terça-feira, fevereiro 19, 2008

Vereadores definem na quinta-feira os membros das Comissões Permanentes

Vereadores da Câmara Municipal de Maceió definem até quinta-feira (21) os membros das Comissões Permanentes da Casa. Obedecendo com o que determina Regimento Interno da Casa formação das Comissões deverão acontecer de comum acordo pelos líderes, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.
A Câmara possui 13 Comissões Permanentes São Elas: Comissão de Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Comissão de Assuntos Urbanos; Comissão de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Esporte; Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Comissão de Administração e Assuntos ligados ao servidor público; Comissão Municipal de Defesa do Consumidor; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Serviços Públicos; Comissão de Direitos Humanos; Comissão de Defesa dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes e Comissão de Ética Parlamentar.
As Comissões Permanentes são compostas de três vereadores, excetuando a Comissão de Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ética Parlamentar, que são compostas por cinco membros e são as mais disputadas na Casa.
Compete às Comissões Permanentes da Câmara estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhe parecer e oferecendo-lhes substitutivos ou emendas, quando julgar oportuno; promover estudos, pesquisas e investigações sobre questões de interesse público, relativos a sua competência; e tomar a iniciativa da elaboração de preposições ligadas ao estudo de tais questões ou decorrentes de indicação da Câmara Municipal ou de dispositivos regimentais.

Jade Magalhães