Câmara aprova orçamento para 2008 sem grandes alterações

A Câmara Municipal de Maceió aprovou neste sábado (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2008. A sessão que durou cerca de 8 horas chegou a ser suspensa por três vezes para que os vereadores chegassem a um entendimento. Com a pauta trancada devido a 16 vetos do prefeito Cícero Almeida (PP) a Casa teve como primeira discussão à votação dos mesmos, um acordo entre os vereadores de bancada e o prefeito garantiu que todos os vetos fossem mantidos.
Já no que se refere as 25 emendas apresentadas a LOA apenas seis foram aprovadas as 19 rejeitadas são emendas de autoria vereadores de oposição Tereza Nelma (PSB) e João Mendes (PRB), o que causou um grande debate durante a votação. Entre as emendas rejeitadas a que gerou maior polêmica foi a de autoria do vereador João Mendes, que reduzia de 25 para 5% o percentual permitido ao Executivo para o remanejamento dos recursos orçamentários. De acordo com Mendes ao aprovar o orçamento com o percentual de 25% a Câmara está abrindo mão do seu poder de fiscalização.
Aprovado sem grandes alterações a LOA para 2008, prevê um orçamento de R$ 1.062.289.579,00 e tem como prioridades ações nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Entre as seis emendas aprovadas no orçamento a de autoria do vereador Galba Novaes (PRB), que amplia os recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social foi a que mais gerou polêmica durante a votação. Um acordo entre o vereador o prefeito garantia a aprovação da mesma, mas sem maiores explicações o líder do prefeito, vereador Pedro Alves (PDT) minutos antes da votação foi orientado por telefone para que a mesma fosse rejeitada.
A orientação de Pedro Alves não agradou o vereador Galba Novaes que chegou a ameaçar a obstruir a votação do orçamento. Suspensa por 10 minutos a sessão para tentar um acordo entre os vereadores, os ânimos acalmam-se quando o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) garanti a aprovação da emenda.
Em plenário Arnaldo fala: “Estive presente durante o encontro entre o prefeito e o vereador Galba Novaes, ficou acordado que emenda seria mantida, por isso vou encaminhar a votação para aprovação da emenda e assumirei qualquer problema”, enfatizou Fontan.
Também foram aprovadas as emendas de autoria dos vereadores; Francisco Holanda (PP) que incrementa os recursos da Secretaria Municipal de Cultura, Eduardo Canuto (PV) que destina recursos para a maratona de Maceió, Carlos Tenório (PRN) que prevê recursos para construção de um posto de saúde no bairro do João Sampaio I, Marcela Malta (PC do B) que beneficia o bairro do Jacintinho com recursos para construção de um mirante e ao do vereador Galba Novaes (PRB) que incrementa o orçamento do Legislativo Municipal com mais R$ 4 milhões.
Com a pauta totalmente desobstruída a Câmara Municipal entre em recesso parlamentar e retorna as atividades no dia 15 de fevereiro. Durante esse período a Câmara, de acordo com o Regimento Interno da Casa, os projetos que chegam a Câmara passam a ser administrados por uma Comissão Administrativa, encarregada pelo o trâmite legal do Poder no período do recesso. A Comissão designada pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan é composta pelos vereadores Marcelo Malta (PC do B), José Márcio (PP), Galba Novaes (PRB) e Tereza Nelma (PSB).

Jade Magalhães