Impasse sobre efetivação dos agentes saúde volta à Câmara

O veto do prefeito aos projetos que tratam da regulamentação dos agentes de saúde gera novo impasse na Câmara Municipal de Maceió. Durante a abertura dos trabalhos nesta terça-feira o tema voltou a chamar a atenção dos vereadores, principalmente da bancada de oposição. O vereador João Mendes (PRB) criticou a ação do prefeito e chegou a pedir a derrubada dos vetos como uma forma da Casa mostrar sua independência.
O impasse logo foi contornado pelo presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) que garantiu o compromisso do Poder Legislativo com a aprovação do projeto, ou seja a derrabado do veto. Anúncio animou os agentes de saúde, que em comissão acompanharam a sessão das galerias.
Ao falar sobre o veto o líder do prefeito na Câmara, vereador Pedro Alves (PDT) esclareceu que o mesmo tinha apenas como objetiva alterar o artigo no qual a Comissão Certificadora instituída no projeto inicial pela Câmara passaria a ser designada pelo Executivo Municipal. “Ao publicar o veto o Executivo deveria ter no mesmo dia publicado o decreto formando a Comissão, assim esse impasse não aconteceria. Como não aconteceu a bancada deve rejeitar o veto e em seguida o prefeito indicará os membros da Comissão”, esclareceu Pedro Alves.
O veto lido durante a sessão desta terça-feira foi encaminhado para relatoria especial, tendo como relator o vereador João Mendes, o qual terá o prazo de 24h para apresentar seu parecer. De acordo com o vereador Galba Novaes (PRB), 1º secretário da Casa o veto deverá ser apreciado na próxima terça-feira.
Vetos a LOA
Entre os 13 vetos lidos na tarde desta terça-feira na Câmara, além dos que tratam da regulamentação dos agentes de saúde, também chamou a atenção dos vereadores o veto total as emendas apresentadas pela Casa a Lei Orçamentária Anual para 2008. O mesmo seguiu para relatoria especial e terá como relator o vereador Eduardo Holanda (PMN).

Jade Magalhães