Câmara Municipal

Sessão movimentada deve marcar a abertura dos trabalhos nesta terça-feira

A sessão desta terça-feira (01) na Câmara Municipal de Maceió, conta com uma pauta bastante movimentada, além de ser a primeira sessão realizada no novo horário das 9h às 13h, estão na ordem do dia 14 requerimentos, uma moção e uma indicação e três Projetos de Lei. Entre os mais importantes está o requerimento da vereadora Fátima Santiago (PP) que cria na Câmara Municipal de Maceió a Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas.
Já a Mensagem do Executivo que trata do reajuste salarial de 7%¨para os servidores do município, lida durante sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (31), foi encaminhada em regime de urgência, para o vereador José Márcio (PP), relator especial do projeto. De acordo com o vereador o parecer sobre o projeto já seguiu para publicação no Diário Oficial do Município e se publicado nesta terça-feira o projeto já poderá ser apreciado durante a sessão.
O projeto recebeu uma emenda a pedido do presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM0 que solicitou que o reajuste beneficiasse também os servidores inativos. “Para Fontan não é justo que os servidores que dedicaram sua vida a serviço público, não sejam beneficiados”.
CEI
Chega ou fim o trabalho da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças. A CEI de autoria do vereador Eduardo Holanda e por ele presidida, iniciou as investigações no dia 2 de agosto e teve inicialmente o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo este, prorrogado por mais 60 dias.
O relator da CEI, vereador José Márcio (PP) anunciou na tarde de ontem a conclusão do relatório, que será submetido à apreciação dos demais membros da Comissão, em reunião a ser realizado após o término da sessão ordinária nesta terça-feira.
De acordo com o relator do projeto após a aprovação do relatório pelos membros da CEI, o mesmo será lido em plenário e encaminhado ao Ministério Público.
OAB
Ainda no fim da manhã desta terça-feira o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (DEM) e o vice-presidente vereador Marcelo Malta (PCdoB) devem visitar a sede da OAB-AL. Além de ampliar a parceria entre o Legislativo e a OAB e visita tem como finalidade atender as reivindicações que solicitou do Legislativo Municipal, cópias da folhas de pagamentos e outros documentos.
De acordo com o presidente da Casa, a OAB assim como o Ministério Público são parceiros permanentes dos gestores públicos, sua fiscalização contínua ajuda a evitar possíveis falhas. “Esta Casa está de portas abertas, pois é a casa do povo”, finalizou Fontan.

Jade Magalhães