quarta-feira, março 07, 2007

Comissões Permanentes

Câmara define Comissões Permanentes

A Câmara Municipal de Maceió definiu durante a sessão desta quarta-feira (07) os componentes e os presidentes das Comissões Permanentes da Casa. Das 10 Comissões existentes, as mais almejadas são as Comissões de Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Ética Parlamentar.
As Comissões Permanentes de acordo com o Regimento Interno da Casa, são órgãos técnicos, constituídos pelos membros da Câmara Municipal, em caráter permanente ou transitório, e destinados a proceder estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal, cabendo-lhes, em razão da matéria de sua competência: apresentar proposições à Câmara Municipal; discutir e dar parecer, através dos votos da maioria dos membros, às proposições a eles submetidas; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos e omissões das autoridades públicas e colher depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão.
O PTB o partido de maior representatividade na Câmara, conseguiu a presidência das principais comissões, ficando para o vereador Walter Pitombo Laranjeiras pelo segundo ano a presidência da Comissão de Finanças, assim como para o vereador Eduardo Holanda que se manteve como presidente da Comissão de Justiça.
Dos quatro novos vereadores na Casa, Thomaz Beltrão (PT), Tereza Nelma (PSB), João Mendes (S/partido) e George Sanguinetti, três conseguirem a presidência de uma das Comissões, apenas o vereador Sanguinetti não ocupa cargo de presidente, ficando como membro das Comissões de Direitos Humanos e da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
Composição das Comissões:

COMISSÕES - MEMBROS


Comissão de Justiça e Redação Final
Eduardo Holanda - presidente
José Márcio
Alan Balbino
Francisco Holanda
Paulo Corintho


Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Walter Laranjeiras (Toroca) - presidente
Thomaz Beltrão
Marcos Alves
Davi Davino
João Mendes


Comissão de Ética Parlamentar
Francisco Holanda - presidente
Marcelo Malta
João Luiz
Walter Laranjeiras (Toroca)
Marcos Alves

Comissão de Assuntos Urbanos
Berg Holanda - presidente
Alan Balbino
Davi Davino

Comissão de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Esporte.
Tereza Nelma - presidente
Eduardo Canuto
Berg Holanda


Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Diogo Gaia - presidente
George Sanguinetti
Carlos Ronalsa (Robson Calheiros - Suplente)

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social
Fátima Santiago presidente
Tereza Nelma
Eduardo Holanda

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
João Mendes - presidente
Davi Davino
Marcos Alves

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Thomaz Beltrão - presidente
João Luiz
Tereza Nelma

Comissão de Direitos Humanos
Marcelo Malta - presidente
George Sanguinetti
Paulo Corintho

Comissão de Serviços Públicos
Marcos Alves - presidente
Diogo Gaia
Fátima Santiago

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fátima Santiago - presidente
João Mendes
Marcelo Malta

Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
José Márcio - presidente
Francisco Holanda
Alan Balbino



Jade Magalhães