terça-feira, agosto 07, 2007

Câmara Municipal

Bancada do prefeito ganha mais um aliado na Câmara Municipal

Após 14 anos e meio como oposição o vereador João Luiz (PTB) passa a integrar a bancada de sustentação do prefeito Cícero Almeida na Câmara Municipal. O anúncio feito pelo líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira (07).
Hoje com 17 vereadores a bancada de situação se fortalece ainda mais, apenas os vereadores Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PR), Tereza Nelma (PSB) e Marcelo Malta compõem a bancada de oposição, o vereador Diogo Gaia (DEM) se diz independente.
Uma possível aliança entre o PT e o PR, partido do prefeito pode levar o Executivo a ganhar mais um aliado. Thomaz Beltrão usou a tribuna para reafirmar seu posicionamento de oposição, mas não descartou uma possível aliança entre os partidos. “O PT vai discutir internamente essa aliança no próximo dia 11. Meu partido tem dificuldades para aprovar esta aliança, mas eu não tenho nenhuma, não tenho temor de fazer aliança com Cícero Almeida”, falou Beltrão.
Ao falar do seu ingresso na bancada do prefeito João Luiz afirma que a parceria entre eles é firmada em um apoio mútuo, onde o prefeito ira atender os pleitos de sua autoria como também abrir as portas da secretaria para agilizar obras principalmente na região da Ponta Grossa, onde o mesmo desenvolve um trabalho político mais efetivo. “Não farei indicações para secretarias, a nossa aliança é para garantir melhorias para a população, cargos iremos discutir após a eleição”, explicou o vereador.
Ao falar sobre o crescimento na bancada de sustentação do prefeito, o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (DEM) é taxativo e diz que é difícil fazer oposição a uma administração que vem fazendo um excelente trabalho e com um nível de aceitação tão alto junto a sociedade. “Uma administração como essa só pode ter adeptos, mas é importante ressaltar o papel da oposição, o que faz parte de um processo político democrático”, finalizou Fontan.

Orçamento Impositivo será apreciado em primeira votação neste quarta-feira

Câmara Municipal de Maceió aprecia nesta quarta-feira (08) o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maceió nº 03/06, de autoria do vereador Galba Novaes (sem partido) que dispõe sobre a implantação do orçamento impositivo em Maceió.
O projeto em tramitação desde o ano passado, foi retirado de pauta pelo autor em novembro de 2006. Oito meses depois o projeto volta a ser discutido e deve ser aprovado sem grandes contestações, tendo em vista que já conta com a aprovação da maioria dos vereadores.
Apenas os vereadores Marcelo Malta (PC do B), Robson Calheiros (PMDB) e George Sanguinetti (PTB) não se posicionaram a favor do projeto. O vereador Sanguinetti foi o único que se posicionou contrário ao projeto, já os vereadores Robson Calheiros e Marcelo Malta não se posicionaram por estarem ausente durante a sessão desta terça-feira. “Não tenho dúvida de que Marcelo Malta e Robson Calheiros também defenderão o orçamento impositivo”, assegurou Galba Novaes.
Segundo Novaes, o orçamento impositivo é uma peça importante para acabar definitivamente com os ‘orçamentos fictícios’, que costumam ser aprovados e, na maioria das vezes, não executados no seu todo. “Com aprovação deste projeto o que estiver previsto no orçamento terá que ser executado. É muito triste esta Casa aprova emendas o prefeito sanciona e as obras não são executadas” explicou o vereador.
O projeto que entra na pauta de votação desta quarta-feira será apreciado em dois turnos, como um intervalo de 10 dias, entre cada votação, e para sua aprovação precisa contar com o aval de 2/3 dos vereadores, ou seja 14 votos favoráveis.

CEI Câmara Municipal

Comissão Especial de Inquérito – CEI da Câmara Municipal de Maceió, que apura possíveis irregularidades na Secretaria de Finanças e na Procuradoria Geral do Município vai ouvir na próxima quinta-feira o depoimento do ex-procurador chefe fiscal Luiz Gustavo Santana de Carvalho.
Luis Gustavo de Santana Carvalho, é um dos citados no processo de fraude. O ex-funcionário comissionado era o responsável, na época das irregularidades, pela senha de acesso no processo de baixa e quitação dos débitos junto ao município, o que implica no seu suposto envolvimento no processo de fraude.
A sessão acontece em sigilo e não será aberta ao público, já a imprensa só terá acesso às dependências da Câmara antes ou depois do depoimento.
A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda (PTB) e por ele presidida é composta pelos vereadores Marcos Alves - Relator (PR), Walter Laranjeiras – vice-presidente (PP), Davi Davino (PP) e José Márcio – sub-relator (PP), também participam da CEI os vereadores Galba Novaes (s/partido) e Robson Calheiros (PMDB) que assumem com membros suplentes.
Com um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias a CEI traçou um calendário de atividades, onde serão realizadas reuniões às segundas-feiras às 16h e às quintas-feiras às 9h até o encerramento do processo de investigação.


Jade Magalhães:9929-0577