Câmara define agenda para tramitação do orçamento 2009

O presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal de Maceió, vereador Alan Balbino (PP) divulgou durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) a agenda para tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Orçado em quase R$ 1,2 bilhão a LOA apresenta um crescimento de mais de 11% em relação 2008, e deve ser apreciado na Câmara Municipal até 15 de dezembro, período em que a Casa inicia seu recesso, ou do contrário o Poder Legislativo Municipal entrará em sessão permanente até a apreciação do mesmo.
De acordo com o vereador já está aberto o período para apresentação das emendas pelos vereadores, o qual deve se estender até a próxima semana. Já nesta quinta-feira (13) às 9h30 os vereadores que compõem a Comissão de Finanças da Casa, Alan Balbino, Walter Laranjeiras - Toroca (PP), Thomaz Beltrão (PT), João Mendes (PRB), Davi Davino (PP) se reúnem para apreciar o mérito do projeto, participam também da reunião os vereadores José Márcio (PP) presidente da Comissão de Justiça e Redação Final e o vereador Pedro Alves (PDT).
Sessão Pública
Assim como determina o Regimento Interno da Casa a LOA deve passar antes de sua apreciação no plenário por um amplo debate, através de sessão pública, com a participação da sociedade civil organizada. Atendendo está determinação a Câmara realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater o projeto.
A sessão deve contar com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, representantes dos Conselhos Regionais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos. O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
Jade Magalhães