A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (30) às 9:30h Sessão Pública para debater o Código de Edificações Urbanismo de Maceió. Esse será o segundo debate no processo de tramitação do projeto na Casa e devem participar da audiência, vereadores, equipe técnica da prefeitura que elaborou o Código, e representantes entidades ligadas ao setor de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção civil. Segundo Judson Cabral (PT) responsável pelo calendário das sessões esse será um debate mais técnico, onde pontos importantes serão esclarecidos, como taxa de ocupação, verticalização das áreas, recuos, impactos ambientais. “Esse debate vai esclarecer algumas dúvidas do setor, assim como irá receber sugestões da categoria para que , se necessário, sejam apresentadas algumas emendas ao projeto inicial”, explicou.
O Código de Edificações e Urbanismo Chegou a Câmara no último dia 08, e seguiu para Comissão de Justiça e Redação Final para os trâmites legais. O projeto de autoria do Executivo é composto por 654 artigos, contendo todo o detalhamento em termos de normas e critérios no âmbito das edificações e urbanismo de Maceió.
O Código de Edificação segundo o presidente da Casa, vereador Arnaldo Fontan (PFL) é uma dos projetos mais importantes que chegou ao Poder Legislativo Municipal, pois regula desde uma simples construção de uma casa popular aos grandes empreendimentos residências e industriais.
Fontan destaca ainda a necessidade de um debate amplo do tema, tendo em vista a amplitude do Projeto. “Não queremos aprovar o Código de qualquer jeito, queremos sim aprovar um projeto que traga benefícios para todos, e represente a verdadeira realidade do Município”, esclareceu o vereador informando, ainda, que no próximo dia 6 às 9:30h Casa voltará a debater o tema, desta vez atendendo a uma solicitação dos representantes de associações e entidades civis organizadas que não sentiram-se satisfeito com o debate realizado no último dia 23.
Jade Magalhães
