CEI Câmara Municipal

Ex-procurador chefe fiscal vai depor na quinta-feira

Após ouvir o depoimento do procurador geral do município Diógenes Tenório Júnior, que durou de cerca de uma hora, os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças e na Procuradoria Geral do Município, sob acusação de fraude, falsificação facilitação de documentos, decidem pela convocação do ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo Santana de Carvalho, funcionário comissionado, responsável, na época das irregularidades, pela senha de acesso no processo de baixa e quitação dos débitos junto ao município.
Luis Gustavo de Santana Carvalho, é um dos citados no processo de fraude e será ouvido na próxima quinta-feira às 9h no plenário da Câmara Municipal. A sessão acontece em sigilo e não será aberta ao público, já a imprensa só terá acesso às dependências da Câmara antes ou depois do depoimento.
Durante seu depoimento, nesta segunda-feira (6), o procurador Geral Diógenes Tenório Junior, entregou ao presidente da CEI, vereador Eduardo Holanda ofícios e documentos do processo de investigação que tramita internamente na Procuradoria. “Passei a documentação apuradas até o momento, ainda é um posição parcial, são informações superficiais o relatório conclusivo ainda não temos previsão para conclusão”, afirmou o procurador.
Ao falar sobre início dos trabalhos Eduardo Holanda ressaltou a contribuição da procuradoria no processo de averiguação e coleta de depoimentos. “Estamos inicialmente ouvindo as pessoas citadas e que possam nos esclarecer alguns fatos. Temos a preocupação de não prejulgar ou citar nomes de pessoas que não estejam envolvidas neste processo. A CEI não quer condenar ou prejudicar ninguém, e sim apurar as irregularidades que vieram à tona no final do semestre passado, irregularidades estas que se comprovadas caberá ao Ministério Público, órgão que receberá o relatório final intervir judicialmente junto aos envolvidos”, esclareceu Holanda.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Durante o primeiro dia de depoimento apenas o vereador Robson Calheiros não pode comparecer, tendo sua ausência justificada, já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) apesar de não fazer parte da Comissão acompanhou a sessão.
Para agilizar o trabalho da CEI Eduardo Holanda optou pela formação de dois grupos de trabalhos no processo investigativo, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves , Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missão de acompanhar as denuncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 9h até o encerramento do processo de investigação.

Jade Magalhães

CEI da Câmara vai ouvir procurador geral do Município

Instalada oficialmente nesta quinta-feira (2) a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças e na Procuradoria Geral do Município dá inicio aos seus trabalhos. Já na próxima segunda-feira (6) às 16h na Câmara Municipal CEI inicia-se o processo de coleta de depoimentos, o primeiro a ser ouvido é o procurador geral do Município Diógenes Tenório Júnior, que terá a missão de esclarecer aos vereadores tudo que foi apurado pela procuradoria até o momento a respeito da denúncia de fraude, falsificação e facilitação envolvendo a secretaria de Finanças e a Procuradoria.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Ao traçar as diretrizes de trabalho da Comissão Eduardo Holanda anunciou a formação de dois grupos no processo investigativo, um que terá como objetivo apurar detalhadamente as denúncias ligadas à Secretaria Municipal de Finanças que tem como membro os vereadores Galba Novaes, José Márcio e Walter Laranjeiras. O outro grupo composto pelos vereadores Marcos Alves , Davi Davino e Robsosn Calheiros terá a missa de acompanhar as denuncias que envolvem a Procuradoria Geral do Município.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 10h até o encerramento do processo de investigação.
Ao falar do papel da CEI Holanda explica que a comissão não foi criada para prejudicar ninguém, mas sim para apurar as irregularidades, e que se comprovadas caberá ao Ministério Público, órgão que receberá o relatório final intervir judicialmente junto aos envolvidos.
A pedido do vereador Galba Novaes, as matérias veiculadas na imprensa onde retratam o caso serão incorporadas ao processo para subsidiar as investigações. “Encaminharei na segunda-feira estas matérias para todos os membros da CEI para que todos os vereadores conheçam e tenham subsídio para seus questionamentos”, explicou Novaes.

Jade Magalhães

Vereador quer destino para os trabalhos da CEI da Fejal

Vereador Marcos Alves (PR) quer definição para Comissão Especial de Inquérito (CEI) cujo objetivo é apurar possíveis irregularidades na Fundação Educacional Jaime de Altavile - Fejal. As atividades da CEI foram suspensas ano passado por liminar judicial a qual informava que o Município não tem competência em legislar em uma instituição de direito privado.
Liminar esta que é totalmente oposta à decisão da Procuradoria Geral de Justiça, divulgado no último dia 10, onde é indicado pela procuradoria um delegado para investigar irregularidades na Fejal assim como é solicitado do Município ações urgentes de fiscalização, para não incorrer em crime de omissão, tendo em vista que a Fejal é uma instituição pública de direito privado.
Diante deste impasse Marcos Alves, que preside a CEI vai se reunir com a Mesa Diretora na próxima semana, para definir qual será a posição da Casa, segundo o vereador se a Casa for reativar os trabalhos da CEI será preciso entrar com uma ação para suspender a liminar, caso contrário a casa deve vai arquivar o processo tendo em vista que a mesma já extrapolou todos os prazos regimentais de sua tramitação.
“Quando peço um posicionamento desta Casa é por que quero apenas dar uma posição à sociedade, quando instalamos uma CEI precisamos levar à população a conclusão do nosso trabalho. Não estamos aqui para criar Comissão só para gerar fato, mas sim para buscar respostas para as denúncias que chegam a esta Casa”, finalizou Alves.

Jade Magalhães

Vereadores querem reunião com prefeito para discutir a localização do aterro sanitário de Maceió

O retornando das atividades legislativas na Câmara Municipal de Maceió traz novamente para a pauta de discussões o impasse sobre a localização do aterro sanitário de Maceió. O tema que foi bastante debatido durante a sessão desta quarta-feira (1) foi levado ao plenário pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) o qual solicitou do líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) o agendamento de uma reunião com o prefeito Cícero Almeida (PP) para conhecer detalhes sobre o andamento do projeto, como também a localização onde o mesmo será instalado.
“Recentemente a imprensa publicou a possibilidade do recuo do prefeito em instalar o aterro na área de Guaxuma. Espero que este notícia seja verídica pois implantar o aterro sanitário na área de Guaxuma seria um grande erro”, ressaltou Marcelo Malta.
O vereador Galba Novaes (s/partido) aproveitou o momento de debate para ler o relatório encaminhado ao chefe do Executivo fruto de uma sessão pública de sua autoria onde teve como tema o debate o impasse sobre a localização do aterro sanitário. No relatório segundo o vereador são apontados os grandes prejuízos que o Município terá caso a área escolhida seja Guaxuma, assim como se é solicitado o estudo de outras áreas para implantação do mesmo.
Já o vereador Francisco Holanda garantiu intermediar a reunião com o prefeito, mas adiantou aos colegas vereadores não ter conhecimentos específicos sobre o tema em pauta, alegando ainda que as informações que possui são apenas as divulgadas pela imprensa local. A data da reunião ainda não foi definida mas deve ser agendada nos próximos dias.

Comissão Especial de Inquérito
A volta aos trabalhos na Câmara Municipal dá início as atividades da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças. A CEI aprovada por unanimidade foi criada durante a última sessão do semestre passado , de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) é composta pelos vereadores Marcos Alves (PR), Walter Laranjeiras (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio (PP).
Durante a sessão desta quarta-feira a CEI ganhou reforços com a indicação dos vereadores Galba Novaes (s/partido), Robson Calheiros (PMDB) e Marcelo Malta (PCdoB) para acompanhar os trabalhos.
A reunião de instalação oficial da CEI acontece nesta quinta-feira (2) às 15h no plenário da Câmara, onde também serão traçadas as atividades iniciais no processo de investigação. A Comissão terá o prazo de 120 dias para realizar o processo de investigação, prazo este que pode ser prorrogado por mais 120 dias.

Jade Magalhães

Câmara retorna as atividades nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Maceió retorna as atividades legislativa nesta quarta-feira (1) às 16h, a Casa que passou por um recesso de aproximadamente 15 dias volta os trabalhos com a pauta em dia, mas com a missão através da Comissão Especial de Inquérito - CEI de apurar desvios de recursos na secretaria de Finanças.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) iniciará as atividades amanhã e terá o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 120 dias para concluir a investigação.A Comissão é composta pelos vereadores Eduardo Holanda (PTB) – presidente, Marcos Alves (PR) – relator, e Walter Laranjeiras (PP), Davino (PP) e José Márcio (PP).


Jade Magalhães

Câmara Municipal volta a realizar sessão extraordinária nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Maceió volta realizar nesta segunda-feira (23) às 10h sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que implanta a isonomia salarial dos engenheiros, agrônomos, arquitetos e tecnólogos da administração indireta do Município de Maceió. Na última sexta-feira vereadores se reuniram extraordinariamente para que o projeto fosse lido e encaminhado para publicação em diário oficial, obedecendo assim os trâmites regimentais.
Servidores que serão beneficiados com a isonomia devem participar da sessão extraordinária, assim como aconteceu nas sessões anteriores, com a aprovação do projeto cerca de 100 funcionários municipais serão beneficiados.
Ao explicar o motivo pelo qual o projeto não foi apreciado na sexta-feira o presidente da Câmara vereador Arnaldo Fontan (DEM) ressaltou o compromisso em apreciar o projeto com maior brevidade, mas destacou ser preciso que o mesmo obedeça os trâmites regimentais, para que depois não gera transtornos jurídicos. “Acredito que todos os vereadores vêem de forma positiva esse projeto o que não haverá problemas em sua aprovação”, destacou Fontan.
O Projeto chegou a Casa durante a última sessão do primeiro semestre (dia 10 de julho) e como não tinha sido lido e não teve os pareceres publicados não pode entrar em votação.
Para o relator especial do projeto, vereador Francisco Holanda (PP) o projeto vem para fazer justiça a uma classe de servidores quem estão com seus salários penalizados com defasagem de anos. “A isonomia vem em um momento certo esses funcionários estão com os salários defasados a cerca de 10 anos”, explicou Holanda.
Sessão sem remuneração
As sessões extraordinárias que estão sendo realizadas pelo Poder Legislativo Municipais, no período de recesso, para apreciação do projeto de autoria do Executivo não são remuneradas.
De acordo com Regimento Interno quando a convocação é feita pelo presidente da casa os vereadores não são remunerados, com isso não gera nenhum ônus para o Município.

Jade Magalhães

Câmara realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta sexta-feira (19) às 9h sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que implanta a isonomia salarial dos engenheiros, agrônomos, arquitetos e tecnólogos da administração indireta do Município de Maceió.
O Projeto chegou a Casa durante a última sessão do semestre (dia 10) e como não tinha os pareceres publicados não pode entrar em votação. Durante a sessão, que contou com a presença de alguns servidores o presidente da Câmara Arnaldo Fontan (DEM) assumiu o compromisso com os mesmos de que a Casa, iria reunir-se extraordinariamente para apreciar o projeto.
Segundo o relator especial do projeto, vereador Francisco Holanda (PP) com a aprovação da isonomia 100 funcionários serão beneficiados. “A isonomia vem em um momento certo esses funcionários estão com os salários defasados a cerca de 10 anos”, explicou.
Sem remuneração
Mesmo reunindo-se extraordinariamente para apreciar um projeto de autoria do Executivo os vereadores não serão remunerados, pois a convocação foi feita pelo presidente da casa, o que de acordo com Regimento Interno não gera nenhum ônus para o Município.

Jade Magalhães

Câmara aprova LDO e atualiza pauta do Poder Legislativo Municipal

A Câmara Municipal aprovou por 17 votos a 3 a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2008. Também foram aprovados nesta terça-feira (10) outros 30 projetos de Lei que encontravam-se em tramitação na Casa. Entre eles o que regulamenta a cobrança de taxas nos mercados públicos de Maceió e o que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Educação para o programa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A votação da LDO, um dos principais projetos da pauta do dia, foi a que mais gerou debates, o projeto recebeu 18 emendas sendo elas 6 (seis) do relator especial Galba Novaes (s/partido), uma do vereador Marcelo Malta (PCdoB) e 11 do bloco de oposição, formado pelos vereadores Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PR) e Tereza Nelma (PSB).
O Resultado da aprovação da LDO frustrou o bloco de oposição, que viram suas 11 emendas serem rejeitadas. Sob alegação de inconstitucionalidade e que outras não se faziam necessária o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) Conduziu votação orientando a bancada do prefeito para rejeição das mesmas.
O vereador de oposição João Mendes rebateu fortemente a rejeição das emendas e revelou que a Casa, não avaliou o mérito das emendas e rejeitaram apenas por serem emendas de autoria da oposição.
Com a aprovação da LDO a o Poder Legislativo Municipal entra em recesso parlamentar até o próximo dia 31.

Comissão Especial de Inquérito

A Câmara aprovou por unanimidade a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para averiguar irregularidades e desviou de recursos da Secretaria Municipal de Finanças em parceria com a procuradoria Geral do Município. A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) iniciará as atividades após o recesso e terá o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 120 dias para concluir a investigação.
A Comissão é composta pelos vereadores Eduardo Holanda (PTB) – presidente, Marcos Alves (PR) – relator, e Walter Laranjeiras (PP), Davino (PP) e José Márcio (PP).


Jade Magalhães

Em pauta

Sessões públicas movimentam Câmara Municipal esta semana

Sessões Públicas na Câmara Municipal de Maceió movimentam o início dos trabalhos ordinários na Casa nesta terça-feira (19), o primeiro debate acontecerá às 9h onde serão discutidas questões referentes à educação municipal, entre os pontos abordados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, sessão proposta pela vereadora Tereza Nelma (PSB). Já às 14h a Casa, volta a reunir-se desta vez para debater a problemática do processo de licitação que atinge os barraqueiros na orla de Maceió. A sessão proposta pelos vereadores Galba Novaes (S/partido) e José Márcio (PP) tem o objetivo de esclarecer dúvidas pertinentes ao processo de licitação das áreas. O agendamento das Sessões Públicas não vai afetar no funcionamento normal das atividades Legislativas do dia, e às 16h a Casa deve iniciar a Sessão Ordinária onde temas importantes serão discutidos, entre eles o balanço geral das discussões que antecederam a sessão. Já nesta quarta-feira (20) às 9h o projeto de acessibilidade no viaduto que liga a via Leste Oeste a orla também será debatido em Sessão Pública. A proposta de autoria da vereadora Tereza Nelma vai reunir representantes do CREA, entidades ligadas à pessoa com deficiência e para buscar garantir a acessibilidade ao projeto. Na quinta-feira (21) a polêmica sobre o Aborto, vai reunir às 9h em Sessão Pública, representantes da saúde municipal e estadual, representantes religiosos, OAB e a sociedade em geral em um debate amplo sobre o tema. A sessão proposta pela vereadora Fátima Santiago (PP) e aprovada por unanimidade dos vereadores encerra as solenidades públicas da semana.

Ascom / Jade Magalhães

Superintendente da Slum é criticado na Câmara

O ofício n.º 280/2007 da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió, (SLUM) chegou como um bomba na Câmara Municipal de Maceió. Assinado pelo superintendente Lauriano de Araújo Omena o documento traz duras críticas ao vereador de oposição João Mendes (PR), que solicitou do então superintendente os pagamentos, acompanhados do detalhamento financeiro, mensal ou quinzena, das empresas prestadoras de serviços de coleta de lixo em Maceió, durante os meses compreendidos entre março de 2006 a março de 2007.
João Mendes usou a tribuna para declarar sua indignação com a forma que foi tratado por Lauriano no ofício. Segundo o vereador o superintendente agiu de forma ríspida ao menosprezar um requerimento de um representante do povo, assim como e fazer acusações levianas. “Pedi apenas as prestações de contas, não estou querendo como disse o então superintendente levantar casuísmo político como essa situação”, destacou Mendes.
No ofício Lauriano deixa claro que está respondendo o requerimento do cidadão João Mendes, e não do vereador, aja vista que, pelo o que ele tem conhecimento, o requerimento do vereador João Mendes não possui a menor legitimidade e eficácia, por não contar com a aprovação dos demais vereadores.
As declarações de Lauriano chocaram a maioria dos vereadores que estavam presente a sessão desta terça-feira (12) . O vereador Thomaz Beltrão (PT) foi o primeiro a sair em defesa do colega de oposição. “Não podemos admitir que um vereador seja tratado dessa maneira, isso é um desrespeito a essa Casa”, rebateu Beltrão.
O vereador Galba Novaes, também se mostrou indignado com o fato e ressaltou que o superintendente está totalmente errado ao considerar ilegítimo o requerimento de João Mendes. “Todos os vereadores contam com a prerrogativa constitucional e também com o Regimento Interno da Câmara que os assegura o direito de solicitar informações individualmente sobre qualquer secretaria”,explicou. Já o vereador João Luiz (PTB) defendeu na tribuna da Câmara a exoneração do superintendente de Limpeza Urbana de Maceió, Lauriano Omena. “Se o prefeito respeita esta Casa, deveria demitir o Lauriano o quanto antes”, alfinetou
João Luiz ressaltou ainda que Lauriano não respeita os representantes do povo. “Ele desrespeitou todos nós, vereadores, tanto da situação quanto da oposição”, complementa João Luiz.
O fato chocou tanto os vereadores que o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (PP) garantiu que nesta quarta-feira irá conversar com prefeito, pois situações como essa não podem ocorrer. “Não consigo entender essa posição do Lauriano, o conheço sei de sua conduta acredito que ele não deve ter lido este oficio”, falou Holanda.
O líder do prefeito é taxativo e garante que a casa não pode admitir que um vereador seja destratado. “Vamos apurar a verdade doa a quem doer, finalizou Holanda.

Jade Magalhães

Curtas

DOAÇÃO DE QUENTINHAS

Duro em suas críticas ao governo do Estado o vereador George Sanguinetti (PTB) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para relato um fato cômico. O vereador afirma que mesmo com o caos e a precariedade do Instituto Médico Legal (IML), diariamente um dos dois rabecões do IML, dirigisse ao presídio Santa Luzia para buscar quatro quentinhas para o almoço dos funcionários.
“Acho isso um absurdo, desviar o veículo de suas funções para um trabalho como esse, por isso quero achar uma forma legal para que como vereador possa doar diariamente essas quentinhas”, destacou Sanguinetti.

Balas de Borracha

Enquanto a violência cresce em Maceió, e os crimes cada vez mais avançam o governo de Alagoas ao invés de investir em segurança pública e armamento. Destina um a maior parte de recursos para comprar munições não letais.
“Será que a nossa polícia vai agir com armas de brinquedo e balas de borracha, só assim para explicar a compra de R$ 466 mil em balas não letais e apenas R$140 mil em munições letais”, questionou o vereador George Sanguinetti.

Licitação na Orla

A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima terça-feira (19) às 14h uma sessão pública para debater o edital de licitação das barracas da orla de Maceió. A proposta é de autoria dos vereadores Galba Novaes (S/partido) e José Márcio (PP) e temo como principal objetivo buscar soluções viáveis para os proprietárias que já se encontram instalados na orla.
Devem participar da sessão representantes da Advocacia Geral da União, Ministério Público estadual e Federal, OAB, Secretaria de Planejamento, SMCCU, Fazenda Municipal, Procuradoria do Município e associados e representantes do setor atingido.

Isenção

A vereadora Tereza Nelma (PSB) saiu em defesa das instituições filantrópicas durante a sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Maceió. A vereadora pediu o apoio dos colegas vereadores para que aprovarem um Lei na qual isente do pagamento da taxa de localização as instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo município de Maceió.

Jade Magalhães

CURTAS

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
No dia mundial do Meio Ambiente as flores enfeitaram o plenário Galba Novaes de Castro na Câmara Municipal de Maceió. Em um ato inédito o vereador Eduardo Canuto (PV) contemplou vereadores com flores para chamar atenção dos colegas para a importância da preservação do meio ambiente.
Canuto único representante do partido verde na Casa, usou a tribuna para reafirmar o compromisso partidário do PV, como ações ambientais no âmbito municipal.

COMISSÃO DE SAÚDE
A vereadora Fátima Santiago (PP) , presidente da Comissão Permanente de saúde da Câmara Municipal de Maceió, usou a tribuna para destacar sua preocupação com o caos que se encontra a saúde pública de Alagoas, principalmente nesse período de greve.
A vereadora participou segunda-feira (04) de uma visita na Unidade de Emergência e pode identificar a necessidade de ações emergenciais por parte do governo, para melhorar a saúde pública em Alagoas.

CEI
O vereador João Luiz (PTB) quer uma Comissão especial de inquérito (CEI) para averiguar irregularidades cometidas por todos os secretários que ocuparam a pasta da Secretaria Municipal de Ação Social. O requerimento que deveria entrar em votação na tarde desta terça-feira (05) foi retirado de pauta a pedido do autor, pois seu texto não deixava claro o que o mesmo solicitava. Segundo João Luiz amanhã ele voltará a apresentar o requerimento.


Jade Magalhães

PEDRO ALVES REFORÇA BANCADA DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL

Após dois anos afastado do Poder Legislativo Municipal o vereador Pedro Alves (PDT) retorna a Câmara Municipal de Maceió. O vereador que tomou posse no último dia 30 participou da sua primeira sessão ordinária nesta terça-feira (05). Sem discurso de posse Pedro Alves não usou a tribuna e revelou a imprensa que preferiu avaliar a situação, mas garantiu que amanhã levará a tribuna informações importantes sobre a saúde pública em Alagoas.
“Fiz algumas anotações sobre os temas discutido em plenário, amanhã usarei a tribuna para trazer informações sobre a saúde, principalmente sobre a categoria dos médicos”, disse o vereador antecipando que em seu discurso falará sobre a Lei, aprovada no ano passado, que regulamentou a carreira de médico em Alagoas, possibilitando com isso a revisão salarial da categoria.
Pedro Alves chega a Câmara fortalecendo a bancada do PDT, que contava apenas com o vereador Paulo Coritho, como também fortalecendo a bancada do prefeito, que perdeu o apoio do vereador Alan Balbino (PP) que passou a assumir a secretaria Municipal de Assistência Social e ganhou o apoio dos dois vereadores pedetista.
Com a ida dos vereadores do PDT para bancada de situação o prefeito passa a contar oficialmente com uma bancada de 15 vereadores, tenda apenas como opositores declarados os vereadores Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PR), Pastor João Luiz (PTB) e Tereza Nelma (PSBB). O vereador Marcelo Malta (PCdoB) também membro da bancada de oposição se comporta de forma mais diplomática exercendo uma oposição mais partidária, do que mesmo pessoal, já o vereador Diogo Gaia (DEM) se posiciona de forma independente, não se considera nem bancada nem oposição, defendendo segundo ele apenas os interesses da população.
Ao falar de sua volta a Câmara Pedro Alves, que já exerceu por 10 anos o cargo de vereador, destacou que não foi apenas uma decisão política, para formalizar uma aliança entre os partidos, mas também um ato de amizade entre ele e o prefeito. “Eu acompanhei o início da carreia do Cícero nessa Casa, somos bons amigos acho que esse também foi um dos fatores que contribuiu para meu retorno com vereador”, finalizou o vereador.

Jade Magalhães

Na Câmara Municipal

Théo Fortes define agenda de prestação de contas na Câmara


O secretário municipal de saúde da Maceió, Théo Fortes definiu agenda de prestação de contas da secretaria junto à Câmara Municipal de Maceió, que acontecerá nos meses de junho, setembro e dezembro. O anúncio aconteceu durante sessão pública realizada na manhã desta quinta-feira (24) na sede da Câmara. Na ocasião vereadores, representantes da saúde municipal, estadual, entidades ligadas à área de saúde e a sociedade debateram os problemas que envolvem a saúde pública do município, com ênfase no atendimento materno-infantil.
A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) teve como objetivo avaliar a real situação da saúde pública de Maceió, como também tirar sugestões para avançar e melhorar a qualidade do serviço de saúde.
Durante o debate pontos importantes foram debatidos, entre eles o alto índice de bebês mortos na maternidade Santa Mônica e no Hospital Universitário. Outro tema que também foi bastante debatido foi o valor da renda percapta repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a Alagoas, um dos mais baixos do país R$ 85,78, enquanto em Sergipe esse valor é de R$ 101,36.
Ao falar sobre a importância do debate Marcelo Malta, destacou a o cumprimento do decreto 1651, que determina que os gestores da saúde pública prestem contas trimestralmente de suas ações, na Câmara Municipal de Maceió. “Acredito que o compromisso firmado pelo secretário Théo Fortes em já agendar essas prestações de conta é um grande avanço para sociedade, pois dessa forma, vereadores e a sociedade podem acompanhar de perto o andamento da saúde municipal”, ressaltou.
Durante seu pronunciamento o secretário Théo Fortes ressaltou o compromisso da a Prefeitura Municipal de Maceió em implantar ações para melhorar o serviço de saúde no Município, e revelou que a secretaria de saúde municipal comprou quatro respiradores, dois para a Maternidade Santa Mônica e 2 para o Hospital Universitário, com o objetivo de minimizar os problemas materno-infantil dessas instituições, principalmente no que se refere os números de óbitos.
“Nós estamos fazendo o nossa papel, adquirimos equipamento e estamos remanejando de gestantes que não são de riscos para outros hospitais, para garantir os leitos para as gestantes de alto risco na maternidade Santa Mônica e no Hospital Universitário”, explicou o secretário relembrando que o problema da saúde perdura há mais de 17 anos e que não é de uma hora para outra que será sanado.
Théo Fortes ressaltou ainda que atualmente existe em Maceió, uma carência de leitos, tanto no setor privado quando no setor público. Para o secretário além da ampliação dos leitos Maceió precisa de investimentos nas ações básicas de saúde, e para isso ele pede a união de todos para avançar efetivamente no que se refere à saúde pública. “Não estamos procurando culpados para a situação que a saúde se encontra hoje, estamos sim pedindo a união de todos para em um verdadeiro mutirão lutarmos para que a saúde de Alagoas tenha um financiamento melhor”, destacou.
Moção de Apoio
A vereadora Tereza Nelma (PSB) usou a tribuna para solicitar que a Casa, envie aos representantes políticos de Alagoas em Brasília uma moção solicitando o apoio no que se refere a captar recursos para o Estado. “Acredito que com o apoio dessa Casa, dos nossos representantes em Brasília, do prefeito e do governador poderemos garantir importantes avanços na área da saúde pública”, destacou a vereadora.
CEI
O vereador Thomaz Beltrão (PT) aproveitou o debate para reativar a proposta da criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as ações de saúde no município. A CEI que já chegou a contar com seis assinaturas para sua efetivação deve voltar a ser ponto de discussão na Casa, e conta agora com mais um a assinatura, a do vereador Marcelo Malta para sua criação. Segundo Thomaz se todos os vereadores que prescreveram o requerimento continuarem apoiando a iniciativa na próxima semana o assunto entrará em pauta.

Jade Magalhães

Em debate na Câmara

Aterro Sanitário volta ser tema de debate na Câmara

O impasse para a escolha da área de implantação do aterro sanitário de Maceió, será discutido durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Maceió, a sessão proposta pelo vereador Galba Novaes (s/partido) terá início logo após a sessão ordinária às 16h, e tem como objetivo debater junto à sociedade, representantes do setor de engenharia e construção civil, hotelaria e turismo a melhor área para implantação do aterro sanitário.
Segundo o autor da proposta o principal motivo que levou a Câmara realiza esta discussão é a indicação por parte do Executivo Municipal para implantação do aterro na área de Guaxuma, o que vem desagradando à população e principalmente o setor da construção civil e do turismo que acreditam nesta área como um grande potencial de crescimento urbano e turístico.
Apesar da decisão da localidade para implantação do aterro sanitário ser um ato exclusivo do prefeito, como afirma alguns vereadores de bancada a indicação da área de Guaxuma é reprovada pela maioria dos vereadores.
Para Galba a sessão pública tem a intenção de realizar um debate amplo para que o Poder Executivo possa fazer a escolha certa, que mais tarde não venha prejudicar o Município. “Vamos debater o assunto e ouvir a opinião dos técnicos e das autoridades constituídas. Depois do tema questionado e das dúvidas esclarecidas, aí sim, teremos respaldo para fazer a escolha correta”, explicou Novaes.
Durante o debate a Câmara vai contar com presença de representantes da Slum; do Grupo de Estudos de Resíduos Sólidos e Recuperação de Áreas Degradadas; Ministério Público; ONG Eco Engenho, Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio-Ambiente; OAB-AL; Ademi, associações e moradores da região norte da cidade da dentre outras representações.

Curtas

Aumento salarial
A Mensagem n.º 19 do Executivo Municipal que propõe o reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos e estatutário do município de Maceió, chegou a câmara na tarde desta terça-feira (22) e tramita em Regime de urgência urgentíssima.
Segundo o presidente da Cãmara vereador Arnaldo Fontan (DEM) os servidores podem ficar tranquilo, pois a Casa terá maior brevidade na aprovação do projeto. “Acredito que ainda esta semana o projeto seja aprovado”, ressaltou o vereador.
O aumento dos servidores de acordo com o projeto do prefeito é de 5%, a ser implantado em duas parcelas, sendo 3% a partir de 1º de março e a segunda de 2% a ser implnatado no mês de setembro.

Revogação
A Câmara Municipal de Maceió, aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira o requerimento da vereadora Tereza Nelma (PSB), que solicita do prefeito Cícero Almeida a revogação do decreto de sua autoria onde restringe o uso da gratuidade nos transporte coletivo para estudantes e para pessoas com deficiência.
Também foi aprovado uma sessão pública cujo tema é o passe estudantil e a gratuidade para pessoas com deficiência, o debate proposto pela vereadora Tereza Nelma ainda não tem data definida, mas já conta com a aprovação da casa.

Bingos
O vereador João Luiz usou a tribuna para deixar um questionamento para os colegas vereadores. “Gostaria de entender por que os bingos de todo o país foram fechadas, após tantos escândalos e em Alagoas eles continuam funcionando normalmente. O que temos de diferente”, indagou o vereador.
Jade Magalhães

Resumo do Dia

Canuto cobra unidade entre prefeito e bancada de sustentação

O Decreto n. 6.739 do prefeito Cícero Almeida (PP) que desapropria a área do futuro aterro sanitário de Maceió, no bairro de Guaxuma desagradou vários vereadores, entre eles o governista Eduardo Canuto, que apesar de ser da bancada de sustentação fez duras cobranças ao chefe do Executivo. “Vejo esse decreto como um ato unilateral do prefeito. Está Casa vem a mais de 15 dias debatendo sobre a área para implantação do projeto e sem nenhum contato com sua bancada o prefeito não nos deu a chance de apresentar novas indicações”, revelou.
O vereador chegou a questionar em plenário a legitimidade do Poder Legislativo e relembrou que também de forma unilateral o prefeito levou moradores e imprensa para conhecer o projeto do aterro sanitário e esqueceu de convidar os vereadores. “O que adianta discutirmos a mais de 20 dias o problema para implantação do aterro sanitário se no final, nós não podemos mudar nada”, questionou.
Para o vereador o problema não é aterro sanitário e se a falta de unidade e entrosamento entre a bancada do governo e o Executivo. “Eu quero de coração que sejamos ouvidos, pois hoje fico sabendo dos fatos através da imprensa. Acho que o prefeito deveria ter um contato com sua bancada apresentar seus projetos, assim teríamos condições de questionar como também de compreender determinados atos”, destacou Canuto.
O vereador Paulo Corintho (PDT), mais novo membro da bancada do prefeito usou a tribuna para anunciar oficialmente sua ida para a bancada governista. Paulo ressaltou que como bancada terá maiores chances de debater com o prefeito os interesses da população, assim como a problemática da implantação do aterro sanitário. “Nós temos que ser a caixa de ressonância do povo de Maceió. O PDT hoje apóia a administração Cícero Almeida, mas continuarei na minha postura de independência votando os projetos de interesse da população”, destacou.
As declarações de Corintho foram questionadas pelo vereador João Luiz (PTB) que indagou o vereador se como bancada ele vai votar contra o prefeito.”Vereador o senhor está me dizendo que mantém uma postura de independência isso significa que poderás votar contra projetos do Executivo”, questionou.
As perguntas de João Luiz não agradaram o vereador Paulo Corintho, que não voltou atrás e permaneceu alegando sua postura de independência. “sou bancada e não lagartixa”, finalizou Corintho..


Téo volta ser alvo de críticas na Câmara


Em tom de crítica o vereador George Sanguinetti (PTB) voltou a atacar o governo Téo Vilela e destacou o clima de insegurança pública que se instalou no Estado. “Temos que parabenizar o governador pelo sucesso que está dando em governar na área de segurança pública. Vivemos hoje em um clima de completa insegurança e o secretário de Defesa Social vai a imprensa para afirmar que tudo é um mar de rosa”, criticou.
O vereador aproveitou ainda para alfinetar o secretário de defesa Social, Sá Rocha que segundo ele tem mais perfil para secretário de turismo de que para garantir a segurança do Estado.
“É uma vergonha o secretário viaja e leva as custa do estado mais 6 homens, contingente maior que muitas delegacias do interior. Temos um contingente insuficiente e o coronel ainda retira bons profissionais de suas funções para acompanhá-lo em suas viagens”.

Fontan diz que implantação de Usina de Lixo acaba impasse na área de Guaxuma


O impasse sobre a área na qual vai ser o aterro sanitário de Maceió, continua tanto no Poder Executivo quando no Legislativo Municipal. Para o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM) a única saída para acabar esse problema e a implantação de uma usina de lixo, que pode ser instalada em qualquer local sem trazer danos à comunidade.
“Essa é uma novela que já dura mais de 20 anos, se arrasta desde a época que Fernando Collor era prefeito”, destacou Fontan destacando a necessidade de uma definição para o problema.
Para Fontan a Casa não pode ficar omissa diante deste impasse, pois segundo ele o problema do lixão é grave e precisa de uma definição urgente. “Temos empresas que querem explorar o lixo de Maceió. É preciso ter a consciência que lixo pode gerar renda para o Município. Lixo é dinheiro e saúde pública”, destacou.
Ao falar da região de Guaxuma para implantação do aterro sanitário o vereador se mostra contrário e revela que a maioria das bacias hidrográficas da região norte de Maceió encontram-se justamente na região entre Jcarecica e Ipioca e poderão ser prejudicadas.
Durante seu pronunciamento Fontan, pediu a união de todas para implantação da usina de lixo. “temos que sair em defesa do povo e do futuro de Maceió. Vamos todos juntos defender a implantação da Usina, que poderá ser instalada sem problemas na região de Guaxuma e contribuir para solucionar de vez com o problema do lixo de Maceió”, Finalizou o vereador.


CURTAS

De criticas para elogios
O vereador João Luiz (PTB) que vem fazendo duras críticas ao governo Cícero Almeida (PP) mudou o tom de seu pronunciamento nesta quarta-feira (16) na Câmara Municipal e solicitou o enviou de uma comunicação oficial da Casa parabenizando o chefe do executivo pela a indicação de Téo Fortes para secretaria Municipal de Saúde.


Desculpas
O vereador Paulo Corintho (PDT) maior opositor do governo Téo na Câmara Municipal, voltou a utilizar a tribuna para pedir desculpas à população pelo erro que cometeu ao votar e fazer campanha para o atual governador. “Hoje o que vemos é um governo sem competência e sem nenhuma condição de trabalhar”, destacou.

Cidadão nota 10

A vereadora Tereza Neléa (PSB) usou a tribuna para cobrar do governo Estadual uma postura correta e igualitária para as instituições que participaram do projeto Cidadão nota 10, suspenso no atual governo, como também cobrou a continuidade do projeto.
Segundo a vereadora é uma absurdo a forma como o governo está fazendo para pagar os débitos do estado com as instituições. “Eles vão dividir o pagamento das dívidas em 12 meses, e o pior muitas instituições não irão receber e nós não sabemos qual são os critérios”, questionou.


Sessão Especial

A Câmara Municipal de Maceió, realiza na próxima sexta-feira (18) às 9h30 uma sessão especial sobre o dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A sessão proposta pela vereadora Tereza Nelma e aprovada por unanimidade da Casa, marca ainda o lançamento do selo do correio, em homenagem à data.

Comenda Amiga da Criança

A vereadora Fátima Santiago protocolou na tarde desta quarta-feira (16) o projeto de resolução que institui na Câmara Municipal de Maceió, a Comenda Amiga da Criança. A comenda tem como objetivo a valorização e o reconhecimentos de personalidades, instituições filantrópicas e instituições pública e privadas que atuam na defesa dos direitos da criança e do Adolescente.
A entrega da Comenda acontecerá anualmente durante as comemorações da semana da criança no mês de outubro. Este ano será agraciado com a Comenda Amiga da Crinças as jornalistas Amiga da Criança Lenilda Luna, Victória Alcantara, Cristina Limeira e Elenilda Oliveira.
Ao falar da criação da Comenda Santiago revela que a iniciativa é resultado de um painel de debates "Infância e Responsabilidade Social" organizado pela 1ª turma de pós-graduação em Comunicação Empresarial do Cesmac que acontecerá no próximo sábado dia (19).
"Ao receber o convite para prestigiar o evento logo percebi a necessidade de um reconhecimento em nível municipal para todos aqueles que cuidam do verdadeiro futuro do nosso país, as crianças", finalizou Fátima Santiago.


Jade Magalhães

Prefeito ganha mais um aliado na Câmara Municipal

A indicação do vereador Alan Balbino (PP) para a secretaria Municipal de Assistência Social e a vinda do vereador Pedro Alves (PDT) para a Câmara Municipal de Maceió sinaliza a possível aliança ente o PDT, partido do ex-governador Ronaldo Lessa e o PP partido do prefeito Cícero Almeida. Outro ponto que sinaliza está aliança, é saída do vereador Paulo Corintho (PDT) da bancada de oposição, ou da situação de independência como ele se diz ser, para a bancada de situação.
O anúncio de uma possível aliança entre os partidos foi divulgado pelo vereador Alan Balbino, o que segundo ele será muito positivo para o atual governo municipal. “Hoje a bancada perde um vereador e ganha dois, é uma troca bastante positiva”, destacou.
Com a ida de Paulo Corintho para bancada de situação o prefeito passa a contar oficialmente com uma bancada de 15 vereadores, tenda apenas como opositores declarados os vereadores Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PR), Pastor João Luiz (PTB) e Tereza Nelma (PSBB). O vereador Marcelo Malta (PCdoB) também membro da bancada de oposição se comporta de forma mais diplomática exercendo uma oposição mais partidária, do que mesmo pessoal, já o vereador Diogo Gaia (DEM) se posiciona de forma independente, não se considera nem bancada nem oposição, defendendo segundo ele apenas os interesses da população.
Ao falar dos planos como secretário Alan Balbinio, reconhece que é um trabalho árduo, principalmente no que se refere aos meninos e meninas de rua. “Hoje tiramos os meninos da Praça Dos Martírios e eles vão para Praça Deodoro e para os sinais”, falou Balbino.
Vereador destacou que será necessário um planejamento amplo, vontade, parcerias e principalmente o trabalho dos técnicos da secretaria. “Existem bons técnicos na secretaria, alguns com 12 anos de serviços, altamente qualificados para desenvolver um bom trabalho”, destacou.
Balbino ressaltou, ainda a necessidade de se trabalhar junto às igrejas através de projetos sociais. “É preciso fortalecer um elo mais efetivo entre igrejas e município, principalmente por que muitas delas, mesmo isoladamente, já executam projetos sociais e conseguem grandes avanços. Vamos apoiar essas ações que são fortes aliadas no processo de inclusão social”, finalizou.

Curtas

PSDB
O PSDB partido que até o momento não conta com nenhum representante na Câmara Municipal de Maceió deve ganhar força na Casa, nos bastidores já se tem como certo a ida dos vereadores Diogo Gaia (DEM), João Mendes (PR) e João Luiz (PTB) para a sigla do atual governador, Teotônio Vilela.

SESSÃO PÚBLICA
A Câmara de Maceió debate na próxima quinta-feira (10), às 9 horas, durante sessão especial Os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A proposta de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB), vice-presidente da Casa, foi aprovada por unanimidade e reunirá na Câmara representantes do Sebrae e várias entidades ligadas às micro e pequenas empresas em Alagoas.


COMENDA MÁRIO GUIMARÃES
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quinta-feira (10) Sessão Solene às 17h para a entrega da Comenda Mário Guimarães ao Núcleo Ambiental Francisco de Assis (NEAFA), representado na pessoa de Ismar Gato. A comenda aprovada por unanimidade é de autoria do vereador Marcos Alves (PR).


Jade Magalhães

Aterro Sanitário

Vereador Eduardo Holanda sai em defesa do litoral Norte

A possibilidade da instalação do aterro sanitário de Maceió na área da região norte da Cidade, é contestada pelo vereador Eduardo Holanda, durante a sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Maceió. Em seu discurso o vereador ressaltou que a região é a principal área de crescimento urbano do município além de ser beneficiada com redução de ISS de 5% para 3% cujo objetivo é acelerar o incentivar o desenvolvimento da região.
“O próprio Código de Edificações estabelece a área norte da cidade, como área de expansão, onde será possível construção de edifícios de até 20 andares. Isso beneficia a região tanto no setor da construção civil como no turismo, mas ninguém quer ser vizinho de um aterro sanitário e nem de uma usina de lixo, por isso sou contra sua implantação de qualquer um dos projetos nessa localidade”, destacou Holanda.
Para o vereador a implantação do aterro sanitário na região Guaxuma representará um caos para região norte, assim como a construção da antiga Salgema foi para a região sul da cidade. “A implantação da Salgema foi um desgraça para região sul, hoje ninguém quer ser vizinho de uma verdadeira bomba, lá não se constrói nem barracas de taipas”, revelou.
Eduardo Holanda defendeu a implantação do aterro sanitário na parte alta da Cidade. “Mesmo que o custo do transporte do lixo seja mais caro, a melhor opção para implantação do aterro sanitário ou da usina de lixo é área da Cachoeira do Meirim ou da Usina Santa Clotilde, divisa com a cidade de Rio Largo”, destacou o vereador solicitando do prefeito Cícero Almeida que não autorize a construção do aterro em Guaxuma.
Apesar de ser membro da bancada do prefeito na Casa, Eduardo Holanda é taxativo em seu posicionamento, e destacou que o papel da bancada é também de orientar o prefeito em suas decisões. “Sou bancada, voto com o prefeito Cícero Almeida, mas estou aqui cumprindo meu papel de legislador, e não posso calar diante de um problema como esse. A implantação do aterro na região norte acaba totalmente com as chances de desenvolvimento da área”, finalizou Holanda.


Curtas

Passos de Tartaruga
O vereador Paulo Corintho (PDT) usou a tribuna da Câmara o voltou a criticar a administração do governador Teotônio Vilela. “Falta competência política do governador para combater a onda de violência em Alagoas, enquanto o governador anda em passos de tartaruga os bandidos agem em passos largos”, alfinetou o vereador.


Sessão Pública
A Câmara de Maceió debate na próxima quinta-feira (10), às 9 horas, durante sessão especial Os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A proposta de autoria do vereador Marcelo Malta (PCdoB), vice-presidente da Casa, foi aprovada por unanimidade e reunirá na Câmara representantes do Sebrae e várias entidades ligadas às micro e pequenas empresas em Alagoas.

Usina de Lixo
A Câmara Municipal de Maceió, aprovou nesta terça-feira o requerimento do vereador Galba Novaes (s/partido) solicitando a indicação de uma comissão de vereadores para que realize uma visita a cidade de Mucugê, interior da Bahia, cujo objetivo é conhecer usina de lixo e reciclagem do local, a qual é reconhecida internacionalmente pelo seu desempenho.
Muitos vereadores se mostraram interessados em conhecer o projeto, mas ainda não há definição dos membros da comissão, o anúncio deve ser oficializado pelo presidente da Casa, ainda esta semana e a viagem está prevista para acontecer entres os dias 14 e 16 de maio.


Jade Magalhães

Vereadores discutem Lei Geral em sessão especial

Os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa serão discutidos na próxima quinta-feira (10), às 9 horas, durante sessão especial na Câmara de Maceió.
Proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB), vice-presidente da Casa, a sessão reunirá representantes de órgãos como o Sebrae e demais entidades ligadas às micro e pequenas empresas em Alagoas.
Aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde dezembro de 2006, o instrumento legal já está em vigor, exceto o capítulo tributário, que só entrará em vigor em julho deste ano. Vários dispositivos da lei ainda dependem de adequações nos âmbitos estadual e municipal.
Visando ampliar as discussões nesse sentido, o vereador Marcelo Malta decidiu convocar a sessão especial na Câmara, destacando que, com a nova lei, vai ficar mais simples pagar impostos, obter crédito, ter acesso à tecnologia e até mesmo exportar.
Além do Sebrae Alagoas, que será representado pelo diretor Marcos Vieira, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado de Alagoas (Fampec) também deve participar das discussões, representada pelo presidente Cícero Berto.

Fonte: Assessoria

Sessão Especial

Impasse sobre a implantação do aterro sanitário continua entre vereadores


A visita da comissão de vereadores da Câmara Municipal de Maceió, às áreas de Guaxuma e Cachoeira do Meirim, indicadas para implantação do aterro sanitário da cidade de Maceió no último dia 26, abriu um novo capítulo nos de debates na Casa de Mário Guimarães, e as discussões que parecia chegar ao final, toma um novo rumo e agora aguarda um debate mais amplo, entre representantes da Slum, equipe técnica da Ufal e a sociedade civil organizada, que acontecerá durante sessão especial no próximo dia 23 às 16h.
O tema que movimentou toda a sessão desta quarta-feira (2) reafirmou o impasse entre os próprios vereadores, onde alguns já apóiam a incitativa do presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) de que a melhor solução para Maceió é a implantação de uma usina de lixo e reciclagem.
O defensor da idéia de Fontan, vereador Galba Novaes (S/partido) apresentou na Casa, um requerimento pedindo que uma comissão de vereadores e representantes da imprensa local, realizem uma visita a cidade de Mucugê, interior da Bahia, para conhecer usina de lixo e reciclagem do local, a qual é reconhecida internacionalmente pelo seu desempenho.
Muitos vereadores se mostraram interessados em conhecer o projeto, mas ainda não há definição dos membros da comissão, o anúncio deve ser oficializado pelo presidente da Casa, ainda esta semana e a viagem está prevista para acontecer entres os dias 14 e 16 de maio.
Já o vereador Thomaz Beltrão (PT) apesar de não descartar a idéia da implantação da usina de lixo, usou a tribuna para defender que dentre todas as áreas estudadas para implantação do aterro sanitário, é a região do povoado Saúde, extremo norte de Maceió é a melhor opção.
O vereador João Mendes (PR) descartou totalmente as áreas visitas, alegando que tanto a área de Guaxuma como da Cachoeira do Meirim, podem trazer problemas futuros para o Município. “Quem pode nos garantir que futuramente esse aterro sanitário, não possa virar um novo lixão. A área do atual lixão não foi projeta para ser um lixão e hoje é um caos”, questionou.
Apesar da discussão ampla, muitos vereadores têm a consciência de que a indicação da área para o futuro aterro sanitário, é um decisão do chefe do Executivo, por isso a melhor alternativa e tentar sensibilizá-lo sobre o tema.

Jade Magalhães