Cerca de 100 agentes de saúde do município invadiram a Câmara Municipal de Maceió durante a sessão desta terça-feira (25). Inconformados, a categoria reclama da demora para apreciação do Projeto de Iniciativa Popular, em tramitação na Casa desde o dia 21 de agosto. O projeto, apresentado pelos agentes municipais de saúde trata da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 51 que dá condições legais ao Município para que, mesmo sem concurso público, os agentes possam ingressar no quadro de funcionários efetivos de Maceió. Se aprovado o projeto vai beneficiar 920 agentes de saúde que prestam serviços no Município.
Após o tumulto gerado com a invasão dos agentes de saúde o vereador Marcelo Malta (PCdoB) que presidia a sessão suspendeu os trabalhos por cinco minutos para tentar um acordo com os manifestantes. Ficando definido que amanhã, durante a sessão ordinária, o presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan (DEM) definirá a pauta para votação do projeto.
O anúncio foi feito pelo vereador Galba Novaes (s/partido) o que acalmou os ânimos dos manifestantes. “O presidente da Câmara garantiu que independente do posicionamento favorável ou não do prefeito esta Casa vai definir nesta quarta-feira o pauta para tramitação do projeto”, revelou Novaes.
O projeto antes de sua votação em plenário passará ainda pela apreciação nas Comissões Permanentes da Casa obedecendo o que determina o regimento da Câmara. As Comissões que devem apreciar os projetos são a Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Serviços e a de Servidor Público, Comissão de Finanças e a Comissão de Saúde.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Maceió, José Salviano, amanhã é a data limita para se chegar a uma definição sobre regulamentação dos agentes, caso contrário a categoria deve pralisar por tempo indeterminado. “Já esperamos tempo suficiente, as negociações não avançaram, queremos um posicionamento desta Casa amanhã, não basta palavras bonitas queremos ações dos vereadores”, falou Salviano acrescentando que na tarde desta quarta-feira todos os agentes devem acompanhar a sessão da Câmara Municipal.
Jade Magalhães