Ausência de secretária de finanças adia debate sobre orçamento 2009 na Câmara

Apesar da convocação do Poder Legislativo Municipal a secretária municipal de finanças, Marcilene Costa não compareceu a sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Maceió, a justificativa de sua ausência foi uma viajem agendada anteriormente com o prefeito Cícero Almeida. Já o secretário planejamento Márzio Delmoni não se esquivou da convocação e chegou cedo ao plenário da casa de Mário Guimarães, certo de trazer com ele as explicações sobre os orçamentos e principalmente sobre a redução de cerca de R$ 6 milhões na duodécimo da Câmara.
Com a presença de 18 dos 21 vereadores o secretário ficou reunido por cerca de uma hora e meia com os vereadores, a conversa que aconteceu na sala de reunião, de acordo com o presidente da Câmara Municipal Arnaldo Fontan (DEM) não foi levada ao público devido à ausência dos dados da secretaria de finanças. “Tivemos uma conversa informal com o secretário onde ele apresentou os dados de sua secretaria, o debate público ficou prejudicado devido a ausência da secretária de finanças, por isso decidimos remarcar uma nova convocação”, falou Fontan alegando que a secretária Marcilene deveria ter cancelado a viajem e atendido a convocação da Casa.
Ainda não há data para a nova convocação dos secretários, que deveram apresentar na Casa, assim como determina a Lei Orgânica de Maceió e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o detalhamento do orçamento para 2009, como também os relatórios resumidos de execução orçamentária dos últimos 5 bimestres de 2008, o detalhamento dos relatórios de gestão fiscal dos últimos 2 quadrimestres e o detalhamento da execução do Plano Plurianual (PPA) até o presente exercício.
O orçamento 2009 foi lido durante a sessão da última terça-feira (28) e seguiu para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a onde além da análise constitucional do projeto será traçada a agenda de tramitação do mesmo, onde será definidos o calendário de Sessão Pública e período para apresentação das emendas ao orçamento.
Orçado em quase R$ 1,2 bilhão o orçamento 2009 apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo. Caso o orçamento não seja apreciado ainda este ano o Poder Executivo Municipal iniciará 2009 pautado no orçamento 2008.

Jade Magalhães