Após ouvir o depoimento do procurador geral do município Diógenes Tenório Júnior, que durou de cerca de uma hora, os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças e na Procuradoria Geral do Município, sob acusação de fraude, falsificação facilitação de documentos, decidem pela convocação do ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo Santana de Carvalho, funcionário comissionado, responsável, na época das irregularidades, pela senha de acesso no processo de baixa e quitação dos débitos junto ao município.Luis Gustavo de Santana Carvalho, é um dos citados no processo de fraude e será ouvido na próxima quinta-feira às 9h no plenário da Câmara Municipal. A sessão acontece em sigilo e não será aberta ao público, já a imprensa só terá acesso às dependências da Câmara antes ou depois do depoimento.
Durante seu depoimento, nesta segunda-feira (6), o procurador Geral Diógenes Tenório Junior, entregou ao presidente da CEI, vereador Eduardo Holanda ofícios e documentos do processo de investigação que tramita internamente na Procuradoria. “Passei a documentação apuradas até o momento, ainda é um posição parcial, são informações superficiais o relatório conclusivo ainda não temos previsão para conclusão”, afirmou o procurador.
Ao falar sobre início dos trabalhos Eduardo Holanda ressaltou a contribuição da procuradoria no processo de averiguação e coleta de depoimentos. “Estamos inicialmente ouvindo as pessoas citadas e que possam nos esclarecer alguns fatos. Temos a preocupação de não prejulgar ou citar nomes de pessoas que não estejam envolvidas neste processo. A CEI não quer condenar ou prejudicar ninguém, e sim apurar as irregularidades que vieram à tona no final do semestre passado, irregularidades estas que se comprovadas caberá ao Ministério Público, órgão que receberá o relatório final intervir judicialmente junto aos envolvidos”, esclareceu Holanda.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Durante o primeiro dia de depoimento apenas o vereador Robson Calheiros não pode comparecer, tendo sua ausência justificada, já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) apesar de não fazer parte da Comissão acompanhou a sessão.
Para agilizar o trabalho da CEI Eduardo Holanda optou pela formação de dois grupos de trabalhos no processo investigativo, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves , Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missão de acompanhar as denuncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 9h até o encerramento do processo de investigação.
Jade Magalhães
