após o pedido de licença médica de 125 dias solicitado pelo vereador Eduardo Holanda (PMN).
Jade Magalhães
sábado, maio 24, 2008
Caso Isabella Nardoni
Sanguinetti encontra-se reunido com peritos e legistas na Bahia
O vereador George Sanguinetti (PV) que vai chefiar uma equipe para analisar os laudos oficiais apresentados pela perícia do caso Isabella Nardoni, encontra-se neste momento reunido com uma equipe de dois legistas e três peritos criminais da Universidade Federal da Bahia para discutir alguns pontos sobre a perícia oficial do Caso Isabella.
Sanguinetti acredita que com o apoio e ajuda de profissionais gabaritados será possível esclarecer alguns questionamentos a respeitos dos laudos finais. Ao ser indagado que pontos seriam esses, Sanguinetti preferiu não mencionar no momento, mas reafirmou que na próxima segunda-feira (26) às 15h será concedida em São Paulo uma entrevista coletiva na qual ele e sua equipe apresentarão um laudo preliminar da perícia.
O Legista permanece neste sábado na Bahia e só deve desembarcar em São Paulo, amanhã no final da tarde. Onde se reunirá com a equipe que o acompanhará na nova análise dos laudos.
A equipe chefiada por Sanguinetti será composta por dois médicos legistas e dois peritos criminais, todos professores e pesquisadores de renome no país. A escolha da equipe foi uma exigência do legista, que quer garantir um trabalho acima de qualquer suspeita.
“Sei da repercussão deste caso, não quero fazer juízo de valores, porém acredito que o trabalho apresentando por essa equipe que terei o privilégio de chefiar dará uma grande contribuição para medicina legal do país”, finalizou Sanguinetti.
Jade Magalhães
O vereador George Sanguinetti (PV) que vai chefiar uma equipe para analisar os laudos oficiais apresentados pela perícia do caso Isabella Nardoni, encontra-se neste momento reunido com uma equipe de dois legistas e três peritos criminais da Universidade Federal da Bahia para discutir alguns pontos sobre a perícia oficial do Caso Isabella.Sanguinetti acredita que com o apoio e ajuda de profissionais gabaritados será possível esclarecer alguns questionamentos a respeitos dos laudos finais. Ao ser indagado que pontos seriam esses, Sanguinetti preferiu não mencionar no momento, mas reafirmou que na próxima segunda-feira (26) às 15h será concedida em São Paulo uma entrevista coletiva na qual ele e sua equipe apresentarão um laudo preliminar da perícia.
O Legista permanece neste sábado na Bahia e só deve desembarcar em São Paulo, amanhã no final da tarde. Onde se reunirá com a equipe que o acompanhará na nova análise dos laudos.
A equipe chefiada por Sanguinetti será composta por dois médicos legistas e dois peritos criminais, todos professores e pesquisadores de renome no país. A escolha da equipe foi uma exigência do legista, que quer garantir um trabalho acima de qualquer suspeita.
“Sei da repercussão deste caso, não quero fazer juízo de valores, porém acredito que o trabalho apresentando por essa equipe que terei o privilégio de chefiar dará uma grande contribuição para medicina legal do país”, finalizou Sanguinetti.
Jade Magalhães
terça-feira, maio 20, 2008
Sanguinetti vai chefiar equipe em nova perícia no caso Isabella
O vereador George Sanguinetti (PV) anunciou durante a sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Maceió que aceitou o convite dos advogados de defesa do caso Isabella Nardoni e irá chefiar uma equipe para analisar os laudos oficiais apresentados pela perícia.O vereador que é um dos mais conceituados, médico legista do Brasil garantiu em seu pronunciamento que não aceitou o caso como advogado de defesa e sim como legista. “Não vou realizar as perícias para inocentar ninguém, apenas é preciso ser correto com os fatos e após analisar os laudos do processo durante 8 dias acredito que exista alguns pontos que precisam ser esclarecidos”, falou o vereador.
Ao ser indagado que ponto discordava da perícia, Sanguinetti preferiu não mencionar no momento, mas garantiu que no início da próxima semana será concedida em São Paulo uma entrevista coletiva onde ele e sua equipe apresentará um laudo preliminar.
A equipe chefiada por Sanguinetti será composta por dois médicos legistas e dois peritos criminais, todos professores e pesquisadores de renome no país. A equipe escolhida por Sanguinetti foi uma exigência do legista, que quer garantir um trabalho acima de qualquer suspeita. “Sei da repercussão deste caso, não quero fazer juízo de valores, porém acredito que o trabalho apresentando por essa equipe que terei o privilégio de chefiar dará uma grande contribuição para medicina legal do país”, falou.
O vereador deve partir para São Paulo até a próxima sexta-feira (23) onde permanecerá por cerca de 10 dias. Na bagagem além das 300 páginas do laudo oficial Sanguinetti garante levar o trabalho de uma vida. “Todos conhecem o meu passado sabem do meu compromisso com a verdade, não sei se o que vou analisar lá vai ajudar a inocentar o casal ou vai complicar ainda mais a situação, mas não fugirei dos meus princípios”, falou Sanguinetti.
Ainda sobre o caso Isabella, o vereador José Márcio (PP) fez duras críticas ao comportamento da grande mídia, que já condenou o casal antes mesmo do julgamento. “O papel da imprensa é informar de forma isenta e imparcial e não é isso que estamos vendo”, destacou o vereador.
Já o vereador Eduardo Canuto do (PV) colega de partido de Sanguinetti destacou a indicação do amigo para caso, afirmando a competência e o trabalho sério desenvolvido pelo mesmo. “Alagoas fica honrada em ter profissionais com Sanguinetti reconhecido nacionalmente por sua conduta ética e seu profissionalismo”, finalizou Canuto.
Jade Magalhães
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