Câmara adia debate sobre Código de Edificações e Urbanismo

Debate sobre Código de Edificações e Urbanismo é adiado na Câmara Municipal de Maceió. A sessão prevista para hoje (30) às 9:30h foi adiada para o próximo dia 13. Segundo o vereador Judson Cabral (PT) responsável pelo calendário das sessões o motivo foi o atraso na entrega dos convites, o que em conseqüência ocasionou um esvaziamento na sessão.
Para Judson o debate sairia prejudicado caso ocorresse hoje, tendo em vista o não comparecimento de muitas entidades. “Esse é um debate, mas técnico, por isso é importante à presença de setores ligados ao tema. Estamos debatendo um Código que vai nortear todo o processo de construção civil e urbanismo da Cidade”, destacou.
O Código de Edificações e Urbanismo Chegou a Câmara no último dia 08, e seguiu para Comissão de Justiça e Redação Final para os trâmites legais. O projeto de Lei n.º 76/06 de autoria do Executivo Municipal estabelece nos seus 654 artigos o zoneamento da cidade de acordo com os parâmetros de macrozoneamento do Plano diretor de Desenvolvimento Urbano (Lei municipal n. 5.486, de 30 de dezembro de 2005).
A Casa voltará a discutir o Código Edificações e Urbanismo na próxima quarta-feira (06) às 9:30h, devem participar do debate vereadores, equipe técnica da prefeitura que elaborou o Código, entidades civis organizadas, associações de moradores. Este será a segunda sessão com representantes desta categoria, tendo em vista que o segmento não se deu por satisfeito com o debate realizado no último dia 23.
Segundo Cabral pontos importantes devem serão esclarecidos durante a sessão pública, como as edificações no litoral norte, taxa de ocupação, verticalização das construções, impactos ambientais entre outros.


Jade Magalhães