A Câmara Municipal de Maceió, definiu na tarde desta terça-feira (04) os membros das 13 Comissões Permanentes da Casa. De acordo com o presidente da Casa vereador Arnaldo Fontan (DEM) o processo de escolha obedeceu o princípio da proporcionalidade partidária, assim como determina o Regimento Interno da Casa.
Entre as Comissões a Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Comissão de Ética Parlamentar, são as mais disputadas.
Compostas para exercer as atividades durante o ano de 2008, as Comissões Permanentes tem como finalidades estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhe parecer e oferecendo-lhes substitutivos ou emendas, quando julgar oportuno; promover estudos, pesquisas e investigações sobre questões de interesse público, relativos a sua competência; e tomar a iniciativa da elaboração de preposições ligadas ao estudo de tais questões ou decorrentes de indicação da Câmara Municipal ou de dispositivos regimentais.
As Comissões Permanentes são compostas de três vereadores, excetuando a Comissão de Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Comissão de Ética Parlamentar, que são compostas por cinco membros.
Composição das Comissões:
Comissão de Justiça e Redação Final
José Márcio (PP) – Presidente
Eduardo Holanda (PMN) – Vice-Presidente
Paulo Corintho (PDT)
Francisco Holanda (PP)
Carlos Ronalsa (PP)
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Alan Balbino (PP) – Presidente
Thomaz Beltrão (PT) – Vice-presidente
Walter Laranjeiras (PP) – (licenciado – assumi o vereador Carlos Tenório)
Davi Davino (PP)
João Mendes (PRB)
Comissão Ética Parlamentar
Marcelo Malta (PCdoB) – Presidente
Fátima Santiago (PP) – Vice-presidente
João Luiz (DEM)
Marcos Alves (PR) – (licenciado – assumi o vereador Pedro Alves)
Walter Laranjeiras (PP) – (licenciado – assumi o vereador Carlos Tenório)
Comissão de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Esporte
Tereza Nelma (PSB) - Presidente
Ottemberg Holanda (PR) – Vice-presidente
Diogo Gaia (PR)
Comissão de Assuntos Urbanos
Marcelo Malta (PCdoB) – Presidente
Eduardo Canuto (PV) – Vice-presidente
João Mendes (PRB)
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
Fátima Santiago (PP) – Presidente
Tereza Nelma (PSB) – Vice-presidente
Eduardo Canuto (PV)
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
Carlos Ronalsa (PP) – Presidente
Ottemberg Holanda (PR) – Vice-presidente
George Sanguinetti (PV)
Comissão de Administração e Assuntos ligados ao servidor público
Ottemberg Holanda (PR) - Presidente
José Márcio (PP) – Vice-presidente
Marcos Alves (PR) - (licenciado – assumi o vereador Pedro Alves)
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
João Mendes (PRB) – Presidente
Francisco Holanda (PP) – Vice-presidente
Alan Balbino (PP)
Comissão de Serviços Públicos
Francisco Holanda (PP) – Presidente
Eduardo Holanda (PMN) – Vice-presidente
George Sanguinetti (PV)
Comissão de Direitos Humanos
Thomaz Beltrão (PT) – Presidente
Marcelo Malta (PCdoB) – Vice-presidente
Paulo Corintho (PDT)
Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Diogo Gaia (PR) – Presidente
João Luiz (DEM) – Vice-presidente
Davi Davino
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tereza Nelma (PSB) – Presidente
Alan Balbino (PP) – Vice-presidente
Marcelo Malta (PCdoB)
Fonte: Jade Magalhães