Câmara realiza sessão pública para debater orçamento 2009

A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (17) às 9h30 sessão pública para debater a Lei Orçamentária Anula (LOA) para 2009. A Sessão foi solicitada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereador Alan Balbino (PP) atendendo o que determina o Regimento Interno da Casa onde assegura que LOA antes de sua apreciação no plenário, deve passar por um amplo debate público, com a participação da sociedade civil organizada.
Para apresentar o projeto a sociedade a Câmara contará com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que de forma clara irão detalhar as principais ações previstas no orçamento, como também os recursos que serão destinados a cada área.
Devem participar da sessão representantes dos conselhos regionais de vários seguimentos, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes do Instituto Silvio Viana, OAB e dos principais seguimentos religiosos.
O debate é aberto a toda comunidade e segundo Alan Balbino é o momento ideal para que a população venha fazer suas solicitações junto ao Legislativo Municipal. “O orçamento é uma peça fundamental para o crescimento de uma cidade, nele o Poder Executivo apresenta um pré-retrato de como vai administrar, suas ações e prioridades. Por isso é preciso a presença da população e de toda sociedade civil organizada”, destacou Balbino.
A LOA para 2009, orçado em quase R$ 1,2 bilhão sofreu um incremento de aproximadamente 11% em relação ao orçamento 2008. Já o orçamento previsto para o Poder Legislativo Municipal sofreu uma redução de quase R$ 6 milhões, o que ainda é uma ponto para ser esclarecido junto o Executivo Municipal. A redução do duodécimo da Câmara não é vista de forma positiva pelos 21 vereadores, o que deve ser discutido de forma ampla entre os Poderes.

Jade Magalhães