Vereador divulga dados oficias do Censo em Maceió

O vereador Marcos Alves (PR) divulga durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30) às 16h o resultado parcial do Censo 2007 em Maceió. A expectativa do aumento populacional na capital alagoana abriu na Câmara Municipal a possibilidade de aumentar o número de vagas no Legislativo Municipal, expectativa que segundo Marcos Alves não foi alcançada.
Como o número de vagas é definido pelo número de habitantes, e com a estimativa de que Maceió teria uma população superior a 1 milhão de habitantes as vagas na Câmara Municipal poderiam ampliar de 21 vereadores para 29 ou 33, dependendo diretamente dos dados oficiais do Censo .

Bancada do prefeito na Câmara rejeita Orçamento Impositivo

Com 10 votos contra, 5 favoráveis e 1 uma abstenção a Câmara Municipal de Maceió rejeitou o projeto de Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 03/06, de autoria do vereador Galba Novaes (sem partido) que dispõe sobre a implantação do orçamento impositivo em Maceió.
A votação do projeto aconteceu em um clima bastante tenso, Galba Novaes, antes da votação usou a tribuna para explicar a importância do projeto e apelar aos colegas vereadores que votassem com consciência, pensando no melhor para Maceió. O apelo do vereador não foi atendido e apenas os vereadores de oposição, Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), Diogo Gaia (s/partido), João Mendes (PR) e o vereador autor do projeto votaram favorável, já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) se absteve da votação alegando desconhecer o mérito da matéria em votação.
A rejeição do projeto foi uma orientação do prefeito para os vereadores que compõem sua bancada de sustentação, o que mesmo sendo cumprida não agradou alguns vereadores governistas. O vereador Eduardo Holanda (PTB) foi o primeiro a sair em defesa do colega de bancada. “Acho que é um desgaste desnecessário o que acontece hoje nesta Casa é muito descortês da nossa parte, que já que votamos favorável em primeira votação no projeto e também subscrevemos o mesmo, agora votarmos contra. Isso deveria ter sido resolvido entre o prefeito e o vereador Galba Novaes. O que me preocupa é que hoje isso está acontecendo com o galba que é um vereador de bancada amanhã poderá ser com qualquer um de nós”, destacou Holanda.
Os vereadores Eduardo Canuto (PV) e Paulo Corinho (PDT) apesar de votarem contra o projeto, atendendo a orientação do líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP), também se mostraram bastante constrangido com a votação. Paulo Corintho autor de um dos pareceres favorável ao projeto afirmou acreditar na constitucionalidade do mesmo, mas justificou seu voto contra o projeto justificando o seu compromisso com a bancada do prefeito.
Ficou para o vereador José Márcio (PP) a missão de ler o parecer da secretaria de planejamento contrário ao projeto, onde citando o grande jurista baiano, Aliomar Baleeiro alega que em alguns pontos o projeto apresenta erros técnicos e jurídicos que podem comprometer a administração Municipal, como também é ressaltado no parecer que ainda não existe nenhuma Legislação Federal desse porte.
As alegações do parecer não convenceram Galba Novaes, que chegou a fazer duras criticas ao mesmo. “Isso que o senhor leu ai vereador é um verdadeiro despropério jurídico. Iríamos aprovar um projeto onde a sociedade é que iria dizer o que queria, e esta Casa aprovaria ou não e o prefeito ainda teria a oportunidade da sancionar ou vetar. Não vejo que prejuízos esse projeto poderia trazer para sociedade”, questionou Novaes.
O projeto aprovado em primeira de discussão no último dia 14 estava em tramitação na Casa desde o ano passado, em novembro de 2006 foi retirado de pauta pelo autor em e oito meses depois o projeto voltou a ser discutido sendo aprovado sem grandes contestações em primeira discussão, tendo em vista que já contava com a aprovação de 19 dos 21 vereadores.
Após o resultado da votação o autor do projeto lamentou a rejeição do mesmo e voltou a ressaltar a importância do mesmo para o povo de Maceió. “Se o prefeito orientou pela rejeição deste projeto é porque ele na enxergou o grande avanço que o mesmo traria para Maceió, isso é lamentável.”, destacou Novaes que ou deixar a tribuna desabafou com a frase “o guerreiro está ferido”.

COMENDA MÁRIO GUIMARÃES

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade nesta terça-feira (28) o requerimento dos vereadores Marcos Alves (PR) e Pedro Alves (PDT) que concede ao vereador e desportista Walter Pitombo Laranjeiras (Toroca) a Comenda Mário Guimarães a maior honraria do Poder Legislativo Municipal, em homenagem aos relevantes serviços prestados pelo vereador em defesa da pratica esportiva no Estado.

Jade Magalhães

Curtas

Em defesa dos Taxistas


O vereador Galba Novaes (S/ partido) usou a tribuna na tarde desta terça-feira (21) para defender a manifestação pública realiza ontem pelos taxistas em Maceió. Galba se mostrou indignado com as declarações do colega vereador George Sanguinetti (PTB) que em seu pronunciamento fez duras críticas ao ato, chegando a chamar os taxistas de maloqueiros e desordeiros. “Maceió virou uma anarquia estão cerceando até o direito de ir e vir do cidadão”, falou Sanguinetti.
Galba que há 10 anos luta em defesa da categoria dos taxista ressaltou, ainda, que toda manifestação é democrática e que foi a circunstância e o momento de crise que levou os taxistas a esse ato. “Essa Casa tem o dever de defender os interesses da população, é inadmissível que Maceió tenha o Gás natural mais caro do país. Temos que enfrentar os poderosos para resolver de vez com essa situação”, falou Novaes.

CEI

Os vereadores Galba Novaes (s/partido) Walter Laranjeiras (PP) e José Márcio (PP), integrantes da Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município realizam nesta quinta-feira (23) uma visita a sede da Secretaria Municipal de Finanças para acompanhar junto com os técnicos responsáveis pela auditoria na Secretaria o processo de investigação.

CEI II

Eduardo Holanda (PTB) presidente da Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município, usou a tribuna para desmentir a matéria veiculada na imprensa local, onde afirma que a CEI pode acabar em pizza.
“Eu garanto que o empenho dos vereadores que compõe a CEI, assim como de outros colegas vereadores não é em vão. Essa Comissão tem responsabilidade, estamos tendo cuidado e tratando com sigilo o processo de apuração, mas uma coisa posso garantir, o resultado vocês vão ver e não vai dar em pizza”, ressaltou Holanda.



Moção de Congratulação

A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira (21) por unanimidade a Moção de Congratulação, de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSB) aos paraatletas que representaram alagoas no parapan-americano Rio 2007, Sônia Gouveia, João Tenório, Roseane Ferreira (Rosinha) e Yohansson Ferreira.

Sessão Solene

Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (22) às 17h sessão solene em homenagem ao dia Nacional do Corretor de Imóvel. A sessão proposta pelo vereador Pedro Alves (PDT) contou com aprovação unânime da Casa de Mário Guimarães.

Jade Magalhães

Momento histórico

Câmara Municipal protocola o 1º Projeto de Iniciativa Popular

Fundada em 12 de março de 1948 a Câmara Municipal de Maceió, viveu nesta terça-feira (21), após 59 anos de sua criação um momento histórico, foi protocolado na Casa o 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O projeto, apresentado pelos agentes municipais de saúde trata da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 51 que dá condições legais ao Município para que, mesmo sem concurso público, os agentes possam ingressar no quadro de funcionários efetivos de Maceió.
O projeto entregue a Mesa Diretora da Casa, pelo presidente do sindicato dos agentes de saúde Fernando Cândido conta com a assinatura de mais de 24 mil eleitores, o que corresponde pouca mais de 5% do eleitorado da capital alagoana requisito indispensável para a apresentação de um projeto de iniciativa popular.
Ao falar sobre o projeto o vereador de oposição, Thomaz Beltrão (PT) ressaltou o avanço na democracia do país e destacou a brilhante vitória dos agentes de saúde ao conseguir encaminhar a Câmara este projeto. “Acredito que estamos caminhando para solucionar definitivamente esse impasse sobre a efetivação dos agentes de saúde de Maceió, o projeto já se em contra nesse Poder, e esta Casa já sinalizou pela maioria dos colegas vereadores que será favorável a aprovação do projeto”, destacou Beltrão, confiante no empenho do prefeito para sanção do mesmo .
Já o também oposicionista vereador João Mendes (PR) não se mostra confiante com a posição do prefeito em favor dos agentes de saúde e faz severas críticas a administração municipal. “Não podemos esperar nada do bom dessa administração, por isso gostaria de ressaltar aos agentes de saúde que não parem de pressionar pois só assim eles sairão vitoriosos nessa luta”, alfinetou Mendes.
As declarações de Mendes não agradou o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP), o qual de forma taxativa retrucou as declarações. “Vereador não jogue pedra no prefeito sem necessidade, pois ele vem administrando o Município de forma responsável e uma pessoa que procura servir e atender a todos, inclusive os agentes de saúde, quando recebeu em seu gabinete a Comissão desses servidores e alguns vereadores”, explicou Holanda.
Projeto será lido em plenário na próxima semana e seguirá para receber os pareces das Comissões Permanentes, em seguida volta a Casa para votação, devendo ser aprovado em primeira e segunda discussão .

Jade Magalhães

Foto: Iracema Ferro

CEI da Câmara Municipal vai ouvir equipe da Secretaria de Finanças

Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município vai ouvir amanhã (15) às 9h o depoimento da secretária de Finanças Marcilene Costa e os fiscais que estão realizando o processo de investigação na Secretaria. O depoimento que estava prevista para acontecer na última segunda-feira foi suspenso devido problemas técnicos no sistema de som da Câmara. A sessão acontece em sigilo e não será aberta ao público, já a imprensa só terá acesso às dependências da Câmara antes ou depois do depoimento.
Na segunda-feira Marcilene Costa acompanhada do subsecretário Carlos Alberto, do chefe de gabinete Alexandre Lopes, do coordenador geral de arrecadação e de fiscalização Marcos Lira, o diretor do Departamento de arrecadação tributária Paulo Oliveira e do Chefe fiscal da Finanças Fábio Soares entregou ao presidente da CEI, Eduardo Holanda o relatório parcial da auditoria na Secretaria, onde segundo Marcilne contém provas da fraude. No relatório 60 empresas são citadas as quais devem comparecer a Finanças até a próxima sexta-feira (16) para comprovação dos pagamentos.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida, iniciou os trabalhos no último dia dois. Composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes, a Comissão terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este que pode ser prorrogado por mais 60 dias. Para agilizar o processo de investigação da CEI Eduardo Holanda optou pela formação de dois grupos de trabalhos, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves, Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missão de acompanhar as denúncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.

Jade Magalhães

Câmara aprova Orçamento Impositivo

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14), em primeira discussão o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 03/06, de autoria do vereador Galba Novaes (sem partido) que dispõe sobre a implantação do orçamento impositivo em Maceió.
O projeto em tramitação desde o ano passado, foi retirado de pauta pelo autor em novembro de 2006. Oito meses depois o projeto volta a ser discutido e foi aprovado sem grandes contestações, tendo em vista que já contava com a aprovação de 18 dos 21 vereadores.
Após aprovado em primeira discussão o projeto de acordo com o Regimento Interno da Casa obedecerá um intervalo de dez dias para voltar ao plenário e ser apreciado em segunda votação. Se aprovado a Emenda à Lei Orgânica do Município será promulgada pela Mesa Diretora, não sendo necessário a sansão do prefeito.
Ao falar do Projeto Galba Novaes destacou a relevância do mesmo para o Poder Legislativo Municipal e para o povo de Maceió. “Esta Casa está dando um grande passo acho que essa foi uma das matérias mais importantes que passou por este plenário nos últimos anos. Hoje podemos garantir à população que o que estiver previsto no orçamento será realmente executado. A LOA vai deixar de ser uma peça de ficção”, explicou Novaes acrescentando que o projeto entrará em vigor para o orçamento de 2009, tendo em vista que o orçamento de 2008 já teve a Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada.

CEI da Câmara vai ouvir secretária e fiscais da Secretaria Municipal de Finanças

Após ouvir o depoimento do ex-procurador chefe fiscal, Luiz Gustavo Santana de Carvalho, um dos citados no processo de fraude, falsificação e facilitação de documentos que envolve a secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria Geral do Município, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió vai convocar a prestar depoimento, na próxima segunda-feira (13) às 16h,a secretária Municipal de finanças Marcilene Costa e os fiscais que estão realizando o processo de investigação na Secretaria.
O depoimento do ex-procurador Luiz Gustavo, o segundo a ser ouvido durante o processo de investigação da CEI, durou cerca de 3h30 e de acordo com o presidente da Comissão, vereador Eduardo Holanda (PTB) foi bastante positivo e contribuiu para os avanços no processo de apuração.
Ao ser indagado sobre o teor do depoimento de Luiz Gustavo, Eduardo Holanda se resguardou no sigilo do processo de investigação, mas deixou claro que em seu depoimento ex-procurador, foi bastante técnico, esclarecendo todo o processo que envolve a dívida ativa do Município, como também suas competências dentro da Procuradoria.
Luiz Gustavo chegou a Câmara antes do horário marcado para o depoimento acompanhado de dois advogados e familiares o ex-procurador não falou com a imprensa, apenas seu advogado declarou ao deixar a Casa de Mário Guimarães que foi a oportunidade de Luiz Gustavo demonstrar a verdade dos fatos e que ele falará com a imprensa posteriormente no momento apropriado.
Ex-funcionário comissionado da Procuradoria Geral do Município Luiz Gustavo era o responsável, na época das irregularidades, pela senha de acesso no processo de baixa e quitação dos débitos junto ao município, o que implica no seu suposto envolvimento no processo de fraude.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida, iniciou os trabalhos no último dia dois. Composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes, a Comissão terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este que pode ser prorrogado por mais 60 dias.
Para agilizar o processo de investigação da CEI Eduardo Holanda optou pela formação de dois grupos de trabalhos, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves, Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missão de acompanhar as denúncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.
Dos sete vereadores que compõem a CEI, apenas os vereadores Davi Davino (PP) e Robson Calheiros (PMDB) não estavam presente ao depoimento de Luiz Gustavo, que foi acompanhado ainda pelos vereadores Pedro Alves (PDT) e Thomaz Beltrão. Os vereadores Berg Holanda (PR) e Francisco Holanda (PP) também compareceram a sessão, mas acompanharam apenas parte do depoimento.

Jade Magalhães

Câmara Municipal

Bancada do prefeito ganha mais um aliado na Câmara Municipal

Após 14 anos e meio como oposição o vereador João Luiz (PTB) passa a integrar a bancada de sustentação do prefeito Cícero Almeida na Câmara Municipal. O anúncio feito pelo líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira (07).
Hoje com 17 vereadores a bancada de situação se fortalece ainda mais, apenas os vereadores Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PR), Tereza Nelma (PSB) e Marcelo Malta compõem a bancada de oposição, o vereador Diogo Gaia (DEM) se diz independente.
Uma possível aliança entre o PT e o PR, partido do prefeito pode levar o Executivo a ganhar mais um aliado. Thomaz Beltrão usou a tribuna para reafirmar seu posicionamento de oposição, mas não descartou uma possível aliança entre os partidos. “O PT vai discutir internamente essa aliança no próximo dia 11. Meu partido tem dificuldades para aprovar esta aliança, mas eu não tenho nenhuma, não tenho temor de fazer aliança com Cícero Almeida”, falou Beltrão.
Ao falar do seu ingresso na bancada do prefeito João Luiz afirma que a parceria entre eles é firmada em um apoio mútuo, onde o prefeito ira atender os pleitos de sua autoria como também abrir as portas da secretaria para agilizar obras principalmente na região da Ponta Grossa, onde o mesmo desenvolve um trabalho político mais efetivo. “Não farei indicações para secretarias, a nossa aliança é para garantir melhorias para a população, cargos iremos discutir após a eleição”, explicou o vereador.
Ao falar sobre o crescimento na bancada de sustentação do prefeito, o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM) é taxativo e diz que é difícil fazer oposição a uma administração que vem fazendo um excelente trabalho e com um nível de aceitação tão alto junto a sociedade. “Uma administração como essa só pode ter adeptos, mas é importante ressaltar o papel da oposição, o que faz parte de um processo político democrático”, finalizou Fontan.

Orçamento Impositivo será apreciado em primeira votação neste quarta-feira

Câmara Municipal de Maceió aprecia nesta quarta-feira (08) o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 03/06, de autoria do vereador Galba Novaes (sem partido) que dispõe sobre a implantação do orçamento impositivo em Maceió.
O projeto em tramitação desde o ano passado, foi retirado de pauta pelo autor em novembro de 2006. Oito meses depois o projeto volta a ser discutido e deve ser aprovado sem grandes contestações, tendo em vista que já conta com a aprovação da maioria dos vereadores.
Apenas os vereadores Marcelo Malta (PC do B), Robson Calheiros (PMDB) e George Sanguinetti (PTB) não se posicionaram a favor do projeto. O vereador Sanguinetti foi o único que se posicionou contrário ao projeto, já os vereadores Robson Calheiros e Marcelo Malta não se posicionaram por estarem ausente durante a sessão desta terça-feira. “Não tenho dúvida de que Marcelo Malta e Robson Calheiros também defenderão o orçamento impositivo”, assegurou Galba Novaes.
Segundo Novaes, o orçamento impositivo é uma peça importante para acabar definitivamente com os ‘orçamentos fictícios’, que costumam ser aprovados e, na maioria das vezes, não executados no seu todo. “Com aprovação deste projeto o que estiver previsto no orçamento terá que ser executado. É muito triste esta Casa aprova emendas o prefeito sanciona e as obras não são executadas” explicou o vereador.
O projeto que entra na pauta de votação desta quarta-feira será apreciado em dois turnos, como um intervalo de 10 dias, entre cada votação, e para sua aprovação precisa contar com o aval de 2/3 dos vereadores, ou seja 14 votos favoráveis.

CEI Câmara Municipal

Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município vai ouvir na próxima quinta-feira o depoimento do ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo Santana de Carvalho.
Luis Gustavo de Santana Carvalho, é um dos citados no processo de fraude. O ex-funcionário comissionado era o responsável, na época das irregularidades, pela senha de acesso no processo de baixa e quitação dos débitos junto ao município, o que implica no seu suposto envolvimento no processo de fraude.
A sessão acontece em sigilo e não será aberta ao público, já a imprensa só terá acesso às dependências da Câmara antes ou depois do depoimento.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 9h até o encerramento do processo de investigação.


Jade Magalhães:9929-0577

CEI Câmara Municipal

Ex-procurador chefe fiscal vai depor na quinta-feira

Após ouvir o depoimento do procurador geral do município Diógenes Tenório Júnior, que durou de cerca de uma hora, os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças e na Procuradoria Geral do Município, sob acusação de fraude, falsificação facilitação de documentos, decidem pela convocação do ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo Santana de Carvalho, funcionário comissionado, responsável, na época das irregularidades, pela senha de acesso no processo de baixa e quitação dos débitos junto ao município.
Luis Gustavo de Santana Carvalho, é um dos citados no processo de fraude e será ouvido na próxima quinta-feira às 9h no plenário da Câmara Municipal. A sessão acontece em sigilo e não será aberta ao público, já a imprensa só terá acesso às dependências da Câmara antes ou depois do depoimento.
Durante seu depoimento, nesta segunda-feira (6), o procurador Geral Diógenes Tenório Junior, entregou ao presidente da CEI, vereador Eduardo Holanda ofícios e documentos do processo de investigação que tramita internamente na Procuradoria. “Passei a documentação apuradas até o momento, ainda é um posição parcial, são informações superficiais o relatório conclusivo ainda não temos previsão para conclusão”, afirmou o procurador.
Ao falar sobre início dos trabalhos Eduardo Holanda ressaltou a contribuição da procuradoria no processo de averiguação e coleta de depoimentos. “Estamos inicialmente ouvindo as pessoas citadas e que possam nos esclarecer alguns fatos. Temos a preocupação de não prejulgar ou citar nomes de pessoas que não estejam envolvidas neste processo. A CEI não quer condenar ou prejudicar ninguém, e sim apurar as irregularidades que vieram à tona no final do semestre passado, irregularidades estas que se comprovadas caberá ao Ministério Público, órgão que receberá o relatório final intervir judicialmente junto aos envolvidos”, esclareceu Holanda.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Durante o primeiro dia de depoimento apenas o vereador Robson Calheiros não pode comparecer, tendo sua ausência justificada, já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) apesar de não fazer parte da Comissão acompanhou a sessão.
Para agilizar o trabalho da CEI Eduardo Holanda optou pela formação de dois grupos de trabalhos no processo investigativo, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves , Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missão de acompanhar as denuncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 9h até o encerramento do processo de investigação.

Jade Magalhães

CEI da Câmara vai ouvir procurador geral do Município

Instalada oficialmente nesta quinta-feira (2) a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças e na Procuradoria Geral do Município dá inicio aos seus trabalhos. Já na próxima segunda-feira (6) às 16h na Câmara Municipal CEI inicia-se o processo de coleta de depoimentos, o primeiro a ser ouvido é o procurador geral do Município Diógenes Tenório Júnior, que terá a missão de esclarecer aos vereadores tudo que foi apurado pela procuradoria até o momento a respeito da denúncia de fraude, falsificação e facilitação envolvendo a secretaria de Finanças e a Procuradoria.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Ao traçar as diretrizes de trabalho da Comissão Eduardo Holanda anunciou a formação de dois grupos no processo investigativo, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves , Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missa de acompanhar as denuncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 10h até o encerramento do processo de investigação.
Ao falar do papel da CEI Holanda explica que a comissão não foi criada para prejudicar ninguém, mas sim para apurar as irregularidades, e que se comprovadas caberá ao Ministério Público, órgão que receberá o relatório final intervir judicialmente junto aos envolvidos.
A pedido do vereador Galba Novaes, as matérias veiculadas na imprensa onde retratam o caso serão incorporadas ao processo para subsidiar as investigações. “Encaminharei na segunda-feira estas matérias para todos os membros da CEI para que todos os vereadores conheçam e tenham subsídio para seus questionamentos”, explicou Novaes.

Jade Magalhães

Vereador quer destino para os trabalhos da CEI da Fejal

Vereador Marcos Alves (PR) quer definição para Comissão Especial de Inquérito (CEI) cujo objetivo é apurar possíveis irregularidades na Fundação Educacional Jaime de Altavile - Fejal. As atividades da CEI foram suspensas ano passado por liminar judicial a qual informava que o Município não tem competência em legislar em uma instituição de direito privado.
Liminar esta que é totalmente oposta à decisão da Procuradoria Geral de Justiça, divulgado no último dia 10, onde é indicado pela procuradoria um delegado para investigar irregularidades na Fejal assim como é solicitado do Município ações urgentes de fiscalização, para não incorrer em crime de omissão, tendo em vista que a Fejal é uma instituição pública de direito privado.
Diante deste impasse Marcos Alves, que preside a CEI vai se reunir com a Mesa Diretora na próxima semana, para definir qual será a posição da Casa, segundo o vereador se a Casa for reativar os trabalhos da CEI será preciso entrar com uma ação para suspender a liminar, caso contrário a casa deve vai arquivar o processo tendo em vista que a mesma já extrapolou todos os prazos regimentais de sua tramitação.
“Quando peço um posicionamento desta Casa é por que quero apenas dar uma posição à sociedade, quando instalamos uma CEI precisamos levar à população a conclusão do nosso trabalho. Não estamos aqui para criar Comissão só para gerar fato, mas sim para buscar respostas para as denúncias que chegam a esta Casa”, finalizou Alves.

Jade Magalhães

Vereadores querem reunião com prefeito para discutir a localização do aterro sanitário de Maceió

O retornando das atividades legislativas na Câmara Municipal de Maceió traz novamente para a pauta de discussões o impasse sobre a localização do aterro sanitário de Maceió. O tema que foi bastante debatido durante a sessão desta quarta-feira (1) foi levado ao plenário pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) o qual solicitou do líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) o agendamento de uma reunião com o prefeito Cícero Almeida (PP) para conhecer detalhes sobre o andamento do projeto, como também a localização onde o mesmo será instalado.
“Recentemente a imprensa publicou a possibilidade do recuo do prefeito em instalar o aterro na área de Guaxuma. Espero que este notícia seja verídica pois implantar o aterro sanitário na área de Guaxuma seria um grande erro”, ressaltou Marcelo Malta.
O vereador Galba Novaes (s/partido) aproveitou o momento de debate para ler o relatório encaminhado ao chefe do Executivo fruto de uma sessão pública de sua autoria onde teve como tema o debate o impasse sobre a localização do aterro sanitário. No relatório segundo o vereador são apontados os grandes prejuízos que o Município terá caso a área escolhida seja Guaxuma, assim como se é solicitado o estudo de outras áreas para implantação do mesmo.
Já o vereador Francisco Holanda garantiu intermediar a reunião com o prefeito, mas adiantou aos colegas vereadores não ter conhecimentos específicos sobre o tema em pauta, alegando ainda que as informações que possui são apenas as divulgadas pela imprensa local. A data da reunião ainda não foi definida mas deve ser agendada nos próximos dias.

Comissão Especial de Inquérito
A volta aos trabalhos na Câmara Municipal dá início as atividades da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças. A CEI aprovada por unanimidade foi criada durante a última sessão do semestre passado , de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) é composta pelos vereadores Marcos Alves (PR), Walter Laranjeiras (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio (PP).
Durante a sessão desta quarta-feira a CEI ganhou reforços com a indicação dos vereadores Galba Novaes (s/partido), Robson Calheiros (PMDB) e Marcelo Malta (PCdoB) para acompanhar os trabalhos.
A reunião de instalação oficial da CEI acontece nesta quinta-feira (2) às 15h no plenário da Câmara, onde também serão traçadas as atividades iniciais no processo de investigação. A Comissão terá o prazo de 120 dias para realizar o processo de investigação, prazo este que pode ser prorrogado por mais 120 dias.

Jade Magalhães

Câmara retorna as atividades nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Maceió retorna as atividades legislativa nesta quarta-feira (1) às 16h, a Casa que passou por um recesso de aproximadamente 15 dias volta os trabalhos com a pauta em dia, mas com a missão através da Comissão Especial de Inquérito - CEI de apurar desvios de recursos na secretaria de Finanças.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) iniciará as atividades amanhã e terá o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 120 dias para concluir a investigação.A Comissão é composta pelos vereadores Eduardo Holanda (PTB) – presidente, Marcos Alves (PR) – relator, e Walter Laranjeiras (PP), Davino (PP) e José Márcio (PP).


Jade Magalhães