Curtas

GGI
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta terça-feira o requerimento do vereador Robson Calheiros (PMDB) para que seja encaminhado ao governador do estado, Teotônio Vilela Filho (PSDB) a solicitação da inclusão de um dos membros da Frente Parlamentar Municipal de Combate a Violência, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Título de Cidadania

A Câmara Municipal de Maceió, aprovou por unanimidade o Decreto de Lei de autoria do vereador Diogo Gaia que concede o Título de Cidadão Honorário de Maceió, ao ex-vereador e atual deputado Federal Cristiano Matheus (PMDB).

Sessão Pública

A Câmara Municipal de Maceió realiza no próximo dia 19 às 9h30 uma sessão pública para debater o projeto de proteção aos animais. A sessão proposta pelo vereador Marcelo Malta (PCdoB) abordará a ampliação da Lei que define as normas para passei com animais na orla de Maceió, para todas as áreas da cidade e em especial na periferia.
A proposta de sessão aprovada por unanimidade na Casa contou com o apoio efetivo do vereador Galba Novaes (S/partido) que defendeu ainda a criação do hospital dos Animais, sob a alegação do risco de contaminação do ser humano através dos animais. Galba revelou ainda que já existem em Alagoas dois casos de contaminação de pessoas com o calazar transmitido por animais.

Promulgação

O vereador Eduardo Holanda líder do PTB na Câmara solicitou da presidência da Casa, a promulgação do Projeto de Lei de sua autoria n.º 42/06, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos efetivos, bem como em testes seletivos, para admissão temporária, dos candidatos aos cargos, empregos e funções cuja remuneração não ultrapasse dois salários mínimos.
O projeto aprovada em 2006 não foi vetado nem sancionado pelo prefeito Cícero Almeida (PP) e de acordo com Regimento Interno da Casa se o prefeito não se posicionar através da sanção ou do veto no prazo de 15 dias o presidente do Legislativo Municipal deve promulgar o projeto e com isso o mesmo passa a ser lei.

Jade Magalhães