quinta-feira, novembro 16, 2006

Orçamento 2007 prioriza ações sociais e infra-estrutura

Ações sociais e de infra-estrutura são prioridades na administração municipal para 2007. A afirmação é do líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Francisco Holanda (sem partido) durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira sobre o orçamento municipal para o exercício de 2007.
Segundo Holanda o Município vem ampliar ainda mais as ações em áreas de interesse social, como Educação, Saúde, Habitação, Saneamento e Assistência Social. No que se refere à infra-estrutura o vereador destaca projetos estruturantes para parte alta da Cidade. “Maceió se tornou um canteiro de obras nos últimos anos, e agora passa a ampliar as ações para as áreas da periferia”, revelou.
Durante a sessão o coordenador do Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Jailton Nicácio apresentou o projeto e destacou os avanços orçamentários nos últimos anos. Entre os avanços Nicácio destacou o incremento no orçamento da secretaria de Ação Social, que passou de R$ 15.405.199 para R$ 18.827.142, secretaria de Saúde que passa de R$ 185.669.189 para R$ 218.941.517 e da Secretaria de Educação que avançou de R$ 119.939.184 para R$ 148.012.265.
Ao falar sobre o incremento de aproximadamente R$ 5,7 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento Jailton destacou projetos importantes que serão realizados no próximo ano, entre eles o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e ações estruturantes referentes ao Vale do Reginaldo.
Durante a audiência que contou com uma pequena participação popular temas como segurança, saneamento, esporte e educação foram priorizados. Silvania Ribeiro moradora do Stella Maris usou a tribuna para solicitar a reurbanização do bairro, que segundo a mesma vive o descaso e a falta de segurança. “É preciso dar continuidade à reurbanização do Stella Maris, fizeram o corredor Vera Arruda e só. Hoje a falta de iluminação e segurança ocasiona assaltos freqüentes na região, estudantes estão sendo assaltados em plena luz do dia”, desabafou.
O orçamento de R$ R$ 4.513.451 para secretaria Municipal de Esportes chamou a atenção do representante do Centro de Jovens nos esportes Olímpicos e Cidadão, Diano Wanderley .” Acho que é preciso ações mais efetivas na área de esporte, precisamos dinamizar implantar programas para jovens, idosos e deficientes. O esporte é uma grande aliado na processo de inclusão social. Por isso acho que precisamos fiscalizar a utilização destes recursos, não basta apenas a criação de uma vila olímpica e sim núcleos esportivos em cada bairro”, destacou.
Para o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Judson Cabral o orçamento 2007 apresenta alguns avanços, porém ele questiona a previsão orçamentária. “Acho que o Executivo não pode superestimar o orçamento para não correr o risco de gerar uma expectativa que termina ficando muito longe do que será executado”, revelou.
A Lei Orçamentária está na Comissão de finanças e aguardo o prazo de dois dias para apresentação das emendas, e segundo Judson Cabral ainda na próxima semana poderá entrar para votação.
O projeto deve ser apreciado pelos vereadores até 15 de dezembro, prazo em que a Casa entrará em recesso parlamentar, caso o Orçamento não seja aprovado nesta data a Câmara entrará em sessão permanente até a apreciação do projeto, o que não acarretará nenhum ônus para o Município. A LOA para sua aprovação terá que contar com o aval de 2/3 (dois terços) dos vereadores, ou seja 14 dos 21 parlamentares.


Jade Magalhães