Câmara homologa aumento de passagem

Em meio ao clima de protestos dos estudantes contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos de Maceió, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, durante sessão extraordinária realiza neste sábado (30), a homologação do reajuste das passagens. O aumento da tarifa para R$ 1,75 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo no último dia 28 deve vigorar a partir de janeiro de 2007, agora com a homologação da Câmara o reajuste depende apenas da sanção do prefeito Cícero Almeida.
Dos 18 vereadores presentes a sessão, apenas três posicionaram-se contrário ao aumento, sendo eles os vereadores João Luiz (S/P), Diogo Gaia (PFL) e Paulo Corintho (PT). Para Paulo Corintho o aumento só vem a penalizar a população. “Acho que não é o momento para um aumento na tarifa de transporte coletivo. Somos representantes do interesse da população por isso me posiciono contra”, destacou.
Já o vereador Diogo Gaia, foi taxativo ao informar que desconhece as planilhas de estudos que apontaram para a necessidade do reajuste e questionou a indicação do representante do Poder Legislativo, no Conselho Municipal de Transporte, tendo em vista que a vaga é do vereador Walter Pitombo Laranjeiras, licenciado para assumir o cargo de secretário no governo Muncipal.
Ao justificar seu posicionamento contrário ao reajuste o vereador João Luiz destacou a precariedade nos transportes coletivos, o que segundo ele inviabiliza qualquer reajuste. “Precisa-se de um debate amplo sobre o transporte coletivo do Município, precisamos avaliar a funda as planilhas de custo, para ver se realmente se faz necessário este aumento. Estou surpreso com esse aumento”, revelou.
Para o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL) o reajuste aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte, formado por representantes da SMTT, SMCCU, Somurb, Sintaxi, Sinttro, Sintran, OAB, Câmara Municipal de Maceió, Ufal, CDL, Uesa, Movimentos Comunitários, SMS e Sinturb passou por uma ampla discussão técnica, por isso foi homologada pela Casa. “Não estamos avaliando o mérito do projeto, a Câmara tem apenas o poder de homologar ou não. Acredito que o reajuste aprovado pelo Conselho, com o aval de vários seguimentos, tem sua base técnica e deve atender as necessidades do setor, assim como visa diminuir os prejuízos para a população”, finalizou.

Jade Magalhães

Câmara realiza sessão extraordinária neste sábado

A Câmara Municipal de Maceió realiza neste sábado (30) ás 10h uma sessão extraordinária para homologar o aumento de passagens dos transportes coletivos de Maceió. O aumento da tarifa para R$ 1,75 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo no último dia 28 deve vigorar a partir de janeiro de 2007, mas para isso, a proposta precisa ser homologada pela Câmara Municipal de Maceió e, em seguida, sancionada pelo prefeito Cícero Almeida.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a sessão extraordinária se fez necessário, pois o aumento no transporte coletivo tem que ser votado de no para o outro. “Não estamos avaliando o mérito do projeto, a Câmara tem apenas o poder de homologar ou não. Acredito que o reajuste aprovado pelo Conselho, tem sua base técnica e deve atender as necessidades do setor, visando diminuir prejuízos para a população”, destacou.
O Conselho Municipal de Transporte Coletivo é formado por representantes da SMTT, SMCCU, Somurb, Sintaxi, Sinttro, Sintran, OAB, Câmara Municipal de Maceió, Ufal, CDL, Uesa, Movimentos Comunitários, SMS e Sinturb.
Para ser deliberado segundo Fontan o projeto precisa de maioria simples de votos, ou seja exige a presença de metade e mais um dos vereadores, e o voto mínimo de metade e mais um dos vereadores presentes.
Ao falar sobre a sessão extraordinária Fontan destaca que o Poder Legislativo, fez uma auto convocação, para evitar que o Executivo Municipal tivesse que arcar com qualquer tipo de ônus. “Se o prefeito solicitasse a sessão extraordinária o Município de acordo com o Art.126 § 8º teria que arcar com a remuneração correspondente a um (01) inteiro da remuneração global, aqueles que comparecerem, responderem a chamada e participarem das votações. Não concordo com essa remuneração por isso fiz a auto convocação”, explicou Fontan.
O vereador ressalta, ainda, que já encontra-se em tramitação com a Comissão de reformulação do Regimento Interno da Casa, um projeto de sua autoria que extingue totalmente este tipo de remuneração.

Jade Magalhães

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió toma posse na segunda

A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima segunda-feira (01) às 16h a posse da Mesa Diretora. Reeleita em dezembro de 2005, a atual Mesa Diretora contará apenas com duas alterações, sendo o cargo de vice-presidente que deixa de ser do vereador Cristiano Matheus (PFL) e passa para o vereador Marcelo Malta (PCdoB) e o de 2º vice-presidente ocupado pelo vereador Gerônimo Ciqueira (PFL) que será exercido pelo vereador Eduardo Canuto (PV).
As mudanças na composição da Mesa, não são resultados da saída dos vereadores Cristiano Matheus e Gerônimo Ciqueira para assumirem os cargos de deputados federais e sim foram realizadas durante o processo de reeleição, em 2005, quando Cristiano Matheus, lançou uma chapa alternativa para disputar a Mesa, a qual foi vencida por 13 votos a 6.
Para o presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan (PFL), que passará a exercer o 3º mandato como presidente do Poder Legislativo Municipal a Mesa Diretora tem o compromisso de ampliar cada vez mais um trabalho que vise o benefício da coletividade, como também o avanço das ações do Poder Legislativo Municipal. “A reeleição representa não apenas um reconhecimento dos meus pares, mas também aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, destacou.
Entre as ações para o ano de 2007, Fontan destaca a aquisição do novo prédio da Câmara, que funcionará na área da TIM localizado na Avenida Assis Chateaubriant, Centro.
A nova composição para o biênio 2007/2008 ficou assim definida: Arnaldo Fontan (presidente), Marcelo Malta (PCdoB 1° vice–presidente), Eduardo Canuto (PV 2° vice–presidente), Galba Novais (S/partido 1° secretário), Davi Davino (PTB 2° secretário) e Carlos Ronalsa (PMDB 3° secretário).

Jade Magalhães

Câmara homenageia amanhã o sanfoneiro Dominguinhos

O sanfoneiro Dominguinhos será homenageado amanhã (15) pela Câmara de Vereadores com o Título de Cidadão Honorário de Maceió. A homenagem será na sede da própria Câmara, no Centro, a partir das 16 horas.
Segundo o vereador Marcelo Malta (PCdoB), a idéia de propor a entrega do Título partiu do folclorista Ranilson França, que era fã do sanfoneiro pernambucano. O folclorista faleceu no último mês de agosto.
"O Ranilson me procurou no mês de junho propondo a homenagem à Dominguinhos. Ele era um grande admirador do sanfoneiro", lembra Malta. A admiração de Ranilson França por Dominguinhos foi além da simples coleção de discos e publicações na imprensa ligadas ao sanfoneiro.
O folclorista também chegou a escrever o livro "De Neném a Dominguinhos: Trajetória Discográfica", onde relata a carreira do artista. A iniciativa contou com o apoio de amigos como o crítico de cinema Elinaldo Barros, que assina o prefácio do livro.
"Ranilson era um estudioso sobre o Dominguinhos e conseguiu reunir o maior acervo de discos do cantor. Ao lançar o livro, o folclorista decidiu compartilhar com as outras pessoas tudo o que tinha de informação sobre o sanfoneiro", afirma o vereador. "Mais que reconhecer o trabalho do artista, a entrega do Título também é uma homenagem ao Ranilson", completa.
Apesar de nascido em Garanhuns, José Domingos de Morais (o nome verdadeiro de Dominguinhos) é filho de alagoanos nascidos na região de Palmeira dos Índios.


Assessoria do gabinete do vereador Marcelo Malta
Kelmenn Freitas

Cícero Almeida o mais novo cidadão Honorário de Maceió

Prefeito surpreende vereadores e indica Toroca como secretário de Governo

A entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao prefeito Cícero Almeida realizada nesta quarta-feira foi marcada por surpresas políticas. A solenidade que marcou a passagem do dia Nacional do Forró, também marca o início de uma maior interação entre o Poder Legislativo e Executivo, o fato se dá devido à indicação feita por Almeida do vereador Walter Pitombo Laranjeiras – PTB (Toroca) ao cargo de secretário de governo.
O anúncio que surpreendeu os vereadores é motivo de alegria entre os mesmo, tendo em vista que Toroca, que há 38 anos participar da política municipal, é um dos mais respeitados e competentes vereadores. Para o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a indicação foi uma das melhores e representa um fortalecimento ainda maior entre os Poderes. “Toroca será um elo de ligação permanente com está Casa”, destacou.
Ao falar da indicação ao cargo de secretário o prefeito Cícero Almeida e taxativo e diz que Maceió só tem a ganhar, pois vereador Toroca para ele representa um dos mais competentes e inteligentes vereadores. “Toroca é uma das cabeças pensantes da política local e será um ponto de equilíbrio entre os poderes”, ressaltou Almeida.
Para o prefeito o fortalecimento do elo entre Câmara e Prefeitura, representa uma conquista para o Município, tendo em vistas que ambos os Poderes vão trabalhar ainda mais em sintonia em defesa dos interesses da Cidade. “Esta Casa tem dado um grande exemplo de parceria quando aprovou na íntegra o orçamento municipal para 2007, contando até com o apoio da oposição, o que venho em público agradecer”, falou.
Já o vereador Toroca ao falar de sua indicação se diz surpreso, mas afirma que não abandonará a Casa de Mário Guimarães. “Meu escritório é lá, mas todos os dias estarei aqui, assim como tenho certeza que meus amigos vereadores, também estarão sempre lá”, revelou.
O primeiro desafio que Toroca deve encontrar em seu cargo é o fortalecimento da bancada de oposição para 2007, que deve passar de quatro vereadores – Judson Cabral (PTP, Paulo Corintho (PDT), João Luiz (S/P) e Marcos Alves (PDT) – para seis sendo eles , Paulo Corintho, João Luiz, Marcos Alves e os novatos João Mendes, Tereza Nelma e Thomaz Beltrão.
Sobre a oposição Toroca é taxativo e ressalta o respeito e a amizade à todos. “Não pode haver governo sem oposição. Uma oposição consciente que também saiba reconhecer os avanços do Município”, destacou o vereador revelando que o número da bacanda de oposição pode não ser este..
Com saída de Toroca assumi a cadeira na Câmara Municipal o 2º suplente da Coligação (PP/PTB) vereador Carlos Willams dos Santos Tenório, tendo em vista que o 1º suplente Gerorge Sanguinetti assumirá como titular com a saída do vereador Marcelo Victor para Assembléia Legislativa. Segundo o presidente Arnaldo Fontan caso a nomeação do vereador Toroca aconteça antes do afastamento de Marcelo Vitor assumirá a vaga passa o vereador Sanguinetti.

Jade Magalhães 

Câmara aprova orçamento para 2007

A Câmara Municipal aprovou durante a sessão desta terça-feira (12) a mensagem do Executivo, de nº. 037/2006, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2007, que prevê um orçamento de R$ 928.331.486,00. O projeto aprovado por 19 votos favoráveis recebeu dois votos contrários, sendo eles dos vereadores João Luiz (S/P) e Judson Cabral (PT).
Durante a apreciação da LOA as 23 emendas, sendo 19 emendas aditivas e 04 modificativas, foram rejeitas, o que garantiu ao governo Executivo a aprovação do projeto sem nenhuma alteração.
Segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL) a rejeição das emendas foi devido um entendimento entre os vereadores de bancada e do prefeito, o qual assumiu o compromisso de atender todas as emendas através de requerimentos dos vereadores.
Para o líder do prefeito na Casa, vereador Francisco Holanda (S/P) a provação do orçamento na íntegra representa uma parceria positiva entre os Poderes. “Esta Casa anda em sintonia com o prefeito e vice-versa. Em 2007 Maceió ficará ainda melhor”, declarou.
Ao declarar o voto contrário ao orçamento o vereador de oposição Judson Cabral (PT) revela não está indo contra ao desenvolvimento da cidade e sim a favor de sua coerência. “Não posso aprovar um projeto no qual rejeitou as emendas, que são frutos das reivindicações da sociedade durante sessão pública nesta Casa”, destacou.
Judson Cabral aproveitou o momento para se despedir do Legislativo Municipal, tendo em vista que essa foi à última sessão que ele participa como vereador. Eleito deputado Estadual Judson deixa a Casa e assumi uma cadeira na Assembléia Legislativa.
“Deixo aqui um passado de decência e respeito. Levo desta Casa a boa impressão de que sem a democracia é o grande passa o avanço da sociedade. Guardo a amizade e respeito de todos, sei que só deixo amigos, pois não fiz inimigos neste 8 anos de mandato”, revelou Cabral.
De acordo com Arnaldo Fontan a aprovação da LOA não encerra os trabalhos as atividades da Casa, que regimentalmente devem ser concluídas no próximo dia 15. “Estamos com uma pauta enxuta, mas as atividades continuam normalmente”, informou Fontan lembrando que nesta quarta-feira (13) o prefeito Cícero Almeida será agraciado com o título de cidadão Honorário de Maceió.

Jade Magalhães

Câmara Municipal vota Orçamento 2007 nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Maceió aprecia nesta terça-feira a mensagem do Executivo, de nº. 037/2006, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2007, que prevê um orçamento de R$ 928.331.486,00, cerca de R$ 120 milhões a mais que o orçamento de 2006 que foi R$ 805.852.506,00.
O Projeto recebeu 23 emendas, sendo 19 emendas aditivas e 04 modificativas. Entre as 19 emendas aditivas apresentadas 17 são de autoria do vereador Judson Cabral (PT), e tratam em sua maioria de adequações a projetos que visam o benefício da criança e do Adolescente.
No que se refere as 04 emendas modificativas, mais uma vez o vereador Judson Cabral é campeão de indicação sendo dele 03 emendas, entre elas a que reduz de 25% para 8% o limite de abertura de créditos adicionais e suplementares, por parte do Poder Executivo Municipal.
As emendas ao projeto foram submetidas à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa, que tem a responsabilidade de manter, vetar ou alterar qualquer uma das emendas.
Segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan Lei Orçamentária Anual para o exercício 2007 apresenta inúmeros avanços, entre eles o fortalecimento de recursos em áreas de interesse social, como Educação, Saúde, Habitação, Saneamento e Assistência Social.
Fontan destaca, ainda, que o orçamento prevê, também, a aquisição e reforma do novo prédio do Poder Legislativo Municipal, que funcionará na área da TIM localizado na Avenida Assis Chateubriant n.º 2.262, Centro.
O imóvel desapropriado em agosto deste ano pelo prefeito Cícero Almeida (PTB) encontra-se em fase de negociação e segundo o Fontan ainda no primeiro semestre de 2007, a Câmara Municipal já estará em pleno funcionamento na nova sede. “Acredito que a prefeitura chegará logo a um acordo com a empresa no que se refere às negociações em relação ao valor real da área”, disse.Fontan.
De acordo com o Regimento Interno da Casa a LOA para sua aprovação terá que contar com o aval de 2/3 (dois terços) dos vereadores, ou seja 14 dos 21 parlamentares, o que segundo Fontan não será problema, tendo em vista o apoio da maioria dos vereadores ao projeto.


Jade Magalhães

Dia Nacional do forró é marcado com homenagem na Câmara Municipal de Maceió

A Câmara Municipal de Maceió vai agraciar nesta terça-feira (13) às 17 horas, com título de Cidadão Honorário de Maceió o prefeito Cícero Almeida (PTB). Durante a solenidade também serão homenageados com a entrega troféus vários forrozeiros que se destacaram no ritmo que reapresenta o nordeste brasileiro.
A Homenagem de iniciativa do vereador Cristiano Matheus (PFL) foi aprovada por unanimidades da Casa e marca a passagem do dia 13 de dezembro, dia nacional do Forró.
Instituído pela Lei Federal n.º 11.176 de 06 de setembro de 2005, o “Dia Nacional do Forró", é uma homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o "Rei do Baião".
Segundo o vereador Cristiano Matheus ao falar da escolha do dia para prestar essa homenagem ele relembra, a paixão do prefeito de Maceió pela música e em especial pelo forró, o qual lhe deu o título do “prefeito Forrozeiro”.

Fazendo parte do calendário das festividades, em homenagem ao dia Nacional do Forró, o cantor Dominguinhos estará em Alagoas no próximo dia 15 de dezembro para receber da Câmara Municipal de Maceió o Título de Cidadão de Honorário. A homenagem será feita na sede da Câmara e terá início às 16 horas.
A homenagem ao sanfoneiro pernambucano foi proposta pelo vereador Marcelo Malta (PC do B), que atendeu a um pedido do folclorista Ranilson França feito a ele em junho deste ano. França faleceu no último mês de agosto e era um fã incondicional de Dominguinhos, publicando, inclusive, um livro sobre a carreira do sanfoneiro.
Segundo o vereador, "mais que uma homenagem ao artista pernambucano, a entrega do Título também é uma homenagem ao folclorista".
Nascido em Garanhuns, José Domingos de Morais (o nome verdadeiro de Dominguinhos) é filho de alagoanos da região de Palmeira dos Índios.

Jade Magalhães

Dominguinhos vem a Maceió receber Título de Cidadania

O cantor Dominguinhos estará em Alagoas no próximo dia 15 de dezembro para receber da Câmara de Vereadores o Título de Cidadão de Maceió. A homenagem será feita na sede da própria Câmara, no Centro, a partir das 16 horas.

A homenagem ao sanfoneiro pernambucano foi proposta pelo vereador Marcelo Malta (PC do B), que atendeu a um pedido do folclorista Ranilson França feito a ele em junho deste ano. França faleceu no último mês de agosto e era um fã incondicional de Dominguinhos, publicando, inclusive, um livro sobre a carreira do sanfoneiro.

"Ranilson era um estudioso sobre o Dominguinhos e conseguiu reunir o maior acervo de discos do cantor. O folclorista decidiu compartilhar o que tinha sobre o sanfoneiro e lançou até um livro", afirma Malta, referindo-se à publicação "De Neném a Dominguinhos: Trajetória Discográfica".

Segundo o vereador, "mais que uma homenagem ao artista pernambucano, a entrega do Título também é uma homenagem ao folclorista".

Ainda de acordo com o vereador, apesar de nascido em Garanhuns, José Domingos de Morais (o nome verdadeiro de Dominguinhos) é filho de alagoanos nascidos na região de Palmeira dos Índios. "A assessoria do cantor já confirmou a sua presença", adianta Malta.

Assessoria - Kelmenn Freitas